Mediante este aviso, o Portal Amazônia, empreendimento da SCAM – Serviços de Comunicação da Amazônia Ltda., com sede na Av. André Araújo, nº 1.555, 2º piso, sala B, Bairro do Aleixo, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, inscrita no CNPJ sob o nº 00.676.110/0001-78, (doravante denominado “Portal Amazônia”) informa aos Usuários e/ou Assinantes dos distintos Serviços de Internet de sua propriedade (doravante os “Usuários e/ou Assinantes” e os “Serviços”) sua política de proteção de dados de caráter pessoal (doravante “Dados Pessoais”) para que os Usuários e/ou Assinantes determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer ao Portal Amazônia seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na contratação ou cancelamento de determinados serviços oferecidos no Portal ou através dele.

O Portal Amazônia reserva-se o direito de modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou àquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, o Portal Amazônia publicará no Portal, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.

Certos serviços prestados no Portal podem conter condições particulares específicas em relação à proteção de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais recolhidos pelo Portal Amazônia serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o “Registro”), dos quais o Portal Amazônia será titular e responsável. O Portal Amazônia proporcionará aos Usuários e/ou Assinantes os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.

O Usuário e/ou Assinante garante que os Dados Pessoais fornecidos ao Portal Amazônia são verdadeiros, bem como que comunicará ao Portal Amazônia qualquer modificação nos mesmos.

O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pelo Portal Amazônia têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários e/ou Assinantes, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos Usuários e/ou Assinantes, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Portal (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário e/ou Assinante não fica obrigado a responder.

Para correta observância da legislação brasileira, o Portal Amazônia se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário e/ou Assinante. Para tanto, o Usuário e/ou Assinante deverá informar ao Portal Amazônia toda mudança nos respectivos dados.

O Portal Amazônia tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. Em específico, o Portal Amazônia utiliza o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação, permite comprovar a autenticidade do Portal Amazônia a partir do local onde são fornecidos os Dados Pessoais, bem como garante a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais durante a transmissão dos mesmos. Não obstante, o Usuário e/ou Assinante deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.

O Portal Amazônia compromete-se ainda a:

Não divulgar, sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de Dados Pessoais – tais como páginas de Cartões Virtuais, Fórum, Fale conosco, Promoções e outros serviços;

Não revelar, sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do Usuário e/ou Assinante a outras empresas;

Não enviar mensagens ao correio eletrônico do Usuário e/ou Assinante, sem que o mesmo tenha solicitado;

Possibilitar, ao Usuário e/ou Assinante, o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail, solicitado anteriormente;

Preservar a identidade do Usuário e/ou Assinante, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do Portal Amazônia. Para tal, o Usuário e/ou Assinante deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço;

Manter, em absoluto sigilo, o número do cartão de crédito do Usuário e/ou Assinante;

Utilizar os cookies (informações enviadas pelo servidor do Portal Amazônia ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação, e nunca para controlar preferências do Usuário e/ou Assinante, salvo quando este desrespeitar alguma das normas de segurança listadas acima ou específicas de cada serviço;

Garantir segurança e privacidade de identidade aos Usuários e/ou Assinantes que fazem compras no Portal Amazônia. Dados cadastrados – como nome, endereço e número de cartão de crédito – são protegidos por sistemas avançados de criptografia enquanto são enviados e mantidos, em sigilo, em servidores de segurança do Portal Amazônia.

Não obstante o descrito acima, havendo solicitação formal, por qualquer Autoridade Pública, devidamente fundamentada, o Usuário e/ou Assinante autoriza expressamente o Portal Amazônia a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente de notificação prévia ao Usuário e/ou Assinante.