Conferência de Política Indigenista discute novas propostas em Manaus

MANAUS - Cerca de 350 delegados indígenas, órgãos governamentais e sociedade civil se reuniram numa das etapas da 1ª Conferência Nacional de Politica Indigenista, que aconteceu em Manaus entre os dias 3 e 5 de novembro. A ideia é avaliar a ação indigenista, reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional.
Reunião contou com 350 delegados. Foto: Divulgação/ Mario Vilela - FunaiNa Amazônia já ocorreram conferências no Rio Negro, Tabatinga, Atalaia do Norte e Lábrea. Durante o encontro em Manaus foram criadas propostas que serão enviadas à Conferência Nacional, etapa Brasília, marcada para dezembro. “Discutimos alguns temas relevantes e criamos 182 propostas quanto às politicas públicas. Vamos levar essas ideias à Brasília.”

Durante a reunião duas pautas foram amplamente discutidas. A primeira é a necessidade do aumento de terras indígenas homologadas pela governo. No ano de 2015, o governo federal legitimou apenas duas indicações de terras indígenas. Existem muitos outros pedidos de validação pendentes na região amazônica. Para os indígenas é necessário mais agilidade.
Cartaz em protesto a PEC 215 durante a etapa. Foto: Divulgação/ Mario Vilela - Funai

Durante a reunião foram levantas mobilizações e cartazes contra a PEC 215, a segunda pauta mais discutida. A proposta de ementa foi aprovada no dia 27 de outubro desse ano e inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Para os indígenas a PEC 215 beneficia somente a bancada ruralista, que atualmente é uma das mais fortes bancadas no congresso. “Na atual conjuntura, a gente verifica que o Estado Brasileiro é contra os povos indígenas. Os dois parágrafos da constituição confirmam que a demarcação deve ser feita pelo executivo, por decreto da presidência. Nas casas legislativas a bancada ruralista cresceu. Por isso eles querem que seja feito pelo legislativo”,  disse Nara Baré, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Melhoria de vida na região 

A avaliação geral feita pelos participantes durante a reunião é de que o estado brasileiro é ineficiente no cumprimento das leis. E de acordo com Nara esse diálogo entre os indígenas e o governo brasileiro deve trazer mais benefícios pra região.“Se todas as nossas propostas forem aderidas vai melhorar muito a qualidade e o atendimento aos povos indígenas em vários sentidos. As pessoas acham que nos somos iguais, mas nos somos diferentes e isso deve ser respeitado. Quando o estado observar isso as coisas vai melhorar pra nós e para as futuras gerações”.