Janeiro Branco: Leis produzidas pela Assembleia Legislativa do Amazonas chamam atenção para a saúde mental

Manaus é a quarta capital da Região Norte com o maior número de adultos que relataram ter diagnóstico de depressão, de acordo com um estudo realizado pelo Ministério da Saúde, divulgado em 2022. A capital contabiliza 10,2% de frequência na população acima de 18 anos. E é nesse cenário que o primeiro mês do ano é dedicado à campanha "Janeiro Branco", chamando a atenção para o adoecimento mental da população.

No Brasil, a campanha surgiu em 2014, mas no Amazonas foi instituída no ano de 2018, por meio da Lei nº 4.645/2018, de autoria do então deputado Luiz Castro. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), neste último ano, reforçou a produção de leis sobre o tema, buscando contribuir para realização de ações educativas para a difusão da saúde mental no Estado, bem como sensibilizar a população quanto ao valor da prevenção à depressão e ansiedade.

A Lei nº 6.383/2023, de autoria do presidente do Poder Legislativo, deputado Roberto Cidade (UB), trata sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede estadual de ensino. A partir desta lei, governo estadual deve fazer um levantamento das condições de trabalho dos professores da rede estadual de ensino visando à detecção de riscos ocupacionais, além de promover atendimento com profissionais de saúde para corrigir e prevenir práticas danosas.

"Esta lei visa justamente cuidar dos nossos mestres para que eles tenham um ambiente de trabalho favorável e possam exercer sua nobre atividade com dignidade",

destaca Cidade.

A saúde mental nas instituições de ensino do Amazonas também foi alvo da Lei nº 6.527/2023, tendo em vista o bem-estar psicológico de estudantes e colaboradores, prevenindo o adoecimento mental e melhorando o desempenho escolar. Já a Lei nº 6.429/2023 institui a campanha de prevenção e tratamento da ansiedade no Estado, com o objetivo de promover a saúde mental e prevenir o surgimento ou agravamento de transtornos de ansiedade. Ambas são de autoria da deputada Mayra Dias (Avante), também autora da Lei nº 6.503/2023, que dispõe sobre a implantação do Programa de Atendimentos Psicológicos à Vítima de Violência Sexual.

Já a Legislação nº 6.576/2023, dos deputados Joana Darc (UB) e Comandante Dan (Podemos), institui a Semana Estadual em Prol da Saúde Mental Policial. "O policial lida com riscos reais na profissão, assim, o sofrimento e o estresse apresentam agravamentos e podem desencadear respostas de alerta e até mesmo levá-lo à morte", aponta Joana Darc, reforçando a necessidade de atenção e apoio psicológicos à essa categoria profissional.

Apoio 

A Casa Legislativa se dedica não apenas construir políticas voltadas à população de maneira geral, mas também se preocupa e busca contribuir para a qualidade de vida de seus servidores.

Por meio de suas Diretorias de Saúde, Esportes e Assistência Social, a Aleam promove diversas atividades, como atendimento ambulatorial e psicológico, atividades esportivas e campanhas voltadas para a saúde mental.

O diretor de Saúde, médico Arnoldo Andrade, afirma que os problemas relacionados à saúde mental podem prejudicar qualquer pessoa, não tendo relação com gênero, faixa etária ou qualificação profissional.

"Por isso, a Mesa Diretora tem o entendimento da importância de promover ações que melhorem o nível de saúde mental na rotina de trabalho, pois é nesse ambiente que os trabalhadores passam boa parte de seu dia, gerando impacto na sua qualidade de vida", fala o médico, destacando que são realizadas, em parceria com a Diretoria de Assistência Social, as campanhas Janeiro Branco e Setembro Amarelo, voltadas à saúde mental.

Ao longo do ano, o servidor tem acesso ao atendimento psicológico, e além disso tem a possibilidade de participar de atividades físicas oferecidas pela Diretoria de Esportes. Atividades como musculação, hidroginástica e caminhadas orientadas são algumas das opções disponibilizadas, pois, como explica Andrade, a prática de atividades físicas transcende questões estéticas, contribuindo para lidar com a ansiedade, estresse, tristeza e autoestima.

O servidor que precisar de maiores informações pode entrar em contato com a Gerência de Psicologia pelo número (92) 3183-4591.