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Terras Raras, o novo petróleo, elemento fundamental à inserção do Brasil no mundo da alta tecnologia do século XXI

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Brasil possui grande reserva de terras raras. Foto: Reprodução/Jornal da USP

Por Osíris M. Araújo da Silva – osirisasilva@gmail.com

De acordo com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), terras raras são um grupo de 17 elementos químicos da tabela periódica, conhecidos como os lantanídeos, além do escândio e do ítrio. Não sendo escassos, podem ser encontrados em diferentes partes do globo. Sua extração é desafiadora e requer conhecimento técnico e controle ambiental rigoroso devido possuírem propriedades eletrônicas e magnéticas únicas, o que os torna essenciais para tecnologias avançadas. Suas características especiais permitem aplicações em diversos setores estratégicos, desde a indústria de alta tecnologia até a transição energética global. A importância desses elementos tem crescido exponencialmente nas últimas décadas, acompanhando o desenvolvimento de tecnologias mais eficientes e sustentáveis.

O domínio do conhecimento sobre terras raras representa, portanto, não apenas uma vantagem científica, mas também econômica e geopolítica. Com aproximadamente 21 milhões de toneladas em reservas, o Brasil ocupa uma posição estratégica no cenário mundial de terras raras. Essa expressiva quantidade de recursos coloca o país atrás apenas da China em termos de potencial geológico, representando uma oportunidade única para desenvolvimento econômico e tecnológico. Os principais mananciais e depósitos minerais estão localizados nos
estados de Goiás (Catalão e Serra Verde), Minas Gerais, Amazonas (Presidente Figueiredo), Rio de Janeiro e Bahia. Em nosso estado, o grau de exploração do minério é uma incógnita até o momento.

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Imagem colorida mostra Minas de Ferro no Carajás, interior do Pará. Terras raras
Brasil tem grande potencial de terras raras. Foto: Minera Júnior/ Reprodução

Entretanto, enquanto o Brasil, em 2025, produziu 2.000 toneladas do minério, a produção da China alcançou 270.000 t. Em termos de valor agregado (até 400x ao longo da cadeia), registra-se, segundo o IPT:

  • Concentrado (MREC), entre US$ 5 – 15/kg;
  • Óxidos (separados) US$ 50-300/kg;
  • Ligas (REE) US$ 100-150/kg;
  • Ímã Permanente – US$ 200-600/kg;
  • Motor EV/Turbina – US$ 2.000+/kg.

O Brasil encontra-se ainda no primeiro estágio – Concentrado (MREC), comercializado entre US$ 5-15/kg.

Por conseguinte, a questão central brasileira não é a disponibilidade de recursos, mas a definição dos elos da cadeia nos quais o país pretende construir vantagens competitivas e as capacidades tecnológicas, industriais e institucionais necessárias para capturar valor
econômico e estratégico. O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE/MCTI) – “Terras raras no Brasil: Estado da arte, cenários e
um mapa do caminho estratégico para 2026–2040” – destaca os elementos essenciais para a formulação de políticas públicas, estratégias empresariais e iniciativas de desenvolvimento tecnológico voltadas à consolidação de uma cadeia nacional do minério.

Terras raras são minerais que compõem um grupo de 17 elementos químicos encontrados na natureza. Foto: Yara Ramalho/Rede Amazônica RR

A elaboração do estudo mobilizou especialistas de diferentes segmentos da academia, governo e setor produtivo, reunindo competências em geologia, mineração, processamento mineral, separação química, refino, metalurgia, ligas metálicas, ímãs permanentes, materiais avançados, sustentabilidade, economia circular, inovação, política industrial e geopolítica dos minerais críticos.

Leia também: Denis Minev defende na ACA investimentos em modernização no setor comercial para fazer à frente concorrência asiática

O documento do CGEE consolida contribuições técnicas de especialistas reconhecidos no setor, incorporando análises prospectivas orientadas à identificação de oportunidades, riscos e prioridades da cadeia produtiva no período 2026–2040, visando oferecer uma abordagem da cadeia de valor do minério e construir um mapa de caminho estratégico (roadmap) para o Brasil no horizonte proposto. O foco desloca-se da simples caracterização dos recursos minerais à compreensão dos desafios, oportunidades e decisões necessárias para que o país possa ampliar sua participação em segmentos de maior intensidade tecnológica e maior valor agregado.

O trabalho reuniu competências em mineração, processamento mineral, separação e refino, metalurgia, ligas metálicas, ímãs permanentes, materiais avançados, sustentabilidade, economia circular, política industrial, inovação e geopolítica dos minerais críticos.

Saiba mais: Pesquisadores identificam alta concentração de terras raras no interior de Roraima

Sobre o autor

Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).

*O conteúdo é de responsabilidade do colunista

Pesquisadores usam extrato de planta amazônica para frear infecção em peixes

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Folha de pariri, planta amazônica investigada como fonte de compostos naturais contra bactérias resistentes. Foto: Acervo Pesquisadores

A biodiversidade amazônica pode ter a resposta para uma doença que acomete peixes e gera prejuízos para a aquicultura brasileira. Um estudo da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), publicado nesta sexta (7) na revista científica Brazilian Journal of Biology, aponta que, em testes laboratoriais, uma fração do extrato da folha de pariri (Fridericia chica) eliminou bactérias dos peixes com um desempenho superior ao de antibióticos comerciais.

Os testes laboratoriais avaliaram 54 isolados bacterianos recuperados de tambaquis de fazendas de criação da Ilha do Maranhão, provenientes de um quadro de aeromonose – uma infecção bacteriana que pode provocar hemorragias, úlceras e lesões de pele. O uso incorreto de medicamentos não autorizados nas águas de cultivo acelerou a seleção de linhagens multirresistentes da bactéria Aeromonas.

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Pesquisa foi realizada em bactérias extraídas de peixes tambaquis das fazendas de criação do Maranhão. Foto: Reprodução/Agência Bori

“A aeromonose é uma das principais causas de mortalidade na aquicultura brasileira”, explica Nancyleni Pinto Chaves Bezerra, médica veterinária e porta-voz da pesquisa da UEMA. “Surtos dessa doença causam prejuízos vultosos devido a interrupções na atividade produtiva, custos elevados com tratamentos, descarte de lotes e perda de competitividade no mercado”.

Descoberta pode ajudar a reduzir prejuízos na criação de peixes
Fracionamento através de partição líquida dos compostos presentes na planta. Foto: Reprodução/Agência Bori

Mas faltam opções de tratamento seguras. Não há nenhum antibiótico liberado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária que seja focado no tambaqui nativo (Colossoma macropomum), e a aplicação indiscriminada de antibióticos na água leva à evolução do patógeno oportunista, transformando tanques de piscicultura em incubadoras de superbactérias.

O processo desenvolvido pela equipe uniu a química de produtos naturais à microbiologia para isolar a ameaça e testar as folhas da planta pariri macerada, extraindo compostos com atividade direta contra a infecção.

Leia também: Pesquisadores de Mato Grosso buscam eliminar Salmonella em peixes híbridos tambatinga

Folha inibiu ação das bactérias nos peixes

Foto: Reprodução/Agência Bori

Como resultado, uma fração do extrato da folha fresca inibiu o crescimento das bactérias testadas mesmo em uma concentração muito baixa, superando o poder da gentamicina, um antimicrobiano padrão de amplo espectro.

“Esses resultados representam um passo inicial na bioprospecção de compostos bioativos no tratamento de uma doença que resulta em impactos tão severos”, destaca Nancyleni. “Poderemos confirmar essa fração como um composto poderoso contra isolados multirresistentes com a utilização de baixas concentrações, reduzindo a toxicidade e a sobrecarga de órgãos nos animais e sem causar danos ao meio ambiente.”

Para uma avaliação preliminar de toxicidade, os cientistas aplicaram a substância em larvas do inseto Tenebrio molitor. O teste in vivo registrou alta taxa de sobrevivência dos organismos nas concentrações mais baixas testadas, o que aponta para um perfil inicial de baixa toxicidade aguda no modelo utilizado. Os próprios autores ressaltam, porém, que esse tipo de teste com invertebrados terrestres oferece apenas uma indicação preliminar, e que a segurança do composto para organismos aquáticos e vertebrados ainda precisa ser confirmada em estudos futuros.

Os próximos passos da pesquisa incluem isolar e entender melhor os compostos responsáveis pelo efeito antimicrobiano, além de testar sua segurança em animais vertebrados — etapas necessárias antes que o extrato possa ser considerado uma opção viável para uso na aquicultura.

*Com informações da Agência Bori

Pesquisadores da USP analisam cerca de 100 amostras de argila em área com terras raras em RR

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Amostras de argila de área em Roraima são analisadas por pesquisadores da USP. Foto: Complexo Barreira/Reprodução

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) analisam amostras de argila coletadas no Complexo Barreira, em Caracaraí, no Sul de Roraima, para identificar quais elementos de terras raras existem na área, em que quantidade e onde estão concentrados.

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As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos estratégicos para a indústria de alta tecnologia. Eles usados na fabricação de baterias, turbinas eólicas, carros elétricos, equipamentos eletrônicos e sistemas de defesa. Entenda mais abaixo.

As amostras foram coletadas na mesma área onde pesquisadores da Universidade Federal de Roraima (UFRR) identificaram, em 2025, rochas e argilas com altas concentrações de terras raras. Agora, a equipe da USP analisa as argilas para avaliar o potencial da ocorrência mineral.

Nas áreas analisadas até agora pela USP, as concentrações variam entre cerca de 0,3% e 0,6%, enquanto depósitos desse tipo costumam registrar índices entre 0,01% e 0,3%, segundo os pesquisadores.

Leia também: Mineração urbana pode reduzir impactos ambientais da produção das terras-raras

Complexo Barreira em Caracaraí, no Sul de Roraima. Foto: Complexo Barreira/Reprodução

Cerca de 100 amostras passam por análises químicas da equipe da USP. O trabalho começou em janeiro de 2026 e inclui a extração das terras raras das argilas, a medição da concentração dos elementos e a separação deles.

Segundo o professor e doutor em Química da USP, Henrique Eisi Toma, o estudo está na fase de prospecção (investigação). Além de mapear a área, a equipe analisa cada amostra de argila para identificar os elementos presentes, medir concentrações e confirmar os resultados por meio de técnicas laboratoriais.

“Não é só um mapeamento, é um trabalho analítico muito cuidadoso, muito trabalhoso que é necessário para saber realmente se tem terra rara. Então, tem muito trabalho químico envolvido nesse processo. É um trabalho exaustivo, mas necessário”, explicou Toma.

Apesar do nome, as terras raras não são necessariamente escassas, e sim difíceis de separar e processar por terem propriedades químicas quase idênticas.

Análise da argila inclui tecnologia

Depois da etapa inicial de análise, os pesquisadores pretendem aplicar uma tecnologia de separação das terras raras desenvolvida pela USP e baseada em nanotecnologia.

A nanotecnologia é a criação e manipulação de materiais (nesse caso as terras raras de Roraima) em uma escala extremamente pequena, chamada nanométrica, que não pode ser observada a olho nu.

“Dominamos uma técnica de separação de terras raras que é única no mundo, ninguém mais sabe fazer isso. Ela é baseada em nanotecnologia. Então, a gente usando nanopartículas projetadas, trabalhadas para reconhecer terras raras, elas pegam as terras raras, separam, extraem e fazem um trabalho que, na ausência das nanopartículas, seria uma coisa quase que impossível de ser feita”, explicou.

O que são terras raras?

Amostras de argila de área em Roraima são analisadas por pesquisadores da USP.
Amostras de argila de área em Roraima são analisadas por pesquisadores da USP. Foto: Yara Ramalho/Rede Amazônica RR

As terras raras receberam esse nome no final do século XVIII e no início do XIX. Não é exatamente uma terminologia precisa: elas não são “terras” e nem tão “raras” assim na crosta terrestre. Trata-se de um grupo de 17 elementos químicos da Tabela Periódica. Fazem parte deste grupo:

  • Os 15 lantanídeos: elementos que vão do lantânio ao lutécio. Eles são “quimicamente pegajosos”: onde está um, geralmente estão todos os outros, o que torna a separação deles um dos maiores desafios da engenharia moderna.

O nome “lantanídeo” vem do primeiro elemento da fila, o Lantânio (do grego lanthanein, que significa ‘escondido’). É um nome muito apropriado, porque são elementos que ficam “escondidos” uns dentro dos outros nas rochas.

  • Escândio e ítrio: costumam aparecer associados aos lantanídeos e, por isso, também recebem o rótulo de “terras raras”.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo, atrás apenas da China. São 21 milhões de toneladas, o equivalente a 23% do total global, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME).

*Por Rede Amazônica Roraima.

Super El Niño amplia pressão sobre a segurança hídrica e reforça necessidade de ampliar soluções preventivas

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Usina hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo. Foto: Acervo Secom

O fortalecimento do El Niño recolocou a segurança hídrica no centro das discussões climáticas. Segundo os últimos monitoramentos, há 97% de probabilidade de o fenômeno permanecer ativo até o início do outono de 2027 e 81% de chance de atingir intensidade muito forte (“super El Niño”) entre outubro e dezembro deste ano. O cenário aumenta o risco de eventos climáticos extremos e amplia a pressão sobre rios, mananciais e reservatórios em diferentes regiões do país.

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Embora os impactos do El Niño variem regionalmente, com previsão de chuvas mais intensas no Sul e condições mais secas em parte do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, especialistas destacam que o momento também representa uma oportunidade para acelerar medidas capazes de tornar o país mais resiliente aos efeitos das mudanças climáticas.

Imagem colorida mostra formação de El Niño
Foto: NOAA

Para Márcio José, CEO da Aquapolo Ambiental e especialista em segurança hídrica, o desafio não é apenas enfrentar um possível Super El Niño, mas ampliar soluções que já demonstraram ser eficazes para reduzir os impactos da escassez hídrica.

“Fenômenos climáticos não podem ser evitados. O risco de faltar água, porém, pode ser reduzido com preparação, tecnologia e resiliência. Uma crise hídrica não começa quando falta água na torneira. Os sinais aparecem muito antes, e é nesse momento que as decisões fazem diferença”, afirma.

Leia também: Desmatamento na Amazônia ameaça igarapés e segurança hídrica

Segundo o executivo, monitoramento, redução de perdas nas redes de distribuição, diversificação das fontes de abastecimento, investimentos em infraestrutura, recarga de aquíferos e reúso de água já fazem parte da estratégia de adaptação adotada por empresas e gestores públicos em diferentes regiões do país. O desafio, agora, é ampliar essas iniciativas antes que o El Niño e outros eventos extremos pressionem os sistemas de abastecimento.

Super El Niño amplia pressão sobre a segurança hídrica e reforça necessidade de ampliar soluções preventivas
Márcio José – CEO da Aquapolo. Foto: imagem de arquivo

“O Brasil já dispõe de tecnologias e experiências bem-sucedidas para fortalecer sua segurança hídrica. A questão é transformar essas iniciativas em uma estratégia cada vez mais abrangente de adaptação às mudanças climáticas”, acrescenta.

Entre essas soluções está o reúso de água para fins industriais, que reduz a retirada de água potável dos mananciais e ajuda a preservar esse recurso para o abastecimento da população. A Aquapolo produz até 1.000 litros por segundo de água de reúso para uso industrial e foi apontada em estudo do Banco Mundial como uma iniciativa que contribuiu para aumentar a resiliência hídrica durante as crises de 2014-2015 e 2021, permitindo que empresas mantivessem suas operações sem ampliar a captação de água dos reservatórios.

*Por Fernanda Casemiro, Press à Poter.

Selo Fiscal de Controle da água potável pode ser implementado no Amazonas

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Segundo a proposta, selo pretende dar maior transparência às informações relacionadas à qualidade e procedência da água mineral, natural ou potável de mesa. Foto: Divulgação/Assessoria

Essencial para a vida saudável, a qualidade da água potável consumida pelo ser humano é sempre um fator importante para a manutenção da saúde coletiva. Em alguns estados do país, como São Paulo, já existe uma legislação que regula o setor de água mineral, natural e potável, com a implantação de um Selo Fiscal e de Controle para regular a origem da água comercializada ao consumidor final.

No Amazonas, uma indicação prevê a criação do Selo Fiscal de Controle e Procedência para água mineral, natural e potável de mesa e foi enviada ao Poder Executivo como uma indicação. A proposta foi enviada para análise do governo estadual. A implementação do selo atende a uma demanda do setor produtivo e da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), que defende a regulação do setor.

Para o presidente da Fieam, Antônio Silva, o debate ultrapassa a questão arrecadatória e está diretamente relacionado à competitividade da indústria instalada no Amazonas. Segundo ele, a implantação do selo é uma pauta construída ao longo dos últimos cinco anos e representa uma resposta à necessidade de assegurar isonomia entre empresas que cumprem suas obrigações legais e aquelas que atuam à margem das exigências fiscais e regulatórias.

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“Os argumentos são sólidos e estão baseados em experiências concretas de outros estados. Precisamos dar uma resposta definitiva, porque a concorrência precisa acontecer em igualdade de condições”, afirmou Silva.

O consumo de água imprópria, contaminada e sem qualidade comprovada é uma das principais causas de doenças diarreicas agudas, leptospirose e hepatite A em todo o estado. Só em 2025, por exemplo, foram registrados mais de 300 mil casos dessas doenças no Amazonas, segundo dados da Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP). Ninguém está imune: sejam populações ribeirinhas, periferias e grandes centros urbanos.

Selo pode garantir mais segurança e procedência no consumo de água potável no estado.
Selo pode garantir mais segurança e procedência no consumo de água potável no estado. Foto: Ferwer.pt

Selo já existe em outros estados

Em alguns estados do país, como São Paulo, já existe uma legislação que regula o setor de água mineral, natural e potável, com a implantação de um Selo Fiscal e de Controle para regular a origem da água comercializada ao consumidor final. Nesta semana, a indicação da proposta já teve uma rodada de discussões nesta semana na Fieam, em reunião que contou com representantes do Executivo, do Legislativo e do setor produtivo.

Leia também: Selo passa a ser utilizado para identificar origem de produtos indígenas

Na ocasião, o governo apresentou instrumentos normativos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), como o Convênio ICMS nº 119/2021, que autoriza a concessão de crédito presumido de ICMS correspondente ao valor pago pelos selos fiscais efetivamente utilizados pelas empresas, reduzindo os impactos financeiros da implantação do sistema.

Ao final da reunião, os participantes reforçaram a importância de ampliar o diálogo entre o setor produtivo e o poder público para avaliar os caminhos necessários à implementação do selo fiscal no Amazonas, alinhando o estado às boas práticas já adotadas em outras unidades da Federação.

Da Amazônia para a Coreia do Sul: artista visual amazonense participa de exposição em Gwangju

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Artista visual Manauara Clandestina. Foto: Raffaelle Oliveira

Em um momento de forte projeção global, impulsionado por passagens marcantes pela Bienal de Veneza (2024) e pela 36ª Bienal de São Paulo (2025), a artista visual Manauara Clandestina é um dos nomes confirmados na 16ª Bienal de Gwangju, na Coreia do Sul. Ela integra a exposição “Devorações do Amanhã – Brasil em rebento”, primeiro Pavilhão do Brasil na história do evento, em cartaz de 5 de setembro a 15 de novembro de 2026 no Gwangju History & Folk Museum.

Na mostra, Manauara apresenta “A COBRA GRANDE” (2026), instalação têxtil monumental concebida em colaboração com seu irmão, o psicólogo e educador Henrique de Farias. O trabalho nasce do encontro entre a lenda ancestral amazônica e a experiência viva da migração e do trabalho.

“Desenvolver ‘A Cobra Grande’ ao lado do meu irmão, o Henrique, transformou a nossa própria experiência de deslocamento em matéria artística. Usamos uniformes, tecidos e marcas de uso para construir esse corpo em movimento, mostrando que a migração e o trabalho também são lugares de criação, resistência e reexistência”, explicou a artista.

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A poética do devir-serpente e a força amazônida

Artista Manauara apresenta “A COBRA GRANDE” (2026), instalação têxtil monumental concebida em colaboração com seu irmão, o psicólogo e educador Henrique de Farias.
Foto: Gonzalo Gaudenzi/Divulgação Assessoria

Estruturada a partir de vestimentas funcionais, uniformes de trabalho e tecidos carregados de memórias de travessia, a obra evoca a entidade da Cobra Grande, mitologia que habita as águas dos rios amazônicos, altera escalas e refaz mundos.

Para a artista, a serpente funciona como uma metáfora da própria experiência migratória e da identidade amazônida, representando um corpo que se desloca, troca de pele, contorna fronteiras e se refaz continuamente sem jamais perder o vínculo com seu território de origem.

A obra foi desenvolvida ao longo de um percurso itinerante que conecta a residência AiR 351 (Cascais, Portugal), a residência Tropismo (Seul) e a Bienal em Gwangju.

Leia também: Documentário inédito retrata trajetória de artistas visuais do Amazonas

Foto: Reprodução/Instagram-manauaraclandestina

Sobre a artista

Manauara Clandestina é artista visual e estudante de cinema. Sua formação foi marcada pela vivência em missões evangélicas no interior do Amazonas, onde iniciou seu contato com a arte por meio do teatro e da música na igreja. Desde cedo cantava na igreja e ajudava na organização do teatro e outras expressões que cabiam no culto evangélico pentencostal.

No retorno a Manaus, durante a adolescência, teve seu primeiro contato comum grupo de teatro amador, na qual semeou a sede de conhecer mais sobre performance. A vida clandestina a trouxe até a maior capital do país, e, no meio de uma transição e da necessidade de ser ouvida, nasce a Manauara Clandestina, como uma performer da noite.

Sua produção emerge como expressão da vida noturna urbana e se desenvolve em performances que exploram a experiência travesti, atravessada por processos de transição e afetividade. Propõe reflexões sobre as subjetividades de corpos dissidentes por meio de construções poéticas ligadas ao universo da moda. Acumula obras exibidas no Instituto de Arquitetos do Brasil e MASP, ambos em São Paulo, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, no Festival Internacional de Cinema de Edimburgo, na 1ª Bienal das Amazônias (Belém) e na 60ª Bienal de Veneza.

MPF processa Facebook por permitir conteúdos que incentivam garimpo ilegal na Amazônia

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Danos provocados pelo garimpo ilegal na região do rio Uraricoera, na Terra Indígena Yanomami. Foto: Funai/Via BBC

O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima moveu uma ação contra o Facebook para que a empresa adote medidas que impeçam o uso da plataforma para promover o garimpo ilegal. O processo pede que plataforma previna e bloqueie a divulgação de postagens que façam apologia ou incentivem a atividade na Amazônia. A ação foi divulgada nesta quinta-feira (6).

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A ação abrange ainda o Instagram. O pedido à Justiça cita que essas plataformas são usadas, repetidas vezes, para incentivar o garimpo ilegal, o que causa problemas na região amazônica, aos povos indígenas e à saúde das populações expostas ao mercúrio. Em Roraima, ao menos dois territórios indígenas são impactados por garimpos: a Yanomami e a Raposa Serra do Sol.

A empresa foi procurada, mas até a publicação desta reportagem não houve resposta.

Leia também: Secas extremas e garimpo ilegal são as principais ameaças do Amazonas, aponta relatório da Amazônia 2030

MPF processa Facebook por permitir conteúdos que incentivam garimpo ilegal na Amazônia
MPF processa Facebook por permitir conteúdos que incentivam garimpo ilegal na Amazônia. Foto: Ascom PRF

O processo tramita na 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal em Boa Vista. O MPF também pediu que a aplicação de multa diária de R$ 10 mil caso o Facebook seja condenado e descumpra a decisão.

Um inquérito, segundo o MPF, revelou o uso frequente do Facebook para incentivar a exploração ilegal de ouro em Roraima, embora o estado não tenha garimpos legalmente autorizados, o que torna ilícita toda atividade desse tipo desenvolvida na região. O pedido é assinado pelo procurador federal André Porreca.

Conteúdos incentivam garimpo

O órgão identificou diversos perfis e grupos públicos que promoviam ou incentivavam o garimpo ilegal. Após ser notificada, a empresa Facebook informou ter feito a remoção dos conteúdos apontados e forneceu esclarecimentos sobre parte das providências adotadas.

Entretanto, novas pesquisas do MPF constataram que, mesmo após a retirada das postagens denunciadas, outros conteúdos semelhantes continuavam sendo publicados.

MPF processa Facebook por permitir conteúdos que incentivam garimpo ilegal na Amazônia. Foto: Gustavo Basso

Leia também: Área degradada pelo garimpo cai, mas atividade muda estratégia e segue na Terra Indígena Yanomami

Então, a instituição solicitou esclarecimentos sobre a existência de tecnologias capazes de impedir, de forma preventiva, a publicação de conteúdo desse tipo. Inclusive, com o monitoramento de palavras-chave e da origem geográfica das postagens.

De acordo com o procurador Porreca, que atua no enfrentamento da mineração ilegal, a empresa não cumpriu as obrigações que o órgão determinou.

“O histórico evidencia um ciclo que se repete há mais de dois anos, no qual o MPF identifica e notifica os conteúdos ilícitos. A empresa os remove e, em curto intervalo, novas publicações de idêntico teor reaparecem nas mesmas plataformas, por vezes nos mesmos perfis, sem que a empresa institua mecanismos preventivos minimamente eficazes ou assuma, em instrumento vinculante, as obrigações estruturais que lhe foram propostas”, afirmou.

Falta de prevenção

Embora a empresa tenha removido grande parte das publicações notificadas, a atuação permaneceu limitada à exclusão dos conteúdos após denúncia. Contudo, de acordo com o MPF, sem a adoção de mecanismos preventivos considerados eficazes.

Como alternativa ao ajuizamento da ação, o MPF chegou a propor outras medidas, como, por exemplo, o uso de ferramentas de inteligência artificial para impedir a divulgação de conteúdos relacionados ao garimpo ilegal.

Além disso, a inclusão de proibição expressa desse tipo de publicação nos termos de uso das plataformas, o fornecimento célere de dados cadastrais às autoridades e regras para advertência e bloqueio de usuários reincidentes. As propostas, porém, não resultaram em acordo.

Pedidos

Na ação, o MPF pede, no prazo de 60 dias, a implantação de avisos preventivos aos usuários quando forem publicados conteúdos relacionados à mineração ou ao garimpo, informando que é proibida a divulgação de material que incentive a extração ilegal de recursos minerais.

Também requer que a empresa apresente, em até 90 dias, um plano de aprimoramento dos sistemas de detecção de conteúdos relacionados ao garimpo ilegal, incluindo o treinamento de ferramentas de inteligência artificial, monitoramento de palavras-chave e reconhecimento de imagens características da atividade, como dragas, balsas de extração e pistas de pouso clandestinas.

MPF processa Facebook por permitir conteúdos que incentivam garimpo ilegal na Amazônia. Foto: Divulgação/Polícia Federal

Em caso de descumprimento, o órgão pede a aplicação de multa diária de R$ 10 mil por obrigação não cumprida. A medida solicita que a empresa seja obrigada a prevenir e coibir conteúdos de incitação ou apologia ao garimpo ilegal, aperfeiçoando continuamente seus mecanismos tecnológicos e de moderação.

Entre os pedidos estão a inclusão expressa da proibição desse tipo de conteúdo nos termos de uso das plataformas, a aplicação de advertências, suspensão e desativação de contas de usuários reincidentes.

Além disso, solicita a remoção de conteúdos ilícitos após notificação das autoridades, o fornecimento de dados cadastrais dos responsáveis pelas publicações, a preservação de registros de acesso e geolocalização quando houver determinação judicial e a proibição da veiculação de anúncios pagos que promovam ou incentivem o garimpo ilegal.

*Por Rede Amazônica Roraima.

Indígenas protestam contra a lei do marco temporal na BR-174 em Roraima

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Indígenas de Roraima em protesto contra a lei do marco temporal. Foto: CIR/Divulgação

Indígenas de Roraima iniciariam nesta quinta-feira (6) uma mobilização contra a lei do marco temporal. Pela manhã, o grupo ocupou um trecho da BR-174, na altura do km 676, ponte do Rio Surumu, Pacaraima, ao Norte do estado.

O ato ocorre em razão do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de recursos relacionados à Lei 14.701/2023. A análise está prevista para ser feita em plenário virtual entre os dias 7 e 18 de agosto. O movimento indígena pede que o caso seja julgado presencialmente pelos ministros.

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O que é a lei do marco temporal? 

O marco temporal é uma tese que estabelece que os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras se comprovassem que ocupavam ou disputavam a área em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Os povos indígenas são contrários à tese. Eles argumentam que a data não é um critério adequado para definir o direito às terras tradicionais, pois muitas comunidades foram expulsas de seus territórios antes de 1988, especialmente durante a ditadura militar, e há povos com formas de ocupação que não envolvem permanência contínua em uma mesma área.

Leia também: Portal Amazônia responde: Entenda o que é o ‘marco temporal’ para terras indígenas

Indígenas protestam contra a lei do marco temporal na BR-174 em Roraima
Indígenas em mobilização contra a lei do marco temporal em Roraima. Foto: CIR/Divulgação

Participam da mobilização contra a lei do marco temoral indígenas das regiões Serras, Surumu, Serra da Lua, Raposa, Alto Cauamé, Amajarí, Itacutú e São Marcos.

Durante o ato desta quinta, em Roraima, a BR-174 ficou interditada nos dois sentidos entre 13h e 15h —após esse horário, o acesso à rodovia foi liberado. A manifestação foi acompanhada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O principal ponto de concentração dos indígenas é o Centro Makunaima, na terra indígena São Marcos, em Pacaraima.

*Por Rede Amazônica Roraima.

Acervo de memórias: colecionador reúne mais de 7 mil chaveiros no Amapá

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Colecionador de chaveiros em Macapá. Foto: Michele Ferreira/Rede Amazônica

O que começou como um passatempo nos anos 80, transformou o quarto da casa do policial civil Nelson Julião em um verdadeiro museu particular. Aos 68 anos, ele reúne décadas de histórias no bairro do Cabralzinho, na Zona Oeste de Macapá.

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Ao todo, o acervo principal conta com 7.151 chaveiros organizados por temas, que incluem desde times de futebol e miniaturas de veículos até réplicas de armas e símbolos das forças de segurança pública.

‘Museu do vovô’ e apoio da família

A neta de Nelson, Ana Alice Alencar, de 9 anos, é frequentadora assídua do local e chama o espaço de “museu do vovô”. O acervo também presta homenagem à esposa de Nelson, dona Nazaré, falecida recentemente, que sempre apoiou o hábito do marido.

Além dos chaveiros, o espaço abriga coleções de moedas, selos, discos de vinil e aparelhos celulares antigos.

Leia também: Amazonenses revelam o que os faz manter a paixão pelo hobby de colecionar

colecionador reúne mais de 7 mil chaveiros no Amapá
Nelson amplia a coleção com outros itens. Foto: Jeferson Gonçalves/Rede Amazônica

Sem intenção de parar, Nelson continua adquirindo novos itens em feiras, viagens e trocas com outros colecionadores pela internet.

Parte das peças ainda aguarda espaço nos quadros para ser exposta, garantindo a continuidade desse acervo de memórias.

Acervo de memórias tem mais de 7 mil chaveiros em Macapá. Foto: Jeferson Gonçalves/Rede Amazônica

7,1 mil itens e acervo numerado

Para não perder o controle de quantidade, Nelson catalogou todos os objetos manualmente em uma lista numerada.

O cuidado com as peças é rigoroso. O colecionador faz a limpeza de cada quadro e item individualmente com pincéis pequenos e não permite a entrada de pessoas estranhas no cômodo.

“Apenas minhas netas podem entrar aqui. Eu tiro quadro por quadro para limpar”, conta o aposentado.

caderno colecionador de chaveiros. Foto: Jeferson Gonçalves/Rede Amazônica

Lembranças pelo mundo

A paixão mobilizou amigos e familiares, que costumam trazer lembranças de viagens pelo Brasil e pelo exterior.

Entre os itens da coleção estão peças vindas do Paraguai e de países do continente africano, além de miniaturas com elementos regionais, como sacos de farinha e potes de açaí.

Resgate da memória local

Além do valor afetivo, a coleção preserva a história comercial do Amapá. Um dos quadros reúne marcas de antigas empresas de transporte, lojas de departamento e estabelecimentos locais que já encerraram as atividades.

O acervo também inclui representações de pontos turísticos, como a Fortaleza de São José de Macapá.

Fortaleza de São José de Macapá em chaveiro. Foto: Jeferson Gonçalves/Rede Amazônica

O hábito de guardar os objetos começou no início da década de 1980, quando Nelson trabalhava no setor de cobrança de uma empresa local.

“Quando chegava o fim do ano, eu sempre pedia chaveiros aos clientes. Foi assim que a coleção começou a crescer”, lembra.

*Por Isadora Pereira e Michele Ferreira, Rede Amazônica Amapá.

Revolução Acreana 124 anos: Relembre fatos que levaram à anexação do Acre ao Brasil

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Mapa mostra locais onde os revolucionários enfrentaram o exército boliviano. Foto: Acervo Digital: Dept° de Patrimônio Histórico e Cultural – FEM

O Acre celebro na quinta-feira (6) os 124 anos do início da Revolução Acreana, conflito que mudou os rumos da história da região e abriu caminho para a incorporação do território ao Brasil.

A data faz referência ao ataque comandado por Plácido de Castro contra a Intendência Boliviana, em Xapuri, considerado o marco da fase decisiva da guerra que terminou com a assinatura do Tratado de Petrópolis.

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Embora o confronto tenha começado oficialmente em 6 de agosto de 1902, a disputa pelo território vinha se desenhando havia décadas. Até o fim do século XIX, a área pertencia à Bolívia, mas passou a ser ocupada por milhares de migrantes nordestinos que fugiam da seca e encontraram na extração do látex uma oportunidade de trabalho durante o auge do ciclo da borracha.

A intensa presença de brasileiros em uma área oficialmente boliviana aumentou as tensões entre os dois países. Em 1899, ocorreu a primeira grande insurreição, liderada pelo jornalista e diplomata espanhol Luís Gálvez Rodríguez de Arias, que proclamou a República Independente do Acre.

O governo, porém, durou pouco mais de três meses, já que o Exército Brasileiro interveio para cumprir o Tratado de Ayacucho, firmado em 1867, que reconhecia a soberania boliviana sobre a região.

Nos anos seguintes, outras tentativas de resistência foram organizadas até que, em 1902, os seringalistas decidiram convocar o ex-militar gaúcho Plácido de Castro para liderar uma nova ofensiva.

O objetivo era impedir o fortalecimento da administração boliviana e barrar a instalação do Bolivian Syndicate, empresa anglo-americana que havia recebido do governo da Bolívia o direito de explorar economicamente a região.

Leia também: Festa da Revolução Acreana do bairro 6 de Agosto é patrimônio imaterial de Rio Branco

Plácido de Castro, líder da Revolução Acreana. Foto: Acervo Digital: Deptº de Patrimônio Histórico e Cultural - FEM
Plácido de Castro, líder da Revolução Acreana. Foto: Acervo Digital: Deptº de Patrimônio Histórico e Cultural – FEM

‘Não é guerra, é revolução!’

Na madrugada de 6 de agosto de 1902, Plácido de Castro e um pequeno grupo de revolucionários invadiram a Intendência Boliviana em Xapuri, prenderam militares e deram início à quarta e última fase da Guerra do Acre.

A escolha da data não foi por acaso. Segundo historiadores, o ataque estava inicialmente previsto para julho, mas precisou ser adiado devido ao atraso na chegada das armas. A nova data coincidiu com as comemorações da Independência da Bolívia, estratégia que ajudou a surpreender as tropas bolivianas durante a ofensiva.

Os combates se estenderam por cerca de seis meses e terminaram, militarmente, em janeiro de 1903, após a vitória das forças acreanas. A incorporação definitiva do território ao Brasil, no entanto, só foi oficializada meses depois, em 17 de novembro de 1903, com a assinatura do Tratado de Petrópolis.

O acordo foi negociado pelo Barão do Rio Branco e garantiu ao Brasil a posse do Acre mediante compensações financeiras e territoriais à Bolívia. Até hoje, não há consenso sobre o número de mortos no conflito, mas estimativas apontam que ao menos 500 pessoas perderam a vida durante a guerra.

Revolução acreana completa 124 anos. Foto: Reprodução/Rede Amazônica

Legado e debates

Passados 124 anos, a Revolução Acreana continua sendo um dos principais marcos da identidade do estado. A data é celebrada anualmente com programação no bairro Seis de Agosto, em Rio Branco, um dos mais antigos da capital e que recebeu esse nome justamente em homenagem ao início do conflito.

Em 2025, a festa passou a ser reconhecida como patrimônio cultural imaterial do município, garantindo proteção às manifestações culturais, desfiles cívicos, jogos tradicionais e demais expressões que preservam a memória da revolução e da formação da comunidade local.

Além das comemorações, a história da Revolução Acreana segue despertando debates entre pesquisadores.

Casa Memória preserva história da Revolução Acreana. Foto: Alex Machado/FEM

Novos estudos propõem revisões da narrativa tradicional e questionam, por exemplo, o uso da própria expressão “Revolução Acreana”, defendendo que o processo de nacionalização do território foi mais complexo do que a versão heroica difundida ao longo do século XX.

Ainda assim, o movimento liderado por Plácido de Castro permanece como um dos episódios mais emblemáticos da história do Acre e um símbolo da formação do estado brasileiro.

*Por Rede Amazônica Acre.