Foto: Fábio NAscimento/Greenpeace

O Greenpeace Brasil divulgou o novo relatório ‘Ouro Tóxico – Como a exploração ilegal de ouro na Amazônia alimenta a destruição ambiental, as violações dos direitos indígenas e um comércio global obscuro’ no último mês de abril. A publicação mostra de forma detalhada o panorama atual do garimpo criminoso realizado na floresta amazônica, tal como suas influências ambientais e as comunidades tradicionais locais.

Histórico no País, o garimpo na Amazônia existe desde o período colonial. Entretanto, seus impactos têm se intensificado cada vez mais. Júlia Castro, doutoranda em Antropologia na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP com o tema mineração industrial, comenta o contexto atual da ação criminosa.

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“A gente tem uma expansão descontrolada da atividade. Ele começa a avançar sobre áreas protegidas, contamina rios com mercúrio, devasta a floresta, que é um dos grandes causadores das mudanças no clima. Acho importante ressaltar isso, o deflorestamento intensivo que ele provoca e os conflitos violentos com os povos indígenas e comunidades tradicionais com quem o garimpo entra em contato”.

Mudanças

Com o passar dos anos, a atividade garimpeira e suas técnicas evoluíram. Segundo Júlia, a prática requer um investimento elevado para a exploração do ouro. A necessidade de maquinário pesado, tecnologia de ponta e logística sofisticada requerem um elevado montante de capital.

Além disso, a relação entre os patrões e seus empregados também foi alterada. Baseada em promessas falaciosas e a busca pela prosperidade, os garimpeiros são subordinados em relação a seus chefes. Na maioria das vezes, os trabalhadores são explorados das mais diversas formas.

Tendo em vista a evolução desse negócio obscuro, dados de monitoramento do Greenpeace Brasil de 2023 a 2024 demonstraram que a atividade garimpeira não diminuiu, apenas mudou de uma terra indígena para outra.

Enquanto houve uma redução nas terras Yanomami (-7%), Munduruku (-57%) e Kayapó (-31%), a terra indígena Sararé teve um aumento de 93% na atividade garimpeira amazônica.

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“O problema se agravou nos últimos anos, principalmente no último governo (de 2018 a 2022), com um discurso que abertamente apoiava a atividade. Isso provocou um enfraquecimento da fiscalização e um aumento recorde do garimpo ilegal”, afirma Júlia.

Fiscalização

Para a redução dos impactos do garimpo ilegal, a fiscalização das normas constitucionais por parte dos órgãos governamentais é fundamental, de acordo com a doutoranda. A Constituição Federal define que as jazidas minerais são da União, portanto, exige autorização ou concessão para exploração.

Entretanto, as agências responsáveis por esse controle encontram-se enfraquecidas, como a Agência Nacional da Mineração (ANM). Além disso, a Constituição prevê que as terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis para exploração. A única condição para a exploração mineral nessas terras é mediante autorização do Congresso.

As leis nacionais são claras quanto à restrição da exploração de jazidas de ouro e terras indígenas. Entretanto, a fiscalização frágil realizada pelos órgãos públicos agrava ainda mais a problemática. “Outro elemento muito importante também é o fato de ocorrer uma lavagem do ouro ilegal no mercado formal, com a produção de documentos falsos. Isso alimenta essa cadeia e dificulta o controle”, complementa Júlia.

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo Jornal da USP, escrito por Breno Marino sob supervisão de Paulo Capuzzo