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Mais de 700 espécies: Parque Zoobotânico é ‘laboratório vivo’ no coração de Rio Branco

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Antes de ser incorporado à universidade, o terreno do parque abrigou um seringal e pastagem de gado. Pesquisas começaram em 1979 e a criação oficial ocorreu em 1983. Vista aérea. Foto: Reprodução/Rede Amazônica AC

Quem caminha pelas trilhas do Parque Zoobotânico (PZ) pode até esquecer que está dentro de uma capital. Localizado no campus da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco, o espaço de 115 hectares de floresta tropical é a maior área verde dentro do perímetro urbano da cidade e funciona como um verdadeiro laboratório vivo para pesquisadores, estudantes e a comunidade.

No último sábado (5), data em que se comemora o Dia da Amazônia, o parque reforça que não é preciso ir longe para se conectar com a floresta e compreender a riqueza da maior floresta tropical do planeta.

A história de preservação da área começou antes mesmo da criação oficial do parque, em 1983. As primeiras pesquisas científicas no local tiveram início em 1979.

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O cenário atual, de floresta densa e preservada, contrasta com o passado do local. Antes de ser incorporado à universidade, o terreno já abrigou um seringal e chegou a ser utilizado como área de pastagem para gado.

Atualmente, o espaço é o lar de mais de 300 espécies de árvores e 400 de animais, que vivem soltos na reserva, servindo de abrigo para a biodiversidade e sendo referência em pesquisas ambientais.

“Pesquisadores levantaram pelo menos 345 espécies de árvores. Podemos destacar espécies ameaçadas de extinção, como o mogno e a ucuúba, e também árvores que foram muito importantes para o extrativismo no nosso estado, como a castanheira e a seringueira”, explicou Harley Silva, diretor do Parque Zoobotânico, em entrevista à Rede Amazônica Acre.

Mais de 700 espécies: Parque Zoobotânico é 'laboratório vivo' no coração de Rio Branco
Macaco-bigodeiro é uma das principais atrações do Parque Zoobotânico da Ufac. Foto: José de Ribamar Bandeira/Cartilha PZ/Arquivo

Na fauna, o destaque fica por conta do símbolo do parque: o macaco-bigodeiro, animal frequentemente avistado pelos visitantes durante as caminhadas guiadas. 

Ao todo, mais de 400 espécies de aves e mamíferos já foram descritas na área.

Descoberta científica e papel educador do parque

A importância do Parque Zoobotânico para a ciência vai além do monitoramento de espécies conhecidas.

Em 2012, pesquisadores encontraram na área uma nova espécie de rã, a Adenomera thomei, que foi descrita e apresentada à comunidade científica internacional. Ela habitava e se reproduzia ativamente.

“Nesse pequeno fragmento de 115 hectares, os pesquisadores conseguiram encontrar uma espécie nova de anfíbio para a ciência. Isso mostra a força e o potencial de pesquisa do PZ”, destacou Harley.

Parque Zoobotânico tem cerca de 115 hectares em Rio Branco. Foto: Reprodução/Rede Amazônica AC

Leia também: Dois parques do Acre são indicados para turismo de observação de aves no Brasil

O principal papel do espaço, no entanto, é o de educador. Diariamente, o espaço recebe turmas de escolas da rede básica de ensino, além de alunos de graduação e pós-graduação.

Embora o público principal seja formado por grupos escolares e acadêmicos, o parque é aberto a visitas de outros grupos da comunidade.

Para realizar visitas guiadas, os interessados devem enviar uma solicitação prévia para o e-mail oficial da instituição: parquezoobotanico@ufac.br.

*Por Pedro Marcelo e Renato Menezes, da Rede Amazônica AC

Açaí de Roraima pode ganhar selo de Indicação Geográfica; selo ajuda a valorizar produção

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O reconhecimento pode ampliar o espaço do açaí de Roraima no mercado. Foto: Lucas Almeida/Rede Amazônica RR

O açaí produzido em Roraima está entre cinco culturas que passam por um processo de estruturação para receber uma Indicação Geográfica (IG), selo que reconhece a relação de um produto com a região onde é produzido. O reconhecimento pode ampliar o espaço do produto no mercado.

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Na prática, a IG funciona como um “certificado de exclusividade”. O selo garante que um produto tem características únicas e qualidade superior por causa da região onde é feito e do modo como é produzido.

Além do açaí, a iniciativa contempla a paçoca de Roraima, o mel do lavrado, a soja e a banana de Caroebe. O trabalho é realizado pelo Sebrae Roraima em parceria com a Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (Seadi).

Selo de Indicação Geográfica

A IG busca diferenciar produtos associados às características e à identidade de determinado território. Para o consultor de Indicações Geográficas Ton Lugarini, o reconhecimento também pode contribuir para o desenvolvimento de outras atividades ligadas à região.

“A indicação geográfica é quando a gente certifica uma região que é famosa ou tem atributos por produzir algo muito diferencial. Então, aqui em Roraima, vocês têm algumas IGs com potencial. Uma já reconhecida, que são as panelas de barro da Raposa. Mas aqui, especificamente hoje, nós estamos trabalhando o açaí de Roraima”, explicou.

Roraima já possui uma IG reconhecida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O registro das panelas de barro produzidas pela comunidade Raposa foi concedido em agosto de 2024.

Saiba mais: Selo reconhece qualidade de panelas de barro produzidas por mulheres Macuxi em Roraima

caroços de açaí
Foto: Ronaldo Rosa/Embrapa

No caso do açaí, uma associação foi criada para organizar os produtores e estabelecer as regras que deverão ser seguidas para o uso da futura indicação. Também foi eleito um conselho regulador, responsável por deliberar sobre a utilização da IG.

A ideia é que, caso o reconhecimento seja concedido, o consumidor consiga identificar o produto por meio de um selo.

“Quando o consumidor vê lá no mercado um açaí com um selinho escrito ‘açaí de Roraima’, ele precisa saber que por trás daquele selo tem todo um capricho, tem todo um cuidado, tem todo um controle feito por essa associação que foi constituída hoje”, afirmou Ton.

Impacto para os produtores

Para os produtores, a possibilidade de ter o açaí associado à origem pode representar uma oportunidade de ampliar a visibilidade do produto e fortalecer a atividade. A indicação geográfica para os produtores rurais se torna um marco muito grande, afirma o produtor Paulo Serra.

“Assim como qualquer outro produto, o açaí vai ganhar essa força. É muito importante. Nós temos em Roraima um açaí de qualidade”, afirmou.

Produtores de açaí em Roraima têm indústria própria

Em diferentes regiões do estado, o açaí vem sendo adotado como alternativa de diversificação agrícola. A adaptação da cultura a áreas antes pouco exploradas para esse tipo de plantio fortalece a cadeia produtiva e abre novas possibilidades de negócio para pequenos e médios produtores.

O avanço do cultivo do açaí no lavrado roraimense reflete um processo de modernização da agricultura no estado, permitindo melhor aproveitamento da área produtiva e geração de renda contínua para as famílias do campo.

*Por Lucas Almeida e Melissa Lima, da Rede Amazônica RR

Patrimônios naturais: saiba quais são as principais espécies de árvores encontradas no Peru

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Foto: Divulgação/Agência Andina

As árvores são bandeiras do reino vegetal e fundamentais para o equilíbrio ambiental do nosso planeta. Eles são peças-chave contra as mudanças climáticas, o efeito estufa e a poluição, em que cada espécie oferece benefícios como purificação de água e ar, absorvendo gases poluentes.

Elas também retêm água da chuva e filtram aquíferos, regulam o clima, protegem as pessoas dos raios do sol, da chuva e do vento, além de serem ecossistemas ou refúgios vivos que abrigam diversas espécies. Da mesma forma, as árvores têm um valor econômico importante para a humanidade, pois nos fornecem alimento e espécies com propriedades terapêuticas.

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Nesse sentido, a gestão sustentável dessas empresas permite a implementação de empreendimentos ecológicos para melhorar a economia das comunidades locais. O Peru, por exemplo, é um país com uma diversidade de árvores e é considerado um das nações que mais contribui na composição da floresta que se estende por toda a Amazônia. Não é a toa que ocupa o segundo lugar em florestas amazônicas, quarto em florestas tropicais e o nono com a maior área florestal do planeta, com mais de 60% de seu território composto por elas.

A extensão total desses territórios é de 82.543.385 hectares, segundo informações do Serviço Nacional de Florestas e Vida Selvagem (Serfor), distribuídas em florestas amazônicas (94,2%), costeiras (4,7%) e andinas (1,1%).

Como o país celebra o Dia da Árvore no dia 1º de setembro, conheça algumas espécies de árvores que são consideradas importantes para a região peruana:

Cinchona

É uma espécie florestal presente em nosso Brasão Nacional como emblema do reino vegetal. A Cinchona pertence ao gênero Cinchona, da família Rubiaceae, e é principalmente conhecida como uma “planta medicinal” devido à sua importância histórica em escala global na cura de doenças como malária ou malária.

No século passado, a árvore da quina salvou a vida de milhões de pacientes com malária no mundo, graças ao uso de sua casca que contém um alcaloide chamado quinino. O poder curativo dessa espécie para reduzir febre e dor era conhecido e utilizado pelos antigos peruanos.

Árvore molle

Molle (aroeira-salsa)

Espécie nativa que atinge de 8 a 10 metros de altura e cresce na costa a partir do nível do mar, e nos Andes até 3.500 metros de altitude. Seus frutos são usados desde a época pré-hispânica para fazer chicha, enquanto as sementes são usadas como condimento semelhante à pimenta.

Graças à folhagem da copa e à folhagem pendente, essa espécie também é usada para fornecer sombra e proteção contra o vento. Na província do Mariscal Nieto, na região de Moquegua, em 2015, foi localizado um molle centenário que foi reconhecido como árvore do patrimônio.

Leia também: Chicha de jora: origem, valor cultural e como preparar a bebida ancestral do Peru

Alfarroba

É uma espécie emblemática da costa norte do Peru, onde cresce de forma selvagem e em condições de escassez de água, em desertos onde outras plantas não prosperam. É caracterizado por sua altura variando de 8 a 20 metros, tronco grosso, galhos torcidos, coroa folhosa, folhas pequenas e pode se desenvolver até 1.500 metros acima do nível do mar.

Seus frutos são bainas com polpa doce e carnuda, que medem de 10 a 30 centímetros de comprimento, com os quais se produz um mel conhecido como alfãba, um adoçante natural com propriedades nutricionais.

Alder

Essa árvore nativa, conhecida como Ramrash na língua quéchua, cresce próxima aos rios dos Andes peruanos, entre 2.500 e 3.800 metros acima do nível do mar. Ele pode atingir até 30 metros de altura e seu tronco pode ter até um metro de espessura.

Sua presença é essencial como protetor das bacias hidrográficas, para prevenir a erosão e capturar dióxido de carbono. Suas folhas são usadas para obter ração para o gado e fertilizantes naturais para enriquecer o solo. Em seu dossel folhado, recebe uma grande variedade de aves selvagens.

Huarango

É uma árvore nativa do norte do Peru e pertence à família das leguminosas. Pode atingir em média 10 metros de altura. Graças às suas raízes grandes, sobrevive em áreas de grande seca. Possui flores verde-amareladas e longas leguminosas cheias de pequenas sementes marrons que são alimento de muitas aves.

Conhecida no Peru como “Cedro d’água” ou “Cedro de Huasca”, essa árvore representativa da floresta tropical cresce principalmente nas regiões amazônicas de Loreto, Ucayali, San Martín, Huánuco, Madre de Dios e Junín (província de Satipo) e pertence à família Meliáceae. Eles atingem até 40 metros de altura e um diâmetro médio de 2 metros. Elas têm uma copa larga e folhagem esparsa. Possui raízes extensas e superficiais.

Mogno

É uma das árvores mais emblemáticas da Amazônia peruana e altamente valorizada pela excelente qualidade de sua madeira. Cresce na floresta tropical úmida e sua altura ultrapassa 30 metros. Tende a formar agrupamentos e está localizada nos departamentos de Amazonas, Cusco, Huánuco, Junín, Loreto, Madre de Dios, Puno, San Martín e Ucayali.

O mogno está incluído no Apêndice II da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Selvagens (CITES), da qual o Peru é membro desde 1975. Por isso, a extração de mogno requer uma licença chamada Opinião de Extração Não Prejudicial, para não ameaçar a sobrevivência da espécie ou do ecossistema onde ela vive.

Aguaje (buriti)

É uma das palmeiras mais importantes da Amazônia peruana, pois tem múltiplos usos como alimento, indústria, construção civil e artesanato. Sua fruta é considerada um superalimento devido ao seu grande valor nutricional.

Cresce em áreas pantanosas permanentemente inundadas, cobrindo mais de 6 milhões de hectares, com uma densidade que ultrapassa 250 palmeiras por hectare. O aguaje é tão importante para os habitantes amazônicos que tem uma conotação cultural completa. Os povos indígenas do grupo étnico Yagua a chamam de mãe da floresta e da árvore da vida, sendo um símbolo de imortalidade.

Shihuahuaco

O shihuahuaco (Dipteryx spp.) é uma árvore emblemática da Amazônia peruana. As árvores desse gênero crescem lentamente, atingindo 40 metros de altura e possuem um longo ciclo de vida. Elas estão emergindo na floresta e cumprem um importante papel ecológico; e fazem parte do habitat de várias espécies de flora e fauna selvagem.

De acordo com os estudos disponíveis, existem três espécies do gênero Dipteryx no Peru, que são Dipteryx micrantha, D. ferrea e D. charapilla, conhecidas como shihuahuaco e charapilla. No Peru, sua presença é registrada em florestas de produção permanente, terras de comunidades nativas, bem como em áreas sob diferentes modalidades de acesso à floresta. Da mesma forma, sua presença em áreas naturais protegidas é registrada.

Em novembro de 2022, foi aprovada a inclusão do shihuahuaco no Apêndice II da Convenção Internacional sobre Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Selvagens (CITES). A inclusão das espécies de shihuahuaco no Apêndice II da CITES contribui para fortalecer as regulamentações para garantir o comércio internacional que não afete sua sobrevivência, sob dois pilares fundamentais: sustentabilidade e legalidade.

Leia também: Descoberta histórica no Peru: primeira espécie de árvore Neea encontrada após quase um século

Importância do plantio e conservação das árvores

A importância do plantio, reflorestamento e conservação de árvores no território peruano e no planeta responde às seguintes razões: elas são essenciais para proteger as bacias hidrográficas e o solo, prevenindo sua erosão e desconforto. Eles também fornecem sombra, pois refrescam o ar e o umedecem.

Essas plantas fixam o dióxido de carbono (CO2) atmosférico e o transformam em oxigênio, sendo fundamentais para mitigar o efeito estufa e as mudanças climáticas. Além disso, retêm partículas de poeira que se acumulam no ar. Da mesma forma, as árvores funcionam como amortecedores de ruído, reduzindo a poluição sonora nas cidades.

Árvores históricas

Uma árvore histórica é um exemplar considerado excepcional por razões como sua longevidade, seu grande tamanho, sua beleza, originalidade de suas formas, sua ligação com uma paisagem ou sua importância cultural. Os critérios para reconhecer uma árvore patrimonial:

Monumentais: são árvores grandes que se destacam pelo tamanho, altura, largura da copa e largura do tronco. Eles se destacam entre os outros e são fáceis de reconhecer em seu ambiente.

Longevidade: são árvores que são biológica, ecológica, histórica e/ou culturalmente importantes devido à sua idade. Eles estão em estágios avançados de vida e podem ser centenários ou millennials.

Simbólico: são árvores representativas da tradição e história de uma localidade ou comunidade e são geradoras de identidade cultural.

Vulneráveis: são árvores encontradas em habitats limitados ou escassos. Eles possuem alto valor ecológico e destacam espécies endêmicas e nativas, portanto sua conservação é necessária.

Até o momento, o Peru possui 228 exemplares de nossa biodiversidade reconhecidos como Árvores do Patrimônio em várias regiões, graças à iniciativa promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (Minam) em escala nacional.

Desse total, 36 são espécies endêmicas e/ou nativas do Peru, como o huarango (Prosopis limensis), reconhecido pelo Município Distrital de Changuillo, na região de Nasca, Ica; o cedro (Cedrela angustifolia), reconhecido pelo Município Provincial de Víctor Fajardo, em Ayacucho; e a Lupuna (Ceiba pentandra), reconhecida pelo Município Provincial de Tahuamanu de Madre de Dios, entre outras e em diferentes jurisdições.

Em março de 2026, o Município Provincial de Huaraz declarou dois exemplares de sobreira ou sobreiro (Quercus suber) como árvores patrimoniais, na província de Huaraz, região de Ancash.

As duas árvores estão localizadas no campus da Direção Regional de Agricultura de Ancash, uma mede aproximadamente 12 metros e a segunda tem 14 metros de altura, destacando-se por ter uma copa larga e ter 49 anos. Além disso, segundo as investigações realizadas, esses seriam os únicos desse tipo na região.

Visualizador de Árvores do Patrimônio

Em abril de 2022, o Ministério do Meio Ambiente (Minam) implementou o Visualizador de Reconhecimento de Árvores Patrimoniais (VRAP), disponível para todos os cidadãos na plataforma do Sistema Nacional de Informação Ambiental (Sinia). Neste espaço virtual, você pode consultar informações sobre os 228 espécimes, em todo o país, que até o momento receberam esse reconhecimento oficial. Para acessar o VRAP, clique aqui.

No VRAP você pode encontrar dados sobre os resultados da iniciativa nacional; assim como a localização, espécie e família botânica; endemismo, portaria municipal e data de reconhecimento dos exemplares distinguidos como árvores patrimoniais.

Isso fortalece o conhecimento sobre o patrimônio florestal das cidades e seus arredores, bem como a promoção da conservação, gestão e valorização de árvores e florestas urbanas e periurbanas, além de valorizar a diversidade florística como um indicador da saúde ambiental em nossas cidades.

*Com informações da Agência Andina/Editora Perú

Você sabia que a Ufam mantém 700 hectares de floresta amazônica na área urbana de Manaus?

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Foto: Divulgação/Ufam

Quem passa pela Avenida Rodrigo Otávio, em Manaus (AM), consegue observar parte da área de floresta que integra o Campus Senador Arthur Virgílio Filho, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Por trás das edificações e das vias que cercam a Ufam, está um fragmento florestal de cerca de 700 hectares, equivalente a aproximadamente 980 campos de futebol.

A área está completamente inserida na malha urbana da capital e reúne floresta amazônica, nascentes, igarapés e espécies da fauna e da flora nativas.

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O fragmento integra a Área de Proteção Ambiental (APA) Manáos localizado entre áreas urbanizadas dos bairros Japiim, Coroado, São José e Distrito Industrial, além dos conjuntos Nova República e Eliza Miranda.

Uma APA é uma extensa área natural destinada à proteção e conservação dos atributos bióticos (fauna e flora), estéticos ou culturais ali existentes, importantes para a qualidade de vida da população local e para a proteção dos ecossistemas regionais. O gerenciamento do fragmento envolve tanto a administração da Ufam quanto o poder público municipal.

Leia também: Você sabia que caranguejos e camarões podem ser encontrados no campus da UFAM em Manaus?

De acordo com o diretor do Centro de Ciências do Meio Ambiente (CCA/Ufam), professor e engenheiro florestal André Mendonça, o principal objetivo de uma Área de Proteção Ambiental (APA) é conservar os processos naturais e a biodiversidade, conciliando a ocupação humana e o uso dos recursos naturais com as características ambientais do território.

“Essas unidades existem para conciliar a ocupação humana da área com o uso sustentável dos seus recursos naturais. O desenvolvimento sustentável orienta as atividades realizadas no território. A presença da floresta dentro do perímetro urbano também interfere nas condições ambientais da cidade. A cobertura vegetal contribui para a regulação do microclima, reduzindo as temperaturas e mantendo a umidade do ar. As nascentes e os igarapés presentes na área participam da formação de microbacias hidrográficas que atravessam Manaus. A manutenção da vegetação ajuda a reduzir processos como erosão e assoreamento e influencia o comportamento das águas nos cursos localizados no entorno”, explicou o engenheiro florestal.

O professor falou ainda que a área reúne trechos de floresta amazônica em terrenos baixos e sujeitos à maior umidade (floresta ombrófila de baixio), além de áreas de terra firme, que não são periodicamente alagadas.

“A área também participa do armazenamento de carbono por meio da biomassa florestal e contribui para a filtragem de poluentes atmosféricos. Esses processos estão relacionados à manutenção da qualidade ambiental em uma região submetida à circulação de veículos e à atividade industrial”, destacou.

Biodiversidade em meio à cidade: floresta como espaço de pesquisa

Mesmo isolado pela expansão urbana, o fragmento mantém populações de espécies da fauna amazônica. Entre os animais registrados estão preguiças, pacas, macacos e sauim-de-coleira, além de crustáceos de água doce encontrados nos igarapés, como camarões e caranguejos. Levantamentos realizados na área também registram diversidade de árvores, palmeiras e insetos ao longo das trilhas que conectam áreas próximas aos bairros ao interior da floresta. 

Leia também: Você sabe por que as estradas da Universidade Federal do Amazonas possuem tantas curvas?

fragmento de floresta amazônica na ufam em manaus
Foto: Reprodução/Google Maps

A biodiversidade existente no campus também é registrada em iniciativas de divulgação científica. A publicação Fauna e Flora da Universidade Federal do Amazonas, editada pela Editora da Ufam (EDUA), reúne informações sobre espécies encontradas na área e contribui para a documentação do patrimônio biológico existente no campus. Na publicação, a docente da Ufam, professora Anete Leite Rubim, explica que as plantas aquáticas herbáceas, também chamadas de macrófitas aquáticas, são espécies que desenvolvem todo ou parte do seu ciclo de vida na água. 

“Na Amazônia Central, há registros de aproximadamente 400 espécies de macrófitas aquáticas. A maior diversidade ocorre em ambientes de água branca, como as várzeas, enquanto a menor é encontrada em ambientes de água preta. Essas plantas podem ser classificadas de acordo com a forma como vivem na água: há espécies livres ou fixas submersas, espécies fixas com folhas flutuantes ou emergentes e espécies livres flutuantes. Além da importância ecológica, as macrófitas são utilizadas em diferentes atividades, como o tratamento de efluentes, fins medicinais, aquariofilia e alimentação, além de contribuírem para a proteção e estabilização das margens dos rios e para a oferta de nutrientes a animais que se alimentam de plantas e matéria orgânica”, disse.

O diretor do CCA/Ufam, professor André Mendonça, informou também que o fragmento é utilizado como área de pesquisa e ensino por diferentes unidades da Ufam.

“Entre as áreas que desenvolvem atividades no local estão a Faculdade de Ciências Agrárias (FCA) e o Instituto de Ciências Biológicas (ICB), além de programas de pós-graduação vinculados a essas unidades. Projetos e pesquisas também envolvem áreas como Geografia, Geologia, Engenharias Civil e Ambiental, Antropologia, Ciências Sociais, Administração e Comunicação. O fragmento funciona, nesse contexto, como espaço de observação de espécies, processos ecológicos e relações entre ambiente urbano e floresta”, contou.

Riscos e Ameaças

Por estar cercado por cidade em todas as direções e sem corredores ecológicos remanescentes monitorados, o fragmento da Ufam é um caso extremo de isolamento genético e ecológico.

“Trata-se de um fragmento de floresta amazônica inserido em uma área urbana e cercado pela cidade, o que aumenta sua vulnerabilidade aos efeitos de borda e à perda de conectividade com outras áreas de vegetação. O fragmento também sofre pressão de ocupações irregulares no entorno, o que torna sua gestão um desafio tanto para o município quanto para a administração da Ufam”, finalizou o diretor do CCA.

*Com informações da Ufam

Estudo coloca o Amazonas como pior da Amazônia Legal em proteção à defensores ambientais

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Foto: Adriano Gambarini/WWF Brasil

O Amazonas ficou em terceiro lugar no Índice de Democracia Ambiental entre os nove estados da Amazônia Legal, mas teve o pior desempenho no indicador que avalia a proteção a defensores ambientais. O estado recebeu 14,8 pontos nesse quesito, segundo estudo desenvolvido pelo Instituto Centro de Vida e pela Transparência Internacional – Brasil, que analisou mais de 100 indicadores relacionados à transparência, participação social, acesso à Justiça e proteção de ambientalistas.

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No resultado geral, o Amazonas somou 43,8 pontos e foi classificado como regular. O estado ficou na terceira posição, atrás de Mato Grosso, que teve 56,7 pontos, e do Pará, com 55,3.

O índice busca medir o compromisso das instituições públicas com a garantia de direitos relacionados ao meio ambiente. A avaliação considera quatro dimensões: acesso à informação, participação pública, acesso à Justiça e proteção dos defensores ambientais.

Segundo o pesquisador, ambientalista e diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Henrique Pereira, o indicador mostra como as instituições públicas lidam com a participação da sociedade e com a proteção de pessoas que atuam na defesa do meio ambiente.

Falta de proteção

Para ambientalistas, a falta de proteção é um dos principais desafios enfrentados por quem denuncia crimes ambientais e cobra medidas de preservação.

Jô Farah, ativista e representante da ONG ambiental Mata Viva, afirma que defensores ambientais podem ser vistos como obstáculos por grupos interessados em explorar áreas naturais.

“Ambientalista costuma ser visto por quem quer destruir o meio ambiente como inimigo. Até mesmo o poder público de certa forma vê o ambientalista como inimigo, porque ele impede que uma rua seja construída, ele tenta impedir que o desmatamento aconteça para a construção de um condomínio, ele denuncia obras que, embora desencilhadas, estão poluindo, estão destruindo”, afirmou.

Jô Farah, ativista e representante da ONG ambiental Mata Viva, afirma que falta de transparência contribui para falta de proteção
Ativista e representante da ONG ambiental Mata Viva, Jô Farah, conta que falta de transparência contribui na falta de proteção aos defensores ambientais. Foto: Reprodução/Rede Amazônica

Segundo o ativista, a falta de transparência sobre decisões relacionadas ao desmatamento também dificulta o trabalho de quem atua na defesa da floresta.

“Os critérios pra desmatamento são muito obscuros. E quando a gente procura saber sobre o que foi que justificou a perda de um determinado fragmento florestal, não se tem resposta. Apenas informam que foi licenciado e que já está autorizado e que aquela floresta vai desaparecer”, frisa Jô.

Amazonas tem o melhor índice em acesso à Justiça

Apesar da baixa pontuação na proteção aos defensores ambientais, o Amazonas teve o melhor resultado no indicador de acesso à Justiça, com 73,7 pontos.

Para o advogado e doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia Antônio Norte, o desafio é fazer com que o acesso formal à Justiça resulte em soluções concretas para os problemas ambientais.

Entre as medidas necessárias, ele cita a redução da demora na tramitação de processos ambientais e o fortalecimento de estruturas especializadas na solução de conflitos.

“É necessário reduzir a demora na tramitação de processos ambientais e é necessário que se fortaleçam as estruturas especializadas na resolução de conflitos ambientais. Essas estruturas hoje elas se apresentam muito fragilizadas por parte do poder público”.

O especialista também defende a ampliação do acesso da população ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

“Proteger o meio ambiente não depende só de fiscalização, depende também de transparência, de participação social, de acesso à Justiça. Quando esses pilares funcionam, o Estado ganha mais legitimidade, os direitos são protegidos e a política ambiental se torna mais eficiente e segura para toda a população”.

Leia também: Amazonas registra 116 defensores protegidos por ameaças ligadas a crimes ambientais e conflitos de terra

Coletoras de castanha da Amazônia da Fazenda Nova Fronteira. Foto: Felipe Sá

Participação da população

A democracia ambiental também envolve a participação da população nas decisões que podem afetar o meio ambiente e a comunidade onde vive. Na comunidade Catalão, na região de Manaus, moradores relatam situações em que precisaram acionar órgãos ambientais para denunciar problemas.

O autônomo Disley Almeida, que trabalha com atividades turísticas, como a pesca do pirarucu, contou que já precisou comunicar às autoridades o vazamento de óleo de uma embarcação.

“Uma vez a gente viu uma balsa que derramou diesel e eu tive que ligar pra ambiental. A balsa vazou e fica ruim. Você vai, derrama um diesel, e polui, você vê que não tem condições de consumir aquela água”.

Para os moradores, a preservação do meio ambiente também depende de iniciativas da própria comunidade. Na região, eles construíram uma lixeira coletiva para evitar que resíduos fossem jogados no rio.

“Hoje as pessoas não estão mais jogando lixo no rio porque já tem um local. Nós adequamos à realidade e fizemos uma lixeira”, afirmou o comerciante José Alencar.

Moradores da comunidade Catalão, em Manaus, montaram lixeira coletiva para evitar poluição no rio. — Foto: Rede Amazônica
Moradores da comunidade Catalão, em Manaus, montaram lixeira coletiva para evitar poluição no rio. Foto: Reprodução/Rede Amazônica

Dados abertos e combate a impunidade: o que precisa ser feito

Especialistas avaliam que, apesar de o resultado geral do Amazonas ser considerado regular, ainda há pontos que precisam ser fortalecidos. Antônio Norte defende a criação de uma política de dados abertos, a ampliação da transparência das informações e a implementação de mecanismos efetivos para proteger defensores ambientais.

Segundo ele, essas medidas podem aumentar a segurança jurídica, fortalecer o controle social e tornar a gestão ambiental mais confiável e eficiente.

O pesquisador Henrique Pereira também considera necessário combater a sensação de impunidade em casos de violência contra agentes públicos e pessoas que atuam na defesa do meio ambiente.

Para ele, a aplicação da lei e a responsabilização dos autores de crimes são fundamentais para mudar essa percepção.

“Então, reverter isso com a punição exemplar, com a aplicação da lei, eu acho que o sistema judiciário é a resposta que nós precisamos nesse momento, para mudar essa percepção social”.

Para Jô Farah, a população também deve cobrar políticas públicas voltadas à preservação ambiental e à proteção de quem atua nessa área.

“Exija o seu direito de viver bem, de respirar um ar limpo, de usar uma água limpa, de ter uma floresta para regular o clima, porque esperar política pública para a proteção do meio ambiente de fato e a proteção de quem trabalha por ele é tempo perdido”.

*Por Carolina Diniz, da Rede Amazônica AM

MPF recomenda que TikTok retire publicações sobre venda de mercúrio para garimpos ilegais no Brasil

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Mercúrio tem sido comercializado de forma ilegal na rede social. Foto: Divulgação/Ipen

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à empresa ByteDance Brasil Tecnologia Ltda., responsável pela gestão do TikTok no país, medidas para encerrar na rede social o comércio ilegal e a publicidade de mercúrio metálico voltados ao garimpo ilegal de ouro. A recomendação foi expedida em inquérito civil, com abrangência nacional, instaurado para apurar o uso da rede social na divulgação e negociação ilegal do minério.

Durante monitoramento realizado em agosto de 2026, o MPF identificou três perfis relacionados à oferta de mercúrio, com conteúdos em português, espanhol e inglês. Além disso, os contatos disponibilizados para negociação tinham números associados à China.

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Ao todo, foram encontradas 108 publicações, que somavam mais de 5,8 milhões de reproduções. As publicações anunciavam mercúrio com pureza de 99,999% e apresentavam informações sobre a compra, os preços, quantidades mínimas e as formas de envio.

Um dos perfis, que era direcionado especificamente ao público brasileiro, possuía publicações que utilizavam expressões como “No Brasil”, “Dono de Garimpo”, “Para o seu garimpo” e “Preço de atacado”, além de hashtags relacionadas a garimpo, mineração e ouro no Brasil. O perfil tinha 7.664 seguidores e 26,3 mil curtidas no momento do monitoramento.

Fachada MPF do Amazonas
Fachada do MPF no Amazonas. Foto: Divulgação/MPF

Potencial de alcance

Para o MPF, o caso é grave devido ao potencial de alcance da oferta ilegal de mercúrio e ao direcionamento explícito dos anúncios ao público brasileiro. Além do elevado número de visualizações, os conteúdos demonstravam a utilização da substância na recuperação de ouro e estimulavam negociações em grandes quantidades, com atendimento direto a usuários interessados.

O monitoramento também verificou que a negociação dos produtos anunciados na plataforma migrava para aplicativos de mensagens, dificultando o controle sobre as transações.

O MPF ressalta ainda que o TikTok possui regras próprias que proíbem a publicidade e a oferta de determinados produtos de risco, inclusive o compartilhamento de contatos para negociação fora da plataforma.

Leia também: Garimpo ilegal no Amazonas: MPF pede que Justiça obrigue órgãos a atuar de forma integrada

Pedidos

MPF encontrou perfis com conteúdos de comercialização ilegal de mercúrio. Foto: Reprodução/Acervo Portal Amazônia
MPF encontrou perfis com conteúdos de comercialização ilegal de mercúrio. Foto: Reprodução

Além da exclusão dos perfis identificados e da remoção dos conteúdos relacionados, o MPF também recomendou a exclusão de possibilidade de pesquisas sobre a compra ilegal de mercúrio e o aprimoramento dos mecanismos de identificação e bloqueio de anúncios de mercúrio. As medidas devem impedir que esse tipo de conteúdo seja recomendado ou amplificado pela plataforma.

A recomendação prevê ainda que, caso os anúncios sejam mantidos, deve haver apresentação de documentos que comprovem a origem do produto e as autorizações necessárias para sua importação e utilização.

O TikTok deverá informar ao MPF, em até 30 dias, as medidas adotadas. A plataforma também deverá divulgar a recomendação ou aviso sobre a proibição de conteúdos relacionados ao comércio de mercúrio por 30 dias.

Projeto Rede sem Mercúrio

As informações foram obtidas durante ações do Projeto Rede sem Mercúrio, destinado a identificar e a coibir a oferta da substância em plataformas digitais. A atuação já resultou em recomendações e em compromissos de ajustamento de conduta celebrados com empresas de comércio eletrônico e de redes sociais, como Mercado Livre, OLX, Facebook, Instagram e Google, com a remoção de milhares de anúncios e a revisão das políticas internas de moderação.

Lançado em fevereiro de 2024, o projeto já apresenta resultados concretos, como a remoção de milhares de anúncios ilegais, a interrupção de ofertas recorrentes e a revisão de políticas internas das empresas. A atuação do MPF também resultou na expedição de recomendações e na celebração de termos de ajustamento de conduta (TACs) com as maiores empresas de comércio eletrônico atuantes no país, como Mercado Livre, OLX, Facebook/Instagram, B2Brazil, Alibaba.com e YouTube/Google Brasil.

*Com informações do MPF.

Acreano transforma curiosidade e paixão por aves em trabalho na Amazônia

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Izaias registrou imagens inéditas de aves no estado para a plataforma WikiAves. Atualmente, o jovem já teve contato com mais de 350 espécies na região. Foto: Thiago Willian

Aos 23 anos, Izaias Gomes da Silva, morador de Mâncio Lima, no interior do Acre, encontrou na observação de pássaros uma forma de conhecer mais profundamente a biodiversidade da Amazônia e passou a conduzir visitantes interessados em conhecer as espécies da região.

Izaias nasceu em Cruzeiro do Sul, também no interior do Acre, e foi criado em Mâncio Lima, passando grande parte da infância na região da Serra do Divisor. Mesmo crescendo próximo à floresta, foi somente em 2024 que teve o primeiro contato com a observação de aves, durante uma oficina de observação e interpretação ambiental feita em uma comunidade.

“Caí de paraquedas e não conhecia nada sobre o assunto, nunca tinha ouvido falar, na verdade. Durante as atividades práticas fui me identificando e gostando”, contou.

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A observação de aves, ou birdwatching, é uma atividade baseada no interesse por aves livres. No Brasil, o interesse pela prática também explodiu, especialmente durante e após a pandemia. Segundo o 3º Censo Brasileiro de Observação de Aves, 38% dos praticantes afirmaram ter começado a atividade nos últimos quatro anos.

A mudança, segundo Izaias, ocorreu durante uma atividade de campo, em 3 de junho daquele ano, quando ele acompanhou o biólogo e ornitólogo Ricardo Plácido. A experiência fez com que ele passasse a prestar atenção em algo que antes poderia passar despercebido: os sons, cores e comportamentos das aves presentes na floresta.

Foi nesse momento que, conforme o jovem, “a chave virou”. Izaias detalha ainda que a cada espécie observada aumentava sua curiosidade. Entre os momentos que mais marcaram o início de sua trajetória estão a observação do surucuá-pavão (Pharomachrus pavoninus) e o capitão-de-bigode-limão (Eubucco richardsoni).

“Poder ver a beleza e detalhes das aves com mais atenção foi acendendo ainda mais o desejo de dar continuidade às observações depois que o curso acabasse”, relatou.

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Acreano transforma curiosidade e paixão por aves em trabalho na Amazônia
Izaias cresceu próximo à floresta, mas teve seu primeiro contato com a atividade em 2024, durante uma oficina. Foto: Izaias Silva

Nos meses seguintes, as saídas de Izaias para observar aves continuaram. Na maioria das vezes, ele percorria a floresta sozinho e utilizava um aplicativo de celular para ajudar na identificação das espécies.

“E a ajuda do amigo Ricardo Plácido, que é um grande estimulador de minha trajetória. Em junho de 2025 fomos contemplados com kits para auxiliar nas observações, o que ajudou muito”, disse.

Izaias começou a guiar visitantes em setembro de 2025 e expandiu a atuação em 2026, principalmente na Serra do Divisor. Foto: Izaias Silva

Novos desafios

Com aproximadamente um ano de experiência, veio também um novo desafio: começar a conduzir outras pessoas pelas áreas onde havia aprendido a identificar e observar as aves. Segundo ele, a primeira condução ocorreu em setembro do ano passado.

“E em 2026 a procura aumentou. Conduzo regularmente para a Serra do Divisor e na área urbana de Mâncio Lima até o momento”, explicou.

A procura também cresceu após a repercussão de expedições e vídeos publicados por canais no Youtube. Além disso, Izaias também participou de uma expedição ao ponto extremo Oeste do Brasil e na região do Marco 76, na fronteira com o Peru, onde fazia parte da equipe com outros dois condutores.

O jovem também conduziu uma equipe na Serra do Divisor em uma produção que mostrou a observação de aves como um dos atrativos turísticos do parque.

“Ainda em 2025 participei da Feira Internacional de Turismo (Festuris), em Gramado, no Rio Grande do Sul, onde junto com a Secretaria de Turismo do Acre pude mostrar um pouco da Serra do Divisor como atrativo turístico”, detalhou.

Registros de espécies

Além de conduzir os visitantes, as observações também contribuíram para ampliar os registros de aves no estado. Durante as atividades, Izaias fez a primeira fotografia para a plataforma WikiAves, utilizada como fonte para diversos tipos de levantamento, da choca-preta (Neoctantes niger) no Acre.

O jovem também registrou as primeiras fotografias da espécie socoí-vermelho (Ixobrychus exilis) para o estado na plataforma, contribuindo para confirmar a presença da ave no território acreano.

Izaias fez a primeira fotografia para a plataforma WikiAves da choca-preta (Neoctantes niger) no Acre. Foto: Izaias Silva

“A atividade de observação de aves é uma atividade de conservação de baixo impacto. Ela ajuda no levantamento de informações sobre a avifauna da região, descobrimento de novas espécies, informações sobre os movimentos migratórios das aves e consequentemente de outros animais, já que quando se está no mato, se fotografa tudo que aparece”, afirmou.

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Para ele, a atividade também pode ajudar a aproximar as pessoas da necessidade de preservar os ambientes onde essas espécies vivem.

“Esse deve ser o maior intuito da observação, a conservação e a preservação das espécies e dos ambientes onde elas ocorrem. E a observação de aves, mais especificamente o Turismo de Observação de aves, tem esse propósito, poder observar as aves no seu habitat natural, com ética e respeito”, defendeu.

Izaias também registrou as primeiras fotografias da espécie socoí-vermelho (Ixobrychus exilis) para o estado. Foto: Izaias Silva

Terapia

Atualmente, Izaias estima já ter tido contato com mais de 350 espécies que, segundo ele, podem ser encontradas na região onde trabalha. Para o jovem, conduzir grupos exige atenção não apenas às aves, mas também às características de cada visitante.

“É um desafio conduzir esse tipo de atividade, pois olhos e ouvidos devem estar sempre atentos. Além do cuidado com os visitantes nas trilhas que deve ser prioridade total”, afirmou.

De acordo com ele, cada grupo apresenta uma dinâmica diferente. Há quem esteja interessado principalmente em fotografar, quem queira registrar os sons ou aqueles que preferem apenas observar com binóculos.

Izaias também registrou a espécie sururina-da-serra no Acre. Foto: Izaias Silva

Para o guia, é necessário adaptar o ritmo e a condução a cada perfil. Apesar dos desafios, a atividade também se tornou uma forma de bem-estar.

“Mas, além disso, é uma terapia poder observar as aves. Ainda mais se for acompanhado de pessoas apaixonadas pelas aves como eu”, comentou.

A intenção, segundo Izaias, é continuar mostrando a biodiversidade amazônica para mais pessoas, além de incentivar uma relação de respeito com a fauna.

“Essa é minha missão, mostrar as aves para as pessoas e influenciar para que elas gostem tanto das aves quanto eu. Tive o privilégio de passarinhar com muita gente que são apaixonados pelas aves, e me inspiraram até aqui e os agradeço imensamente”, resumiu.

Para quem não conhece a atividade, o jovem convida a experimentar a observação de aves na natureza e descobrir espécies que muitas vezes estão próximas, mas passam despercebidas.

“Poder observar aves livres nos seus ambientes é algo que não tem preço, e tenho certeza que quem se aventurar nessa atividade vai se encantar pelas nossas joias de penas do Acre”, finalizou.

*Por Pâmela Celina, da Rede Amazônica AC

A Amazônia é sua gente!

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Foto: Olimpio Guarany

Por Olímpio Guarany*

No Dia da Amazônia (5 de setembro), uma reflexão de quem atravessou seus rios e descobriu que a maior riqueza da floresta também está nas pessoas que aprenderam a viver com ela.

Durante dois anos, atravessei a Amazônia pelas águas do Amazonas e de alguns de seus afluentes.

Naveguei por águas tranquilas, mas enfrentei correntezas, tempestades e distâncias que pareciam não terminar. Entrei por lagos, furos e igarapés. Vi águas que faziam a outra margem desaparecer no horizonte. Caminhei pela floresta e contemplei paisagens diante das quais o homem compreende a sua pequenez.

Mas, quando me perguntam o que mais ficou daquela jornada, minha resposta não é a imensidão dos rios. Não é a floresta. São as pessoas. São os rostos que encontrei pelo caminho: homens e mulheres que me receberam em suas comunidades, dividiram histórias, conhecimentos, preocupações e esperanças.

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Foto: Olimpio Guarany

Gente que conhece o rio não pelos mapas, mas pelo movimento das águas. Que sabe quando a chuva vai chegar, quando o peixe muda de lugar, quando a vazante começa a revelar novamente as praias.

Foi convivendo com essa gente que compreendi algo que muitas vezes escapa aos grandes debates sobre a Amazônia: a floresta não é um cenário sem habitantes. A Amazônia é terra de gente.

Gente que pesca, planta, navega, ensina, cuida e cria seus filhos às margens de rios que são estrada, fonte de alimento e caminho para a escola, para o hospital e para o restante do mundo.

Há conhecimentos guardados nessas comunidades que nenhuma universidade conseguiu catalogar por inteiro. Saberes indígenas, ribeirinhos, quilombolas, extrativistas e caboclos, transmitidos entre gerações e construídos por séculos de convivência com a floresta e com as águas.

Por isso, sempre me incomodou quando a Amazônia é apresentada apenas como uma enorme mancha verde no mapa.

Para o mundo, ela pode representar biodiversidade, equilíbrio climático, água, carbono ou uma gigantesca reserva de recursos naturais. Para quem vive aqui, ela é algo muito mais simples e profundo: é casa.

Foto: Olimpio Guarany

No dia 5 de setembro, celebramos o Dia da Amazônia. É certo que devemos proteger a floresta, combater o desmatamento, preservar a biodiversidade e enfrentar as mudanças climáticas. Mas precisamos fazer outra pergunta: quem está cuidando das pessoas que vivem nessa floresta?

E essa também é uma questão de justiça.

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Riquezas da Amazônia

A Amazônia produz riquezas que há séculos atravessam suas fronteiras. Já foram as drogas do sertão, a borracha, a madeira e os minérios. Hoje, são também o pescado, a castanha, os óleos, os frutos da floresta e tantos outros produtos que movimentam mercados no Brasil e no exterior.

Não há problema em transformar os recursos da Amazônia em riqueza. Precisamos gerar riqueza, emprego, renda e desenvolvimento. A questão é: quanto dessa riqueza permanece com quem vive na Amazônia e ajuda a produzi-la?

O açaí talvez seja o exemplo mais emblemático. O fruto que durante gerações alimentou as populações amazônicas conquistou o Brasil e ganhou o mundo. Tornou-se produto valorizado e movimenta uma cadeia econômica cada vez maior.

Mas, no início dessa cadeia, está o peçonheiro.

É ele quem coloca a peconha nos pés e sobe no açaizeiro para colher o fruto. Depois vêm o transporte, o beneficiamento, a indústria, o comércio e mercados cada vez mais sofisticados. E não é raro que justamente esse trabalhador continue vivendo em condições muito distantes das benesses proporcionadas pela riqueza que ajudou a produzir.

Essa contradição precisa nos incomodar.

Não se trata de colocar produtores contra empresários ou a floresta contra o mercado. Precisamos de investimentos, tecnologia, indústria e mercados capazes de agregar valor aos produtos amazônicos. Mas precisamos de cadeias econômicas mais justas.

Não basta que a riqueza saia da floresta. É preciso que uma parcela maior dela permaneça com quem vive nela e ajuda a mantê-la em pé. Isso vale para o peconheiro, o pescador, o extrativista, o agricultor familiar e para as comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas.

Não podemos apresentar a Amazônia ao mundo como esperança para o planeta enquanto tantos amazônidas ainda lutam por saneamento, saúde, educação, energia, comunicação e oportunidades.

Preservação e desenvolvimento não são caminhos opostos. O verdadeiro desafio é construir um modelo que mantenha a floresta em pé e permita que sua gente também fique de pé. Com dignidade. Com renda. Com conhecimento. Com oportunidades.

Depois de atravessar seus rios, caminhar por sua floresta e conviver com sua gente, compreendi que defender a Amazônia significa muito mais do que defender árvores, animais e rios. Significa defender pessoas.

Foto: Olimpio Guarany

O mundo já descobriu que a Amazônia tem valor. Talvez tenha chegado a hora de fazermos uma pergunta ainda mais importante: para quem essa riqueza vai gerar prosperidade?

Porque a floresta pode ser patrimônio do Brasil e esperança para o planeta, mas, antes de tudo, a Amazônia é a casa de alguém.

A Amazônia é sua gente.

Sobre o autor

Olimpio Guarany é jornalista, documentarista e professor universitário. Realizou expedição histórica, navegando o rio Amazonas, desde a foz até o rio Napo (Peru), por onde atingiu o sopé da cordilheira dos Andes (Equador) no período 2020-2022 refazendo a saga de Pedro Teixeira, o conquistador da Amazônia (1637-1639). A expedição deu origem ao livro ‘A Nova Conquista da Amazônia’. É apresentador do programa Amazônia em Pauta no canal Amazon Sat.

*O conteúdo é responsabilidade do colunista

Estiagem dificulta acesso da população do Amazonas à Justiça, mas ações buscam levar serviços

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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O período de estiagem aumenta as dificuldades de deslocamento no interior do Amazonas. Garantir o acesso à justiça às populações que vivem em comunidades distantes é um desafio, principalmente durante esse período. Mas é pelas vias fluviais que o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região leva a justiça itinerante a municípios e comunidades distantes no Estado. Segundo o juiz do trabalho André Luiz Júnior, os efeitos da vazante são considerados no planejamento das ações.

“Os riscos são maiores nesse período em razão dos bancos de areia, em razão do aumento do trajeto, e há necessidade de navegação com bastante cuidado para evitar acidentes. Mas mesmo assim,  as equipes se preparam para não deixar que o atendimento deixe de acontecer”, afirma.

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vazante rios do amazonas
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Municípios do Amazonas recebem serviços

Neste mês de setembro, a Justiça Itinerante vai percorrer 11 municípios do Amazonas:

  • Boa Vista do Ramos,
  • Codajás,
  • Autazes,
  • Urucurituba,
  • Careiro Castanho, 
  • Santa Isabel do Rio Negro, 
  • Careiro da Várzea,
  • Maués,
  • Manicoré,
  • Apuí,
  • e Novo Airão.

Nos locais de atendimento, a população poderá receber orientações sobre direitos trabalhistas, consultar processos e dar entrada em ações na Justiça do Trabalho. Também serão feitas atermações,que permitem iniciar processos sem a necessidade de um advogado.

Leia também: Alerta de vazante do SGB aponta nível crítico dos rios durante cenário de estiagem severa no Amazonas

Para receber o atendimento, é preciso comparecer ao local na data programada das 7h30 às 14h30, com CPF, RG e carteira de trabalho em mãos. As datas e os locais dos atendimentos estão disponíveis no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região: trt11.jus.br.

*Com informações da Agência Brasil

MPF recomenda revisão das regras sobre uso da ayahuasca no Brasil

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Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a adoção de medidas para revisar e aperfeiçoar o tratamento jurídico e regulatório da ayahuasca no Brasil, especialmente quanto aos usos religioso, espiritual e terapêutico.

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O chá de ayahuasca é preparado com vegetais que fornecem substâncias como a Dimetiltriptamina (DMT), que é proibida pela Anvisa por ser considerada entorpecente ou psicotrópica. No entanto, o MPF aponta que a Lei de Drogas prevê o uso excepcional de plantas que contenham substâncias proibidas para o uso ritualístico-religioso.

Dessa forma, recomenda ao Conad a criação de um Grupo de Trabalho com prazo de dois anos, destinado a reunir informações, ouvir pessoas e organizações interessadas — especialmente comunidades indígenas e religiões ayahuasqueiras.

De acordo com o documento, o Conselho também deve sistematizar estudos e normas e produzir relatório técnico capaz de subsidiar decisões da Anvisa e definir parâmetros objetivos para produção, circulação e utilização da ayahuasca. 

Leia também: Pesquisas revelam benefícios do uso de Ayahuasca em tratamentos terapêuticos

O MPF ainda recomenda que o Conad informe, em até 30 dias, se acata a recomendação e apresente plano de trabalho ou justifique eventual não acatamento.

Por sua vez, a Anvisa deve criar um Grupo de Trabalho, com duração de dois anos, para tratar da regulamentação da DMT nas modalidades de uso religioso, espiritual e terapêutico por comunidades tradicionais, religiões e grupos ayahuasqueiros.

A recomendação prevê que o trabalho tenha como objetivo atualizar o regramento do DMT nas listas de substâncias psicotrópicas da Portaria SVS/MS nº 344/1998 e que os processos decisórios assegurem consulta e participação social, com oitiva prévia das comunidades indígenas e religiões ayahuasqueiras.

ayahuasca
Foto: Reprodução/Agência Fapesp

Falta de parâmetros da ayahuasca

Segundo o MPF, a ausência de regulamentação específica sobre a produção e a circulação da ayahuasca, somada à permanência do DMT na Portaria nº 344/1998, pode favorecer interpretações e atuações repressivas ou investigativas de caráter discricionário. Um procedimento aberto pelo MPF em 2024 analisou justamente as rotinas de abordagem policial relacionadas ao uso e ao transporte da bebida.

A apuração identificou ainda que as formações da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal no Acre não contemplam abordagem específica sobre o uso sacramental da ayahuasca nem perícias antropológicas ou sociológicas destinadas a avaliar eventual finalidade religiosa.

O MPF sustenta que o cenário exige parâmetros objetivos capazes de diferenciar o uso religioso, espiritual e tradicional das situações relacionadas à política de drogas.

Nesse sentido, a recomendação enviada ao Conad aponta a necessidade de revisar o enquadramento jurídico do DMT, com possibilidade de afastamento de sua incidência no âmbito penal e adoção de um regime predominantemente administrativo, acompanhado de regras claras para produção, circulação e utilização.

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Participação indígena

As recomendações também colocam a participação dos povos indígenas no centro do processo regulatório. O MPF destaca que a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) exige consulta prévia, por procedimentos apropriados e por meio das instituições representativas dos povos indígenas, sempre que medidas legislativas ou administrativas possam afetá-los diretamente.

A iniciativa ocorre após audiência pública realizada pelo MPF em 28 de novembro de 2025, que reuniu autoridades, órgãos policiais, lideranças indígenas, comunidades tradicionais e ayahuasqueiras, representantes de igrejas e centros religiosos e pesquisadores. Entre as propostas apresentadas estava a necessidade de regulamentação específica do transporte da bebida e de maior protagonismo indígena na discussão sobre a ayahuasca.

O MPF também aponta que está em andamento, há mais de 15 anos, processo no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) destinado ao reconhecimento dos usos ritualísticos da ayahuasca como patrimônio imaterial da cultura brasileira, com previsão de conclusão dos trabalhos ainda em 2026.

As duas recomendações foram assinadas pelos procuradores da República que atuam no Acre Lucas Costa Almeida Dias e Luidgi Merlo Paiva dos Santos e estabelecem prazo de 30 dias para resposta dos destinatários. Eles destacam que o não acatamento poderá resultar na adoção das medidas judiciais cabíveis, inclusive em relação a eventos futuros decorrentes de eventual omissão.

*Com informações do MPF