A Sessão Plenária da quarta-feira (15) foi marcada pelos debates entre os parlamentares em torno dos problemas na área da saúde estadual, fornecimento de serviços essenciais como água e energia elétrica e do Projeto de Lei (PL) que quebrou o monopólio do gás natural no Estado.
Desde o dia 24 de março, a Aleam tem feito as sessões plenárias virtuais, com transmissão nas redes sociais da casa, ampliando o alcance de pessoas acompanhando em tempo real.
Destaque para a retomada das Sessões Ordinárias, em regime híbrido, no Plenário Ruy Araújo, que estavam suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus.
"Assim que a Casa tiver condições administrativas de tocar os trabalhos dessa CPI, assim o faremos", disse Josué Neto (PRTB)
O anúncio foi feito por Josué Neto, na tarde desta terça-feira (7), durante a primeira Sessão híbrida da história do Parlamento.
A Comissão Parlamentar de Inquérito reagendou para a próxima segunda-feira (6) depoimento da senhora Carla Pollake. A transferência foi deferida pela comissão em atendimento ao pedido da defesa da depoente, que alegou tempo exíguo para preparação da testemunha.
A meta é que sejam desenvolvidas ações educativas com o objetivo de prevenir e reprimir crimes de estelionato contra o idoso e proteger e auxiliar vítimas de golpes financeiros
O presidente da Casa, deputado Josué Neto (PRTB), lembrou que, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, foi preciso suspender as atividades presenciais e, no retorno, serão obedecidas rigidamente as regras de higiene e proteção estabelecidas pelos órgãos oficiais de saúde.
A líder do governo na Aleam, deputada Joana Darc (PL), disse que "não vai colocar panos quentes" no assunto, e que a mesma sempre defendeu a fiscalização das ações do governo, incluindo as atividades feitas pela CPI da Saúde.
De acordo com a comissão, o andamento e requerimentos apresentados pela CPI impediram até mesmo o pagamento de processos indenizatórios a empresas escaladas pela atual gestão para realizar serviços de saúde.
O objetivo do projeto é valorizar os profissionais que mantiveram o serviço diário, expostos a riscos de contaminação durante a pandemia
A deputada Alessandra Campêlo (MDB) abriu o tema, informando que vai apresentar um PL propondo que os servidores estaduais da saúde recebam uma gratificação de 20% nos seus salários, pela atuação na pandemia.
Durante a pandemia, o estoque de sangue da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam) foi reduzido drasticamente e isso só reforça a necessidade da campanha
A CPI chega nesta sexta-feira à sua sexta reunião com 2 inspeções, três depoimentos e 28 requerimentos aprovados.
O novo plano será coordenado pelo Conselho Nacional da Amazônia, que tem no comando o vice-presidente do Brasil, general Hamilton Mourão (PRTB).
De autoria do deputado Delegado Péricles (PSL), o PL n. 197/2020 justifica sua existência para valorizar os profissionais da saúde e da segurança pública que estão atuando na linha de frente do combate à pandemia.
O deputado Sinésio Campos (PT) destacou que Manaus pode vir a sofrer com nova onda da Covid-19, por conta das aglomerações tanto nos estabelecimentos, quanto nas ruas.
Nesta ocasião, os deputados saíram da sede com a cópia de processos indenizatórios e contratos feitos com dispensa de licitação, que serão analisados durante as próximas semanas.
No Amazonas, a Lei 4326 de 17 de maio de 2016 estabeleceu que essas crianças e adolescentes são lembrados também em 15 de outubro
Caso o PL seja aprovado e sancionado pelo governador, abrangerá também os PMs, Policiais Civis, Bombeiros e os cargos integrantes do Sistema Penal do Amazonas.
