O PL determina que, após solicitação médica, exames e cirurgias sejam realizados em um prazo de até cinco dias.

Conforme a proposta, os estabelecimentos públicos e privados do Sistema de Saúde do Amazonas ficam obrigados a incluir em sua rotina de atendimento às gestantes, informações sobre o risco das arboviroses.

Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) demonstram que Manaus é a cidade brasileira que mais registrou deslizamentos desde 2016.

Outra Lei do deputado presidente proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas.

A propositura, que visa incentivar a autonomia financeira das mães chefes de família por meio da inserção delas no mercado de trabalho, segue para sanção governamental.

O estabelecimento de saúde deverá assegurar a publicidade do direito previsto nesta lei, por meio de cartazes afixados em locais visíveis e de fácil acesso, e/ou meios de comunicação.

A iniciativa reforça, ainda, as atividades alusivas ao "Março Amarelo", mês de conscientização sobre a endometriose.

Segundo o parlamentar, a Casa Legislativa está dando sua contribuição, abrindo espaço para a discussão do tema, mas é necessário que o DNIT se aproxime ainda mais da Aleam.

O projeto, voltado para estudantes da rede pública, irá selecionar 60 candidatos para participar de uma imersão no saneamento da cidade.

Entre as leis de proteção à mulher estão a de n° 5.332/2020, que obriga que o atendimento de vítimas de violência, nas delegacias do Estado, seja feito por policiais do sexo feminino.

Na pauta, mais de 50 matérias legislativas que tratam sobre temas diversos, entre eles saúde, meio ambiente, proteção à mulher, geração de emprego e renda, cultura e lazer.

Segundo Cidade, a Casa Legislativa abre mais uma vez as portas para reconhecer o protagonismo das mulheres, sua visibilidade e o seu papel na defesa de pautas importantes para todos, no mês em que se convencionou homenageá-las.

Programa Trata Bem Manaus tem atuação de equipes de campo formadas por mulheres.

Os desabamentos das pontes estão prejudicando diretamente, no Estado do Amazonas, os moradores dos municípios de Autazes, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Nova Olinda do Norte e Manaquiri.

Pelo projeto, fica estabelecido ainda que os consultórios, clínicas, ambulatórios e hospitais garantirão acessibilidade e prioridade de atendimento às pessoas com obesidade que tenham mobilidade reduzida.

O parlamentar confirmou que vai assumir o comando do União Brasil, na capital, na próxima semana.

Concessionária adquiriu recentemente novo maquinário para trabalhos nas ruas da capital amazonense.

O deputado estadual apresentou o Projeto de Lei nº 103/2024, que dispõe sobre as medidas de proteção e segurança aos profissionais do sistema público de saúde do Estado.

O PL nº 97/2024 veda às operadoras de planos de assistência médico-hospitalar a recusa da contratação de plano de saúde por consumidor negativado nos órgãos de proteção ao crédito.

Foi a terceira vez consecutiva que o parlamento amazonense teve destaque na Conferência da Unale.