A proposta é polêmica por restringir a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988.
A proposta é polêmica por restringir a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988.
O texto da Reforma Tributária aprovado na Câmara Federal é alvo de ceticismo de analistas quanto à sua integridade, funcionalidade e eficácia.
De acordo com o projeto, o Brasil deverá diminuir essas emissões em 43% até 2025 e 50% até 2030 em relação ao ano de 2005
A MP simplifica a aquisição dos imunizantes e autoriza a compra por estados e municípios
Grupo reúne congressistas de oito nações da América do Sul.
