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Sábado, 08 Mai 2021

Projeto proporciona sistema de energia renovável em comunidades ribeirinhas

A iniciativa prevê a melhoria da qualidade de vida de comunitários através do acesso à energia elétrica.

Espetáculos de dança são apresentados em Comunidades indígenas do Amazonas

Interpretado pela bailarina Francis Baiardi, o espetáculo de dança visita a Comunidade Tikuna Wotchimancu, a Aldeia Beija-Flor, o Parque das Tribos e o Teatro da Instalação

"Comunidades Indígenas" é o tema do nono episódio do "Amazônia Que Eu Quero"

Testes rápidos para detecção de anticorpos da Covid-19 auxiliam comunidades da Amazônia no controle de transmissão do vírus

Procedimento é realizado a partir da amostra de sangue do paciente e resultado sai em minutos; vantagem para comunidades que carecem de complexos laboratórios e clínicas.

Comunidades indígenas é tema do Amazônia que eu quero desta quarta-feira

O programa contará com a participação de representantes indígenas da região norte do país que apresentam a realidade da comunidade indígena

Comunidades no Amazonas recebem placas de energia solar, testes rápidos e kits de saúde no combate ao coronavírus

Atividades de "teleorientação" também foram realizadas nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma e Mamirauá, no Amazonas.

De barco, Papai Noel distribui brinquedos no interior do Amazonas

Cerca de mil crianças de 7 comunidades ribeirinhas do Amazonas foram presenteadas com brinquedos numa ação solidária de natal. A iniciativa é de um grupo independente de amigos que se reúne há 21 anos com o mesmo propósito. Nas comunidades à beira dos rios, o Papai Noel chegou de barco.




Na ação, famílias que vivem à beira dos rios estão na rota da solidariedade. E é de barco que o grupo de voluntários traz um pouco mais de felicidade ao natal de famílias ribeirinhas. Neste ano os Amigos do Papai Noel arrecadaram quatro mil brinquedos.


“A gente sabe aqui o grande desafio dos rios da Amazônia. Nós estamos em dezembro, os rios estão baixos e a comunidade está em lugares mais altos, então são grandes ladeiras que os voluntários, os brinquedos, e o Papai Noel tem que subir mas quando a gente chegar aqui o cansaço desaparece”, disse Denise Kassama, coordenadora do grupo.

Foto: Reprodução/Rede Amazônica

O barco atraca com mais de sessenta voluntários. O momento é de diversão, conta a bancária Gláucia Daniele.
“Na verdade, quando a gente chega aqui com o mínimo possível e a gente vê a cara dessas crianças, o jeito que elas se divertem, o jeito que elas recebem o Papai Noel e cada pessoa com um balão, isso é o verdadeiro sentido da felicidade", disse.

Adriano cordeiro é de São Paulo. Ele veio à região para participar do momento de doação. “Eu já tinha um contato da minha esposa com o pessoal aqui de Manaus. Ela já ajudava remotamente lá de São Paulo. Esse ano, a gente eu resolveu reunir um esforço maior da família e vim aqui curtir esse momento e poder ajudar o pessoal que se esforça tanto todo o ano para trazer alegria do natal para as crianças", disse.




 

Comunidades do baixo Rio Negro recebem Semanal Nacional de Ciência e Tecnologia

A 16ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que acontecerá de 21 a 27 de outubro, terá uma programação especial para os ribeirinhos do baixo Rio Negro, em Manaus. O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) desenvolverá atividades de popularização da ciência, educação ambiental e de capacitação em comunidades do Rio Negro e do Rio Cuieiras, área onde o Instituto possui uma base de pesquisa e turismo científico.

Isolamento de comunidades no interior do AM compromete tratamento da hanseníase

A falta de conhecimento sobre a hanseníase ainda gera enormes preconceitos. O que pouca gente é que um simples abraço ou toque não transmite a doença. A transmissão da hanseníase ocorre pelo contato prolongado com fluidos das vias aéreas superiores, como gotículas de espirro e tosse de uma pessoa doente sem tratamento. Em 1962, com apenas oito anos, Pedro Borges, morador de Manaus, foi diagnosticado com a doença. Ele afirma que já naquele tempo o preconceito era um obstáculo, justamente pela falta de conhecimento da população.

Pela primeira vez, comunidade indígena recebe espetáculo do Festival Amazonas de Ópera; veja fotos

“Era uma coisa que eu só tinha visto na TV”, disse Elisabete da Silva Pinto sobre a apresentação do “Ópera Mirim” na comunidade indígena Filadélfia, no município de Benjamin Constant, situado a 1.121 quilômetros de Manaus, na região do Alto Solimões. Pela primeira vez, o local recebeu a programação do Festival Amazonas de Ópera (FAO), com a apresentação da obra “O Menino e os Sortilégios”, na noite de sábado (18). Além dos moradores de Filadélfia, a apresentação também atraiu os moradores da sede do município e comunidades adjacentes. 

Comunidades ribeirinhas remotas no Amazonas recebem sachê para purificar água de rios e igarapés

Ter acesso a água limpa e potável para beber, preparar comida e fazer as necessidades básicas é um direito fundamental do ser humano, mas pouco comum à realidade da maioria das populações remotas que vivem pelo interior do Amazonas. Sem acesso a água tratada, famílias são obrigadas a tomar recursos hídricos poluídos e impróprios para o consumo oriundos de rios e igarapés, o que acarreta doenças em adultos e crianças como desinteria, amebíase, hepatite A, cólera e verminoses.


Vídeos explicam como energia renovável pode ser alternativa para comunidades na Amazônia

O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) realizou dois estudos, um econômico e outro qualitativo e quantitativo, sobre o projeto Xingu Solar do Instituto Socioambiental (ISA). Segundo a avaliação, a combinação da produção de energia elétrica de geradores a derivados de petróleo com painéis fotovoltaicos poderia trazer a economia de mais de R$ 360 mil por ano em subsídios federais, caso o atendimento fosse realizado no âmbito do programa Luz para Todos.

Além disso, a pesquisa mostrou que as comunidades locais preferem energias renováveis devido à segurança energética por não depender da disponibilidade de combustíveis fósseis e aos benefícios ambientais. O resumo dos estudos está disponível em vídeos.

Assista:

Os vídeos mostram que nem todos os brasileiros estão conectados aos fios do Sistema Interligado Nacional (SIN), que distribui a energia gerada pelas diversas fontes do país. Cerca de três milhões de pessoas são atendidas por sistemas de energia elétrica isolados do SIN, e a maior parte dessas pessoas está na Amazônia. O problema disso é que nem todas essas fontes locais de energia elétrica são seguras, deixando a população que é mais afastada carente de energia para carregar uma lanterna.

“A motivação é discutir o acesso à energia elétrica às centenas de milhares de brasileiros que vivem em áreas remotas na Amazônia, na expectativa de que o enfrentamento deste desafio se dê por meio de uma política pública articulada e inovadora que vá além do setor elétrico”, Pedro Bara, pesquisador do IEMA.

O estudo avaliou os impactos econômicos do uso de painéis solares no TIX e os aspectos socioculturais e comportamentais locais com relação ao acesso à eletricidade. Para isso, foram realizadas entrevistas em 15 aldeias com 117 atores envolvidos no projeto: participantes dos cursos de formação, lideranças indígenas, parceiros e equipe do ISA.

Impacto nas contas públicas

O uso da energia solar no lugar dos geradores a diesel no TIX poderia ocasionar a economia de mais de R$ 360 mil por ano em subsídios. Esse potencial econômico é ainda mais expressivo se considerar que a população do TIX é de oito mil pessoas e estima-se que até dois milhões no país ainda não têm acesso. Esse valor de economia é decorrente da simulação do cenário em que as demandas reprimidas por energia ​elétrica​ na região seriam atendidas.
Foto: Divulgação
O custo por unidade de energia elétrica gerada é: diesel, R$ 1,70; híbrida, R$ 1,42; e solar, R$ 1,04. A opção fotovoltaica e a híbrida – energia solar mais gerador derivado do petróleo – são mais econômicas.

Preferência pela solar

Os painéis foram instalados em construções de uso público e não em unidades familiares. No total, 96% dos habitantes com energia fotovoltaica preferem este tipo de geração do que de derivados do petróleo. “Com o potencial de energia solar da região do Xingu, não faz sentido que centenas de aldeias ainda dependam, o ano todo, de uma complexa logística para abastecimento e manutenção de geradores a diesel. É possível ter em fontes alternativas o suprimento para as necessidades dos índios, com um custo menor no longo prazo”, aponta Paulo Junqueira, coordenador adjunto do Programa Xingu, do ISA.

MPF pede liberação de pistas de pouso próximas a áreas indígenas no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas apresentou ação civil pública na Justiça, com pedido de decisão urgente, para que a União, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) adotem imediatamente as medidas administrativas necessárias para a regularização das pistas de pouso destinadas a viabilizar o atendimento em saúde a comunidades indígenas do Alto Rio Negro.

Para evitar prejuízos ao atendimento até a efetiva regularização, o MPF requer que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), o Comando da Aeronáutica (Comaer) e a Anac suspendam os efeitos de decisão administrativa que impediu a realização de operações nos aeródromos não homologados no Estado do Amazonas até que seja assinado termo de ajustamento de conduta que oficializará autorização especial para as atividades do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Negro por meio das pistas de pouso, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais em caso de descumprimento.






Na investigação que embasou os pedidos à Justiça, o MPF ressalta que todos os aeródromos da região estão fechados desde 6 de dezembro de 2018, pela ausência do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos (PBZPA), documento que estabelece as restrições relativas às implantações que possam afetar a segurança e a regularidade dos voos. Desde então, as equipes do Dsei Alto Rio Negro deixaram de realizar atendimentos e remoções nas áreas em que só é possível chegar de avião.

Contrato vigente – De acordo com informações obtidas pelo MPF em janeiro deste ano, o Dsei Alto Rio Negro possui contrato de prestação de serviço horas de voo, com aeronave do tipo monomotor turbo hélice (Caravan), com vigência até agosto de 2019. Com este contrato, o distrito envia equipes multidisciplinares a oito polos-base da região, e a viabilidade da entrada nesses polos-base deve-se à proximidade destes às pistas existentes no território de atendimento do distrito, que são as pistas de São Joaquim, Pari-Cachoeira, Yauretê e Querari.

Diante desse cenário, a ação requer que a União seja obrigada pela Justiça a restabelecer, imediatamente, a execução desse contrato com a efetiva prestação dos serviços de saúde aos povos indígenas atendidos pelo Dsei Alto Rio Negro, por meio dos voos que eram ofertados até dezembro de 2018. De acordo com o órgão, a legislação brasileira prevê a hipótese excepcional de uso de pistas não homologadas em operação aérea de segurança pública e/ou defesa civil, o que inclui ações de socorro público.

O MPF ressalta, no documento, os constantes problemas enfrentados pelos povos indígenas na afirmação de seus direitos constitucionalmente garantidos, agravados pela dificuldade de acesso às comunidades. Para o órgão, é imprescindível a utilização de pistas de pouso para atingir diversas áreas indígenas, com vistas à prestação de serviços essenciais, como a saúde e a educação.

A ação civil pública tramita na 1ª Vara Federal no Amazonas, sob o número 1000652-71.2019.4.01.3200, e aguarda decisão da Justiça.

Feira apresenta soluções energéticas para comunidades isoladas na Amazônia

Em 2019, Manaus sediará a primeira edição da Feira e Simpósio de Soluções Energéticas para Comunidades da Amazônia (Energia & Comunidades). O evento debaterá alternativas para substituir os combustíveis fósseis, como gasolina e diesel, por fontes renováveis não poluentes, mais baratas e sustentáveis, além de mostrar as inovações no setor de energia.

Veja primeiras imagens de índios isolados descobertos na Amazônia

O evento será realizado no Centro de Convenções do Amazonas, de 25 a 28 de março, com foco em promover a inclusão energética de comunidades isoladas na Amazônia - indígenas, ribeirinhas e tradicionais, que não são atendidas pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). Ele também apresentará o mercado de produtos e serviços voltados para a geração de energia ­­alternativa, solar, eólica de pequena escala, biomassa e off grid (fora da rede) em sistemas isolados e a custos mais baixos.
 
Foto: Divulgação
Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), uma das 12 organizações responsáveis pelo evento, estima-se que cerca de dois milhões de pessoas na Amazônia não têm acesso constante à eletricidade.

Um dos exemplos são as Reservas Extrativistas (Resex) Amazônicas Federais. Estima-se que tem cerca de 230 mil moradores sem acesso à energia. Enquanto 63% deles têm renda per capita mensal de R$ 465, o custo do gerador é  de R$ 450 por mês, segundo dados do World Wide Fund for Nature (WWF), que atua nas áreas da conservação, investigação e recuperação ambiental.

Justiça determina reestruturação de bases de proteção a índios isolados no AM

“Os benefícios de substituir o combustível por energias alternativas não se restringem às comunidades isoladas, mas se estendem a todo o planeta, colaborando no combate ao aquecimento global, consequência das mudanças climáticas”, afirmou o especialista em Energias Renováveis, Ciro Campos, do ISA, ONG que desde 1994 propõe soluções em defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, patrimônio cultural, direitos humanos e dos povos.

“Esta é uma realidade em curso e motivo de grande preocupação em muitos países, que já estão adotando medidas de mitigação, combatendo o desmatamento, diminuindo a emissão de gases de efeito estufa e promovendo o reflorestamento de áreas degradadas entre outras ações.  E o que foi estabelecido no Acordo de Paris, ao final da COP do Clima de 2015, para tentar frear o aumento da temperatura global em 1,5 grau”, complementa Campos.
 
Foto: Divulgação 
Mais sobre o evento

A Feira terá expositores, instituições e empresas, que mostrarão as oportunidades de expansão das energias alternativas e modelos de negócios. Principalmente, que fortalecem a autonomia das comunidades, geram renda, favorecem a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável. Quem deseja ser um expositor, pode entrar em contato através do e-mail [email protected] ou (92) 3622 2582 ou pelo site www.energiaecomunidades.com.br.

Além da Feira, ocorrerá também um simpósio com profissionais e especialistas de diversas partes do país, e convidados internacionais para definir prioridades e apontar alternativas com o objetivo de rever e influenciar políticas públicas em relação ao acesso à energia com fontes renováveis.

A proposta do evento surgiu de um grupo de organizações da sociedade civil, de indígenas, de universidades e apoiadores internacionais. Eles formaram um comitê organizador integrado pelo Instituto Clima e Sociedade, WWF-Brasil, Greenpeace-Brasil, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Energia e Meio Ambiente, Charles Stewart Mott Foundation, Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP), Projeto Saúde e Alegria, Coiab, CNS, Frente por uma nova política energética e Absolar.

Pesquisa mostra que 97% de escolas rurais ribeirinhas não tem acesso a internet, no Amazonas

Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e o Unicef publicaram, na última semana, os resultados de um levantamento feito em 83 escolas de 68 comunidades em cinco municípios do Estado. Os dados coletados resultaram na publicação intitulada “Recortes e Cenários Educacionais em Localidades Rurais Ribeirinhas do Amazonas”.  O acesso à internet é restrito a apenas 3% das escolas pesquisadas, e só há energia elétrica em 34% delas.

O levantamento foi realizado em cinco municípios amazonenses – Itapiranga, Maraã, Maués, Novo Aripuanã e Uarini – e tem o objetivo de conhecer a fundo o que existe e o que não existe sobre o ensino de crianças e adolescentes nessas localidades. 

Internet e tecnologias

Nas escolas analisadas geridas pelas Semeds internet ainda era uma realidade distante, já que 97% delas não tinham acesso à rede. Das escolas municipais que têm acesso, 3% encontram-se exclusivamente em áreas fora das UCs. “O computador é um dos principais equipamentos eletrônicos encontrados na zona rural amazonense, no entanto, é interessante constatar que muitos deles não são utilizados. Entre os 80 computadores distribuídos entre as escolas visitadas, 46% não eram utilizados”. 
Foto: Bruno Kelly/FAS
Censo escolar desconhecido

No estudo, um dos primeiros resultados levantados é o próprio “desconhecimento” sobre o cenário educacional no interior do Amazonas para censos escolares do País. Conforme os pesquisadores da FAS e da Unicef, há quase que uma “inexistência” das escolas rurais ribeirinhas do Amazonas para o resto do País, o que compromete justamente a adoção de políticas públicas voltadas às realidades dessas regiões.

Ao todo, são 83 escolas analisadas em cinco municípios e, respectivamente, cinco Unidades de Conservação (UC). Essas escolas ficam situadas em diversas comunidades ribeirinhas dentro das Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Anamã, que fica no município de Maraã; na RDS do Juma, em Novo Aripuanã; RDS Mamirauá, em Uarini; RDS do Uatumã, em Itapiranga; e na Floresta Estadual de Maués, no município de Maués. Das 83 escolas, quatro já estavam extintas e três paralisadas.

A análise dos dados no estudo foi dividida em três categorias: 1) perfil da escola, com infraestrutura, equipamentos, organização do ensino e localização; 2) o perfil do docente, incluindo informações sobre professores, auxiliares, gestores, assistentes e tecnologias usadas em sala de aula; e 3) o perfil da participação comunitária, sobre a participação da família e da comunidade no cotidiano escolar e a existência de associação de pais e mestres e conselhos.

Realidade da educação rural

Conforme os pesquisadores da FAS e da Unicef, fatores específicos da Amazônia fazem da educação rural na região algo bem mais desafiador que no resto do país. Extensão territorial, transporte predominantemente fluvial, alto custo logístico de viagens, além fenômenos naturais como seca e cheia dos rios fazem do ensino rural no Amazonas algo problemático. Mesmo assim, e contraditoriamente, segundo eles, as escolas ainda são uma das poucas políticas públicas que chegam aos ribeirinhos do Amazonas – há carência de saúde, segurança, entre outros.

“As grandes distâncias e o alto custo de deslocamento dificultam a capilaridade do poder público na região, e desafiam o acompanhamento das Secretarias Municipais de Educação (Semed) sobre as escolas e professores”, consta no estudo científico. “Entre os municípios pesquisados, poucos são os que conseguem encontrar soluções para as dificuldades de logística do interior. Aqueles que conseguem, obtêm melhores índices de alfabetização”.

Das escolas visitadas em atividade e gerenciadas pelas Semeds, 95% ofereciam apenas acesso à Educação Infantil e 91,6% ao Ensino Fundamental I. Somente 21% tinham o ciclo educacional completo: Educação Infantil, Ensino Fundamental séries iniciais e finais, e Ensino Médio tecnológico. Apenas 9% das escolas ofereciam a Educação de Jovens e Adultos (EJA). 
Foto: Bruno Kelly/FAS

Espaços físicos e séries

Outro fator importante é que 94% dessas instituições de ensino possuíam prédios escolares próprios dos órgãos regionais de educação e, desse total, 10% tinham infraestruturas complementares e que também eram usadas das como salas de aula. No entanto, 6% das escolas ainda não funcionavam em prédios escolares, mas sim em igrejas/templos, centros sociais e casas de comunitários. 

Do ensino nessas escolas, 74% das escolas organizavam o ensino em classes multisseriadas, 4% mesclavam as classes multisseriadas com classes seriadas e, apenas 22% executavam o ensino exclusivamente em classes seriadas. “É universal a existência de salas compartilhadas, isto é, salas que possuem diferentes usos em um mesmo espaço”, disse o estudo. Nesse contexto, 45% possuíam apenas uma sala de aula e 33% tinham mais de duas salas. 

Água, esgoto, lixo e energia

Ainda sobre estrutura, 70% das escolas não tinham banheiro dentro do prédio e 99% não possuíam tratamento de esgoto adequado. 76% não disponibilizavam água tratada e somente uma escola tinha esgoto correto. As outras se dividiam em modelos que não dão conta de atender exigências sanitárias mínimas. Já a coleta seletiva foi citada em apenas 1% das escolas, localizadas próximas às sedes dos municípios. “Longas distâncias, alto custo e falta de prioridade na agenda pública são fatores que inviabilizam a chegada de equipes de coleta seletiva nas comunidades rurais”.

Sobre fornecimento de energia elétrica, só 34% das escolas tinham acesso ao serviço, e mesmo aquelas com energia apresentavam problemas com o abastecimento, já que apenas 24% relataram não ter tido complicações de energia ao longo do ano letivo.
Foto: Bruno Kelly/FAS
Merenda escolar

Em relação à alimentação dos alunos, só 15,8% das escolas receberam integralmente merenda escolas e 84,2% ficaram algum período do ano sem receber alimentos. “Surpreende que 34% das escolas ficaram entre 160 a 180 dias sem merenda. Considerando que na média, um mês letivo tem 20 dias, em 1/3 das escolas os estudantes receberam merenda apenas um ou dois meses letivos”. Sobre a agricultura familiar e regional, que deveria abastecer alimentação escolar, só 6,6% eram recebiam merenda oriunda da culinária local e 93,4% não.

Professores e comunidade

Outro dado interessante é que 65% dos docentes tinham nível superior de escolaridade. Mais da metade (58,3%) não tinham gestor e 41,7% tinham. Além disso, em 12% das escolas visitadas a equipe escolar era composta apenas por um professor. Nas escolas visitadas só 2% declararam usar materiais didáticos regionalizados específicos que atendessem à diversidade sociocultural. Da participação na vida escolar, 92,4% dos pais eram ativos e 7,6% não eram presentes. 

O relatório conta com falas de professores, alunos e famílias, e mostra, de forma mais completa, um panorama das dificuldades e desafios para o ensino em regiões longínquas.

“Esse documento tem o propósito de mostrar de maneira clara, com números e com depoimentos, os desafios da educação ribeirinha. O nosso objetivo é que esse documento possa servir de inspiração para mudança de políticas públicas”, ressaltou o superintendente-geral da FAS, Virgílio Viana. “Vamos apresentar esse documento ao novo governo estadual e aos governos municipais para que possam ser feitas ações voltadas a enfrentar essa realidade da educação rural, que é muito desafiadora”, completou.  

Confira o relatório completo

Associação Doutores sem Fronteiras divulga atendimentos em Rondônia em 2018

A Associação Doutores sem Fronteiras volta a realizar atividades em comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas de Rondônia. As atividades são voltadas à procedimentos de saúde bucal gratuitos. Expectativa é realizar cerca de cinco mil procedimentos. 

Ministério do Meio Ambiente reconhece direito territorial de quilombolas no Pará

Uma reunião, realizada nesta quinta-feira (8), em Brasília, resultou na entrega de proposta para solução de uma disputa territorial que envolve sobreposição dos territórios quilombolas às unidades de conservação (UCs) federais Reserva Biológica do Rio Trombetas e a Floresta Nacional Saracá-Taquera, no Pará.
Foto:Paulo de Araújo/MMA
Participaram a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Juliana Simões; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski; e o diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial do Instituto, Claudio Maretti.

Representando as comunidades quilombolas estavam membros da Associação Mãe Domingas e da Associação das Comunidades Remanescentes do Quilombo Alto Trombetas (ACRQAT). Também estavam presentes representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

De acordo com a proposta, os órgãos de Meio Ambiente reconhecem o direito territorial das comunidades, buscam sua participação na gestão das UCs a partir de agora e propõem iniciativas de curto, médio e longo prazos para a solução definitiva da questão.

Contribuições

As comunidades terão até maio para entregar suas contribuições ao texto do MMA, quando devem celebrar a versão final do acordo, solicitado também na Ação Civil Pública n° 0004405-91.2013.4.01.3902, que determina que o Incra e o ICMBio devem adotar medidas para dar continuidade ao processo de titulação dos territórios quilombolas no Alto Trombetas e que solucionem o conflito da sobreposição territorial com as unidades de conservação.

Para Juliana Simões, o acordo representa um passo muito significativo que fecha um processo de diálogo iniciado há um ano, envolvendo governo e organizações da sociedade civil. "A gente reconhece o direito deles sobre o território, reconhece o papel deles na conservação da biodiversidade, mas traz uma proposta em que tanto o direito fundiário, quanto o de conservação ambiental, de uma UC que responde à necessidade difusa de toda uma sociedade, são considerados", explicou.

Para Soavinski, o momento foi de emoção por demonstrar a força de um processo longo, mas vitorioso, que procurou ouvir os povos tradicionais e preservar seus direitos. "Vai servir de exemplo na condução de outros conflitos envolvendo sobreposição de áreas de UC", afirmou.

Recompensa

De acordo com Ari Carlos Printes, da Associação Mãe Domingas do Alto Trombetas, o acordo é fruto de um diálogo que vem acontecendo há meses. "É uma recompensa e é um reconhecimento. Hoje o MMA reconhece que a gente tem o direito de usufruir da área onde estão as unidades de conservação. É também um caminho para a titulação das terras, que é nosso foco principal", disse.

A titulação também é lembrada por Manoel Lucivaldo Siqueira, diretor-presidente da Associação dos Municípios do Alto Trombetas 2, que congrega oito comunidades, cerca de 350 famílias e aproximadamente 1,7 mil pessoas. "A entrega da proposta é simbólica. Fruto de discussão entre as comunidades quilombolas e o MMA e ICMBio. Para nós seria importante o título definitivo da terra, mas a princípio já é um grande avanço receber a proposta do ICMBio para que possamos manter as comunidades naquela região, manter a UC e o território quilombola onde as pessoas possam viver, sobreviver e cuidar da natureza como sempre cuidaram", afirmou.

Histórico

A área é ocupada pela população negra desde o século XIX. No alto rio Trombetas vivem mais de 600 famílias distribuídas em 14 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, em 2013. A emissão de Certidão de Autodefinição de Comunidade Remanescente de Quilombo reconhece que a população e a área que ocupam têm relação com os antigos quilombos.
Em 2017, o Incra publicou os estudos antropológicos identificando e delimitando dois territórios quilombolas (TQ) em benefício das comunidades, Alto Trombetas 1 (AT1) e Alto Trombetas 2 (AT2).

A Reserva Biológica do Rio Trombetas, com 385 mil hectares, é a segunda Rebio criada no país (1979) e a primeira UC voltada principalmente para a proteção dos quelônios de água doce. Já a Floresta Nacional Saracá-Taquera, com 429,6 mil hectares, criada em 1989, tem como objetivos o uso múltiplo dos recursos naturais e a continuidade das atividades de pesquisa e lavra mineral.

A situação levou a um conflito territorial que tem de um lado a reivindicação quilombola que deseja o pleno reconhecimento de seus territórios tradicionais, pleno acesso e apropriação de recursos nas áreas, e de outro, a existência de UC federais.

Com o acordo, o governo federal declara a manifestação favorável do ICMBio, junto ao Incra, para publicação da portaria de reconhecimento dos limites dos territórios quilombolas; celebra proposta para reconhecimento e destinação plena, imediata e por prazo indeterminado, do direito exclusivo de uso dessa área pelas comunidades quilombolas, o que não representa renúncia ao seu pleito de titulação definitiva; e se compromete a instituir uma Câmara Temática, no âmbito do conselho gestor da Flona Saracá-Taquera para fortalecer a participação e protagonização das comunidades quilombolas no processo de gestão da unidade, no contexto dos territórios quilombolas Alto Trombetas 1 e 2.

Pousada do Instituto Mamirauá é finalista do prêmio Tourism for Tomorrow

A Pousada Uacari, gerida pelo Instituto Mamirauá e comunidades da Reserva Mamirauá, é a única finalista brasileira do Prêmio Turismo para o Amanhã (Tourism for Tomorrow). A iniciativa concorre na categoria “Comunidade”, que irá premiar uma organização comprometida com um desenvolvimento sustentável de uma população local. 
Foto:Divulgação 
Há 20 anos, o Instituto Mamirauá – unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), por meio do Programa de Turismo de Base Comunitária (TBC), assessora comunidades locais para a prestação de serviços turísticos na Pousada Uacari. O foco central é trabalhar a autonomia das comunidades na gestão da atividade, gerando emprego e renda, fortalecendo a governança local e contribuindo para a conservação dos recursos naturais.

Para o coordenador do Programa de Turismo de Base Comunitária do Instituto Mamirauá, Pedro Meloni Nassar, estar entre os finalistas é uma grande vitória. “O Tourism for Tomorrow é um dos principais prêmios do setor de turismo, e, por isso, traz grande visibilidade”. A indicação é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido na Pousada Uacari. “Eles levaram em conta aspectos como o engajamento da população, empregos gerados, manutenção da cultura local, entre outros”, explica Pedro.

"Receber esse tipo de reconhecimento é muito importante para a Pousada Uacari, pois reforça a autoestima das pessoas das comunidades que trabalham aqui, ao mesmo tempo que nos motiva a melhorar cada dia mais", disse Izael Mendonça, guia da Pousada Uacari há 12 anos e morador da comunidade Vila Alencar, que fica na Reserva Mamirauá.

Sobre o prêmio

Considerado um dos maiores prêmios do setor turístico, a premiação é promovida anualmente pelo World Travel & Tourism Council (WTTC). Entre os critérios observados estão a conservação da biodiversidade e a proteção dos habitats naturais. Em 2018, os vencedores serão anunciados entre os dias 18 e 19 de abril, durante celebração que o WTTC realizará em Buenos Aires, na Argentina. A Pousada Uacari concorre na categoria comunidade com mais duas iniciativas, uma da África do Sul e outra da India.

Índios peruanos batizam floresta em homenagem ao Papa Francisco

Foto:Reprodução/Ministerio del Ambiente-Perú

Uma comunidade indígena do Peru batizou uma área de 1,8 mil hectares da Amazônia com o nome do papa Francisco, informou o Ministério do Ambiente do país. De acordo com o governo peruano, a medida é um reconhecimento à preocupação do líder católico em cuidar e conservar o meio ambiente em meio à mudança climática.

Chamada "Nihii Eupa Francisco", que significa "Floresta Papa Francisco", na língua nativa da etnia amahuaca, fica na comunidade nativa de Boca Pariamanu, situada na região de Madre de Dios, região que o papa Francisco visitará em janeiro de 2018. Os indígenas pretendem entregar de presente ao Papa a ata da assembleia em que decidiram mudar o nome da floresta, para que Jorge Mario Bergoglio conheça as ações ambientais adotadas na aldeia.

A comunidade de Boca Pariamanu é formada por 180 habitantes agrupados em 20 famílias, e é a única comunidade de Madre de Dios da etnia amahuaca.

Durante sua visita ao Peru, além de Porto Maldonado, o papa Francisco irá à capital Lima e à cidade de Trujillo, entre os dias 18 a 21 de janeiro, depois de passar pelo Chile.

Encontro debate ampliação de políticas públicas para indígenas

Foto: Divulgação/Agência Pará
Começou nesta quinta-feira (8) o IV Encontro de Lideranças Indígenas do Pará. O evento reúne secretários de Estado e 20 representantes de povos indígenas que representam 60 comunidades. Promovido pela Gerência Estadual de Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o evento objetiva o fortalecimento e a reestruturação das políticas indigenistas no território paraense.

Durante a reunião foi feito um levantamento das políticas públicas em curso e coletadas ideias para novas propostas de intervenção nas comunidades indígenas, no âmbito da habitação, saúde, segurança e direitos humanos.

O secretário extraordinário de Integração e Políticas Sociais, Heitor Pinheiro, ressaltou a importância do evento. “Avançamos em muitas áreas, mas ainda precisamos fazer mais. Os projetos na área de habitação, por exemplo, responderam às demandas existentes e permitiram melhoria das condições de moradia de muitos indígenas. Avançamos também na educação, garantindo a formação superior aos índios e também a ampliação do Ensino Médio, com um aumento expressivo da participação de alunos”, comemorou.

Segundo Pinheiro, o governo do Estado demonstra estar disposto a avançar ainda mais ao formatar essa agenda de programas e serviços. “A qualidade de vida da população indígena tem melhorado a cada ano. Agora vamos trabalhar para que seja aprovado, na Assembleia Legislativa do Pará, o Conselho de Política Indigenista, que representa um passo importante para organização e legitimidade das políticas voltadas aos povos indígenas do nosso estado”, complementou Heitor.

Para Puyr Tembé, da gerência estadual da Sejudh, o registro da população indígena é um dos pontos principais para se avançar na garantia de políticas públicas. “O registro é essencial nesse processo, por isso trabalhamos em parceria com a Defensoria Pública para garantir a documentação dessas populações. Em 2016 e 2017, conseguimos alcançar cinco mil pessoas dos municípios de Oriximiná, Santarém, São Félix do Xingu e do nordeste paraense, com a emissão de documentos de registro geral, CPF, carteira de trabalho e certidão de nascimento. Com isso fica mais fácil buscarmos políticas públicas para eles”, explicou.

Presente no evento, Michel Durans, titular da Sejudh, reforçou a necessidade de um trabalho integrado, feito em parceria entre governo, lideranças e órgãos que atuam na defesa dos direitos desses povos. “Esse evento faz um balanço de tudo em que já conseguimos avançar e a presença de representantes de todas as secretarias de Estado aqui é fundamental para que apresentemos às lideranças o Programa Pará Social, mostrando de que forma eles poderão participar dessa construção coletiva”, finalizou.