Quarta edição do Feclam começa na próxima quinta-feira, 18

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza a quarta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2024), com o tema "Os Desafios das Políticas Públicas no Amazonas", nas próximas quinta, 18 e sexta, 19.

A principal finalidade do Feclam é facilitar o intercâmbio de experiências e disseminação de conhecimentos indispensáveis à prática parlamentar, nas câmaras municipais. Serão discutidos também temas relacionados à atividade legislativa, como o processo de registro de candidaturas para as eleições de 2024, a nova Lei das Licitações, técnicas e processos legislativos, entre outras oficinas. São esperadas caravanas de vereadores de todas as cidades do interior do Amazonas.

O idealizador do Feclam, presidente Roberto Cidade (União Brasil), acredita que o Fórum se apresenta como uma excelente oportunidade para que os vereadores e assessores das Casas Legislativas municipais possam se aperfeiçoar e, consequentemente, se preparar com maior objetividade ao exercício dos seus mandatos e ao processo eleitoral.

"Isso eleva o nível das propostas a serem apresentadas para trazerem benefícios para a população. Não tenho dúvidas de que será um momento muito proveitoso", afirmou o deputado presidente.

Desde 2022, o evento foi oficialmente incluído no calendário de eventos da Assembleia, mediante a Resolução Legislativa nº 858/2022. Nesse mesmo período, o Prêmio Câmara Municipal em Destaque foi estabelecido no Feclam por meio da Resolução Legislativa nº 867, de 28 de abril de 2022.

As inscrições podem ser realizadas no site: aleam.gov.br/feclam/inscricao.

Programação 

Data: 18 de abril (quinta-feira)

Hora: 12 às 13h30 – Credenciamento

Hora: 13h30 às 15 horas – Oficinas (Escola do Legislativo José Lindoso)

Oficina 1: Registro de candidatura, Convenções Eleitorais, Federações e coligações
Facilitador: Dr. Leland Barroso –Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM)

Oficina 2: Cota de gênero na Legislação Eleitoral
Facilitadora: Dra. Anagali Bertazzo – juíza do TRE-AM

Oficina 3: Planejamento com estratégia em Marketing Eleitoral
Facilitadora: Eliane Ferreira - Diretora do CCOTI

Oficina 4: Noções Introdutórias da nova Lei de Licitações
Facilitador: Msc. Elinson Silva Lima - Auditor da Aleam

Oficina 5: O impacto das Fake News no processo eleitoral
Facilitador: Dr. Rivaldo Matos Norões Filho – juiz de direito do TJ-AM.

Oficina 6: Processo Legislativo
Facilitadora: Amanda Gomes Mota – Apoio Legislativo

15 horas às 15h15 – Intervalo

15h15 às 17 horas – Oficinas (Escola do Legislativo José Lindoso):

Oficina 1: Construindo uma Sociedade Livre de Violência Política: O Papel das
Facilitadora: Defensora Pública Caroline dos Santos

Oficina 2: Atualizações nas Resoluções de Propaganda –
Facilitador: Dr. Edmilson Barreiros – Procurador Regional Eleitoral Substituto.

Oficina 3: Planejamento com estratégia em Marketing Eleitoral
Facilitadora: Eliane Ferreira (Diretora do CCOTI)

Oficina 4: Noções Introdutórias da nova Lei de Licitações
Facilitador: Elinson - Auditor da Aleam.

Oficina 5: Técnica Legislativa –
Facilitador: Rogério Oliveira

Oficina 6: Processo Legislativo
Facilitador: Gerson Viana - Procurador da Aleam

17h30 – Solenidade de abertura (Auditório Belarmino Lins)

19 horas – Coquetel

Data: 19 de abril (sexta-feira)

Palestra 1: Superação e Sociedade

Hora: 9 às 10h30

Palestrante: MasterCoach Charles Cunha - Master Coach e Especialização em Psicologia Positiva pelo Instituto Brasileiro de Coaching. Há mais de 14 anos Diretor da Rádio Rio Mar, há 10 anos professor no Centro Educacional Adalberto Valle e Palestrante Motivacional In Company.

Hora: 10h30 às 10h45 – Cofee-Break

Palestra 2: Crimes Eleitorais e Condutas Vedadas

Hora: 10h45 às 12 horas

Palestrante: Dr. Renan Miranda - Advogado Eleitoral; Membro fundador do Instituto de Direito Eleitoral e Político do Estado do Pará; membro da ABRADEP; Fundador do Canal Direito Eleitoral e co-host do Eleitocast.

Hora: 12h – Almoço

Palestra 3: Abordagem Política e Imagem Parlamentar

Hora: 14h às 15h30

Palestrante: Dra. Rayane Moreira de Sousa - jornalista, Mestre em Ciência Política, palestrante, consultora de Marketing Político.

Hora: 15h30 às 15h45- Cofee Break

Hora: 15h45 às 17h30 – Entrega das Leis Orgânicas e Regimentos

Hora: 16 horas – Entrega dos certificados

Hora: 17h30 – Encerramento (Auditório Belarmino Lins), com entrega das premiações