Tribunal Regional do Trabalho determina bloqueio de contas de rodoviários

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) determinou, na tarde desta terça-feira (27) o bloqueio de R$ 600 mil das contas do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivo e Urbano de Manaus e Região Metropolitana. Segundo reportagem publicada no site G1 Amazonas, a decisão foi assinada pela presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Eleonora Saunier, e foi motivada pela paralisação de 100% da frota de ônibus ocorrida a segunda-feira (26).

Ainda de acordo com a reportagem, o bloqueio serve como garantia de pagamento da multa pelo não cumprimento de liminar que determinou a circulação mínima de ônibus durante a greve da categoria. O montante bloqueado foi calculado com base na multa estipulada em decisão liminar proferida pela desembargadora Solange Maria Santiago Morais, que é de R$ 100 mil por hora de paralisação.

Para a nova medida, a desembargadora Eleonora Saunier ressaltou que "ficou constatado o descumprimento da ordem judicial, pelo período de 6 horas e, ainda, caracterizada a mera suspensão da paralisação, que poderá voltar a ocorrer em 27.06, caso a categoria não obtenha o reajuste salarial pleiteado. Verificou-se, igualmente, que o valor arbitrado à multa foi insuficiente para dissuadir o suscitado da prática de paralisação ilegal".

O TRT determinou ainda que, caso a categoria retome o movimento grevista nos próximos dias, o valor da multa será de R$ 200 mil por hora.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal também foram solicitados para que sejam tomadas providências criminais cabíveis contra os diretores do Sindicato dos Rodoviários pela prática do crime de desobediência.