Abaetetuba recebe recursos para investir em fitoterápicos e plantas medicinais

O município de Abaetetuba, no nordeste do Pará, recebeu R$ 113,5 mil do Ministério da Saúde para a assistência farmacêutica em projetos de plantas medicinais e de medicamentos fitoterápicos. O recurso será aplicado na compra de insumos, materiais de consumo, contratação e capacitação de profissionais e no estímulo da oferta de fitoterápicos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O investimento foi enviado após o lançamento de um edital do Ministério da Saúde direcionado para a região Norte, que tinha como objetivo o incentivo e a capacitação de gestores das secretarias estaduais e municipais de Saúde na participação de projetos com apoio financeiro do órgão. Apesar da grande biodiversidade encontrada, o Norte brasileiro tinha o menor número de projetos apoiados, apenas 8% do total; o Sudeste e o Sul eram as regiões com o maior número de incentivos.

Além de Abaetetuba, os municípios de Brasiléia (AC), Manaus (AM), Macapá (AP) e Colinas do Tocantins (TO) receberam recursos para o mesmo fim. Com isso, o Ministério da Saúde espera aumentar o apoio à cadeia produtiva de plantas medicinais e de fitoterápicos, no âmbito da assistência farmacêutica, e atender à população com medicamentos eficazes, seguros e produzidos com qualidade de acordo com as legislações sanitárias vigentes, promovendo o desenvolvimento social e valorizando a biodiversidade da região. 

Atualmente, o SUS oferta doze medicamentos fitoterápicos que são indicados, por exemplo, para uso ginecológico, tratamento de queimaduras e como auxiliares terapêuticos de gastrite e úlcera, além de medicamentos com indicação para artrite e osteoartrite. De acordo com o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, os fitoterápicos mais usados na rede pública são o guaco, a espinheira-santa e a isoflavona-de-soja, indicados como coadjuvantes no tratamento de problemas respiratórios, gastrite e úlcera e sintomas do climatério, respectivamente. 

Os produtos fitoterápicos e plantas medicinais, assim como todos os medicamentos, são testados para o conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, e também para garantir  a qualidade do insumo. Cabe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e às Vigilâncias Sanitárias Municipais e Estaduais o controle desses medicamentos.

Em junho deste ano, a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos completou dez anos. Em comemoração, o Ministério da Saúde lançou uma nova edição da publicação, um carimbo e selo comemorativo, além de uma exposição contando a história da implantação da política. Desde 2012, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde investiu mais de R$ 30 milhões em 78 projetos de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS.

Os projetos têm o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva nos municípios, Estados e Distrito Federal, especialmente a oferta de fitoterápicos aos usuários do SUS. Os 78 projetos que já receberam recursos federais estão distribuídos por todas as regiões do país e foram estruturados a partir dos editais do Ministério da Saúde. Até o momento, são 31 iniciativas de arranjo produtivo local, 44 de assistência farmacêutica e três de desenvolvimento e registro sanitário de medicamentos fitoterápicos da Relação Nacional de Medicamentos por laboratórios oficiais públicos.