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Domingo, 19 Setembro 2021

Assembleia Legislativa analisa 43 propostas e zera pauta de votação

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Aleam aprova mudanças na Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos

De acordo com a titular da Delegacia Interativa, delegada Ana Cristina, a mudança é um marco na história da Polícia Civil do Amazonas e engloba toda a reestruturação da delegacia para fortalecer o combate aos crimes cibernéticos.

Mulheres vítimas de violência e gestantes terão gratuidade em transporte público intermunicipal

Segundo a lei, as mulheres terão gratuidade na tarifa de todos os modais terrestres e aquaviários no âmbito metropolitano e intermunicipal, dentre eles: ônibus e balsas.

Aleam propõe que aumento de energia no Amazonas seja adiado

Sinésio relatou que os índices de reajustes sugeridos pela Aneel foram calculados no processo de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da companhia Amazonas Energia, em substituição ao reajuste tarifário anual da empresa.

Presidente da Aleam agradece empenho do Ministério da Infraestrutura nas obras da BR-319

O grande desafio das obras do Ministério da Infraestrutura será os trabalhos no conhecido trecho do meio da BR-319.

Prefeituras do interior podem ter dificuldades financeiras em 2021, afirma Aleam

Fausto Jr prevê que as prefeituras tenham dificuldades financeiras no próximo ano, quando os repasses do Governo Federal devem diminuir em comparação ao ano de 2020.

Projeto incentiva leitura de textos com participação dos pais nas escolas

Segundo o Projeto de Lei nº 409/2020, a ideia é que as escolas e bibliotecas dediquem um dia de atividades que protagonizem o livro, a leitura e a escrita.

Mayara Pinheiro propõe PL que monitora emissão de gases do efeito estufa

Projeto de Lei (PL) nº 356/2020 obriga que os postos de combustíveis devem informar sobre a emissão de gases de efeito estufa (GEE) aos consumidores.

Parlamentares propõem à AM Energia suspensão do reajuste de 8,5% na conta de luz

Os parlamentares alegaram que, em meio à crise provocada pela pandemia, com uma alta taxa de desemprego, este não é o momento mais adequado de elevar custos aos consumidores amazonenses.

Deputados aprovam teste de Síndrome Alcoólica Fetal nas maternidades

A proposta do PL nº 281/2018, de autoria do deputado Carlinhos Bessa, que determina a realização do exame de Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) nas maternidades públicas e privadas do Estado foi aprovada.

Deputados fazem segunda rodada de debates sobre Terminal Pesqueiro de Manaus

O deputado Adjuto Afonso se declarou favorável à privatização, desde que haja participação dos pescadores.

PL que permite presença de parteiras em maternidade é aprovado na Aleam

A PL trata sobre a presença das parteiras durante o trabalho de parto e pós-parto em maternidades e hospitais da rede pública e privada no Amazonas.

Aleam participa das ações integradas no combate às queimadas, por meio da Caama

As ações do plano serão direcionadas principalmente ao sul do Amazonas, onde a pressão de desmatamento ilegal intensa.

Cartórios que não estão respeitando Lei que reduz taxas devem ser denunciados, afirma deputado

Segundo o deputado Serafim Corrêa, muitas são as reclamações de pessoas que alegam que a maioria dos cartórios, em Manaus, ainda estão cobrando o valor antigo, com a justificativa de que a Lei ainda não foi regulamentada.

Comissão de Educação verifica o cumprimento de protocolos de segurança nas escolas

A visita foi realizada nas Escolas Estaduais Ruy Araujo, Ruth Prestes Gonçalves, CETI Gilberto Mestrinho, Sérgio Pessoa, Maria do Céu Vaz de Oliveira, Homero de Miranda Leão, Maria Rodrigues Tapajós, Adelaide Macedo e Ernesto Pinho Filho.

Processo de impeachment contra o governador e vice é arquivado pela base governista da Aleam

A votação do parecer favorável ao arquivamento, apresentado pelo relator da Comissão Especial, deputado Dr. Gomes (PSC), foi realizada na tarde desta quinta-feira (6).

Processos montados e atestados sem conferência são detectados pela CPI da Saúde

A Comissão ouviu a ex-gerente de compras da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Narelda da Silva Barros; e o ex-secretário adjunto de Atenção Especializada do Interior, Edivaldo da Silva; para obter esclarecimentos sobre a oferta de exames superfaturados durante quatro dias de ação no interior do Amazonas.

Agência bancária e postos de combustível são autuados em fiscalização no município de Codajás

Segundo informações das equipes de fiscalização, a agência do banco Bradesco foi autuada por descumprir a Lei das Filas, a qual obriga que a instituição disponibilize senha com identificação de horário ao consumidor.

Sistema online manteve produção da Assembleia em alta no 1º semestre

Ao todo, foram 422 novas proposições, apresentadas pelos deputados e deputadas durante o período de fevereiro a julho deste ano, além das 376 proposições que continuam tramitando, apresentadas em 2019.

CPI da Saúde contesta número de atendimentos de Covid-19 divulgados pelo Governo

Segundo foi apurado pela CPI, os números não coincidem com os divulgados pela propaganda do governo e com os relatórios emitidos pela Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam).