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Terça, 30 Novembro 2021

BR-319: fim de embargo do Ibama deve acelerar conclusão das obras na rodovia

MANAUS - Conforme adiantado pelo Portal Amazônia nesta quarta-feira (4), reunião entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pôs fim em parte dos entraves que emperravam obras na BR-319. O encontro aconteceu em Brasília, nesta tarde. No entanto, para o prosseguimento dos trabalhos, mais etapas ainda precisam ser vencidas. 
Estado de trechos da BR-319 dificulta viagens via terrestre pela região. Foto: Vanessa Grazziotin/ReproduçãoEm nota enviada à nossa reportagem, o Ibama confirma a decisão de suspender os embargos. O texto assinado pelo diretor de Proteção Ambiental do instituto, Luciano Evaristo, alerta: “O Ibama equalizou com o Dnit as atividades que poderiam ser consideradas de manutenção, mas existe uma liminar da Justiça Federal, em ação movida pelo Ministério Público Federal, que proíbe qualquer intervenção na BR-319. Nenhuma obra poderá ser autorizada sem que esta decisão judicial seja revertida”. A polêmica envolvendo a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, é referente a pavimentação de 405 quilômetros da extensão, no trecho entre os quilômetros 250 e 655,7, entre Humaitá e Manaus. A ação do MPF considerava relatório do Ibama, que constatou desmatamento e outros danos ambientais decorrentes da retomada irregular de obras na rodovia. Os problemas foram negados por comitiva de políticos da Região Norte, que inspecionou trechos da rodovia no fim de outubro. Entre os participantes da reunião entre os órgãos estava a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Por telefone, ela disse ao Portal Amazônia que o Ibama entendeu que a responsabilidade para dar as licenças para a manutenção da estrada cabe ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). No fim de outubro, Ana Aleixo, diretora-presidente do Ipaam, já havia demonstrado ser favorável à conclusão da obra.  Procurado no fim da tarde, o superintendente do Dnit no Amazonas, Fábio Galvão, afirmou ainda não ter sido oficialmente notificado da mudança. “Tivemos a informação de que o Ibama vai levantar o embargo, mas o Dnit ainda não foi notificado sobre isso”, disse. “Acreditamos que o Dnit deve ser notificado sobre o assunto nos próximos dias”.RepercussãoA senadora Vanessa Grazziotin sustenta que a rodovia será um vetor para a proteção da floresta e o desenvolvimento sustentável. “Vamos construir postos de fiscalização e uma base do Exército no meião da rodovia para assegurar a proteção da floresta e o uso sustentável de nossa biodiversidade”, propôs."Preciamos achar uma forma de retomar as obras de acordo com o que determina a lei. Não queremos que a lei seja burlada, mas é preciso achar uma saída para essa rodovia, que é de extrema importância para a integração do Amazonas ao resto do país”, disse a senadora pelo Amazonas, Sandra Braga (PMDB).O senador Omar Aziz (PSD), também da bancada amazonense, desacou a importância da conclusão da rodovia. "[A BR 319 existe há 40 anos e a floresta em suas margens está inteiramente preservada, isso significa que por conta das terras alagadiças não serem próprias para a agricultura e pecuária e por conta da consciência ambiental de nosso Estado, que preserva 98% de seu território, não haverá desmatamento com a sua reabertura”, defendeu.

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