Foi lançado o Observatório das Políticas de Governança de Terras (OPGT), no dia 23 de abril, em uma apresentação pública da iniciativa voltada à organização e ampliação do acesso aos dados, análises técnicas e informações sobre governança fundiária no Brasil.
A plataforma surge com o objetivo de qualificar o debate público e apoiar a formulação de políticas com base em evidências, diante de um cenário ainda marcado pela fragmentação de informações.
Além disso, o observatório busca integrar diferentes bases de dados e disponibilizá-las de forma acessível, pretendendo apoiar gestores, jornalistas, pesquisadores e organizações da sociedade civil na análise e no acompanhamento das políticas fundiárias.
O evento contou com a participação de representantes de diferentes instituições que atuam na agenda fundiária, incluindo a coordenadora do programa de Direito e Sustentabilidade do Imazon, Brenda Brito.
“A criação dessa plataforma representa um avanço importante para qualificar o debate sobre a gestão territorial no Brasil. A governança fundiária ainda enfrenta desafios estruturais, como a fragmentação de dados, a sobreposição de registros e a dificuldade de acesso a informações confiáveis”, observa a pesquisadora.
Durante o webinário foi apresentada a primeira versão da plataforma do observatório, que reúne em um único ambiente diversas bases de dados até então dispersas. Entre os destaques estão um dashboard interativo com indicadores e visualizações comparativas, além de relatórios e análises técnicas.
“No Imazon, temos trabalhado há anos com a produção e análise de dados sobre a Amazônia, e sabemos o quanto a integração de informações é essencial para entender a dinâmica do uso da terra e enfrentar problemas como o desmatamento e a grilagem. Quando dados de qualidade estão disponíveis, pesquisadores, gestores públicos e a sociedade civil conseguem atuar de forma mais informada, identificando gargalos, monitorando políticas e propondo soluções mais consistentes”, pontua Brenda.
O lançamento também marca o início de uma agenda de publicações técnicas. Entre os estudos previstos, estão análises sobre os impactos de decisões judiciais na governança de terras, comparações da legislação de regularização fundiária na Amazônia Legal e avaliações sobre os desafios do cadastro territorial no Brasil.
Os relatórios serão disponibilizados nas semanas seguintes ao evento, ampliando o acesso a pesquisas qualificadas sobre o tema.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O que você encontra na plataforma do observatório
No site, que será apresentado no webinário, a equipe do OPGT disponibiliza um dashboard com informações fundiárias do Brasil, com busca organizada por estado ou região. O mapa conta com as informações de cada porção do território brasileiro, indicando as áreas protegidas, as propriedades privadas e os vazios fundiários.
A visualização permite análises e levantamentos diversos, como observações sobre concentração de propriedades privadas no entorno de áreas protegidas e sobreposições. Além do mapa, o site disponibiliza relatórios, notas técnicas e um glossário dos termos do universo fundiário brasileiro.
Sobre o observatório
Criado em 2025, o Observatório das Políticas de Governança de Terras é um coletivo técnico e acadêmico, formado por pesquisadores, profissionais especializados e organizações da sociedade civil, com atuação reconhecida nas áreas de governança fundiária, cadastro territorial, direito, geotecnologias e políticas públicas.
O Observatório surge a partir da experiência acumulada do Grupo de Monitoramento de Políticas de Governança de Terras (GMPGT) e se consolida como um espaço permanente de acompanhamento das políticas fundiárias no Brasil. A equipe atua em diferentes frentes, realizando monitoramento de políticas públicas, sistemas e instrumentos fundiários, divulgação de dados, relatórios e notas técnicas.
Pesquisa foi realizada com base em 20 anos de monitoramento de campo. Foto: Paulo Brando
Mesmo após incêndios, secas severas e tempestades de ventos, a vegetação de florestas degradadas na Amazônia demonstra alta capacidade de regeneração, incluindo espécies arbóreas. A recuperação, no entanto, ocorre sob novas condições ecológicas, com perda de diversidade e aumento de vulnerabilidade a novos distúrbios.
Pesquisa publicada no dia 20 de abril, na Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), uma das revistas científicas mais citadas no mundo, mostra que há substituição de espécies vulneráveis por outras generalistas, mais resistentes.
Indica, assim, segundo os autores, a formação de florestas homogêneas, mas não uma tendência à savanização, como parte da literatura científica vinha apontando. Esse processo reforça a resiliência do bioma.
Por outro lado, o estudo, realizado com base em 20 anos de monitoramento de campo e liderado por brasileiros, destaca que as áreas recuperadas são mais vulneráveis a eventos extremos cada vez mais frequentes no bioma e aos impactos do desmatamento e das mudanças climáticas. Além de intensificar secas e incêndios, o aquecimento global prejudica os serviços ecossistêmicos, como a regulação de água e a captura de carbono.
O grupo documentou a perturbação e a recuperação em uma floresta experimental em Mato Grosso, chamada Tanguro, localizada em uma região de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado. Foram acompanhadas três parcelas de 50 hectares cada – uma de controle sem queima, outra queimada anualmente (entre 2004 e 2010) e a terceira com queimas trienais (2004, 2007 e 2010) (foto: Paulo Brando)
De acordo com os pesquisadores, essa compreensão é fundamental para orientar a conservação florestal e as estratégias de mitigação, especialmente frente a eventos como o El Niño, fenômeno caracterizado pelo aquecimento do oceano Pacífico na faixa equatorial que provoca alterações na circulação atmosférica e no regime de chuvas em escala global.
“A principal mensagem do nosso estudo é que, mesmo altamente degradadas, as florestas conseguem se recuperar. No entanto, estão muito vulneráveis a novos distúrbios. Elas são resilientes, mas, mesmo assim, é preciso preservar. No sítio experimental, temos o controle e o fogo não ocorre mais na área, o que não é possível fazer na Amazônia toda”, pondera à Agência FAPESP o biólogo Leandro Maracahipes, primeiro autor do artigo juntamente com o engenheiro florestal Paulo Brando.
O trabalho é resultado do pós-doutorado de Maracahipes no Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (IB-Unicamp). Atualmente, ele é pesquisador na Yale School of the Environment (Estados Unidos) e também colaborador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). O biológo e Brando têm apoio da FAPESP, respectivamente, por meio de Bolsa de Pós-Doutorado e Projeto Temático.
Acompanhamento na Amazônia Legal
O grupo documentou a perturbação e a recuperação em uma floresta experimental em Mato Grosso, chamada Tanguro, localizada em uma região de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado. Foram acompanhadas três parcelas de 50 hectares cada – uma de controle sem queima, outra queimada anualmente (entre 2004 e 2010) e a terceira com queimas trienais (2004, 2007 e 2010). Cada uma delas está próxima a áreas agrícolas, que eram utilizadas como pastagem com gramíneas exóticas.
“A escolha do lugar é chave, já que modelos climáticos consideram que a região de transição da Amazônia para o Cerrado será a primeira a sofrer mudanças com os impactos do aquecimento global. Essa pesquisa é inovadora porque integra múltiplos fatores estressantes, como fogo, vento forte e seca, e mostra que a floresta sofreu, se degradou e depois voltou. Mais empobrecida de espécies, porém ainda com características de floresta”, explica o ecólogo e professor do IB-Unicamp Rafael Silva Oliveira.
Com o passar do tempo e aumento da cobertura arbórea (fechamento do dossel), especialmente a partir de 2016, as gramíneas reduziram drasticamente. Para os pesquisadores, isso sugere que os danos causados à floresta não a transformaram em uma paisagem definitiva do tipo savana. Foto: Paulo Brando
Também autor do artigo e então supervisor de Maracahipes no pós-doutorado, Oliveira complementa:
“Outro ponto importante é que as árvores cresceram e as gramíneas saíram, sem evidência de savanização. Os modelos criados pelos climatólogos foram úteis para alertar sobre os riscos à Amazônia, mas simplificaram os ecossistemas tropicais, reduzindo-os à floresta ou à savana. Isso ajudou a fortalecer a ideia de um ‘ponto de não retorno’, ainda pouco sustentada por dados de campo. Na prática, a Amazônia é muito mais diversa, com diferentes tipos de florestas e vulnerabilidades. Ao incorporar esse olhar biológico, mostramos uma Amazônia menos previsível e mais resiliente em algumas regiões do que os modelos sugerem”.
Oliveira também teve apoio da FAPESP por meio do Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE).
Os resultados mostraram que, com a suspensão das queimadas, a recuperação da estrutura e do funcionamento da floresta foi rápida em seu interior, com diversidade de espécies relativamente estável.
Já nas áreas de borda o processo foi mais lento, com riqueza de espécies caindo de 20% a 46%, entre 2004 e 2024. O efeito de borda é uma alteração ecológica que ocorre nas margens de áreas desmatadas, onde a floresta passa a ter contato direto com ambientes abertos, como pastagens, estradas ou lavouras, alterando o clima e a biodiversidade.
Apesar da recuperação de alguns serviços ecossistêmicos, como fluxos de carbono e de água, com o crescimento de vegetação após os incêndios a composição de espécies mudou. Passou a ter mais generalistas, com características de tolerância à seca, mas que estão operando em limiares perigosos. A composição original de espécies não retornou mesmo após 14 anos, principalmente das consideradas especialistas de floresta.
As gramíneas foram fator-chave para promover fogos de alta intensidade e impediram a regeneração de árvores, tendo inicialmente se expandido ao longo das bordas. Foram observadas espécies ligadas a áreas de pastagens, como Aristida longifolia e Imperata sp, de origem africana. Após incêndios de alta severidade, gramíneas invasoras, especialmente Andropogon gayanus, entraram nas bordas, atingindo o pico em 2012.
Com o passar do tempo e aumento da cobertura arbórea (fechamento do dossel), especialmente a partir de 2016, elas foram reduzidas drasticamente, ficando apenas manchas de gramíneas tolerantes à sombra. Para os pesquisadores, isso sugere que os danos causados à floresta não a transformaram em uma paisagem definitiva do tipo savana.
“Olhando para a parte biológica, quando analisamos a composição de espécies de gramíneas na floresta que passou por distúrbios, vemos que são espécies utilizadas em pastagem, como braquiária e andropogon. Se o aumento fosse de espécies nativas, poderíamos dizer que o componente graminoso seria um fator importante na recuperação de florestas degradadas. Além disso, não há chegada de espécies lenhosas de savana. Nosso sítio experimental está a cinco quilômetros de áreas de savana do Cerrado, podendo ter fonte de propagação, e mesmo assim não registramos essa savanização”, complementa Maracahipes, que fez análise da composição das espécies ao longo dos anos no local.
A pesquisa mostrou ainda que a vulnerabilidade da floresta ao fogo aumenta por causa da casca fina das árvores; enquanto a baixa densidade da madeira prejudica mais em tempestades de vento. Nas secas severas algumas espécies operam próximo ao potencial de perda da condutividade hidráulica.
Um ponto que se mostrou importante na regeneração florestal foi a presença de fauna local, sendo mamíferos (como antas e macacos) e aves agentes-chave para promover o reaparecimento de árvores consideradas “especialistas de florestas”, ou seja, com alta densidade de madeira e de vida longa.
Cenário
Mesmo com uma queda significativa do desmatamento na Amazônia principalmente nos últimos dois anos, o bioma vem sofrendo com degradações constantes. O fogo tem sido o principal fator. Enquanto o desmate remove totalmente a cobertura de vegetação, a degradação enfraquece a floresta sem destruí-la por completo.
Entre agosto de 2025 e janeiro de 2026, o desmatamento na Amazônia Legal afetou uma área de 1.324 quilômetros quadrados (km²), com uma redução de 35% em comparação ao ciclo anterior (agosto de 2024 a janeiro de 2025). Já a degradação florestal atingiu uma área de 2.923 km² no período.
Nos primeiros três meses de 2026, foi registrado o segundo menor nível para o primeiro trimestre do ano – 399,59 km², o que representa queda de cerca de 7% em relação a 2025. Os dados são do Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) de alerta de desmatamento em tempo real.
Para este ano, outra preocupação é com a possibilidade de um “super El Niño” a partir do segundo semestre até 2027. Novas projeções do Centro Europeu de Previsão Meteorológica de Médio Prazo apontam para a possibilidade de um fenômeno com potencial para ser o mais intenso em 140 anos. Em 2024, a seca que afetou a Amazônia foi provocada pelo El Niño e seus efeitos vêm sendo estudados até hoje.
“Apesar da resiliência da floresta, a preservação ainda é o caminho que precisamos buscar”, conclui Maracahipes.
O artigo Forest recovery pathways after fire, drought and windstorms in southeast Amazonia pode ser lido em: pnas.org/doi/10.1073/pnas.2532833123.
*O conteúdo foi originalmente publicado pela Agência Fapesp, escrito por Luciana Constantino
O Curso de Fonoaudiologia da Universidade do Estado do Pará (Uepa) desenvolveu um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) que alerta para os riscos envolvidos no uso inadequado de fones de ouvido. O TCC ‘Impactos Auditivos Associados ao Uso Recreativo de Fones de Ouvido: uma revisão integrativa’ mostra possíveis prejuízos à saúde auditiva da população.
O TCC foi feito pelo aluno Levi Alfeu Almeida Lobato Brito, e teve como orientadora, Liliane Dias e Dias de Macedo, professora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Uepa.
A pesquisa ganha ainda mais relevância no contexto do Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído, que ocorre anualmente na última quarta-feira do mês de abril, e busca prevenir a população sobre os impactos da exposição a níveis elevados de som.
O estudo contribui para ampliar o debate sobre prevenção, destaca a necessidade de hábitos auditivos saudáveis e do uso consciente de fones de ouvido, especialmente entre o público jovem, mais exposto a esse tipo de risco.
Fones de ouvido representam maior risco para adolescentes e jovens adultos
O grupo de maior vulnerabilidade e foco da pesquisa é o de adolescentes e jovens adultos (12 a 25 anos), que compartilham hábitos de uso excessivo prolongado. A pesquisa apontou que o risco de danos auditivos está diretamente relacionado à intensidade (volume) do som e ao tempo de exposição e que mais de 78% dos jovens utilizam dispositivos de áudio por mais de uma hora diária.
Níveis acima de 85 decibéis, considerados prejudiciais quando mantidos por longos períodos, podem ser facilmente ultrapassados por dispositivos pessoais, que alcançam volumes entre 78 e 136 decibéis. Além disso, de acordo com os dados, o uso de fones por mais de uma hora diária já coloca os jovens em risco de desenvolver Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR).
O estudo identificou os impactos auditivos do uso recreativo de fones de ouvido, por meio de uma revisão integrativa da literatura nacional e internacional nas bases de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde) e a PUBMED (National Library of Medicine), no período de 2021 a 2025. Dos 169 artigos encontrados, seis foram selecionados.
Os principais problemas identificados, com o uso prolongado e em volume elevado, foram a Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR), presença frequente de zumbido (transitório ou permanente), sensação de ouvido tampado, hipersensibilidade a sons intensos e alterações na percepção sonora.
A exposição excessiva também pode desencadear taquicardia, dor de ouvido, dificuldade de concentração, aumento da pressão arterial, distúrbios gastrointestinais, dor de cabeça, irritabilidade e distúrbios do sono. A exposição ao ruído no início da vida pode tornar os indivíduos mais vulneráveis à perda auditiva com o avanço da idade.
“Escolhi o tema diante do crescente número de pessoas que têm perdido a audição devido ao uso recreativo de fones de ouvido. A proposta é conscientizar a população sobre a forma correta de utilização e os impactos do uso inadequado na saúde auditiva, destacando os riscos que essa prática pode trazer quando feita de maneira incorreta”, disse o aluno Levi Brito. “O fone ideal sempre será o headset (fone que cobre toda a orelha). Os demais como o de inserção ou os sem fio também podem ser usados desde que utilizados no volume adequado”, acrescentou.
Os estudos revisados indicaram dados preocupantes entre jovens adultos e revelaram que 83,4% apresentaram perda auditiva subclínica, detectada por exames mesmo sem sintomas ainda evidentes, e sendo mais prevalente entre aqueles que utilizavam fones de ouvido para múltiplas finalidades como lazer, música, jogos, educação e trabalho.
PAIR
A PAIR é reconhecida como a segunda causa mais comum de perda auditiva neurossensorial, afetando cerca de 5% da população mundial, o que resulta em impactos físicos, mentais, sociais e econômicos. A estimativa é que mais de um bilhão de jovens e adultos estão sob risco de desenvolver perda auditiva devido à exposição excessiva a sons intensos, como em atividades de lazer, shows, casas noturnas e com o uso crescente de fones, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Prevenção
A pesquisa orienta ainda a possibilidade de limitar o volume a 60% da capacidade máxima do aparelho e não ultrapassar 60 minutos de uso contínuo, fazendo pausas regulares e diagnóstico precoce com a realização de exames.
A exposição contínua a altos níveis de som pode causar danos auditivos irreversíveis, sendo fundamental promover o uso seguro de fones de ouvido por meio de ações educativas e políticas públicas de conscientização e orientações preventivas, principalmente para adolescentes e jovens adultos, que mesmo conhecendo os riscos, possuem baixa adesão a práticas de proteção.
Assim, a Fonoaudiologia assume um papel central no desenvolvimento de estratégias de conscientização sobre práticas de escuta segura.
Curso
O curso de Fonoaudiologia passou a ser ofertado pela Uepa, em Belém, em 2021, com a primeira turma ingressando no segundo semestre do mesmo ano. Atualmente, a graduação conta com cerca de 100 alunos e tem duração de cinco anos. Desde sua criação, a comunidade acadêmica tem participado ativamente de reuniões, capacitações, visitas técnicas e eventos científicos, como congressos e feiras vocacionais. Além disso, desenvolve ações de extensão e campanhas de conscientização como a Agosto Dourado sobre a importância da amamentação, iniciativas voltadas à disfagia e atividades alusivas ao Dia do Fonoaudiólogo.
A estrutura física do curso funciona nas instalações do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde-CCBS/Campus II, em Belém, com salas de aulas; salas das especialidades para ações do curso de fonoaudiologia, como o laboratório de habilidades fonoaudiológicas e do Serviço de saúde auditiva, onde são realizadas as aulas práticas de audiologia clínica e os estágios supervisionados em audiologia.
Para a fonoaudióloga e coordenadora do curso, Luzianne Fernandes Oliveira, formar a primeira turma de Fonoaudiologia em uma universidade pública da região Norte, com alunos preparados principalmente para atuar no Sistema único de Saúde (SUS) é um marco que transborda orgulho e esperança. “É a concretização de um sonho coletivo, construído com dedicação, desafios superados e compromisso com a educação de qualidade. Cada formando carrega não apenas um diploma, mas a responsabilidade de transformar vidas por meio da comunicação. É o início de uma trajetória que ecoará cuidado, ciência e impacto social”.
Como parte da programação do projeto Amazônia Que Eu Quero, a Fundação Rede Amazônica realiza, no dia 28 de abril, em Macapá, o Canvas de Políticas Públicas, reunindo estudantes do Instituto Federal do Amapá em um ambiente de construção colaborativa de propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas no estado.
A atividade será realizada das 13h às 17h e integra a agenda do projeto na capital amapaense, antecedendo o Painel Amazônia Que Eu Quero, que ocorre no dia 29 de abril.
Debate e construção de soluções a partir dos temas do painel no Amapá
Durante o encontro, os estudantes irão discutir os temas centrais que serão abordados no painel, aprofundando os desafios apresentados e propondo soluções práticas para as pautas debatidas.
A dinâmica segue a metodologia do projeto, que estimula o protagonismo dos participantes na análise de problemas reais da região e na construção de caminhos viáveis para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
As propostas elaboradas ao longo da atividade serão sistematizadas e irão compor o Caderno de Soluções do projeto.
Integração com a programação
O Canvas de Políticas Públicas compõe uma das etapas que conecta o debate técnico à participação social, fortalecendo a construção coletiva de soluções para a região.
O Painel Amazônia Que Eu Quero, realizado no dia 29 de abril, amplia o diálogo com a sociedade e consolida as contribuições discutidas ao longo da programação em Macapá. O evento terá transmissão ao vivo pelo G1 Amapá, Portal Amazônia e Amazon Sat.
O Amazônia Que Eu Quero é uma realização da Fundação Rede Amazônica e uma iniciativa do Grupo Rede Amazônica.
Para acompanhar de perto os resultados dos investimentos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura na vida dos amazonenses, o Ministério da Cultura cumpriu agenda em Parintins (AM) nos dias 20 e 21 de abril. O Governo do Brasil já repassou mais de R$ 1,8 milhão para projetos culturais da cidade por meio dos dois primeiros ciclos da ação.
Em todo o Amazonas, estado e municípios, os recursos da Aldir Blanc passam de R$ 127 milhões, valor que busca ajudar a criar empregos, movimentar a economia e manter vivas as manifestações culturais da região Norte do país.
A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, participou de toda a agenda. Ela visitou espaços culturais, conversou com gestores públicos e com artistas da cidade para entender as necessidades locais.
“Nossa visita a Parintins comprovou que a Política Nacional Aldir Blanc transforma vidas. Nós vimos o recurso federal chegar ao município, gerar renda para as comunidades ribeirinhas, fortalecer os bois-bumbás e criar oportunidades para as nossas crianças e jovens. É o Ministério da Cultura trabalhando de mãos dadas com os fazedores de cultura para garantir que a arte brasileira seja valorizada e reconhecida no Brasil profundo”, avaliou.
Arte comunitária de Parintins
Durante a passagem por Parintins, a equipe do Ministério da Cultura viu de perto como o fomento público transforma o território e vai muito além dos palcos. A cultura dialoga diretamente com outras áreas essenciais, como a educação básica e a segurança alimentar.
O roteiro começou nas bases da tradição local: os currais dos bois-bumbás. No Caprichoso e no Garantido, os trabalhadores relataram os grandes desafios de financiar suas atividades para além do Festival de Parintins. Com o dinheiro da Política Nacional Aldir Blanc, espaços fundamentais ligados à educação e ao repasse de saberes estão ganhando força. É o caso da Escolinha de Artes do Caprichoso e do projeto da Universidade do Folclore, do Garantido, que formam novos talentos.
Essa união entre cultura e aprendizado também aparece nas apresentações infantis. A comitiva do MinC conheceu o Boi-Bumbá Mirim Estrelinha, que ensina a tradição para as novas gerações na Casa da Cultura, e o Boi-Bumbá Mirim Tupi, que celebrou o lançamento do álbum infantil Raízes do Meu Lugar graças aos recursos repassados pelo Ministério da Cultura.
O investimento em cultura também muda a vida dos jovens no Ponto de Cultura ArtRua. Lá, o financiamento garante que crianças e adolescentes tenham aulas gratuitas de desenho, Hip-Hop e cerâmica. A equipe visitou ainda o Ponto de Cultura Associação Cultural das Pastorinhas, que usou os recursos da Aldir Blanc para fortalecer o próprio festival que acontece em dezembro, movimentando a economia local fora da temporada do boi.
Foto: Yuri Pinheiro/ Secom Parintins
Políticas transversais
A passagem por Parintins também confirmou que os recursos para cultura fortalecem outras políticas públicas do Governo do Brasil, como as de desenvolvimento social e turismo. Isso reflete na garantia de direitos de maneira ampla.
No Quilombo da Xanda, por exemplo, as conversas foram muito além da arte. O grupo tratou do processo de certificação do território e de ações em conjunto com outras instituições para garantir a segurança alimentar das famílias. Isso prova que proteger a cultura também é proteger a subsistência da população quilombola.
Já no Instituto Serra da Valéria, a criatividade impulsionou o turismo. Uma comunidade ribeirinha usou o recurso para construir uma galeria de arte a céu aberto, atraindo visitantes e gerando uma nova fonte de renda para os moradores.
Por fim, a equipe visitou exposições que celebram a diversidade na Casa da Cultura. O espaço destaca projetos que valorizam os indígenas Sateré Mawé e as religiões de matriz africana, confirmando que o fomento público é essencial para preservar a identidade amazônida.
Foto: Yasmin Cadore/MinC
Diálogo com o poder público
O Ministério da Cultura se reuniu também com gestores públicos das cidades do Baixo Amazonas para fortalecer o Sistema Nacional de Cultura na região. Durante a reunião com a prefeitura local, os dados mostraram que a cultura e o turismo são caminhos essenciais para o desenvolvimento econômico da cidade.
“Estar em Parintins é sempre emocionante, porque a cidade se constrói e gira em torno da cultura, em torno dos bumbás. Nesta viagem a gente pôde ver o impacto direto do Ministério da Cultura com ações bem estruturadas a partir dos investimentos da Política Nacional Aldir Blanc. Parintins, sem dúvida nenhuma, é um grande case de sucesso das ações do Ministério da Cultura”, avaliou o coordenador do Escritório Estadual do MinC no Amazonas, Ruan Octávio.
Além dos representantes do MinC, a agenda oficial contou com a participação da conselheira nacional de cultura da cadeira ibérica, Lucimar Marques, e da secretária municipal de Cultura de Nhamundá, Kathleen Guerreiro.
Quatro editais para obras em trechos da BR-319 foram publicados pelo Dnit, no início de abril. Foto: Reprodução/Observatório do Clima
O Observatório do Clima ingressou com uma ação na Justiça Federal do Amazonas, no dia 24, pedindo a anulação de editais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para obras de pavimentação da rodovia BR-319. A entidade alega que o governo classificou a obra como “reforma” para dispensar o licenciamento ambiental.
A Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, contesta quatro editais publicados no último dia 13, que preveem a pavimentação de 339,4 quilômetros entre os quilômetros 250,7 e 590,1, no chamado “trecho do meio” da rodovia, área considerada uma das mais preservadas da Amazônia.
Segundo a ação, além da anulação dos editais, a Justiça deve suspender qualquer iniciativa do Dnit para execução das obras até a conclusão do licenciamento ambiental completo, incluindo as etapas de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
Dnit informou, por de nota, que os editais para as obras da rodovia respeitam regras do licenciamento ambiental. Foto: Divulgação/Senado
Por meio de nota, o Dnit informou que os editais observam integralmente o marco legal vigente aplicável ao licenciamento ambiental no Brasil e que as intervenções foram estruturadas em conformidade com a Lei nº 15.190, de 8 de agosto de 2025, Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que estabelece normas gerais para o licenciamento ambiental no país.
“O enquadramento das obras e os procedimentos adotados pelo DNIT seguem o que determina a legislação atualmente em vigor. O DNIT reitera que atua com estrita observância da legalidade, da segurança jurídica e dos normativos aplicáveis à implantação e à melhoria da infraestrutura rodoviária federal”, informou o Dnit por meio de nota.
Questionamentos sobre licenciamento
O Observatório do Clima argumenta que o Dnit utilizou dispositivos considerados inconstitucionais para viabilizar os editais. A autarquia, com base em parecer da Advocacia-Geral da União, enquadrou a pavimentação como serviço de manutenção ou melhoramento de infraestrutura já existente, o que dispensaria o licenciamento ambiental.
A justificativa se baseia em um trecho da nova Lei Geral do Licenciamento (Lei nº 15.190/2025). Esse dispositivo, no entanto, havia sido vetado anteriormente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob o argumento de que poderia permitir a regularização de obras feitas de forma irregular, sem avaliação de impactos ambientais.
Para a entidade, a medida “desrespeita princípios do Direito Ambiental” e pode permitir intervenções com impactos irreversíveis sem análise adequada.
Impactos ambientais das obras
De acordo com o Observatório do Clima, o histórico de análise da BR-319 no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis indica alta sensibilidade ambiental na região e risco de aumento significativo do desmatamento com a pavimentação.
O órgão ambiental classifica o empreendimento como de significativo impacto, exigindo a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
A coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, afirma que a exigência desses estudos está prevista na Constituição Federal.
“Não importa o que está previsto na lei infraconstitucional ou a vontade política. A Constituição determina que empreendimentos com impacto significativo precisam de licenciamento ambiental”, disse.
Para Observatório do Clima, as obras na rodovia federal precisam de um estudo de impacto previsto na Constituição Federal. Foto: Reprodução/DNIT
Os pregões do Dnit estão marcados para os dias 29 e 30 de abril. Segundo a ação, a proximidade das datas e a previsão de início das obras durante o período de estiagem indicam pressa do órgão em executar o projeto, mesmo com o licenciamento ainda em andamento.
Caso a liminar seja concedida, os processos licitatórios devem ser suspensos até o julgamento final da ação.
Editais publicados
No dia 31 de março, em Brasília, foram assinados os documentos que autorizam a pavimentação de 339 km da BR-319, entre o Igarapé Atií e o Igarapé Realidade, no Amazonas. O investimento é de R$ 678 milhões, com prazo de execução de três anos.
Além disso, entre as intervenções previstas pelo Dnit está a construção de uma ponte sobre o rio Igapó-Açu, no km 260,7 da rodovia, com investimento de R$ 44,1 milhões e prazo de execução de 23 meses.
Quatro avisos de licitação para obras na BR-319, no Amazonas, foram publicados no dia 13 de abril, no Diário Oficial da União pelo Ministério dos Transportes, por meio do Dnit e da Superintendência Regional no estado.
Os editais preveem a contratação de empresas para melhorar o pavimento em diferentes trechos da rodovia, após o Dnit autorizar novas obras, como parte de um pacote de intervenções para melhorar as condições da estrada.
Considerada uma via emblemática, a BR-319 é a única ligação terrestre do estado com o restante do país.
Mais um destemido lusitano a quem o Amazonas muito deve, pelos seus elevados de solidariedade humana, pelas suas formidáveis ações produtivas e pelo seu extremado e fraternal amor ao nosso estado. Um genuíno luso-brasileiro e autêntico humanista. Emídio Vaz de Oliveira nasceu em Vila Real, região de Tras-os-Montes, Portugal, a 19 de janeiro de 1910. Foram seus pais o tabelião Antônio da Costa Oliveira e D. Maria Vaz d’Oliveira.
Veio para o Brasil com apenas 17 anos, já com curso ginasial completado em sua terra natal, no Liceu Central Camilo Castelo Branco, desembraçando no Porto de Santos (SP) a 8 de julho de 1977. Permaneceu algum tempo em São Paulo, antes de chegar a Manaus, em 1932, atendendo a um convite do seu irmão José Vaz d’Oliveira.
Na época a cidade contava com uns 80 mil habitantes, o estado com uns 420 mil, e representava um verdadeiro festival de arruinados, em decorrência do declínio do ciclo da borracha. Mesmo assim, aqui chegou, nunca mais saiu de Manaus.
Comendador Emídio Vaz de Oliveira na infância. Foto: Abrahim Baze/Acervo pessoal
Foi casado com a senhora Maria do Céu Beça Vaz d’Oliveira, talentosa professora pertencente à família de grande destaque em Manaus. Aprovado no concurso de habilitação, concluiu na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Manaus o curso de Bacharel em Direito, turma de 1936, paraninfada pelo ilustre senador e Ministro Professor Doutor Waldemar Pedrosa, único português da turma, que estava formada pelos seguintes amazonenses: Amadeu Soares Botelho, Carlos Alberto de Aguiar Correa, Hamilton Belfort dos Santos, Heiroceryce Rodrigues Pessoa, João Batista Monteiro de Souza, Mario de Oliveira Adrião, Mário Jorge de Couto Lopes, Raphael Barbosa de Amorim, Boberval Belfort dos Santos e Sebastião Norões.
Figura humana extraordinariamente agradável, magnânima, de muitas e agradáveis virtudes, o seu relacionamento social em Manaus foi amplo e instantâneo: era sempre recebido com carinho e alegria em todas as camadas sociais, pois que, todos sabiam, ali chegara um homem honrado, que só trilhava os caminhos da justiça e da solidariedade, ou como afirmou certo autor português, o caráter do transmontano é retilíneo desde o berço e firme até o fim dos tempos.
Em entrevista concedida ao jornal A Crítica, em 8 de julho de 1977, por ocasião do seu cinquentenário de vivência no Brasil, com o título o jovem de Vila Real ficou preso ao feitiço de Manaus, assim declarou:
“Não tive grande participação na vida literária da mocidade de minha época. Como comerciante, não podia dedicar-me a literatura. Como bacharel, estava ligado a mocidade intelectual, na qual figuravam nomes como Adriano Jorge, Álvaro Maia, Leopoldo Peres, Genesino Braga, Arthur Cezar Ferreira Reis, Aristophano Antony, Ramayana de Chevalier, Herculano de Castro e Costa, e Clóvis Barbosa. A este se deveu a fundação da revista literária A Selva que, chegou a ter repercussão nacional, abrigando alguns escritores modernistas que despontavam como Graciliano Ramos, José Lins do Rego e Jorge Amado. O nome da revista fora dado em homenagem ao romance de Ferreira de Castro. Promovi, então, a vinda a Manaus dos escritores Adriano Moreira e Ernani Cidade. O próprio Ferreira de Castro não veio a Manaus por motivo de doença”.
As suas atividades comerciais e industriais foram seguras, arrojadas e intensas. Organizou e dirigiu em Manaus as empresas E. V. d’ Oliveira & Cia., E. V. d’Oliveira (Seguros) Ltda. e Oliveira, Barbosa & Cia. Ltda. Foi um dos fundadores e o primeiro Diretor-Presidente da Companhia Industrial Amazonense, pioneira na industrialização do estanho. Participou como acionista e membro do Conselho Fiscal da Companhia Brasileira de Juta, pioneira na industrialização da fibra no Amazonas, durante muitos anos o sustentáculo da economia amazonense. Teve uma participação decisiva na localização em Manaus do hotel turístico que a Varig (durante muitos anos agenciou em Manaus esta importante companhia aérea brasileira) construiu na área da Ponta Negra. Sem a menor dúvida foi o responsável direto, com o seu entusiasmo e prestígio pela construção do Tropical Hotel de Manaus.
A sua participação nas instituições sociais e beneméritas de Manaus igualmente foi de grande expressão, sobretudo pela retidão de seu caráter, sempre admirada pelas numerosas provas de reconhecimento da sociedade manauense. Recebeu a Comenda Equitem Ordinis Sancti Silvestri Papae de Sua Santidade o Papa, bem assim, integrou a Ordem dos Cavalheiros de Concórdia, de Roma, Itália. Foi:
Presidente da Real e Benemérita Sociedade Beneficente Portuguesa do Amazonas, de 1948 a 1951;
presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira no Amazonas;
diretor, vice-presidente e membro efetivo do Conselho Superior da Associação Comercial do Amazonas, que lhe outorgou em 1988, com muita justiça, a Medalha do Mérito Empresarial J. G. Araújo;
fez parte da Câmara Municipal de Manaus a Medalha do seu Tricentenário
do Conselho Fiscal do Banco do Estado do Amazonas;
e Cônsul Honorário da França (1938-1943) e da Bolívia (interino).
Além da comenda papal, recebeu incontáveis títulos de alta significação, dentre os quais destacamos os outorgados pelo Luso Esporte Clube, tradicional entidade social esportiva de origem portuguesa, pela Santa Casa de Misericórdia e pelo Aeroclube de Manaus, entidades que tiveram participação direta da nossa extraordinária ação criadora.
Foto: Abrahim Baze/Acervo pessoal
A sua antiga e famosa residência, no centro de Manaus foi transformada a 28 de novembro de 2001, pela Secretaria de Cultura do Estado, em Biblioteca e Centro de Artes Infantil Emídio Vaz de Oliveira, para atender crianças de 4 a 10 anos, do pré-escolar e ensino fundamental, em pleno funcionamento.
Em 19 de janeiro de 2002, recebe post mortem a homenagem definitiva dos seus numerosos e saudosos amigos e administradores: tem o seu nome adotado na Ordem do Mérito Luso-Brasileiro do Amazonas Comendador Emídio Vaz de Oliveira, instituída com o objetivo de homenagear personalidades que se destacam em diferentes áreas e voltados para o progresso do Amazonas.
Os fundadores desta Ordem do Mérito foram seus velhos amigos: José de Moura Teixeira Lopes, Alfredo Ferreira Pedras, José dos Santos da Silva Azevedo, Alfredo Monteiro Vieira, José Bernardo Cabral, José Roberto Tadros, Phelippe Daou, Milton de Magalhães Cordeiro e Abrahim Baze.
Emídio Vaz de Oliveira faleceu em Manaus em 29 de dezembro de 1996, com 86 anos. Foi um denodado empreendedor um benemérito de muitas causas, mas, acima de tudo, um iluminado homem de bem, abençoado por Deus.
Antônio da Costa Oliveira, pai de Emídio Vaz de Oliveira. Foto: Abrahim Baze/Acervo Pessoal
É natural que tenha recebido diferentes formas de homenagens dos mais variados recantos, tributadas em reconhecimento dos seus valiosos e inusitados dotes de profecia, honradez e equilíbrio. Assim, ficam registradas algumas das homenagens que recebeu:
Municipais
Título de Cidadão Benemérito de Manaus, concedido pela Câmara Municipal de Manaus (1972);
Diploma da Prefeitura Municipal de Manaus Comemorativo ao Tricentenário de Fundação de Manaus (1969);
Placas de Honra ao Mérito, conferidas em 1964, 1977 e 1983 pelo Ideal Clube de Manaus.
Estaduais
Ordem do Mérito do Estado do Amazonas, no grau de Comendador (1983);
Medalha da Cidade de Manaus Casa Forte do Rio Negro (1969);
Medalha Tiradentes, concedida pela Polícia Militar do Amazonas;
Medalha Amigo da Marinha, concedida pelo Comando Naval da Amazônia Ocidental;
Medalha Mérito Empresarial J. G. Araújo concedida pela Associação Comercial do Amazonas;
Placas de Homenagem da Superintendência da Zona Franca de Manaus, em 1982 e 1983;
Homenagem do Escritor Jorge Amado com o Poema Cantiga da Amazônia.
Nacionais
Medalha de Honra ao Mérito concedida pelo Exército Brasileiro;
Medalha do Sesquicentenário da Independência do Brasil;
Medalha Congresso Rosa de Ouro comemorativa a N. S. Aparecida, Basílica de Aparecida, SP, 1967;
Medalha Comemorativa da I.° Travessia Aérea do Atlântico Sul, por Gago Coutinho e Sacadura Cabral, 1922-1972;
Participante da Comitiva de homenagem do Brasil a Santa Igreja Católica Apostólica Romana (1950).
Internacionais
Ordem do Infante D. Henrique concedida pelo Governo de Portugal no grau de Comendador;
Ordem de São Silvestre da Santa Sé Vaticano no grau de Cavaleiro, concedida por Sua Santidade o Papa;
Título de Cidadão de Miami, Florida (EUA);
Diploma de Honra ao Mérito conferido pelo Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro.
Abrahim Baze é jornalista, graduado em História, especialista em ensino à distância pelo Centro Universitário UniSEB Interativo COC em Ribeirão Preto (SP). Cursou Atualização em Introdução à Museologia e Museugrafia pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas e recebeu o título de Notório Saber em História, conferido pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). É âncora dos programas Literatura em Foco e Documentos da Amazônia, no canal Amazon Sat, e colunista na CBN Amazônia. É membro da Academia Amazonense de Letras e do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), com 40 livros publicados, sendo três na Europa.
História se passa no município amapaense de Tartarugalzinho e reúne elementos da natureza amazônica, como igarapés. Foto: Divulgação
Um livro que mistura mitos e alertas ambientais será lançado no dia 30 de abril, em Macapá (AP). A obra, escrita por Marven Junius Franklin, conta a história de três mulheres que despertam a cada verão para celebrar o contato com a floresta. Intitulado ‘As Três Marias Encantadas de Tartarugalzinho‘, o evento de lançamento do livro será às 19h, no Serviço Social do Comércio (Sesc) Centro, em Macapá.
A programação inclui roda de conversa sobre literatura infantojuvenil no Amapá, sessão de autógrafos e participação da autora Laura do Marabaixo, com o livro ‘Yana, a menina de tranças’. A obra tem ilustrações de Liana Martins e cita animais da região, como o vampyrum spectrum, maior morcego das Américas.
Livro As Três Marias Encantadas de Tartarugalzinho. Foto: Divulgação
Intitulada ‘As Três Marias Encantadas de Tartarugalzinho’, a história se passa no município ao leste do Amapá, e traz elementos da natureza amazônica, como igarapés. Ao mesmo tempo, aborda problemas atuais, como o desmatamento e o garimpo ilegal.
Com ilustrações de Liana Martins, a obra mergulha no universo simbólico dos igarapés e das encantarias amazônicas, mas também traz à tona conflitos contemporâneos. O avanço do desmatamento e do garimpo ilegal tensiona a narrativa, transformando o encantamento em alerta.
Com forte dimensão pedagógica e linguagem poética, o livro se volta ao público infantojuvenil, sem deixar de dialogar com leitores interessados em literatura engajada. A proposta é estimular a escuta da floresta, o reconhecimento das culturas tradicionais e o protagonismo das comunidades amazônicas.
Marven Junius Franklin é professor da rede pública desde 2004. Natural de Santarém e morador de Tartarugalzinho, já publicou livros como Rio Oiapoque (2018) e O Pequeno Admirador de Marés (2023). Sua produção literária valoriza a educação e a cultura amazônica.
Inpa e Shell Brasil lançam Centro de Inovação Biotecnológica para Recuperação de Áreas Degradadas (Cibrad). Foto: Kaylane Golvim/Inpa
Por Osíris M. Araújo da Silva – osirisasilva@gmail.com
O problema “terras degradadas” na Amazônia é muito grave e atravessa décadas sem solução. Como recuperar imensas vastidões (cerca de 15 milhões de hectares) e torná-las produtivas? Quais os métodos, as medidas de políticas públicas necessárias para enfrentar e solucionar o imbróglio? Para pesquisadores da Embrapa, em estudos liderados por Alfredo Homma, o principal fator seria “gerar renda com a recuperação de áreas que não deveriam ter sido desmatadas, iniciativa que os países desenvolvidos levaram a efeito, alguns com a floresta já completamente desaparecida”.
Reverter o déficit da cobertura florestal da Amazônia é possível com a ampliação da oferta de tecnologia agrícola, da assistência técnica, da melhoria do capital social e do escoamento da produção, entre outras iniciativas. A reiterada ideia de uma “floresta em pé” como a solução para a Amazônia apresenta dificuldades na sua materialização, dadas a baixa produtividade dos recursos extrativos, a sua dispersão e a falta de economia de escala entre outros bloqueios, assinala Homma.
Finalmente, uma notícia promissora, encorajadora. O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) e a Shell Brasil anunciaram na quinta-feira, 9, o lançamento do Centro de Inovação Biotecnológica para Recuperação de Áreas Degradadas (Cibrad), voltado ao desenvolvimento de soluções que ampliem a recuperação de áreas degradadas na região. Com investimento inicial de R$ 18,7 milhões da Shell Brasil, via cláusula de PD & I da ANP, o objetivo é acelerar o desenvolvimento de tecnologias sobre soluções baseadas na natureza.
Sediado no Inpa, em Manaus, o Cibrad integrará pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação, conectando governo, comunidade científica, empresas e startups. A proposta é fortalecer cadeias produtivas de espécies nativas, conservar recursos genéticos e estimular novos negócios ligados à restauração florestal e ao mercado de carbono. A iniciativa também prevê a modernização da infraestrutura de pesquisa do Inpa.
De acordo com o secretário da Subsecretaria para a Amazônia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Dorival dos Santos, o Cibrad é um marco para a ciência brasileira e o futuro da Amazônia. “Tenho plena confiança de que o Centro se tornará uma referência internacional em biotecnologia aplicada à restauração florestal e à economia de baixo carbono. Mais do que um centro de pesquisa, o Cibrad nasce como um espaço de convergência entre ciência, inovação e compromisso com o futuro da Amazônia. Proteger a floresta, restaurar seus ecossistemas e gerar conhecimento a partir dela é investir diretamente no futuro do Brasil e do planeta”, destaca.
“A criação do Cibrad reforça como a inovação aberta é essencial para avançarmos em soluções concretas para desafios complexos, como a recuperação de áreas degradadas na Amazônia”, afirma Alexandre Breda, gerente de Tecnologia e Inovação da Shell Brasil. O Cibrad reúne um consórcio de projetos que abrangem instituições de pesquisa dos nove estados da Amazônia Legal. Entre as iniciativas estão o NanoRad’s 2.0, que aplica abordagens bio e nanotecnológicas para acelerar plantios florestais, e o Amazon GeneBank, dedicado ao apoio a programas de melhoramento genético e à conservação de sementes e microrganismos da Amazônia Legal, ressalta.
Para o diretor geral do INPA, Henrique Pereira, em nota divulgada à imprensa pela Assessoria de Comunicação Social do Instituto, “com o Cibrad, estamos dando um passo além: sistematizar a pesquisa associada a plantios florestais com um objetivo maior, que é estruturar cadeias produtivas baseadas em espécies nativas. Isso envolve avançar em uma silvicultura de alta performance e conectar esse conhecimento a agendas estratégicas, como o mercado de carbono. Esse alinhamento é fundamental para o que esperamos construir nas próximas décadas na Amazônia”, ressalta.
Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).
Rede Amazônica recebe prêmio de Produto do Ano na NAB Show 2026. Foto: Foto: Divulgação
A Rede Amazônicaganhou o prêmio de Produto do Ano na NAB Show 2026, em Las Vegas (EUA). O reconhecimento internacional foi conquistado com o sistema Volk, desenvolvido em parceria com a empresa S-News.
O Volk foi criado para facilitar a produção de conteúdos jornalísticos. A plataforma inteligente ajuda as equipes a montar materiais visuais de forma rápida, organizada e com padrão de qualidade. Segundo Eduardo Lopes, diretor de Tecnologia da Rede Amazônica, o sistema dá mais autonomia às redações.
“O Volk é uma evolução de um produto interno e nasce de uma parceria com a S-News para criar uma solução mais completa. Ele permite que a própria redação crie conteúdos de forma rápida e padronizada. As telas são dinâmicas e podem ser atualizadas em tempo real, com recursos interativos durante a exibição”, disse.
Com o Volk, jornalistas e produtores têm acesso a modelos prontos que podem ser adaptados conforme a necessidade. Os modelos garantem praticidade e mantêm o padrão visual.
O sistema também permite interação ao vivo. Com telas touch, apresentadores podem ampliar imagens e fazer marcações em tempo real.
O Volk se conecta às redes sociais e ao aplicativo ‘Eu Amazônia’, incluindo mensagens e comentários do público na programação. A proposta é tornar a experiência mais dinâmica e participativa.
O Volk se conecta às redes sociais e ao aplicativo “Eu Amazônia”, incluindo mensagens e comentários do público na programação. Foto: Reprodução
NAB Show 2026
A NAB Show é considerada a maior feira mundial de televisão, rádio, cinema, streaming e produção audiovisual. O evento reúne profissionais e empresas de vários países para apresentar tendências e soluções para o futuro da indústria.
Realizada todos os anos desde 1991, a feira é organizada pela National Association of Broadcasters. O slogan é “Onde o conteúdo ganha vida”.
