Após tragédia em Minas Gerais, barragens do Amazonas serão fiscalizadas

O desastre que aconteceu em Brumadinho (MG) levantou vários debates sobre a segurança nas barragens do país. Em coletiva, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão fiscalizador que responde a Agência Nacional de Águas (ANA),  e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), informaram nesta terça-feira, (29), que as barragens do Amazonas, localizadas em Presidente Figueiredo, estão sendo monitoradas e os testes de risco para evitar um acidente estão acontecendo. A equipe informou que apenas uma barragem é considerada de alto risco. 

O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, afirmou que os riscos de uma tragédia igual ao de Mariana e Brumadinho, no Amazonas, não são os mesmos. “Estamos tranquilos com o monitoramento feito pela nossa equipe. Iniciamos esta gestão no dia 2 de janeiro, e 12 dias depois, no dia 14 de janeiro, fizemos uma primeira reunião com a Mineração Taboca, manifestando o nosso interesse em ir até a empresa verificar as operações”, explicou.

Na reunião, o Governo do Amazonas, garantiu que uma nova fiscalização acontecerá nas barragens da Mineração Taboca nos dias 8 e 9 de fevereiro, dessa vez, com a participação da  Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-AM). 

O secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, citou o avanço do Amazonas em fiscalização e monitoramento nos últimos anos, reforçado principalmente após o desastre em Mariana (MG). Entre 2014 e 2018, as barragens de mineração no estado deixaram de ser categorizadas como de alto risco para baixo. Entre oito barragens de rejeito, apenas uma apresenta dano potencial associado alto, porém com laudo técnico atestando a estabilidade da barragem.

Ao todo, o Amazonas possui 38 barragens enquadradas na Lei de Segurança de Barragens, sendo 29 destinadas à atividade de aquicultura, oito de mineração e a Hidrelétrica de Balbina. Destas, Sema e Ipaam são responsáveis em fazer o monitoramento e classificação das barragens voltadas para a aquicultura, enquanto as hidrelétricas e as de mineração são classificadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Mineração (ANM), respectivamente.

Os barramentos existentes no Amazonas estão localizados nos municípios de Presidente Figueiredo, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Careiro, Iranduba, Autazes, Canutama e na capital Manaus.

Riscos?

A equipe técnica do Ipaam esclareceu que há diferenças entre os barramentos construídos em Minas Gerais e as do Amazonas, impossibilitando o acontecimento de um desastre nas mesmas dimensões. Entre os pontos destacados, estão a diferença no tipo de atividade minerária, estrutura de produção fabril, relevo e a estrutura das barragens em si.

Na Mineração Taboca, principal empresa do ramo atuando no Amazonas, as barragens de rejeitos são construídas em vales, que formam uma área de contenção natural em caso de rompimento das mesmas, evitando o cenário visto em Minas Gerais no qual a lama desce atingindo comunidades e rios.

Ainda nesta sexta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) protocolou um documento que cobra do Ipaam a realização de vistorias em car[ater de urgência nas barragens de minérios do Estado. Segundo o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy,  a ação trata de uma preocupação após o rompimento de barragens em Minas Gerais. ˜Queremos alertar sobre a questão. Colocar os nosso profissionais da comissão do meio ambiente á disposição de acompanhar este processo de vistoria e despertar a atenção dos órgãos do Governo. Soube que já há uma movimentação grande do Estado quanto a isso”, disse.

Ainda conforme ele, o documento se trata de um pedido da OAB-AM no sentido de que o poder público intensifique a fiscalização em reservatórios de mineração. Ele informou que há 15 barragens no Amazonas em alto risco. "O fato de elas estarem em alto risco não significa que estão na iminência de cederem. A grande questão é que o poder público, que está tomando conta de toda a situação do Estado, também tem um olhar diferenciado com esta situação da extração mineral", informou.