Crise econômica deixa 3,6 mil carretas paradas em Manaus

MANAUS - A retração no mercado consumidor nacional começa a afetar o segmento de transporte de cargas amazonense. Em Manaus existem 3,6 mil carretas paradas no aguardo do abastecimento de produtos acabados a serem liberados pelo Polo Industrial de Manaus (PIM). As carretas estão estacionadas na cidade há pelo menos 45 dias e os prejuízos ao setor estão estimados em R$ 62 milhões. Outro entrave enfrentado pela categoria é a exigência do pagamento de 12% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) a partir de 1º de novembro em caso de contratações de carreteiros a partir de Belém (PA).

Segundo o primeiro tesoureiro da Fetramaz (Federação das Empresas de Logística, Transportes e Agenciamento de Cargas da Amazônia) e secretário do Setcam (Sindicato das Empresas de Agenciamento, Logística e Transportes Aéreos e Rodoviários de Cargas do Amazonas), Raimundo Augusto Araújo, atualmente as carretas chegam com cargas para serem distribuídas ao comércio e às fábricas e não retornam à região Sudeste do país por falta de produtos acabados que deveriam ser gerados pelas fabricantes instaladas no Distrito Industrial. Ele explica que em período considerado normal, transitam mensalmente 7,5 mil carretas no Estado, com uma média de cinco mil veículos chegando na capital e três mil retornando ao Sudeste, com um excedente de duas mil carretas que permanecem em Manaus e que em determinado momento podem gerar algum transporte. Porém, hoje, o fluxo não ocorre por completo porque as carretas permanecem na cidade. Araújo relata que o setor começa a sentir os prejuízos. Um frete com destino à São Paulo custa R$11,5mil e os prejuízos diários estão avaliados em aproximadamente R$383,3. Portanto, em 45 dias paradas, os proprietários das 3,6 mil carretas, já amargam prejuízo de R$ 62 milhões. “As carretas continuam chegando a Manaus, mas não retornam. Há um fluxo desbalanceado, falta equilíbrio e não temos como enviar carretas vazias. Estamos pagando muito caro por isso. Não há previsão para que as carretas saiam de Manaus. A economia precisa alavancar para que as vendas melhorem”, avaliou.

De acordo com o vice-presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Nelson Azevedo, atualmente o PIM opera com cerca de 50% a 60% da capacidade instalada. Para o empresário, a informação quanto ao alto número de carretas estacionadas em Manaus evidencia a gravidade dos reflexos ocasionados pela crise econômica nacional ao Amazonas, mais especificamente a Manaus, no parque fabril, onde somente neste ano mais de 20 mil trabalhadores foram demitidos. Azevedo também afirma que os estoques das fabricantes estão abastecidos e que houve uma redução expressiva no volume de vendas, tanto local, como nacional. “Há uma retração expressiva no consumo e as fábricas, com raras exceções, apresentam os pátios cheios de produtos acabados. Algumas empresas estão funcionando somente quatro dias por semana e outras, com apenas uma parte da produção”, disse.

Com base no cenário negativo, Azevedo descarta a possibilidade da ocorrência de contratações temporárias para o período de final de ano. Ele ressalta que a probabilidade está no aumento dos pedidos para o fornecimento de produtos a partir de novembro, ocasião em que os materiais retidos em estoque serão escoados. “Pode acontecer de alguns pedidos serem feitos em novembro e as empresas fornecerão o que está produzido, sem mexer na produção”, salientou

Cobrança de ICMS do ParáAlém dos prejuízos decorrentes da paralisação das carretas em Manaus, os transportadores de cargas ainda sofrem com a cobrança dobrada relacionada ao ICMS. O transportador, ao sair de Manaus em direção a outro Estado paga o equivalente a 12% do valor cobrado pelo frete. Essa mesma taxa será cobrada pelo governo do Pará a partir do dia 1º de novembro sob a justificativa de que ao chegar ao Estado ocorre a geração de um novo serviço, que é a contratação de um carreteiro juntamente com o veículo, que é chamado de ‘cavalo’.

A bitributação vai onerar o valor do frete em 6%. Os transportadores reivindicam a mudança. “O governo paraense alega que a carga ao chegar naquele Estado gera um outro serviço, por isso, deve ser tributado. Eles não querem saber se já pagamos essa taxa ao sair de Manaus, mas, para nós o fato gerador é Manaus. O que acontece é que ao chegar em Belém há uma contratação interna que teve os custos inclusos no pagamento inicial, em Manaus”, explicou Raimundo Augusto Araújo. “Isso precisa ser discutido junto ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Se isso realmente acontecer, o Pará será o único Estado a fazer essa cobrança a um outro estado”, completou.

Conforme Araújo, caso a Sefaz não intervenha contra essa exigência, as cargas que chegarem até Belém a partir do dia primeiro ficarão paradas na cidade paraense porque as transportadoras não efetuarão um novo pagamento do ICMS. “O tributo é alto e não temos como pagar. Se nada for feito até o dia primeiro, haverá retenção de mercadorias em Belém”, anuncia. 

Segundo o secretário executivo da receita da Sefaz, Jorge Jatahy, a discussão quanto ao pagamento do tributo ao Estado vizinho é uma discussão antiga e que agora voltou à pauta do governo paraense. Ele explicou que o frete que sai de Manaus rumo à São Paulo e segue por meio da mesma transportadora, não gera nova cobrança. Porém, quando há necessidade da subcontratação de um funcionário ou prestador de serviços a partir de Belém, neste caso, ocorre a obrigatoriedade do pagamento referente ao transporte.