Município de Rondônia quer proibir livros didáticos que contenham "ideologia de gênero"

No início do mês (2) o prefeito do município de Ariquemes, Thiago Flores, no Estado de Rondônia, reunido com a bancada evangélica da câmara municipal decidiu arrancar dos livros didáticos de escolas da rede municipal de educação, todas as páginas que contenham ideologia de gênero. Os livros foram distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC). 

A decisão foi tomada com base no Plano Municipal de Educação aprovado em 2015 que retira todo o conteúdo de Ideologia de Gênero das escolas do município. De acordo com a Lei Municipal Nº 1947/2015, os livros devem ser recolhidos por apresentarem “ arranjos familiares de gays, lésbicas, com adoção de filhos [...] bigamia, poligamia, bissexualismo e doenças sexualmente transmissíveis”  para crianças do 1º ao 5º ano do Ensino fundamental, que têm entre seis e dez anos de idade.

Segundo os vereadores da bancada, a retirada dos livros das escolas teve parecer favorável no Ministério Público de Rondônia, em procedimento publicado no dia 8 de Novembro de 2016. Em resposta, membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (SINTERO) também estiveram no gabinete do executivo para entregar ofício ao prefeito, solicitando que a petição dos vereadores não fosse atendida.

O ofício entregue ao prefeito afirma que “o documento estaria sugerindo que os professores [...] estariam fazendo apologia a crimes como poligamia e bigamia ao abordarem os temas dos livros“. Os membros do sindicato ainda afirmam em documento que  “a adoção  de crianças por casais homoafetivos já está consumada no país”. Citaram, ainda, que “abordagem sobre doenças sexualmente transmissíveis e métodos contraceptivos, são temas transversais contidos nos Parâmetros Curriculares Nacionais”.

Após avaliação da Procuradoria Municipal, a prefeitura voltou atrás e propôs a realização de uma Audiência Pública, prevista para ocorrer no último dia do mês (31), com a presença de toda a sociedade para debater o tema. Segundo nota publicada pela prefeitura, a audiência serve “para garantir o alcance do assunto a todos”.

É possível acessar a enquete no Portal da Prefeitura de Ariquemes. O resultado será apresentado na Audiência Pública que tratará do tema.