A Lei, publicada na primeira semana de 2022, dispõe sobre as medidas de proteção asseguradas aos entregadores de aplicativo, que prestam serviço por intermédio de empresa...
O benefício foi criado com o objetivo de substituir o Programa Bolsa Família e atualizar os programas sociais do Governo.
O Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº...
São vários os entraves enfrentados pelos trabalhadores de aplicativo, entre os problemas mais comuns estão os assaltos, acidentes, manutenção dos veículos e prazos cada vez...
O período de aviso prévio indenizado é válido para todos os fins previdenciários, inclusive como tempo de contribuição para obtenção de aposentadoria.
O tempo de aviso...
O Benefício de Prestação Continuada faz parte de um sistema de segurança protetora, um mecanismo contra os riscos de perdas, danos pessoais e sociais que afetam...
