A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou onze Projetos de Lei.

O presidente da Aleam ressaltou a importância de um olhar diferenciado para a saúde no Estado do Amazonas.

O executivo aprovou leis, publicou decreto e tomou medidas administrativas para tentar recuperar as perdas geradas pela crise econômica

De acordo com a Secretaria Nacional da Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), o agronegócio é responsável por 21,1% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil.

A menos de 15 dias de completar 35 anos de existência, a Fundação Matias Machline deve se tornar uma entidade de utilidade pública.

Por unanimidade a Aleam, garantiu em votação, a proibição de interrupção no fornecimento de água e energia elétrica em estabelecimentos de serviços essenciais, enquanto durar a pandemia no Estado.

O Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV), pretende criar um programa de incentivo e estímulo ao empreendedorismo e negócios de impacto social.

Presidente da casa destacou que isso não acontecia há muito tempo. No caso da vaga ao TCE, a última escolha feita pelos deputados foi em 2008.

Segundo o parlamentar, é saber o que está sendo feito sobre as ações efetivas, para dar contribuições, e também fiscalizar o Poder Executivo.

Onze Projetos de Lei foram apresentados pelos deputados na Sessão Plenária desta terça-feira (23)

A expectativa é de que cheguem até 290 toneladas de insumos como NPK (nitrogênio, fósforo e potássio), ureia, cloreto e fósforo, além de sementes de milho

O olhar para as necessidades das mulheres do Amazonas tem sido uma das marcas da 19ª Legislatura Aleam

O comportamento da pandemia no Estado e as ações governamentais para combater a Covid-19 estão sendo repercutidos na Aleam

O secretário Executivo de Ações de Proteção e de Defesa Civil, apresentou o Cronograma de Ações para os municípios afetados decorrentes das fortes enchentes dos rios.

Aleam defende que o Legislativo Estadual tome a dianteira nas negociações junto ao Governo do Estado e setores envolvidos na produção e distribuição de combustíveis.

Deputado afirma que os números têm evidenciado a urgência de viabilizar rápida vacinação da categoria

O deputado Adjuto Afonso solicitou ao Governo do Estado, que destine ações emergenciais aos municípios de Boca do Acre, Pauini e Envira.

O deputado estadual Serafim Corrêa repudiou a Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro que prevê a extinção dos valores mínimos a serem aplicados em saúde e educação.

Aleam vem registrando proposituras de Projetos de Lei e ações para diminuir os impactos socioeconômicos entre os trabalhadores da cultura, como artistas e técnicos.

O parlamentar esteve no hospital, dez dias após ter encaminhado à Secretaria de Saúde ofício solicitando a cópia de todos os contratos de prestadores de serviço firmados pelo Governo do Estado