Governo federal reconhece situação de emergência por causa cheia em Guajará, no Amazonas

O Ministério da Integração Nacional publicou nesta sexta-feira (10) o reconhecimento federal da situação de emergência de onze novos municípios devido à seca, estiagem, enxurradas, inundações e deslizamentos. Os fenômenos naturais aconteceram em Alagoas, Minas Gerais, Santa Catarina e no Amazonas. A medida, que pode ser acessada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, possibilita o apoio do Governo Federal às regiões atingidas.

As chuvas causaram inundações em Guajará (AM); enxurradas em Brusque (SC) e deslizamentos de solo em Ibirama (SC). Já a estiagem foi a causa da situação de emergência de Capela (AL), Gameleiras (MG) e das cidades baianas de Paripiranga, Água Fria, Lapão e Macajuba. Em Sergipe, a seca prolongada afetou Japoatã e Tobias Barreto.

A partir do reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos da União para ações de resposta (socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais) e reconstrução. Além disso, garante à população afetada acesso a benefícios como renegociação de dívidas no setor de agricultura, aquisição de cestas básicas e auxílio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica.

Solicitação de apoio

O reconhecimento possui vigência de 180 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União. Para ter acesso a recursos para ações de emergência, os entes devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR) à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no site. Após a análise, o Ministério da Integração Nacional define o valor a ser disponibilizado.