Fausto Jr prevê que as prefeituras tenham dificuldades financeiras no próximo ano, quando os repasses do Governo Federal devem diminuir em comparação ao ano de 2020.
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Segundo o Projeto de Lei nº 409/2020, a ideia é que as escolas e bibliotecas dediquem um dia de atividades que protagonizem o livro, a leitura e a escrita.
Projeto de Lei (PL) nº 356/2020 obriga que os postos de combustíveis devem informar sobre a emissão de gases de efeito estufa (GEE) aos consumidores.
Os parlamentares alegaram que, em meio à crise provocada pela pandemia, com uma alta taxa de desemprego, este não é o momento mais adequado de elevar custos aos consumidores amazonenses.
A proposta do PL nº 281/2018, de autoria do deputado Carlinhos Bessa, que determina a realização do exame de Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) nas maternidades públicas e privadas do Estado foi aprovada.
O deputado Adjuto Afonso se declarou favorável à privatização, desde que haja participação dos pescadores.
A PL trata sobre a presença das parteiras durante o trabalho de parto e pós-parto em maternidades e hospitais da rede pública e privada no Amazonas.
As ações do plano serão direcionadas principalmente ao sul do Amazonas, onde a pressão de desmatamento ilegal intensa.
Segundo o deputado Serafim Corrêa, muitas são as reclamações de pessoas que alegam que a maioria dos cartórios, em Manaus, ainda estão cobrando o valor antigo, com a justificativa de que a Lei ainda não foi regulamentada.
A visita foi realizada nas Escolas Estaduais Ruy Araujo, Ruth Prestes Gonçalves, CETI Gilberto Mestrinho, Sérgio Pessoa, Maria do Céu Vaz de Oliveira, Homero de Miranda Leão, Maria Rodrigues Tapajós, Adelaide Macedo e Ernesto Pinho Filho.
A votação do parecer favorável ao arquivamento, apresentado pelo relator da Comissão Especial, deputado Dr. Gomes (PSC), foi realizada na tarde desta quinta-feira (6).
A Comissão ouviu a ex-gerente de compras da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Narelda da Silva Barros; e o ex-secretário adjunto de Atenção Especializada do Interior, Edivaldo da Silva; para obter esclarecimentos sobre a oferta de exames superfaturados durante quatro dias de ação no interior do Amazonas.
Segundo informações das equipes de fiscalização, a agência do banco Bradesco foi autuada por descumprir a Lei das Filas, a qual obriga que a instituição disponibilize senha com identificação de horário ao consumidor.
Ao todo, foram 422 novas proposições, apresentadas pelos deputados e deputadas durante o período de fevereiro a julho deste ano, além das 376 proposições que continuam tramitando, apresentadas em 2019.
Segundo foi apurado pela CPI, os números não coincidem com os divulgados pela propaganda do governo e com os relatórios emitidos pela Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam).
A Sessão Plenária da quarta-feira (15) foi marcada pelos debates entre os parlamentares em torno dos problemas na área da saúde estadual, fornecimento de serviços essenciais como água e energia elétrica e do Projeto de Lei (PL) que quebrou o monopólio do gás natural no Estado.
Aleam se adapta às mudanças exigidas pela pandemia e mantém os trabalhos em dia no primeiro semestre
Desde o dia 24 de março, a Aleam tem feito as sessões plenárias virtuais, com transmissão nas redes sociais da casa, ampliando o alcance de pessoas acompanhando em tempo real.
Destaque para a retomada das Sessões Ordinárias, em regime híbrido, no Plenário Ruy Araújo, que estavam suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus.
"Assim que a Casa tiver condições administrativas de tocar os trabalhos dessa CPI, assim o faremos", disse Josué Neto (PRTB)
O anúncio foi feito por Josué Neto, na tarde desta terça-feira (7), durante a primeira Sessão híbrida da história do Parlamento.
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