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Quinta, 13 Mai 2021

Contas de energia e água durante a pandemia poderão ser parceladas em até 12 vezes

Projeto de Lei que permite o parcelamento em até 12 vezes das contas de energia elétrica e água, feitas durante a pandemia, foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (12). A matéria segue agora para sanção do Governo do Estado.

Ecocardiograma fetal e ultrassom morfológico serão incluídos no pré-natal

Além do exame ecocardiograma fetal, o ultrassom morfológico também deverá ser realizado durante o pré-natal

Valorização de escritores amazonenses é objeto de Projeto de Lei

Visando estimular a leitura entre os estudantes e valorização dos escritores amazonenses, o PL nº 208/2021 institui a Semana da Literatura Amazonense

CDC/Aleam: Cesta básica acumula alta de 6% no 1º quadrimestre de 2021

O aumento dos preços dos itens essenciais foi constatado em pesquisa realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), divulgada nesta terça-feira (4).

Aleam prepara três novos webcursos para servidores no mês de maio

A Aleam, por meio da Escola do Legislativo, vai promover três novos cursos online, no mês de maio, para servidores públicos da Casa e demais órgãos públicos do Estado.

Cumprimento de Leis para deficientes auditivos é destaque na Aleam

O cumprimento de políticas públicas inclusivas voltadas à pessoa com deficiência auditiva foi tema na Aleam

SES-AM e Semsa voltam à Aleam para Audiência com a Comissão de Saúde sobre a pandemia

A Comissão de Saúde realiza a Audiência Pública virtual para apresentar o planejamento elaborado, em conjunto, pelas secretarias estadual e municipal de Saúde (SES-AM e Semsa) de enfrentamento à pandemia no Amazonas.

CDC/Aleam exige das operadoras plano de expansão para o interior do Amazonas

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) exigiu das operadoras de telefonia a apresentação de um plano de expansão para o interior do Amazonas

Deputados estaduais cobram novamente celeridade na vacinação dos amazonenses

Os deputados e deputadas estaduais cobraram dos Governos Federal e Estadual a compra das vacinas para a imunização do povo amazonense.

Projetos voltados para os direitos dos consumidores são aprovados pela Aleam

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou onze Projetos de Lei.

Aleam entrega equipamentos para FCecon

O presidente da Aleam ressaltou a importância de um olhar diferenciado para a saúde no Estado do Amazonas.

Medidas econômicas amenizam impactos da covid-19 em Boa Vista

O executivo aprovou leis, publicou decreto e tomou medidas administrativas para tentar recuperar as perdas geradas pela crise econômica

Parlamentar ouve reivindicações de produtores de maracujá e reforça alternativas para o setor primário

De acordo com a Secretaria Nacional da Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), o agronegócio é responsável por 21,1% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil.

Presidente da Aleam pretende declarar utilidade pública a Fundação Matias Machline

A menos de 15 dias de completar 35 anos de existência, a Fundação Matias Machline deve se tornar uma entidade de utilidade pública.

Aleam garante proibição na interrupção de água e energia em estabelecimentos de serviços essenciais

Por unanimidade a Aleam, garantiu em votação, a proibição de interrupção no fornecimento de água e energia elétrica em estabelecimentos de serviços essenciais, enquanto durar a pandemia no Estado.

Presidente da Aleam sugere criar programa de incentivo ao empreendedorismo social

O Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV), pretende criar um programa de incentivo e estímulo ao empreendedorismo e negócios de impacto social.

Presidente da Aleam destaca protagonismo da casa nas eleições de Bessa e Josué

Presidente da casa destacou que isso não acontecia há muito tempo. No caso da vaga ao TCE, a última escolha feita pelos deputados foi em 2008.

Presidente da Aleam cobra do Governo informações sobre Operação Enchente

Segundo o parlamentar, é saber o que está sendo feito sobre as ações efetivas, para dar contribuições, e também fiscalizar o Poder Executivo.

Aleam quer aumentar leitos psiquiátricos e regular direitos dos animais

Onze Projetos de Lei foram apresentados pelos deputados na Sessão Plenária desta terça-feira (23)

Agricultura: Prefeitura garante insumos para o plantio de inverno em Boa Vista

A expectativa é de que cheguem até 290 toneladas de insumos como NPK (nitrogênio, fósforo e potássio), ureia, cloreto e fósforo, além de sementes de milho