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Domingo, 09 Mai 2021

Papa anuncia tema e nomeações do Sínodo dos Bispos para a Pan-amazônia

O Papa Francisco estabeleceu que a assembleia especial do Sínodo dos Bispos para a Pan-amazônia, programada para outubro de 2019, terá como tema: “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e por uma ecologia integral”. O sínodo é uma reunião de bispos para tratar dos problemas da região, especialmente da sua população indígena.

A notícia foi divulgada nesta quinta-feira (08). Além do tema foram divulgados os nomes dos membros do Conselho pré-sinodal, nomeados pelo Pontífice, que irá colaborar com a Secretaria Geral na preparação dessa assembleia:

1. Cardeal Cláudio HUMMES, O.F.M., arcebispo emérito de São Paulo (Brasil), presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM).

2. Cardeal Peter Kodwo Appiah TURKSON, Prefeito do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral.

3. Cardeal Carlos AGUIAR RETES, Arcebispo de Cidade do México (México).

4. Dom Pedro Ricardo BARRETO JIMENO, S.I., Arcebispo de Huancayo (Peru), vice-presidente da REPAM.

5. Dom Paul Richard GALLAGHER, Secretário das Relações com os Estados.

6. Dom Edmundo Ponciano VALENZUELA MELLID, Arcebispo de Assunção (Paraguai).

7. Dom Roque PALOSCHI, Arcebispo de Porto Velho, Rondônia (Brasil).

8. Dom Oscar Vicente OJEA, Bispo de San Isidro, Presidente da Conferência Episcopal Argentina.

9. Dom Neri José TONDELLO, Bispo de Juína, Mato Grosso (Brasil).

10. Dom Karel Martinus CHOENNIE, Bispo de Paramaribo (Suriname).

11. Dom Erwin KRÄUTLER, C.PP.S., Prelado emérito do Xingu, Pará (Brasil).

12. Dom José Ángel DIVASSÓN CILVETI, S.D.B., vigário apostólico emérito de Puerto Ayacucho (Venezuela).

13. Dom Rafael COB GARCÍA, vigário apostólico de Puyo (Equador).

14. Dom Eugenio COTER, vigário apostólico de Pando (Bolívia).

15. Dom Joaquín Humberto PINZÓN GÜIZA, I.M.C., vigário apostólico de Puerto Leguízamo-Solano (Colômbia).

16. Dom David MARTÍNEZ DE AGUIRRE GUINEA, O.P., vigário apostólico de Puerto Maldonado (Peru).

17. Irmã María Irene LOPES DOS SANTOS, S.C.M.S.T.B.G., Delegada da Confederação Latino-Americana e Caribenha de Religiosos e Religiosas (CLAR).

18. Sr. Mauricio LÓPEZ, secretário executivo da REPAM (Equador).

Pesquisadores apontam colapso nos estoques de carbono na Amazônia

Pesquisa da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) revela que o desmatamento está causando colapso nos estoques de carbono na Amazônia. As extensas áreas de floresta que estão sendo convertidas em lavouras de soja no sul da Amazônia são responsabilizadas pelo desastre iminente.

A descoberta foi publicada online na revista científica Forest Ecology and Management por pesquisadores da Unemat, da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Universidade de Leeds, do Reino Unido. A edição impressa circula no próximo dia 15 de março. O artigo intitulado "Collapse of ecosystem carbon stocks due to forest conversion to soybean plantations at the Amazon-Cerrado transition", em português "Colapso dos estoques ecossistêmicos de carbono devido à conversão de florestas em monoculturas na transição Amazônia-Cerrado", aponta o quão séria é a situação.

Os autores do artigo revelaram perdas totais de carbono para o cultivo de soja na Amazônia acima de 130 toneladas por hectare, além de um contínuo decréscimo no carbono do solo por mais de 30 anos. "O problema é que quase todo este carbono é lançado na atmosfera após o desmate, aumentando o efeito estufa e as mudanças climáticas", alerta o professor da Unemat e doutor em Ecologia, Ben Hur Marimon Junior. Ele é autor-correspondente do estudo e orientador da autora principal, a doutoranda em Ecologia e Conservação pela Unemat, Isabelle Bonini.

Os pesquisadores explicam que o carbono é o principal componente dos seres vivos e essencial para a fotossíntese, mas que o excesso na atmosfera se torna desastroso para o equilíbrio climático. "Grande parte do estoque de carbono está nas árvores, mas o solo pode conter até cinco vezes mais do que isso e sua liberação da forma com que registramos representa um verdadeiro colapso", revela Ben Hur.  
Foto: Divulgação / Agência Brasil
Isabelle Bonini, que investiga os efeitos das mudanças de uso da terra sobre a pluviometria, o estoque de carbono e ciclagem de nutrientes em diferentes compartimentos de sistemas florestais e agroecossistemas na transição Amazônia-Cerrado, sugere o cultivo de seringueiras como alternativa para o colapso iminente. "A conversão de floresta em seringais seria uma opção menos impactante que a soja, já que apresenta perdas três vezes menores, com 48,5 toneladas por hectare, com a previsão de recuperação de 84% dos estoques de carbono após 30 anos de cultivo", explica Bonini.

Os pesquisadores destacam ainda que os aumentos nas emissões de dióxido de carbono (CO2) do solo após o desmate podem chegar, até 2050, a cinco gigatoneladas em toda a Amazônia, valor equivalente ao dobro das emissões anuais globais de carbono por desmatamento e 1,5 vezes mais do que todas as emissões anuais do Brasil.

No intuito de reverter a situação, os pesquisadores apontam estratégias. O professor Fabiano Petter, da UFMT, câmpus Sinop, que também assina o artigo, defende as boas práticas agrícolas como alternativas mais eficazes ao desmatamento na Amazônia, especialmente a integração lavoura-pecuária (ILP). E o professor Ben Hur reitera: "Temos a convicção de que é possível mais do que dobrar a produção agropecuária da fronteira agrícola brasileira sem derrubar uma única árvore, apenas integrando parte dos mais de 30 milhões de hectares de pastagens degradadas da região Centro-Oeste ao sistema ILP".

Cheia do Rio Formoso deixa indígenas Krahô isolados no Tocantins

Cerca de 40 indígenas Krahô, da Aldeia Takaywrá, a 40 km de Lagoa da Confusão, estão em situação de completo isolamento, em razão da cheia do Rio Formoso. Conforme constatação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Gurupi da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), os indígenas estão em situação de calamidade pública.

A equipe do Núcleo realizou atendimento coletivo na comunidade e constatou a situação de calamidade. De acordo com o defensor público Leandro Gundim, coordenador do Nuamac Gurupi, a maioria da comunidade é formada por idosos e crianças, que ’sobrevivem’’ em uma situação de vulnerabilidade social extrema, falta de saneamento e tratamento de água.

“Constatamos uma situação de desrespeito aos direitos humanos, quando toda uma comunidade está sendo exposta a risco de propagação de doenças. Não havia condições mínimas, naquele momento, sequer de moradia digna no local”, disse. A situação foi verificada na última sexta-feira (23). 
Foto: Divulgação / DPE-TO
Com a cheia do Rio Formoso, o entorno ficou completamente alagado e os indígenas da comunidade não possuem, nem motor de popa e sequer combustível para trafegarem pelo rio. Ainda segundo o Defensor Público, por não ter lugar apropriado para fazer suas necessidades fisiológicas básicas, os indígenas são forçados a utilizar da água dos rios para essa finalidade e utilizam água da mesma fonte para o consumo humano, lavar peças de vestuário e, ainda, lavar utensílios de cozinha.

“Quase toda a área de terra firme que eles transitam está alagada, deixando os indígenas sujeitos a todos os tipos de doenças e impurezas”, destacou Leandro Gundim.

Conforme o Defensor Público, os animais criados na Aldeia, como porcos, galinhas, patos, cachorros, gatos, gado, também estão sendo prejudicados, já que ingerem e defecam no Rio e, por falta de terra seca e alimento, estão morrendo afogados ou de fome. “Sem contar no aumento de outros animais, como  onças, jacarés, cobras e capivaras que estão surgindo com o aumento das águas, comprometendo a segurança e a saúde desse grupo”, ressaltou.

Os jovens indígenas da Aldeia Takaywrá, que cursavam o Ensino Médio em Lagoa da Confusão, estão sem estudar, pois o ônibus escolar não consegue chegar até um local em terra firme para buscá-los.

Atendimento

Diante desta situação, a Defensoria Pública vai oficiar os órgãos responsáveis, principalmente a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ao Ministério de Direitos Humanos da União. “Vamos expor os casos de violação da dignidade da pessoa humana, bem como, remeter ofícios para as demandas individuais solicitadas e formalização de demanda judiciais necessárias”, explica o Defensor Público. Além dos casos de problemas quanto à proteção aos direitos humanos, o NUAmac atendeu demandas individuais nas áreas de família e previdenciário.

Para realizar atendimento coletivo, foi necessário modificação no percurso, uma vez que a estrada utilizada para chegar à aldeia estava alagada. “Utilizando a outra estrada, cujo trecho era maior, enfrentamos dificuldades causadas pelos atoleiros e alagamentos, tendo em vista que a estrada na maioria dos trechos se encontrava com atoleiros e alagada pelo Rio Formoso que já transbordava. Ao final do trajeto, chegando ao local de terra firme mais próximo da aldeia, onde antes se transitava normalmente, foi necessário utilizar uma canoa, dada à profundidade em que a água se encontra, cerca de dois metros de altura”, ressalta o Defensor Público.  
Foto: Divulgação / DPE-TO 
Histórico

O cacique José Valdete expôs que os indígenas na Aldeia Takaywrá sofrem de um abandono histórico, lembrando do impasse de regularização fundiária, quando seus familiares foram retirados de suas áreas, em 1976, por fazendeiros da terra (1976), e não mais retornaram. A comunidade, hoje, é formada por descendentes desses indígenas que deixaram a região na década de 70. “A aldeia Takaywrá está abandonada de suas origens e sem terra demarcada, vivendo há dez anos em local cedido por terceiros como uma medida temporária”, disse o cacique.

Para o Defensor Público, a inércia dos órgãos competentes deixa, como conseqüência, os Krahô sobrevivendo de forma sub-humana. Segundo ele, está em trâmite uma ação judicial proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da União e da Fundação Nacional do Índio, sendo que já houve várias tentativas da resolução agrária por parte da Aldeia, mas todas restam infrutíferas. “Inclusive, foram-nos apresentadas documentações nas quais consta o apontamento dos indígenas quanto às terras que poderiam ser demarcadas para benefício destes, mas até o presente momento nada foi feito a respeito”, explica.

As lideranças Kharô aguardam agendamento de uma reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Defensoria Pública da União (DPU), MPF-TO, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para debate da situação.

Ação pioneira na Amazônia oferece serviços a indígenas Waimiri Atroari

Desde segunda-feira (26), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está realizando uma ação pioneira ao disponibilizar serviços a indígenas da etnia Waimiri Atroari em sua própria terra, localizada na região de fronteira entre o Amazonas e Roraima. A ação é desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e também, a participação de magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), além da parceria com órgãos dos governos amazonense e de Roraima.

Pela ação, entre os dias 26 de fevereiro e 2 de março, os índios terão acesso a serviços como expedição de RG, conversão de Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) para registro cível, retificações de documentos, Certidão de Nascimento e outros. Requisitados pelos próprios indígenas, esses documentos facilitarão o acesso, por exemplo, a serviços emergenciais de saúde em centros urbanos, quando necessário. A intenção é atender, aproximadamente, 800 índios da etnia em uma semana de atividades.

Os atendimentos ocorrerão no Núcleo de Apoio Waimiri Atroari (Nawa), localizado na terra indígena, no KM 258 da BR-174 (Manaus-AM / Boa Vista-RR), que estende-se em uma área de 2.585.911, em região fronteiriça entre o Amazonas e Roraima.

Foto: Reprodução / Rede Amazônica
A ação do Poder Judiciário em prol da etnia Waimiri Atroari é um desdobramento do acordo de cooperação técnica assinado no dia 20 de outubro de 2016, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, e pela presidente do TJRR, desembargadora Elaine Biachi, com a presença da presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e por meio do qual as Cortes de Justiça dos dois Estados comprometeram-se a realizar ações integradas de atendimento judicial, voltadas para as populações que vivem na área de fonteira entre os dois Estados, incluindo indígenas e ribeirinhos.

Conforme o coordenador do projeto Justiça Itinerante do TJAM, juiz Alexandre Novaes, a iniciativa se destaca pelo ineditismo, pela proposta de atendimento ágil à demanda apresentada e pelo planejamento conjunto com as lideranças indígenas. “Após a realização de várias reuniões com os indígenas, temos a perspectiva de realizar um trabalho de excelência, correspondendo aos anseios dos Waimiri Atroari, trabalho este que está sendo possível com a ação do TJRR e dos órgãos parceiros”, mencionou o juiz.

Conforme antecipado pelos organizadores do atendimento, após esta primeira etapa de serviços – na chamada área urbana da terra indígena – um segundo atendimento já está agendado para o período de 2 a 7 de abril, na área fluvial da terra dos waimiri atroari.

Desmatamento na Amazônia está prestes a atingir limite irreversível, diz FAPESP

O desmatamento da Amazônia está prestes a atingir um determinado limite a partir do qual regiões da floresta tropical podem passar por mudanças irreversíveis, em que suas paisagens podem se tornar semelhantes às de cerrado, mas degradadas, com vegetação rala e esparsa e baixa biodiversidade.

O alerta foi feito em um editorial publicado nesta quarta-feira (21/02) na revista Science Advances. O artigo é assinado por Thomas Lovejoy, professor da George Mason University, nos Estados Unidos, e Carlos Nobre, coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas – um dos INCTs apoiados pela FAPESP no Estado de São Paulo em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – e pesquisador aposentado do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“O sistema amazônico está prestes a atingir um ponto de inflexão”, disse Lovejoy à Agência FAPESP. De acordo com os autores, desde a década de 1970, quando estudos realizados pelo professor Eneas Salati demonstraram que a Amazônia gera aproximadamente metade de suas próprias chuvas, levantou-se a questão de qual seria o nível de desmatamento a partir do qual o ciclo hidrológico amazônico se degradaria ao ponto de não poder apoiar mais a existência dos ecossistemas da floresta tropical.  
Foto: Divulgação / Agência Brasil
Os primeiros modelos elaborados para responder a essa questão mostraram que esse ponto de inflexão seria atingido se o desmatamento da floresta amazônica atingisse 40%. Nesse cenário, as regiões Central, Sul e Leste da Amazônia passariam a registrar menos chuvas e ter estação seca mais longa. Além disso, a vegetação das regiões Sul e Leste poderiam se tornar semelhantes à de savanas.

Nas últimas décadas, outros fatores além do desmatamento começaram a impactar o ciclo hidrológico amazônico, como as mudanças climáticas e o uso indiscriminado do fogo por agropecuaristas durante períodos secos – com o objetivo de eliminar árvores derrubadas e limpar áreas para transformá-las em lavouras ou pastagens.

A combinação desses três fatores indica que o novo ponto de inflexão a partir do qual ecossistemas na Amazônia oriental, Sul e Central podem deixar de ser floresta seria atingido se o desmatamento alcançar entre 20% e 25% da floresta original, ressaltam os pesquisadores.

O cálculo é derivado de um estudo realizado por Nobre e outros pesquisadores do Inpe, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e da Universidade de Brasília (UnB), publicado em 2016 na revista Proceedings of the National Academy of Sciences.

“Apesar de não sabermos o ponto de inflexão exato, estimamos que a Amazônia está muito próxima de atingir esse limite irreversível. A Amazônia já tem 20% de área desmatada, equivalente a 1 milhão de quilômetros quadrados, ainda que 15% dessa área [150 mil km2] esteja em recuperação”, ressaltou Nobre.
Dados de Desmatamento até 2016. Fonte: INPE, PRODES, ISA, IBGE, ANEEL  | Foto: Reprodução / ISA
Margem de segurança

Segundo os pesquisadores, as megassecas registradas na Amazônia em 2005, 2010 e entre 2015 e 2016, podem ser os primeiros indícios de que esse ponto de inflexão está próximo de ser atingido.

Esses eventos, juntamente com as inundações severas na região em 2009, 2012 e 2014, sugerem que todo o sistema amazônico está oscilando. “A ação humana potencializa essas perturbações que temos observado no ciclo hidrológico da Amazônia”, disse Nobre.

“Se não tivesse atividade humana na Amazônia, uma megasseca causaria a perda de um determinado número de árvores, que voltariam a crescer em um ano que chove muito e, dessa forma, a floresta atingiria o equilíbrio. Mas quando se tem uma megasseca combinada com o uso generalizado do fogo, a capacidade de regeneração da floresta diminui”, explicou o pesquisador.

A fim de evitar que a Amazônia atinja um limite irreversível, os pesquisadores sugerem a necessidade de não apenar controlar o desmatamento da região, mas também construir uma margem de segurança ao reduzir a área desmatada para menos de 20%.

Para isso, na avaliação de Nobre, será preciso zerar o desmatamento na Amazônia e o Brasil cumprir o compromisso assumido no Acordo Climático de Paris, em 2015, de reflorestar 12 milhões de hectares de áreas desmatadas no país, das quais 50 mil km2 são da Amazônia.

“Se for zerado o desmatamento na Amazônia e o Brasil cumprir seu compromisso de reflorestamento, em 2030 as áreas totalmente desmatadas na Amazônia estariam em torno de 16% a 17%”, calculou Nobre.

“Dessa forma, estaríamos no limite, mas ainda seguro, para que o desmatamento, por si só, não faça com que o bioma atinja um ponto irreversível”, disse 

Governo Federal lança sistema de alerta de desmatamento na Amazônia

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia lançou nesta quarta-feira (21) o Sistema Integrado de Alerta de Desmatamento (SIPAMSar).

A partir de dados captados por sensores orbitais, o SIPAMSar poderá detectar o desmatamento em áreas e épocas do ano em que os sensores ópticos tinham dificuldades em fazer registros.

Via satélite, os sensores orbitais conseguem, por exemplo, obter imagens de toda a Amazônia Legal e das bacias petrolíferas brasileiras. De outubro a abril, a cobertura de nuvens e as intensas chuvas exigem um monitoramento do desmatamento da Amazônia com técnicas aprimoradas, agora disponíveis.  
Foto: Divulgação / Agência Brasil
O novo sistema começou a ser desenvolvido em 2015 e o projeto prossegue até 2019, com 64 milhões de reais de investimento do Fundo Amazônia e quase 17 milhões de reais repassados pelo governo federal. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, considera o SipamSar o novo guardião da Amazônia.

As áreas que o novo sistema deve monitorar de forma prioritária vão ser definidas pelo Ibama, que também ficará responsável pela divulgação dos dados, a depender das operações de fiscalização. Durante a fase de teste, entre novembro de 2016 e janeiro de 2018, o SIPAMSar gerou 20 mil alertas sobre desmatamento na Amazônia Legal.

Um dos estados que passou a ser melhor monitorado foi o Amapá, que possui cobertura densa de nuvens quase o anto todo. O próximo passo do projeto é a instalação de estações de recepção de dados em Brasília e Manaus
Foto: Divulgação / Ministério da Defesa

Fantasias indígenas no carnaval: pode ou não pode? Especialistas opinam

Chegou fevereiro, chegou o carnaval. Entre as milhares de fantasias que tomam as ruas, cocares, pinturas e colares indígenas têm causado bastante barulho este ano nas redes sociais. A discussão foi aberta após a ativista e artista indígena Katú Mirim criar a campanha #índionãoéfantasia e publicar vídeo no qual defende a ideia de que o uso desses trajes é uma manifestação racista e ofensiva, por se apropriar da cultura dos povos indígenas.



Mas afinal, até que ponto usar fantasia de índio é ou não é ofensiva?

A comunicadora da Rádio Yande, Daiara Tukano, da etnia Tukano, explica que esse é um debate antigo. Ela comemora que a discussão tenha tomado grandes proporções no Brasil durante o carnaval.

"Não começou agora e não é uma discussão iniciada no Brasil. Hoje o mundo inteiro discute a apropriação cultural. Estados Unidos e Canadá são os países onde esse debate está mais avançado e iniciou com o questionamento sobre o uso de cocares e representação dos indígenas em times de futebol americano, por exemplo. Apesar de ver como problemático, como comunicadora vejo que o debate é válido. Que bom que a questão da apropriação cultural está sendo abertamente discutida e que bom que existem pessoas dispostas a levantar essa questão", avalia.

Mas apesar avaliar positivamente o debate Daiara acredita que o uso de fantasias de índios pode transmitir uma imagem distorcida das comunidades tradicionais.

"Pessoalmente, acredito que o uso de fantasias de índios, não só no carnaval, mas é qualquer manifestação cultural é problemática. É problemática porque, na maioria dos casos, os indígenas são representados como selvagens e, muitas vezes, hipersexualizada pela sociedade dita "civilizada". Nós, indígenas, não nos identificamos com essa imagem. O próprio termo índio ou indígena já nos remete à imagem dos colonizadores, que procuravam o caminho para as Índias há séculos atrás", avalia.

A comunicadora defende um maior questionamento sobre de que forma o uso destas fantasias pode ser nocivo aos verdadeiros indígenas. "Não é um debate chato. Não somos contra a diversão. Todos têm o direito de se divertir, mas todos têm que estar conscientes também sobre a responsabilidade que está embutida com estereotipação dos indígenas", critica.

Já o sociólogo e professor do departamento de Ciências sociais da Ufam, Marcelo Seráfico, relativiza a questão.

Ele reconhece que, no pior dos casos, o uso deste tipo de fantasia traz o debate positivo e importante acerca das representações e correntes na sociedade, sobre grupos sociais e culturais. Por outro lado, Seráfico acredita que deve-se avaliar a natureza do uso das fantasias, seja uma atitude jocosas, parte da brincadeira de carnaval, ou se trata de uma forma de menosprezo ao grupo representado nas fantasias.

"Fantasias são partes do folclore do país: boi, junino, tudo se incorpora, nesses contextos. São elementos da cultura popular em produtos da indústria cultural. O debate politico é necessário, mas tem que tem cuidado, para que não se caia em uma discussão superficial e de cunho moralista, em trono de proibir ou liberar esse tipo de manifestação. Quando se reduz a interpretação dos fenômenos a maniqueísmos, deixamos de entender o que há de substantivo delas", pondera.

Ministério do Meio Ambiente reconhece direito territorial de quilombolas no Pará

Uma reunião, realizada nesta quinta-feira (8), em Brasília, resultou na entrega de proposta para solução de uma disputa territorial que envolve sobreposição dos territórios quilombolas às unidades de conservação (UCs) federais Reserva Biológica do Rio Trombetas e a Floresta Nacional Saracá-Taquera, no Pará.
Foto:Paulo de Araújo/MMA
Participaram a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Juliana Simões; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski; e o diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial do Instituto, Claudio Maretti.

Representando as comunidades quilombolas estavam membros da Associação Mãe Domingas e da Associação das Comunidades Remanescentes do Quilombo Alto Trombetas (ACRQAT). Também estavam presentes representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

De acordo com a proposta, os órgãos de Meio Ambiente reconhecem o direito territorial das comunidades, buscam sua participação na gestão das UCs a partir de agora e propõem iniciativas de curto, médio e longo prazos para a solução definitiva da questão.

Contribuições

As comunidades terão até maio para entregar suas contribuições ao texto do MMA, quando devem celebrar a versão final do acordo, solicitado também na Ação Civil Pública n° 0004405-91.2013.4.01.3902, que determina que o Incra e o ICMBio devem adotar medidas para dar continuidade ao processo de titulação dos territórios quilombolas no Alto Trombetas e que solucionem o conflito da sobreposição territorial com as unidades de conservação.

Para Juliana Simões, o acordo representa um passo muito significativo que fecha um processo de diálogo iniciado há um ano, envolvendo governo e organizações da sociedade civil. "A gente reconhece o direito deles sobre o território, reconhece o papel deles na conservação da biodiversidade, mas traz uma proposta em que tanto o direito fundiário, quanto o de conservação ambiental, de uma UC que responde à necessidade difusa de toda uma sociedade, são considerados", explicou.

Para Soavinski, o momento foi de emoção por demonstrar a força de um processo longo, mas vitorioso, que procurou ouvir os povos tradicionais e preservar seus direitos. "Vai servir de exemplo na condução de outros conflitos envolvendo sobreposição de áreas de UC", afirmou.

Recompensa

De acordo com Ari Carlos Printes, da Associação Mãe Domingas do Alto Trombetas, o acordo é fruto de um diálogo que vem acontecendo há meses. "É uma recompensa e é um reconhecimento. Hoje o MMA reconhece que a gente tem o direito de usufruir da área onde estão as unidades de conservação. É também um caminho para a titulação das terras, que é nosso foco principal", disse.

A titulação também é lembrada por Manoel Lucivaldo Siqueira, diretor-presidente da Associação dos Municípios do Alto Trombetas 2, que congrega oito comunidades, cerca de 350 famílias e aproximadamente 1,7 mil pessoas. "A entrega da proposta é simbólica. Fruto de discussão entre as comunidades quilombolas e o MMA e ICMBio. Para nós seria importante o título definitivo da terra, mas a princípio já é um grande avanço receber a proposta do ICMBio para que possamos manter as comunidades naquela região, manter a UC e o território quilombola onde as pessoas possam viver, sobreviver e cuidar da natureza como sempre cuidaram", afirmou.

Histórico

A área é ocupada pela população negra desde o século XIX. No alto rio Trombetas vivem mais de 600 famílias distribuídas em 14 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, em 2013. A emissão de Certidão de Autodefinição de Comunidade Remanescente de Quilombo reconhece que a população e a área que ocupam têm relação com os antigos quilombos.
Em 2017, o Incra publicou os estudos antropológicos identificando e delimitando dois territórios quilombolas (TQ) em benefício das comunidades, Alto Trombetas 1 (AT1) e Alto Trombetas 2 (AT2).

A Reserva Biológica do Rio Trombetas, com 385 mil hectares, é a segunda Rebio criada no país (1979) e a primeira UC voltada principalmente para a proteção dos quelônios de água doce. Já a Floresta Nacional Saracá-Taquera, com 429,6 mil hectares, criada em 1989, tem como objetivos o uso múltiplo dos recursos naturais e a continuidade das atividades de pesquisa e lavra mineral.

A situação levou a um conflito territorial que tem de um lado a reivindicação quilombola que deseja o pleno reconhecimento de seus territórios tradicionais, pleno acesso e apropriação de recursos nas áreas, e de outro, a existência de UC federais.

Com o acordo, o governo federal declara a manifestação favorável do ICMBio, junto ao Incra, para publicação da portaria de reconhecimento dos limites dos territórios quilombolas; celebra proposta para reconhecimento e destinação plena, imediata e por prazo indeterminado, do direito exclusivo de uso dessa área pelas comunidades quilombolas, o que não representa renúncia ao seu pleito de titulação definitiva; e se compromete a instituir uma Câmara Temática, no âmbito do conselho gestor da Flona Saracá-Taquera para fortalecer a participação e protagonização das comunidades quilombolas no processo de gestão da unidade, no contexto dos territórios quilombolas Alto Trombetas 1 e 2.

Justiça reconhece violações sofridas por indígenas na Ditadura Militar

Decisão liminar em ação civil pública do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) indica que a ditadura civil-militar causou danos ao referido povo; medidas de grande impacto que afetem a sobrevivência dos indígenas não poderão ser adotadas sem a concordância dos indígenas.

A Justiça Federal no Amazonas reconheceu violações praticadas contra o povo indígena Waimiri-Atroari quando da abertura da rodovia BR-174 (que liga Manaus a Boa Vista) e determinou que empreendimentos capazes de causar grande impacto na terra indígena não podem ser realizados sem que haja consentimento prévio dos Waimiri-Atroari. A comunidade deve ser consultada, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de forma livre e informada, com base em regras a serem definidas pelo próprio povo Kinja, como os indígenas Waimiri-Atroari se autodenominam.

A decisão judicial foi proferida em caráter liminar na ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em agosto de 2017, que levou ao Poder Judiciário o massacre sofrido pelo povo Waimiri-Atroari na abertura da rodovia, um episódio emblemático entre os diversos casos de violações praticadas contra os povos indígenas durante a ditadura militar no Brasil.

Para os Kinja, a determinação referente à necessidade de consentimento do povo indígena para a realização de empreendimentos que causem impacto na terra indígena é fundamental, já que existem tentativas de utilização de seu território sem a adoção de consulta prévia ou mediante um procedimento meramente homologatório. Um exemplo apontado pelo MPF na ação é o projeto de construção de linha de transmissão cujo traçado cruza o território Waimiri-Atroari no trecho onde se situa a rodovia. A nulidade do edital do leilão que previu a linha é objeto de contestação judicial em razão da falta de consulta prévia, livre e informada e da não consideração de alternativas locacionais.

Além da proibição dos empreendimentos na terra indígena sem consentimento do povo Waimiri-Atroari, a Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) assegurem a proteção dos locais sagrados que serão designados pelo próprio povo indígena em audiência designada para março deste ano.

Na ação, o MPF apresentou vasta documentação relatando a violação aos direitos do povo Waimiri-Atroari, quando da construção da BR-174, e uma descrição de espaços que devem ser preservados para garantir a memória do povo Kinja, entre eles os postos onde eram desenvolvidas as atividades da frente de atração (nos rios Camanaú, Alalaú e Abonari); as áreas e aldeias onde houve bombardeios; os acampamentos de trabalhadores, de funcionários e do Exército, que eram pontos onde os índios estabeleciam contato e onde certamente houve conflitos; a área da terraplenagem, mencionada em depoimentos como o local onde os indígenas Waimiri-Atroari eram enterrados; entre outros espaços. A lista, apenas exemplificativa, deve ser ratificada e ampliada pelo povo indígena na audiência. 
Foto: Divulgação / FUNAI
Abertura dos arquivos militares

O MPF pediu também a abertura dos arquivos militares e a reunião e sistematização, no Arquivo Nacional, de toda a documentação pertinente à apuração das graves violações de direitos humanos cometidas contra o povo Kinja, visando ampla divulgação ao público. O objetivo desta medida é complementar as informações já colhidas, de forma a permitir que a sociedade brasileira receba o devido esclarecimento sobre os fatos, em respeito ao direito à memória e à verdade.

A Justiça Federal determinou que União seja intimada a apresentar, voluntariamente, no prazo de 15 dias, cópia dos arquivos que existirem no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC) e no 1º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) e que digam respeito aos fatos discutidos no processo, relativos ao período de 1967 a 1977.

Na ação, além dos pedidos liminares, o órgão exige a reparação dos danos causados, por meio de indenização no valor de R$ 50 milhões, pedido oficial de desculpas e inclusão do estudo das violações sofridas pelos indígenas nos conteúdos programáticos escolares, e requer também garantias de direitos para que tais episódios não se repitam. Estas medidas ainda serão analisadas pela Justiça Federal no curso do processo.

Impactos territoriais e genocídio

A ação foi baseada em informações reunidas por meio de inquérito civil público, instaurado em 2012. Foram cinco anos de coletas de documentos e oitiva de testemunhas sobre os fatos narrados na ação. Após o ajuizamento da ação, o MPF se reuniu com os indígenas, em Manaus, para informar pontualmente sobre os pedidos da ação e esclarecer como seria o andamento do processo. Após ouvir a tradução das explanações na língua Karib, os representantes da comunidade indígena presentes na reunião demonstraram ser favoráveis aos itens apontados na ação e solicitaram, por meio do advogado da associação, o ingresso no processo como parte assistente, pelo interesse em acompanhar o desenrolar do caso. O pedido foi aceito pela Justiça. 
Foto: Divulgação / Waimiri-Atroari
Em 145 páginas, os procuradores do GT Povos Indígenas e Regime Militar que assinaram a ação fizeram um apanhado aprofundado sobre o povo Waimiri-Atroari e sua história, marcada por violações de seus modos de vida e impedimentos de livre exercício de sua identidade. Os impactos da construção da BR-174 na organização e no território do povo Kinja e o genocídio praticado contra os índios durante a ditadura são apontados pelo MPF com base em documentos, relatórios e depoimentos colhidos durante a apuração do caso.

Na ação, o órgão sustenta que o conjunto de provas apresentadas à Justiça “demonstra que o Estado brasileiro promoveu ações baseadas nas políticas de contato e de ataques diretos aos indígenas que causaram a redução demográfica do povo Waimiri-Atroari em larga escala”. O relatório da Comissão Nacional da Verdade aponta, com base em dados oficiais, que houve uma redução de 3000, na década de 70, para apenas 332 indígenas vivos na década de 80, período de maior atividade do empreendimento de construção da rodovia.

Durante o processo de construção da estrada, o MPF aponta a existência de duas visões sobre a forma como o Estado brasileiro deveria lidar com povos indígenas: a “pacificação” e o extermínio. “Os indígenas eram vistos como um empecilho ao desenvolvimento nacional, cabendo às chamadas frentes de atração promover o deslocamento forçado de seus territórios, afastando-os dos empreendimentos que seriam realizados”, afirma o órgão em trecho da ação.

No caso da BR-174, os documentos e depoimentos coletados demonstram que a “pacificação” foi insuficiente, devido à pressa em finalizar a obra, à insistência por parte do regime militar em manter o trajeto e à forte resistência indígena. O insucesso resultou no acirramento das tensões e o Exército assumiu as operações, oficializando a segunda política: de extermínio.

Em um ofício entre comandantes militares anexados à ação do MPF são listadas ordens claras para “realizar pequenas demonstrações de força, para mostrar os efeitos de uma rajada de metralhadora, de granadas defensivas e da destruição pelo uso da dinamite” perante os índios. Os depoimentos colhidos relatam corpos de indígenas sendo enterrados às margens da estrada e ataques aéreos às aldeias.

A ação civil pública segue tramitando na 3ª Vara Federal do Amazonas

Cooperativa paraense participa de feira internacional de orgânicos na Alemanha

Hortência Osaqui de 50 anos, é um das agricultoras que representarão a Amazônia em Nuremberg, na Alemanha, onde acontece a Biofach 2018 - a maior feira de orgânicos do mundo, entre os dias 14 e 17 de fevereiro de 2018.

Osaqui levará a produção da cooperativa Fazenda Bacuri, que fica no município de Augusto Correa, no Pará. Hortência conta que participará pela primeira vez da Biofach e fala da expectativa em poder representar o Estado.

 “É uma responsabilidade poder representar o Estado. Mostrar as frutas típicas da Amazônia, como o açaí, o bacuri, o buriti, o cupuaçu, o jenipapo e outros. E aí temos a oportunidade de apresentar nosso potencial de sabores, o valor nutricional de nossos frutos", disse.

Segundo Osaqui, a ideia é apresentar um produto finalizado na feira. "Queremos levar para a Biofach um produto acabado. O Pará sempre foi reconhecido como produtor de matéria-prima, e agora temos a possibilidade de mostrar produtos da biodiversidade amazônida, e essa é uma oportunidade única para isso", disse.  
Foto: Divulgação / MDA
Além da Fazenda Bacuri, estarão presentes a COOPERACRE de Rio Branco (AC), e RECA de Porto Velho (RO).

Sobre a Biofach

É considerada a maior e mais importante feira de orgânicos do mundo. O evento acontecerá entre os dias 14 a 17 de fevereiro em Nuremberg, Alemanha. A feira será uma vitrine da agricultura familiar do Brasil para o mercado internacional de orgânicos. Os expositores poderão mostrar a origem de seus produtos, suas formas de produção e fechar negócios.

Carta denuncia descaso de autoridades com o Povo Munduruku no Pará

Garimpos ilegais, doenças e desmatamento acabaram com a aldeia indígena Posto de Vigilância, no município paraense de Jacareacanga. O anúncio foi feito pelo povo munduruku, em um comunicado às autoridades ambientais, Ministério Público Federal e Funai.

A carta relata que o garimpo espalhou doenças, matou florestas e roças, além de levar prostituição, álcool e drogas. Ainda segundo o relato dos indígenas, a Funai, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o MPF foram alertados, mas nada fizeram a respeito.

No entanto, o procurador federal Paulo de Tarso, do MPF em Santarém, afirma que a procuradoria acompanha a situação há um tempo.

“Desde 2014 a procuradora que me antecedeu já vem tratando do assunto e no final do ano passado a questão se intensificou. Nós recebemos algumas representações com detalhes, sobre a intensificação do garimpo na região do rio das tropas. Nós estamos fazendo esse acompanhamento justamente para exigir dos órgãos de fiscalização do estado que exerçam seu papel constitucional e compareçam na região preservando o direito das populações afetadas”.
Foto: Divulgação / Agência Brasil
Paulo de Tarso confirmou a situação de alto consumo de álcool e drogas, além da prostituição, reportada pelos indígenas. Segundo ele, a aldeia teria se tornado um ponto de apoio aos garimpeiros. O procurador destacou ainda a necessidade de fiscalização ambiental in loco e não apenas via satélite. Na última sexta-feira, o MPF ingressou com uma ação civil pública na justiça federal cobrando atuação dos órgãos ambientais na região.Até o fechamento desta reportagem, não conseguimos o posicionamento da Funai. A Assessoria do ICMBio ainda aguarda informações da área técnica para responder aos questionamentos.
Leia a carta na íntegra
Nós movimento Munduruku Iperegayu comunicamos, com muita dor e vergonha, que a aldeia PV na Terra Indígena Munduruku não existe mais. O garimpo invadiu tudo corrompeu com doenças nossos parentes e matou a floresta e as roças, trazendo doenças, prostituição, uso de álcool entre os homens e mulheres e drogas entre os mais jovens.

O Garimpo é controlado pelos pariwat  (não indígenas) que pagam parentes para vigiar suas máquinas. A aldeia PV é hoje o principal ponto de doenças e invasões do nosso território, lá tudo é controlado pelos pariwat, a pista de pouso que existia para que o atendimento a saúde pudesse chegar até os moradores, foi mudada de lugar, porque atrapalhava o garimpo.Os pariwat estão armados e deram armas para os parentes defenderem eles.

Muitas vezes o ICMBio, a Funai, o MPF e muitas autoridades foram alertadas sobre esses problemas, mas preferiram ficar nos escritórios ou fazendo reunião. Nada foi feito.

A assembleia do povo munduruku de 2017 decidiu que todos os garimpos deveriam ser fechados. Os caciques do rio das Tropas já não sabem a quem pedir para tirar os garimpeiros.

Nada foi feito e agora os pariwat junto com indígenas gananciosos e doentes querem invadir o rio Kadiridi para abrir novo garimpo.

Por causa desse desespero do nosso povo, nós guerreiros e guerreiras do Movimentos Iperegayu, decidimos:

- Fazer uma fiscalização contra garimpos e outros invasores no rio Kadiridi, rio das Tropas indo do waretodi até o rio Tapajós
- Prender e Expulsar todo pariwat da nossa terra
- Destruir todas as máquinas do garimpo no PV
- Denunciar os órgãos responsáveis pela proteção das nossas terras por não fazerem nada.
Jacareacanga, 17 de Janeiro de 2018
Movimento Ipereg ayu
Sawe!!!

Rondônia investe em plantios de espécies nativas e exóticas

Nos últimos anos, empresários do setor florestal de Rondônia vêm apostando em novos plantios de espécies nativas e exóticas. As espécies de maiores interesses são os pinus tropicais para produção de goma-resina; os eucaliptos para a demanda de geração de energia térmica, secagem de grãos, para o setor ceramista, frigoríficos e laticínios.

Já o setor de lâminas, para fabricação de compensados, vem sendo contemplado por uma espécie nativa de excelente qualidade, que é o pinho cuiabano, também conhecido como bandarra.

Os plantios de florestas plantadas, como o de teca, que é uma espécie exótica, com elevada aceitação no mercado mundial, é exportada para países da Ásia como a Índia, China e Vietnã.

 “O escoamento da produção florestal é facilitado por uma extensa malha viária e um importante rio da bacia Amazônica, que é o rio Madeira, o qual liga aos oceanos Atlântico e Pacífico, aliada a uma legislação desburocratizada para o setor, o que tem motivado a atração de importadores de madeiras dessa espécie florestal”, destacou o coordenador de Florestas Plantadas, Edgard Menezes Cardoso.

Segundo ele, em 2017, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) autorizou a extração e a comercialização de 40.078,7629 metros cúbicos de madeiras para produção de lâminas e de 9.416,9151 metros estéreo de lenha, que serve para atender frigoríficos, laticínios, curtumes, panificadoras e cerâmicas.

“As liberações foram de madeiras de espécies nativas baseados em projetos de produtores rurais e de empresas que passaram pela análise técnica e autorização do órgão ambiental”, explicou Menezes, acrescentando que o comércio de madeira e lenha gerou renda direta para os produtores rurais estimada em mais de R$ 2,7 milhões.  
Foto: Divulgação / Governo de Rondônia
O plantio de florestas, sejam elas exóticas ou nativas, é um importante contraponto ao desmatamento na medida em que reduz a pressão sobre as florestas nativas quando se busca extrair delas madeiras e produtos florestais. A goma resina, que é oriundo de árvores de pinus, tem grande aceitação nos mercados nacional e internacional.

Dela se extrai o breu, que é utilizado para fabricação de cola, tintas e adesivos, e a terebentina, na fabricação de cosméticos, perfumes, óleo de pinho e outros produtos de composição mais complexas. “No estado existem quatro produtores que comercializam a goma resina com uma produção mensal de cerca de 110 toneladas”, assegurou Menezes.

Para o coordenador de Florestas Plantadas da Sedam, o grande desafio para o setor é atender os pequenos produtores rurais, que somam mais de 100 mil famílias para o cultivo de novas áreas como a Teca, espécie que apresenta bom crescimento no estado e elevado interesse comercial a qual gera ganhos econômicos expressivos.

Diagnóstico das Florestas Plantadas

O objetivo é identificar os plantios florestais mapeando as principais regiões plantadoras de florestas com o propósito de traçar políticas públicas para o setor. 

Os trabalhos, segundo Edgard Menezes, estão em fase de conclusão e já indica uma área aproximada de plantio florestal de 17.000 hectares, com predominância da espécie de pinus tropical com 6.060 hectares, vindo a seguir o eucalipto e teca.

Fundo Amazônia recebe novas doações da Noruega e da Alemanha

O Fundo Amazônia recebeu dois novos aportes dos governos da Alemanha e da Noruega para ações de combate ao desmatamento e preservação da floresta na região. O governo norueguês doou R$ 139,3 milhões e o Banco de Desenvolvimento da Alemanha repassou R$ 131,9 milhões.
Os aportes estão atrelados à taxa anual de desmatamento na Amazônia. Em junho, o governo da Noruega, maior doador do fundo, anunciou que reduziria sua contribuição por causa do aumento da derrubada na floresta em 2016. Criado em 2008, o fundo é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente.
Com os repasses divulgados hoje (21), o total de recursos do Fundo Amazônia chega a R$ 3,1 bilhões. Desses, R$ 2,9 bilhões foram doados pela Noruega, R$ 192,7 milhões pela Alemanha e R$ 16 milhões pela Petrobras.
Atualmente, o fundo tem duas chamadas públicas em andamento, que vão destinar R$ 350 milhões a projetos ligados ao fortalecimento de povos nativos, indígenas, ribeirinhos e quilombolas da região amazônica e à recuperação da cobertura vegetal. Desde a sua criação, 93 projetos foram beneficiados com recursos do Fundo Amazônia.  
Foto: Divulgação / IBAMA

Fotógrafa de Manaus é destaque em concurso internacional

Foto:Divulgação/MMA
A foto feita pela manauense Aline Fidélix, 25 anos, durante uma expedição de campo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá, recebeu destaque no concurso de fotografia para jovens organizado pela Convenção de Ramsar. A fotógrafa ficou entre os sete finalistas do certame, que recebeu mais de 700 inscrições do mundo todo, e foi a única selecionada das Américas.

Confira aqui as fotos finalistas

O concurso foi lançado no dia 2 de fevereiro, Dia Mundial das Áreas Úmidas, que teve como tema neste ano Áreas úmidas e redução de riscos de desastres. A fotografia retrata uma casa flutuante na comunidade de Curupira, no estado do Amazonas, durante a estação seca. “É um excelente retrato sobre a dinâmica da seca em nossa região”, comentou a assessora de comunicação Eunice Venturi, do Instituto Mamirauá. O Instituto foi vencedor de Prêmio Nacional da Biodiversidade, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 2015.“Essa iniciativa é importante para alertar sobre a importância das áreas úmidas, que são ecossistemas provedores de diversos serviços ecossistêmicos, para despertar o interesse dos jovens a respeito dessas áreas e para divulgar a própria Convenção Ramsar, que ainda é pouco conhecida no Brasil”, afirmou o analista ambiental Maurício dos Santos Pompeu, da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.

Motivação

Aline conta que quando viu a cena ficou tocada. “Não tive como não fazer essa foto! O contraste gigante daquela casa na paisagem, que daqui a seis meses estaria sobre o rio novamente”, conta Aline. “Na época da chuva, o rio sobe até onde eu estava para fazer a foto”.

A jovem revela que, por meio da fotografia, uma paixão na sua vida, espera sensibilizar as pessoas para a realidade do Norte. “Quero que as pessoas se importem. Quis passar uma realidade que tem aqui, das famílias ribeirinhas, para que o todo o Brasil e o mundo conheçam”, revela. Aline é formada em Relações Públicas e trabalha como fotógrafa freelancer, quando não está fazendo roteiros para uma produtora local de audiovisuais. Esta foi a sua primeira participação em concurso internacional de fotografias.

#MinhaAmazonia: 10 razões para se apaixonar pela região

 1. Temos os melhores peixes que você respeita. Aí vai de você escolher assado, frito, cozido ou escabeche2. Continuando na culinária, temos o melhor sanduíche, nosso famoso x-caboquinho 3. Conseguimos falar mais uma vez de comida porque, sim, nós amamos. Pato no tucupi, maniçoba, e claro nossas frutas: tucumã, pupunha, castanha, açaí e outras 4. Temos o melhor pôr-do-sol. Aqui isso é tão lindo, mas tão lindo, que precisamos mostrar para o mundo5. E não poderíamos esquecer do encontro das águas. O mais famoso acontece em Manaus, entre os rios Negro e Solimões  6. Se aqui até jacaré anda na rua, porque não citar os animais? Onça, sauim-de-coleira, cobra e outros  7. E quem poderia imaginar uma planta aquática em forma de disco? Aqui ela existe: é a vitória-régia 8. A Amazônia tem seus próprios golfinhos: os botos, que são animais tão sociáveis e adoráveis quanto os parentes de água salgada. Venha nadar com eles!


9. Já visitou os botos? Então aproveita dá uma esticadinha até uma aldeia indígena e de quebra, toma um banho em uma das nossas cachoeiras deslumbrantes10. E por falar em banho, umas das melhores coisas, aqui é 'flutuante'. Um barzinho que se transforma em boate/casa de festa na beira do rio ou até no meio dele

Ibama realiza audiências públicas sobre sistema de transmissão Xingu-Rio

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza, de 26 a 30 de setembro, nove audiências públicas para apresentar o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do sistema de transmissão Xingu-Rio às comunidades interessadas. 
Foto: Reprodução/Shutterstock
O empreendimento, que possui 2771,8 km de linhas e instalações associadas, atinge 78 municípios nos estados do Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A audiência pública é uma das etapas da avaliação de impacto ambiental e o principal canal de participação das comunidades nas decisões relacionadas ao empreendimento. Seu objetivo é apresentar o conteúdo dos estudos desenvolvidos pelo empreendedor aos interessados, esclarecer dúvidas e receber críticas e sugestões. Confira as datas e locais das reuniões em Tocantins e Pará:
Porto Nacional (TO): dia 27/09/2016, às 18h30, no Centro Cultural Prof. Durval Godinho, localizado na Av. Joaquim Aires, s/n, Centro.
Itaporã do Tocantins (TO): dia 28/09/2016, às 18h30, na Escola Municipal Dona Augusta Maria de Jesus, localizada na R. Sete de Setembro, s/n, Centro.
Curionópolis (PA): dia 29/09/2016, às 18h30, no Hotel Serra Leste, localizado na Rodovia PA-275, km 31, s/n, Bairro Planalto.
Novo Repartimento (PA): dia 30/09/2016, às 18h30, no Auditório da Prefeitura de Novo Repartimento, localizado na Av. Girassóis, Quadra 25, nº 15, Bairro Morumbi.

Filme sobre indígenas da Amazônia pode ser indicado ao Oscar


Cena do filme "O Abraço da Serpente". Foto: Divulgação/Ciudad LunasMANAUS - Filmes expressam o que quase sempre não pode ser vivido. É experimentar estar em outro corpo, em outro lugar, outra situação e ainda assim entender. “O Abraço da Serpente” tem esse mesmo objetivo. O filme colombiano apresenta o papel de Karamakate, um xamã amazônico que por acaso acaba encontrando um pesquisador americano que procura uma planta sagrada. Eles acabam vivendo uma jornada na Amazônia atrás dessa planta.
O filme está no shortlist, uma pequena lista de 9 filmes que podem ser indicados ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro. A obra dirigida por Ciro Guerra é baseado nos relatos dos exploradores-pesquisadores Theodor Koch-Grunberg e Richard Evans Schultes. Além disso "O Abraço da Serpente" foi o único filme da America Latina a ser incluído na lista, ou seja, é o único que tem chances de ser indicado e premiado.
O filme foi rodado no Noroeste da Amazônia, na divisa entre o Brasil e a Colômbia. A obra demorou cinco anos para ser concluída, dois deles dedicados ao roteiro. O diretor Ciro Guerra primeiro iniciou sua aproximação documental com os povos amazônicos. Mas logo notou que os sonhos, a imaginação e a ficção eram muito importantes na cosmovisão indígena.
“O Abraço da Serpente” está no shotlist competindo com os filmes: Krigen (Dinamarca), de Tobias Lindholm; Miekkailija(Finlândia) de Klaus Härö; Le tout nouveau testament (Bélgica), de Jaco Van Dormael; Cinco Graças (França), de Deniz Gamze Ergüven; Labirinto de Mentiras(Alemanha), de Giulio Ricciarelli; O Filho de Saul (Hungria) de László Nemesreland; Viva (Irlanda), de Paddy Breathnach; e Theeb (Jordânia), de Naji Abu Nowar. Os cinco indicados ao Oscar serão conhecidos em 14 de janeiro, e os prêmios entregues na festa em 28 de fevereiro.
A obra tem 125 minutos de duração e foi feita através de uma coprodução entre argentinos e venezuelanos. A equipe de filmagem também contou com técnicos do méxico e do Peru.

Indígenas recebem treinamento do Google na Amazônia

MANAUS - Indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia serão treinados pelo Google Earth para usar a tecnologia no criação de mapas e dados de seus territórios na busca de sua conservação. De 7 a 11 de dezembro indígenas, quilombolas, extrativistas, técnicos e representantes de diversas instituições participaram do encontro, que discutiu o uso aplicado de novas tecnologias em atividades de  monitoramento e mapeamento de áreas protegidas.
Google Earth já havia treinado centenas de índios da etnia Paiter-Suruí e agora se dispôs a ampliar o número de tribos e territórios envolvidos no programa. O caquique Almir Suruí se tornou conhecido por ter liderado a iniciativa de buscar ajuda do Google e, inspirados pelo exemplo, outros líderes indígenas resolveram unir-se à iniciativa. O documentário abaixo, feito pela própria Google, relata a história da parceria entre os Suruí e a empresa.
A Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, em Porto Velho, será a sede da Oficina de Novas Tecnologias e Povos Tradicionais, que contará com a participação de quilombolas, seringueiros e indígenas de 30 etnias da região amazônica. Também foram doados 30 laptops e 60 smartphones para equipar os participantes.
Os indígenas receberão orientação sobre  ferramentas digitais, como o globo virtual Google Earth, que podem apoiar a gestão de seus territórios, através do mapeamento e monitoramento territorial.
Para Rebecca Moore, diretora do Google Earth Outreach, que coordenará o treinamento com as novas ferramentas, o que mais se quer é que “o maior número de pessoas experimente e se beneficie do enorme empoderamento gerado pelo mero mapeamento de uma área”, disse. “Nossa esperança é que essa metodologia possa ser reproduzida em outras partes do Brasil e, quem sabe, do mundo”.

Belém sedia décima segunda edição do Fórum de Governadores da Amazônia

BELÉM - Os governos dos Estados que compõem a Amazônia Legal vão se reunir nesta sexta-feira (20), em Belém, no 12º Fórum de Governadores da Amazônia, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Durante os debates, além das equipes técnicas, os governadores deverão traçar linhas de ação sobre diversos temas, incluindo o enfrentamento de desafios comuns, como o enfrentamento da crise, a pactuação de uma agenda voltada à infância e a definição de estratégia dos Estados da Amazônia para a COP-21.
Durante o evento, será proposta a pactuação da ‘Agenda Criança Amazônia’ com compromissos para a promoção, proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes amazônidas, num trabalho conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância(Unicef). Os pontos dessa agenda determinam políticas públicas específicas para melhorar os índices de desenvolvimento humano das crianças na Amazônia, assim como reduza índices de doenças, analfabetismo e taxa de mortalidade, entre outras.
Governantes se reunirão no Pará. Foto: Divulgação/Semcom
Essa Agenda favorece a integração entre as várias políticas públicas nas três esferas de governo, bem como estabelece relações solidárias entre o poder público, a sociedade civil e o empresariado no compartilhamento de objetivos comuns que também dizem respeito à redução das desigualdades e a inclusão social das crianças e adolescentes em maior situação de vulnerabilidade. Para isso, na quinta-feira (19), também será realizada no Hangar uma reunião preparatória, através do Encontro de Secretarias da Área Social dos Estados da Amazônia.
COP 21
Outro item da pauta agendada para o encontro na capital paraense é a preparação dos Estados para a 21ª Conferência do Clima (COP-21), que será realizada em dezembro, com o intuito de constituir um acordo global para o clima. A ideia é fechar uma linha de defesa dos interesses da região em bloco.
Também terá atenção dos governadores, as iniciativas do Movimento Brasil Competitivo que propõe uma coalizão pela reforma do Estado, que permita construir uma pauta de consenso e um plano de trabalho conjunto entre os gestores estaduais para auxiliar a União a enfrentar e superar a atual crise que o país atravessa.

Desenvolvimento
A união entre os governadores do Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins é exercício do protagonismo da Amazônia na promoção do desenvolvimento sustentável da região, que possui características únicas e diferentes do restante do país, o que exige soluções igualmente distintas no enfrentamento das dificuldades e no fomento da produção. Ao final do evento, será criada a Carta Belém, com as propostas e compromissos firmados entre os estados participantes.