Lei publicada em junho já está em vigor. Em caso de descumprimento à norma, decisão deve ser fundamentada, aponta Seagri.

A autarquia indigenista informou que entende que a proposta representa um retrocesso aos direitos dos povos indígenas, garantidos pela Constituição de 1988.

Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta para outubro.

Comitê formado por representantes de órgãos do governo será responsável pela elaboração de estratégia para toda a extensão territorial vizinha a dez países e à fronteira marítima.

Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia, norma prejudica a reforma agrária e beneficia grileiros.

Para o ministro Flávio Dino, norma viola competência privativa da União para definir diretrizes e bases da educação nacional.

O ATL chegou a sua 20ª edição este ano. Lideranças indígenas e extrativistas da área de influência da BR-319 apresentaram os protocolos de consulta dos seus territórios na...

Evento reúne empreendedores pretos em Belém: a Prefeitura implementa política de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. Belém (PA) tem confirmada a adesão ao...

Termina em 8 de maio o prazo para tirar o título de eleitor e o Ministério Público acompanha o processo para assegurar esse direito. Assim como...

No encontro, os Korubo pediram melhorias em direitos sociais e qualificação do serviço de saúde na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Foto: José Rui Gavião/Funai Pela...