Projeto de Lei que permite o parcelamento em até 12 vezes das contas de energia elétrica e água, feitas durante a pandemia, foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (12). A matéria segue agora para sanção do Governo do Estado.

Além do exame ecocardiograma fetal, o ultrassom morfológico também deverá ser realizado durante o pré-natal

Visando estimular a leitura entre os estudantes e valorização dos escritores amazonenses, o PL nº 208/2021 institui a Semana da Literatura Amazonense

O aumento dos preços dos itens essenciais foi constatado em pesquisa realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), divulgada nesta terça-feira (4).

A Aleam, por meio da Escola do Legislativo, vai promover três novos cursos online, no mês de maio, para servidores públicos da Casa e demais órgãos públicos do Estado.

O cumprimento de políticas públicas inclusivas voltadas à pessoa com deficiência auditiva foi tema na Aleam

A Comissão de Saúde realiza a Audiência Pública virtual para apresentar o planejamento elaborado, em conjunto, pelas secretarias estadual e municipal de Saúde (SES-AM e Semsa) de enfrentamento à pandemia no Amazonas.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) exigiu das operadoras de telefonia a apresentação de um plano de expansão para o interior do Amazonas

Os deputados e deputadas estaduais cobraram dos Governos Federal e Estadual a compra das vacinas para a imunização do povo amazonense.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou onze Projetos de Lei.

O presidente da Aleam ressaltou a importância de um olhar diferenciado para a saúde no Estado do Amazonas.

O executivo aprovou leis, publicou decreto e tomou medidas administrativas para tentar recuperar as perdas geradas pela crise econômica

De acordo com a Secretaria Nacional da Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), o agronegócio é responsável por 21,1% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil.

A menos de 15 dias de completar 35 anos de existência, a Fundação Matias Machline deve se tornar uma entidade de utilidade pública.

Por unanimidade a Aleam, garantiu em votação, a proibição de interrupção no fornecimento de água e energia elétrica em estabelecimentos de serviços essenciais, enquanto durar a pandemia no Estado.

O Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV), pretende criar um programa de incentivo e estímulo ao empreendedorismo e negócios de impacto social.

Presidente da casa destacou que isso não acontecia há muito tempo. No caso da vaga ao TCE, a última escolha feita pelos deputados foi em 2008.

Segundo o parlamentar, é saber o que está sendo feito sobre as ações efetivas, para dar contribuições, e também fiscalizar o Poder Executivo.

Onze Projetos de Lei foram apresentados pelos deputados na Sessão Plenária desta terça-feira (23)

A expectativa é de que cheguem até 290 toneladas de insumos como NPK (nitrogênio, fósforo e potássio), ureia, cloreto e fósforo, além de sementes de milho