José Melo segue no governo do Amazonas até publicação de acórdão, diz TRE

O governador do Amazonas, José Melo (PROS), seguirá no cargo até que o acórdão com a decisão sobre a cassação dele seja publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi confirmada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Yedo Simões, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (5).

O desembargador afirmou que ainda não recebeu o comunicado oficial sobre a cassação de José Melo. "Governador continua sendo José Melo até que seja executado o acórdão", esclarece. Conforme a ordem de sucessão, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), David Almeida, assume o cargo até que sejam realizadas as eleições diretas para escolha do novo governador.

Ao término da coletiva, Yêdo Simões recebeu uma ligação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O ministro confirmou que não foi encaminhada nenhuma ordem oficial para a saída imediata de Melo e do vice, Henrique Oliveira. “O ministro disse que eu não descumpri nada, porque realmente não veio nenhuma ordem judicial. Ele afirmou que o ministro Gilmar Mendes é que tomará essa decisão na segunda-feira (8)”, disse Simões.

Para o desembargador, o ministro afirmou ainda que não pode encaminhar a ordem porque está impedido no processo. “Ele está impedido e não pode tomar nenhuma posição. Então, na segunda-feira, o ministro Gilmar Mende irá avaliar este cumprimento. Ele assume na segunda-feira, porque está em viagem. Então vou aguardar a decisão a decisão do ministro presidente”, disse Simões. “Não temos definida a vaga da eleição, mais provável seria agosto ou primeiro domingo de setembro. Vai depender da execução desse julgado, para que isto possa acontecer”, finalizou.

Custos

A nova eleição para governador do Amazonas deve custar entre R$ 14 e R$ 17 milhões, segundo a direção do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). O pleito, que ainda não possui data definida, deve acontecer ainda em 2017 no estado.

De acordo com o diretor do TRE-AM, Messias Andrade, as decisões oficiais sobre a nova eleição para governador devem ser tomadas após a publicação do acórdão no Diário Oficial de Justiça. "Reuni com os secretários, cada um na sua área, para fazer um pré-levantamento do que vai acontecer no pleito. Estimamos que as eleições fiquem em torno de R$14 e R$ 17 milhões. Liguei para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para falar sobre o custo, porque é um valor muito alto e não tem previsão orçamentária para executar isso", afirmou ao G1. Segundo Andrade, os custos devem ser arcados pelo TSE.

Entenda o caso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (4), por 5 votos a 2, manter a cassação do governador de Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014. A corte informou que vai comunicar o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para que o governador deixe o mandato imediatamente, após a publicação do acórdão.

A defesa do governador ainda pode entrar com dois recursos. O primeiro diretamente no TSE, por meio de embargo de declaração (um tipo de esclarecimento sobre a sentença), ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a defesa alegue algum descumprimento constitucional na sentença desta quarta-feira.

Além da cassação do governador e do vice, o tribunal decidiu pela realização de eleições diretas no estado. Após a publicação do acórdão pelo TSE, o TRE-AM terá de 20 a 40 dias para fazer um cronograma eleitoral e realizar um novo pleito.

De acordo com o TSE, quem assume a cadeira do governador até a realização das eleições é o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), David Almeida (PSD).