TSE determina afastamento imediato de Melo e posse de Almeida, diz TRE-AM

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), David Almeida, deve assumir o governo do Amazonas nesta terça-feira (9), de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). A confirmação surgiu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE-AM) determinar o afastamento imediato de José Melo e Henrique Oliveira do governo do Estado, independente da publicação do acórdão.

A decisão é da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa e acata ao pedido do senador Eduardo Braga - líder da coligação adversária de José Melo nas eleições 2014 -, responsável pela ação que resultou na cassação do diploma do governador e do vice, na quinta-feira (4).

De acordo com o documento, Braga argumentou que o TRE-AM já havia sido notificado sobre o resultado do julgamento, inclusive sobre a determinação para afastar o governador e o vice dos respectivos cargos.

Segundo o diretor do TRE-AM, Messias Andrade, a determinação será cumprida nesta terça-feira (9), a partir das 8h. O documento será levado para assinatura do presidente e, depois, um oficial de Justiça deve cumprir as diligências, de acordo com ele.

A Assembleia Legislativa do Amazonas informou que aguarda notificação do TRE-AM para a posse de David Almeida, que não deve ocorrer em cerimônia formal: "É automático: ao ser notificado, assume o governo".

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Após receber notificação para assumir o cargo de Governador do Amazonas, David Almeida realiza na manhã desta terça (9) uma reunião a portas fechadas e retorna para a posse oficial às 11h na Aleam.