Senado quer extinguir feriados

Os feriados prolongados, acompanhados dos famosos 'dias imprensados', podem chegar ao fim. O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº389/2016, que tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, pretende antecipar feriados nacionais que ocorram entre terça e sexta-feira, para a segunda-feira. A ementa deve retornar à pauta para votação na próxima terça-feira (25).

Para os empresários do comércio e da indústria amazonense, caso aprovada, a proposta beneficiará a economia Nacional e Estadual, além de organizar o cronograma de trabalho dos setores produtivos. O ano de 2017, a partir do mês de maio, terá um total de 13 feriados (somados aos pontos facultativos). O número é superior ao contabilizado em 2016.

Conforme o PLS, serão antecipados para as segundas-feiras os feriados que ocorram entre terça e sexta-feira. Há exceção para folgas que ocorram aos sábados e domingos e ainda nas seguintes datas comemorativas: 1º de janeiro (confraternização universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de Setembro (Dia da Independência), 12 de Outubro (Padroeira do Brasil-Nossa Senhora Aparecida) e 25 de Dezembro (Natal).Para o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Amazonas (FCDL-AM), Ezra Benzion, o projeto, caso aprovado, beneficiará o país economicamente. Ele explica que o período prolongado de dias não trabalhados atrapalha o consumo em Manaus ao considerar que o cidadão prioriza viagens, mesmo que sejam a destinos próximos à cidade e por curto período. “É uma proposta que precisa vigorar a partir de ontem. O feriado, quando ‘imprensa’ um outro dia, incentiva o cidadão a programar viagens e consequentemente, há menor faturamento por parte do comércio  local. Vejo como positiva a ideia de organizar as folgas para que aconteçam em um dia da semana”, defendeu.

De acordo com o presidente da assembleia geral e do conselho superior da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Ismael Bicharra, a iniciativa é válida e deve impulsionar a atividade comercial em Manaus. O empresário comenta que devido à crise econômica, o consumidor visita o centro comercial com menor frequência e esse fator, aliado à ocorrência de um feriado prolongado, estimula o amazonense a buscar passeios ecológicos como os sítios e fazendas para descansar durante os dias de folga.

Bicharra enfatiza que há maior possibilidade de o cidadão permanecer na cidade e buscar serviços comerciais quando o feriado acontece em um único dia da semana. “Vejo a proposta como uma forma de organização. Muitos países já adotaram esse sistema. No período de retração econômica as pessoas têm menor poder aquisitivo para fazer gastos além do determinado em orçamento. Porém, quando há recursos para investimentos as pessoas buscam viagens fora de Manaus. Se não houver ponto facultativo as pessoas ficarão na cidade com maior possibilidade de deslocamento ao centro comercial”, disse. “Caso aprovado, o projeto será um avanço para o capitalismo brasileiro", completou.

Na avaliação do vice-presidente do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus (Sinaees), Celso Piacentini, o PLS também contribuirá com a organização das atividades industriais. Ele esclarece que a indústria não terá impactos demasiados, além da organização das atividades. O feriado adiantado para a segunda-feira permitirá que o empresário programe serviços de manutenção e reparos para o final de semana que será acrescentado de mais um dia.

“Teremos menos um dia trabalhado, o que beneficiará o trabalhador. Não há vantagens para a indústria, mas no dia de feriado o empresário poderá agendar serviços de manutenção da planta fabril. Poderemos trabalhar com base em um cronograma de datas pré-determinadas”, salientou.

Na avaliação do vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo , a ementa é positiva no sentido de permitir a organização dos trabalhos. Ele comenta que nos dias considerados 'imprensados' entre os feriados é necessário operar por meio da compensação de horas, quando o trabalhador estende seu horário de trabalho por períodos a mais até somar o total de horas de uma diária. Porém, ele afirma ainda que no sistema de compensação a produtividade é bem menor em comparação à eficiência obtida em um dia de trabalho normal.

“Quando acontece de um feriado ‘imprensar’ outro dia da semana é necessário implantar a compensação, com a reorganização das atividades em dias anteriores ou posteriores ao período de folga. Mas observamos que no período de compensação o rendimento do trabalhador é menor. Ele não consegue ter a mesma eficiência que obtém em um dia de trabalho normal. Vejo o PLS como positivo. Porém é importante que aconteça de forma harmônica e organizada", avaliou.

Justificativa do Senado

O texto do PLS apresenta como justificativa a antecipação da comemoração dos feriados nas segundas-feiras o fato de que o adiamento para as sextas-feiras poderá prejudicar a atuação do comércio aos sábados. Conforme o texto do Senado, o sábado é comprovadamente o melhor dia de vendas para os comerciantes em geral.

Segundo o PLS, o objetivo da proposição é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados, fato que leva à redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços.