17 municípios do Amazonas apresentam irregularidades no abastecimento de água

Estar cercado por água e na maior bacia hidrográfica do mundo não garante acesso a água de qualidade. Esta é a realidade da maioria dos municípios da Amazônia Legal. Uma fiscalização do Departamento de Auditoria Ambiental do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM/Deamb), identificou irregularidades nos sistemas de abastecimento de água de 17 municípios. Os problemas vão da captação à distribuição.

Segundo a chefe do Deamp, Geane Arete, um dos grandes problemas encontrados nos municípios amazonenses é insustentabilidade financeira dos sistemas de abastecimento. Devido a  inadimplências e a própria falta de planejamento, boa parte dele não consegue gerar dinheiro suficiente para pagar os custos do abastecimento.

Em Coari, por exemplo, a inadimplência ultrapassa os R$ 801 mil e em Itacoatiara R$ 777 mil. No Careiro da Várzea, cujo sistema é operado pela Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), o déficit de arrecadação chegou a 73% (R$ 49,5 mil) e em Carauari 46% (R$ 620 mil).

Atualmente no Estado do Amazonas existem três modelos principais da gestão de águas. Alguns municípios ainda tem a Cosama como administradora do abastecimento de água, outras utilizam os Serviço Autônomo de Água e Esgoto - uma instituição criada pelo município que tem um representante jurídico pelo serviço de distribuição - e alguns municípios tem uma secretaria especial para realizar a administração do serviço de água.

"Um dos problemas encontrados em municípios que auto-gerenciam os serviços de água é a falta de um planejamento organizado. Em muito deles esse planejamento é feito de maneira oral, sem qualquer documento o que dificulta não só o entendimento em transição de poderes como também dentro de uma mesma gestão", afirma Geane.

Segundo Nelson Campos, diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Parintins, problemas da gestão anterior deixaram sérios problemas para a realização plena do serviço de abastecimento. "Nós temos atualmente um sério problema decorrente do alto índice de inadimplência, em que não é possível com a taxa de água possa cobrir os custos do próprio SAAE. Também temos algumas dificuldades na prestação do serviço na cidade", revela.

Realidade amazônica

De acordo com a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Amazonas, 36,4% dos domicílios urbanos possuem acesso a saneamento adequado e 63,6% não tem acesso. No restante da Região Norte o cenário não é diferente. A população convive com uma realidade onde 67% dos domicílios não têm rede de esgoto ou fossas sépticas e 45% não têm rede de água.