Governo libera parcialmente aulas presenciais para municípios que estão na Fase 3 em Rondônia

O Governo de Rondônia liberou a retomada das aulas presenciais em instituições de ensino privadas de educação infantil, fundamental, médio e superior, que estejam em cidades enquadradas a partir da Fase 3. Antes só poderiam retornar aquelas que estavam na Fase 4. A decisão foi publicada no Diário Oficial e entra em vigor neste sábado (28).

De acordo com o texto, as atividades presenciais na rede estadual permanecem suspensas. Quanto aos ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar, esses serão estabelecidos pelos órgãos competentes, após o retorno das aulas presenciais.

É facultativo para as instituições de ensino públicas municipais o retorno às aulas, de acordo com o plano de retomada que cada cidade.

Entre as obrigações para retomada, na rede privada, estão que ela seja feita de forma gradual. As escolas e faculdades podem ter até 50% de suas taxas de ocupação e precisam oferecer distanciamento mínimo de 120 cm entre as carteiras.

O documento informa que os responsáveis e alunos, podem decidir se voltarão, ou não, ao ensino presencial. Para os que decidirem continuar com aulas remotas, o decreto diz que cabe as instituições ofertarem meios para essas aulas.

Em resumo

• Rede pública estadual: Aulas permanecem suspensas
• Rede pública municipal: Deve seguir decisão das prefeituras
• Rede privada: Podem retornar em cidades que estejam a partir da Fase 3