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Conheça os xaponos, moradias comunais dos indígenas Yanomami

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A forma com que uma população enxerga o mundo contribui diretamente com a organização de suas moradias. Este é o caso dos Yanomami, povo que enxerga a terra como pertencente a todos.

Ocas? Malocas? Qual a nomenclatura correta para as moradias indígenas? De fato, ambas alternativas estão corretas, ao menos quando nos referimos a algumas etnias dos povos originários. Para nível de exemplificação, na Amazônia existem cerca de 180 povos indígenas diferentes – segundo dados do Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) – cada um com uma miríade cultural, social e organizacional únicas. 

E apesar de alguns povos compartilharem similaridades, não se deve cair no reducionismo que caracteriza todos esses povos apenas como “indígenas”, como se pertencessem a um único grande grupo. Da mesma forma, nem todas as habitações dessas populações possuem a mesma organização, método de construção e identidade.

Assim, dentre as populações indígenas que habitam a floresta amazônica, os Yanomami possuem moradias distintas, conhecidas como xaponos. Para entender as peculiaridades que distinguem estas construções das moradias das grandes metrópoles, ou mesmo das de outros povos originários, o Portal Amazônia conversou com Daniela Gato, antropóloga e doutoranda do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Amazonas (PPGAS/UFAM), que estuda as relações políticas do povo Yanomami há cerca de seis anos.
Interior de moradia comunal Yanomami. Foto: Reprodução/Carlo Zacquini/Instituto Socioambiental

Xaponos: comunidades e moradia Yanomami

Os Yanomami tem uma visão de mundo singular a outras populações, diferenciando-se de muitas etnias indígenas. 

Leia também: Estudo etnográfico mostra que os Yanomami entendem sonhos como experiências reais

Segundo a pesquisadora: “os Yanomami tem a ideia de que a terra é uma só, a qual eles denominam de Urihi (terra-floresta). Isso se representa por essa noção de casa comunal e de espaços de circulação, compostos por trilhas interligadas que ultrapassam fronteiras nacionais”.

Daniela explica que algumas destas trilhas eram tão grandes que conectavam suas comunidades desde o Brasil até o território da Venezuela. Esse modo de ver o mundo, como pertencente a todos, contribui significativamente com a forma como as moradias dessa população são organizadas.

“O modo de vida Yanomami gira em torno dos xaponos, que são como comunidades, na visão Ocidental do termo. Só que, um xapono Yanomami não diz respeito apenas ao local de moradia, que é uma casa comunal – compartilhada por mais de uma família – mas, também, diz respeito a vegetação que circunda essa moradia, as trilhas que levam as roças das famílias, aos locais sagrados e aos igarapés”,

explica.

Desta forma, é impossível reduzir os xaponos apenas às estruturas arquitetônicas, eles são muito mais que isso.

“Os xaponos dizem respeito a todo o ambiente onde essas famílias circulam e vivem. É onde os Yanomamis compartilham de sua cultura e existência. É interessante pensar que a forma como esses povos veem o mundo, é também como eles habitam o mundo”,

complementa.

Tipos de xaponos

Mesmo dentre a população Yanomami existem diferentes tipos de xaponos. Todos compartilham como característica comum o formato circular. Entretanto, algumas comunidades, principalmente as que foram mais “afetadas” pela ação dos missionários (católicos e evangélicos), possuem divergências em sua forma de estruturar suas habitações.

Alguns xaponos, se organizam por meio de uma estrutura única, organizado na centralidade de uma casa comunal com um único telhado. Normalmente são feitas de bambu e palha, materiais menos resistentes, que tornam as construções efêmeras – passageiras – indo ao encontro com a visão de mundo desta população, pois a reconstrução e até mesmo o abandono dessas estruturas conforme a necessidade, em prol da construção de novas moradias, faz parte do repertório cultural Yanomami. 

“Esses xaponos [de estrutura única] são compostos por um mesmo telhado contínuo, em formato circular, no qual, as famílias compartilham o mesmo ambiente sem nenhuma divisória ou parede. Entretanto, existe uma lógica própria de organização dentro do xapono que define o lugar da ‘rede de cada um’, e no caso de visitas, é comum que sua rede seja posta ao lado do pata [liderança tradicional] daquele xapono. Então, não existem divisões [físicas], é literalmente uma casa comunal onde todos vivem compartilhando o mesmo ambiente”, comenta a antropóloga.

Xapono de estrutura única. Foto: Marcos Wesley/CCPY

Outro tipo de xapono é o de estrutura segmentada. Em que, apesar de se manter uma única grande casa comunal em formato circular, existem vários “telhados” que pertencem a diferentes famílias. Segundo Daniela, “cada família possui sua própria cobertura, uma ao lado da outra, mantendo o formato circular, só que sendo separadas em pequenos espaços”.

Xapono de estrutura segmentada. Foto: Reprodução/Funai

Esses dois tipos de xaponos, tanto o segmentado, quanto o de estrutura única, são considerados como tradicionais aos costumes deste povo. 

No entanto, por conta da relação com a colonização, mais precisamente com a ação missionária de católicos e evangélicos, outros tipos de xaponos começaram a surgir, pautados numa nova lógica de organização do espaço e de relação entre as pessoas. 

“Assim, xaponos como, por exemplo, o de Ariabú em São Gabriel da Cachoeira se caracterizam pela separação das famílias em casas de alvenaria que ocupam um espaço muito maior comparado aos outros tipos de xapono, visto que, nessa região ouve um intenso processo de nucleação, ou seja, “atração” e “concentração” de xaponos que antes viviam espalhadas num único lugar, em torno da missão instalada pelos salesianos [missionários católicos]. Embora [também] se chamem Xaponos, eles têm uma lógica de organização completamente diferente. São casas separadas umas ao lado das outras, não mais apenas coberturas, apenas redes. Essas comunidades têm outras construções além da principal”,

complementa.

Xapono Ariabú, mais afetado pela colonização. Foto: Raimundo Nonato/ Acervo pessoal

Xaponos X outras habitações indígenas 

As habitações indígenas são fortemente baseadas na forma como essas populações enxergam o mundo, suas culturas e cosmologias particulares, fundamentam suas organizações, estruturais e sociais. Por isso, as arquiteturas são diferentes dependendo da etnia de que se fala.

“[Diferente dos Yanomami] Os Tukanos, por exemplo, também localizados na região do Alto Rio Negro, tem um modo de organização pensando casas para durarem mais. Com troncos mais rígidos, com madeiras mais nobres, essas construções têm outra lógica de organização. Com divisão de famílias por sua importância política, por exemplo”, exemplifica Daniela.

Maloca Tukano. Foto: Reprodução/Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro

As próprias estruturas do telhado dos Tukano imitam a costela dos peixes da região, segundo a pesquisadora. O que evidencia ainda mais a diversidade cultural de cada um dos povos originários.

*Estagiário sob supervisão de Clarissa Bacellar


Agricultura familiar busca alternativas para lidar com seca extrema no oeste do Pará

Perda de plantios, redução de peixes, baixo nível de água dos rios e difícil acesso à água potável fazem com que seja decretada situação de calamidade em diversos municípios do Pará.

Prestes a aterrissar em Santarém, no Pará, o espanto ecoa em voz alta pelo avião, apontando a gravidade da seca. Pela janela diminuta, a imensidão das águas recua, deixando bancos de areia expostos na paisagem.

Debaixo de um céu que não derrama chuva há meses, e já caminhando pela secura dos quintais da agricultura familiar, torna-se corriqueiro testemunhar árvores jovens se transformando em esculturas emblemáticas da seca.

“Aqui não temos o costume de trabalhar com irrigação. Trabalhamos esperando que caia do céu”, conta Raimundo Nunes, aos pés de um cupuaçuzeiro morto de sede.

“Não só as frutíferas, mas algumas espécies nativas como a andiroba estão sofrendo bastante”, diz o engenheiro agrônomo em sua casa, na Área de Proteção Ambiental (APA) Jará, em Juruti, oeste do Pará.

Desde maio, a maior parte do oeste da Amazônia registra chuvas abaixo da média. Para além da variação natural e cíclica que caracteriza os períodos de cheia e estiagem na região, a seca severa deste ano se deve ao avanço das mudanças climáticas e à interferência do El Niño, fenômeno meteorológico que eleva as temperaturas e intensifica a seca nas regiões Norte e Nordeste. 

Na zona rural de Juruti (PA), o plantio em agrofloresta busca recuperar área degradada; mudas mais jovens sofrem o impacto da seca. Foto: Julia Lima/Mongabay

A perda de plantios, a redução dos peixes, a complexa logística com o baixo nível de água dos rios e o difícil acesso à água potável fizeram com que fosse decretada no Diário Oficial situação de calamidade em Juruti, em Santarém e em outros municípios do Pará. O Ministério Público também fez recomendações de um plano para diminuir os danos da crise hídrica em Juruti, recomendando a recuperação da cobertura florestal das propriedades rurais localizadas às margens do Rio Amazonas e seus afluentes.

“Nós tínhamos uma base de 200 produtores cadastrados, mas só que hoje na feira tá vindo muito pouco. Do jeito que tá essa quentura grande, não tem produção. A roça tá morrendo. Tá muito seco, a gente tira e a mandioca tá cozida. A gente tira muita mandioca e dá pouca farinha”, conta Zeires Andrade Faria, coordenador da Feira de Agricultores Familiares de Juruti. “Até o momento, não tem nenhuma assistência para nós.” 

Foco de incêndio florestal visível no horizonte: imagem rotineira durante a seca severa no oeste do Pará. Foto: Julia Lima/Mongabay

Poço seco, rio baixo 

Às margens do Lago Tucunaré, José Maria de Sousa Melo, superintendente regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no oeste do Pará, mostra abacateiros, cacaueiros e cafezeiros se curvando em decorrência da seca e diz que os maiores prejudicados são os agricultores de várzea.

A agricultura familiar tem grande relevância no oeste paraense: metade do território é ocupada por áreas regulamentadas onde se pratica a atividade, entre elas Projetos Integrados de Colonização (PIC), Projetos de Assentamento (PA) e Unidades de Conservação (UC) de Uso Sustentável. 

Lago Tucunaré, em Juruti: água quente com volume baixo não convida os moradores da região ao banho. Foto: Julia Lima/Mongabay

“Nós estamos responsáveis por 29 municípios e dentro deles nós temos praticamente 240 assentamentos tradicionais, alguns deles em Juruti”, conta Melo. “Tem famílias que tradicionalmente cultivam nesse período melancia, jerimum, maxixe, outros produtos de várzea, e estão com dificuldade no transporte desses produtos. Como baixou muito o rio (Amazonas), as embarcações estão ficando distantes, então tem gente que está perdendo o produto por conta desse distanciamento”.

No tempo livre, Melo se dedica aos cultivos da família num terreno às margens do Lago Tucunaré. Ali nossa reportagem avistou um jacaré, duas tartarugas e algumas aves. Num novembro com a sensação térmica ultrapassando os 40 graus centígrados, os moradores locais desaconselham o banho no lago — não por causa do jacaré, mas porque faz tempo que a água deixou de ser refresco, está quente. E, como em outras localidades, o poço artesiano que usavam há anos também secou. O conjunto dessas variantes aumenta a preocupação com a segurança alimentar na região.

“Em terra firme, o prejuízo se dá para quem cultiva a roça de mandioca. As pessoas estão deixando de fazer roçado porque está muito forte a estiagem e a orientação é que se evite fazer queimadas”, indica Melo.

“Então, é muito preocupante essa questão, porque esses são os produtos que sustentam essas famílias. Uma vez que elas deixarão de produzir e de cultivar as suas roças, elas vão ter problemas nos próximos meses”.

José Maria de Sousa Melo, superintendente regional do Incra no oeste do Pará, observa abacateiros castigados pela seca. As mangueiras resistem. Foto: Julia Lima/Mongabay

Ainda muito utilizado na região, o sistema de corte-e-queima, herdado das populações originárias, consiste na derrubada e na queima da floresta em uma área de até um hectare, o que produz grande volume de cinzas, aumentando a fertilidade do solo. Depois de alguns anos, quando o solo já não está mais fértil e o agricultor repete o processo em nova área de floresta.

O problema é que, com as mudanças climáticas aceleradas e o clima mais seco, a floresta se torna mais inflamável. Qualquer fogo oriundo do desmatamento, de manejo agropecuário e também da agricultura de subsistência pode escapar e invadir a floresta, causando incêndios florestais de enormes proporções. Em outubro, um megaincêndio se alastrou por milhares de quilômetros quadrados na região de Santarém.

Por causa disso, “a gente vem incentivando a mudança do corte-e-queima para a agrofloresta”, diz Lucieta Martorano, meteorologista e pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental.” 

A mandioca, alimento essencial para a subsistência na Amazônia, também sofreu as consequências da seca: diminuiu de tamanho ou nem mesmo vingou. Foto: Julia Lima/Mongabay

Cultivo de diversidade 

Os Sistemas Agroflorestais não são exatamente novidade na Amazônia, já que os povos locais há muito praticam o plantio em sistemas diversificados.

Nas últimas duas décadas, no entanto, eles vêm crescendo de forma mais estruturada:reúnem diferentes espécies, combinando árvores nativas e cultivos agrícolas O sistema considera também espaçamento entre as mudas, sombreamento, podas e manejo das espécies. Além de não lidar com o manejo do fogo, a agrofloresta aumenta a biodiversidade e tem potencial para restaurar áreas agrícolas degradadas.

Iniciativas robustas, como a Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (Camta) e o Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado (Reca), já mostraram resultados promissores na Amazônia, sendo mais rentáveis do que a agricultura de corte-e-queima para comunidades de produtores familiares.

Estima-se que, em 2017, em toda a Região Norte, 430 mil trabalhadores, sendo 90% deles agricultores familiares, cultivavam SAFs em 200 mil estabelecimentos, somando 8 milhões de hectares. 

Agrofloresta recentemente instalada em Juruti. Foto: Julia Lima/Mongabay

As árvores de grande porte que vão ser implantadas: será que não vai demorar? Será que a gente vai estar vivo pra ver realmente isso daí?”, pensava Adeílson da Silva quando começou a implementar uma agrofloresta no seu terreno. “A gente plantou primeiro jerimum, segundo nós plantamos a melancia e a gente plantou também a pimenta-de-cheiro dentro da área.”

Adeílson conta que o mamão se saiu muito bem e depois vieram as mudas de graviola. Morador da zona rural, na comunidade de Batata, em Juruti, o pai de seis filhos trabalhava apenas com a roça de mandioca e tinha algumas galinhas para consumo.

O agricultor recebe assistência técnica e incentivo do Instituto Juruti Sustentável (Ijus), que estima ter apoiado a instalação de 60 hectares de SAFs no município. No momento, o Ijus trabalha a implementação de novos SAFs por meio do Projeto Ingá, que tem investimentos da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), da Citi Foundation, da Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA) e da Alcoa Foundation. 

Adeílson da Silva produz a farinha de mandioca em seu quintal: anteriormente trabalhava apenas com a roça de mandioca, hoje experimenta o plantio em SAF em parte do terreno. Foto: Julia Lima/Mongabay

Ainda jovem, porém, o SAF de Adeílson também sofre com a seca. Apesar de contar com algumas horas semanais de irrigação – que só não é mais abundante por causa dos altos custos do combustível para manter o gerador ligado, puxando a água do igarapé próximo à sua casa –, algumas mudas não estão resistindo à falta de chuvas.

Lucio dos Santos Moraes está avaliando a possibilidade de instalar também um SAF em seu terreno. Ele deixou de plantar apenas a mandioca e o café e começou a experimentar o plantio do açaí em consórcio com o café, mas está sentindo com intensidade os efeitos da seca. “Nessa época aqui a gente já estava vendendo a pupunha, já tinha bastante pra vender e ela é uma plantação quase permanente, vai dando. Agora, devido ao verão, não teve produção”, conta.

“Nós temos plantio de café, pupunha, abacate e plantas pequenas. O açaí está sendo mais resistente no verão porque tem uma área sem irrigação e ele não morreu, diferente da pupunha, que está quase 100% morta”, conta. “A gente não precisava de irrigação. E agora, mesmo com a irrigação precária que a gente tem, não é o suficiente”. 

Lucio dos Santos Moraes começou a trabalhar com plantio em consórcio e estuda a possibilidade de instalar um SAF em seu terreno. Foto: Julia Lima/Mongabay

Além da morte de culturas já plantadas, a seca prolongada deverá atrasar os plantios de ciclo curto — como feijão, milho, abóbora — que ocorreriam normalmente em dezembro, quando começa a estação chuvosa. Mas as chuvas estão previstas para fevereiro.

“Uma forma importante de minimizar o impacto da seca seria se os agricultores de base familiar tivessem uma irrigação que o governo incentivasse e uma irrigação de baixo custo”, diz Lucieta Martorano, que já trabalhou em Santarém com projetos de irrigação.

Outras questões desafiadoras na região são a logística, a comercialização e políticas públicas que favoreçam o pequeno agricultor, a exemplo das políticas de compras públicas com foco em segurança alimentar e nutricional.

“A gente precisa de políticas públicas integradoras”, diz Joice Ferreira, bióloga e pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental. “Esse exemplo do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) é o tipo de coisa que a gente precisa ter desenhado para lidar com o problema. Ou seja, você tem um programa de compra que está aumentando demanda. Você tem que favorecer iniciativas em que os próprios agricultores são protagonistas e líderes.” 

Mudas cultivadas por Adeílson da Silva para serem incluídas em seu SAF no próximo período de chuvas. Foto: Julia Lima/Mongabay

Polinizar quintais 

Uma alternativa que traz benefícios para os quintais produtivos é o consórcio com abelhas nativas, como as espécies jupará (Melipona interrupta) e canudo (Scaptotrigona postica).

Raimundo Nunes é especialista em meliponicultura e cria abelhas em seu quintal. Já coordenou projetos e deu curso para 20 criadores de abelha da região de Juruti. “Utilizar essas abelhas para fazer a polinização dos quintais ajuda a ter uma produtividade melhor.” 

Criação de abelhas nativas no quintal agroflorestal de Raimundo Nunes na APA Jará, em Juruti. Foto: Julia Lima/Mongabay

As abelhas nativas são aliadas dos agricultores porque fazem a polinização de espécies nativas da Amazônia, ajudam os frutos a crescer de forma mais uniforme, contribuem para manter a floresta em pé e são uma fonte de renda extra: ao mesmo tempo em que potencializam a produção agrícola também produzem o mel, que pode ser vendido.

“Tem um produtor que utiliza abelha para fazer polinização no plantio de melancia que ele faz todo ano, e ele percebeu que ele ganha tanto na produção da melancia quanto na produção do mel”, conta Raimundo enquanto degustamos o mel de sabor delicado da abelha jupará, direto da caixa de criação.

O técnico agrícola lembra, porém, que, para melhorar as condições das colheitas em tempos de mudanças climáticas, é imprescindível manter as florestas em pé. “A gente teve a questão do El Niño. Mas a questão da preservação da natureza, principalmente da floresta, contribui para que essa estiagem não seja tão forte, né? E que a gente não tenha a perda da biodiversidade também”, conclui Raimundo. 

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Mongabay, escrito por Sibélia Zanon e Julia Lima. 

Moradores de reserva em Rondônia dependem da natureza e da criatividade para sobreviverem

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Casal realiza a extração da polpa do cupuaçu e da castanha-do-Brasil e dá uma destinação diferente aos resíduos que sobram. Morar isolados foi uma escolha e eles afirmam que não se arrependem. 

Francisco Luís — mais conhecido como “Paçoca” — e Ermosina Costa moram no núcleo de Pupunhas, a única comunidade dentro da Reserva Extrativista (Resex) Lago do Cuniã, em Porto Velho (RO), que tem acesso terrestre (mas somente no período da seca). Para sobreviver, eles dependem de duas coisas: a natureza e a criatividade.

Casal vende castanha e produtos de cozinha feitos com casco de cupuaçu. Foto: Emily Costa/g1 Rondônia

O casal produz de cocada à artesanato. A matéria prima eles encontram no quintal de casa: cupuaçu e castanha-do-Brasil. Além disso, juntos, eles aproveitam restos de madeira e galhos para personalizar paneiros [cesto] de roupa, vassouras e outros objetos. 

Comunidade de Pupunhas é a única que possui acesso terrestre na Reserva. Foto: Emmily Costa/g1 RO

‘Tudo no quintal de casa’ 

Aos 65 anos, Francisco Luís, que trabalhou a vida inteira com a pesca dentro da Resex, agora é aposentado e se dedica na extração de frutos nativos e na produção de artesanato. Sua esposa, Ermosina Costa, nascida e criada em Porto Velho, optou por se mudar para a reserva há mais de 28 anos para construir uma vida ao lado do marido. 

Produtos feitos com casco de cupuaçu. 

O casal realiza a extração da polpa do cupuaçu e da castanha-do-Brasil e dá uma destinação diferentes aos resíduos que sobram:

  • Os cascos do cupuaçu são transformados em porta-lápis, copos e cuias feitas por Francisco;
  • a castanha-do-Brasil torna-se a matéria-prima para as deliciosas cocadas e paçocas preparadas por Dona Ermosina. 
Cocada de castanha-do-Brasil feitas por Ermosina. Foto: Emily Costa/g1 RO

Além disso, galhos e pedaços de madeira recebem uma nova vida nas mãos do casal, e viram paneiros (cestos), vassouras e tábuas para cozinha. 

“Aqui a gente faz de tudo um pouco e é mais fácil porque está tudo na nossa área. É só ir ali no quintal”,

explica o morador.

O comércio da família

A Pupunhas é a única comunidade com acesso terrestre no Lago Cuniã, mas a estrada tem um período muito específico para aparecer: durante a seca. O caminho fica localizada um quilômetro depois do distrito de São Carlos. 

Estrada que dá acesso a comunidade de Pupunhas, que fica intrafegável no periodo de chuva. Foto: Emily Costa/g1 Rondônia

No período de chuva, essa estrada fica intrafegável. Pra ter acesso à comunidade só restam dois caminhos: por barco ou por uma trilha conhecida exclusivamente pelos locais.

Ao chegar na comunidade de Pupunhas, a primeira residência vista é de seu Francisco. Em sua casa, ele possui um “comércio” construído com palha, onde comercializa os produtos artesanais, a castanha in natura e iguarias preparadas por sua esposa. 

Comércio de Franscisco e Ermosina na comunidade de Pupunhas dentro da Resex. 

Francisco destaca que as vendas desse estabelecimento contribuem para a renda familiar e muitos moradores visitam diariamente e compram diversos utensílios. 

“De pouco em pouco a galinha enche o papo”,

comenta.

Como é incomum o encontro com visitantes dentro da reserva, o comércio da família exibe um mural com várias fotos antigas com retratos tanto de moradores locais quanto de pessoas especiais que passaram pela comunidade. 

Mural de retratos de moradores e visitantes no comércio. Foto: Emily Costa/g1 RO

*Por Emily Costa, do g1 Rondônia

Essa reportagem faz parte da série “Vivendo da floresta” do g1 Rondônia, que conta as histórias de moradores que vivem dentro da Reserva Extrativista Lago do Cuniã, em Porto Velho.

Força Nacional tem atuação prorrogada na TI Pirititi, onde indígenas vivem isolados em Roraima

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Terra Indígena tem cerca de 40 mil hectares. Região fica em Rorainópolis, no Sul de Roraima, onde também há presença de garimpeiros.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou a atuação de agentes da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Pirititi, localizada no município de Rorainópolis, ao Sul de Roraima, onde há indígenas isolados e presença de madeireiros.

Em nota, no último dia 20, o ministério informou que por “questões de segurança dos agentes, o efetivo empregado não será divulgado”. A atuação dos militares ocorre em apoio às ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), “nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.

Terra Indígena Pirititi, no Sul de Roraima. Foto: Divulgação/Ibama

A Força Nacional atua no território de Pirititi desde novembro de 2022. A prorrogação da atuação foi assinada pelo ministro Flávio Dino, em portaria publicada no Diário Oficial da União dia 19. 

Com presença de indígenas isolados, a Terra Indígena Pirititi tem cerca de 40 mil hectares e perímetro aproximado de 192 km. A área fica imediatamente acima da Reserva Indígena Waimiri Atroari, uma das maiores de Roraima, e é apontada como uma das mais vulneráveis ao desmatamento, com forte presença de madeireiros.

De acordo com a portariaassinada pelo ministro Flávio Dino, os militares atuaram “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”. A atuação deve durar 90 dias.

A Força Nacional foi enviada para o território pela primeira vez em 2022. Desde então, o governo federal tem prorrogado a atuação dos agentes na terra indígena.

Terra Indígena Pirititi e isolados

A Terra Indígena Pirititi está localizada no município de Rorainópolis, na região Sul de Roraima. Conforme a Fundação Nacional do Índio (Funai), o grupo é chamado de Piruichichi (Pirititi) ou Tiquiriá, parentes dos Waimiri-Atroari, na divisa com o Amazonas.

Durante a demarcação da TI Waimiri-Atroari, entre Roraima e o Amazonas, acreditava-se que esses indígenas estariam protegidos dentro da área demarcada. No entanto, estudos posteriores confirmaram sua presença fora da reserva.

Em 2011, foram avistadas maloca e roçado do grupo, durante sobrevoo da equipe da Funai. Não há informações sobre quantidade de indígenas que vivem na área.

Em maio de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com um pedido de tutela provisória de urgência para garantir a proteção da reserva. A ação foi movida porque a região sofre graves ameaças de invasão e degradação por grileiros, colonos e madeireiros que vivem nos limites da área.

Cerca de 20 dias depois, a Funai prorrogou a portaria que restringe a entrada de pessoas não autorizadas na Terra Indígena Pirititi. Com a medida, apenas os funcionários do quadro da Funai podem ingressar, locomover-se e permanecer na região. 

Terra Yanomami: Justiça Federal determina que União estabeleça novo plano de ação contra garimpo ilegal

Decisão ocorre a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Onze meses depois do início da força-tarefa do governo federal, garimpeiros ilegais estão voltando a explorar a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

A Justiça Federal em Roraima determinou que a União crie um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami após o retorno dos garimpeiros ao território. A decisão, divulgada dia 21 de dezembro, ocorre a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A audiência de conciliação foi realizada entre a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A decisão atende pedido do MPF, feito no dia 17, diante da permanência de invasores no território, o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas. Onze meses depois do início da força-tarefa do governo federal, garimpeiros ilegais estão voltando a explorar a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

Garimpo do Rangel, na Terra Yanomami, volta a extrair ouro ilegal da Terra Yanomami. Foto: Alexandro Pereira/Rede Amazônica

No dia 13, lideranças indígenas reforçaram o pedido de retirada dos invasores ao MPF. A audiência com o órgão reuniu associações indígenas, representantes do governo federal e o procurador da República Alisson Marugal. As lideranças mencionaram que problemas relacionados à crise sanitária e humanitária ainda permanecem no território

A retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF contra os órgãos federais, em 2020, com o objetivo de garantir a edição e a implantação de plano emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terra indígena.

A medida deveria viabilizar o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. No entanto, segundo o Ministério Público, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes.

No requerimento à Justiça, o MPF destaca que os resultados promissores das operações governamentais realizadas no território, no início deste ano, não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo garimpo.

“Anotou-se que o garimpo é um empreendimento criminoso de grande resiliência e de alta capacidade de reorganização, exigindo, pois, o aperfeiçoamento constante das estratégias de comando e controle”,

destacou o procurador da República responsável pelo caso, Alisson Marugal.

As ações geraram resultados positivos até o início do segundo semestre, quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para o garimpo ilegal sobretudo em áreas já desmatadas, de acordo com o MPF.

Ainda segundo o órgão, há diversos relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros.

A decisão judicial aponta que não foram adotadas medidas satisfatórias para o monitoramento eficaz da Terra Indígena Yanomami e não há um planejamento interinstitucional de caráter permanente para garantir a segurança, a saúde e a vida dos povos locais e dos profissionais de saúde que atuam no território.

Na avaliação da Justiça Federal em Roraima, o Estado brasileiro permanece em mora perante os povos indígenas, que deveriam ser protegidos efetivamente mediante o cumprimento das obrigações de fazer decorrentes da liminar concedida na ação civil pública.

Retorno dos garimpeiros 

Garimpo do Rangel, na Terra Yanomami, volta a ser usado por garimpeiros ilegais. Foto: Alexandro Pereira/Rede Amazônica

Uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) destruiu acampamentos e encontrou até um aparelho de internet via satélite na região conhecida como “garimpo do Rangel”, uma das mais exploradas pelos invasores dentro do território.

A operação do Ibama ocorreu em ao menos cinco pontos de garimpo em operação na região do Rangel. Foram destruídas balsas usadas para desbarrancar o solo em busca de ouro, além de barracos que funcionam como ponto de apoio aos garimpeiros.

Maior território indígena do Brasil, a Terra Indígena Yanomami está em emergência sanitária na saúde desde janeiro deste ano. A medida foi decretada pelo governo federal para levar atendimento de saúde aos indígenas e também para retirar garimpeiros da região.

Durante esta mais recente operação, agentes do Ibama flagraram aviões clandestinos sobrevoando a região. Além, disso, segundo eles, uma aeronave caiu no dia 6 de dezembro e os invasores conseguiram escapar.

O espaço aéreo no território Yanomami está fechado e é monitorado pelas Forças Armadas. O governo federal afirma que a “Força Nacional de Segurança Pública tem intensificado suas atividades na TIY, inclusive realizando atividades na aldeia Homoxi, desde maio de 2023, garantindo a assistência aos indígenas e realizando ações de segurança pública no entorno da aldeia.”

Destacou ainda que o “controle do espaço aéreo sobre o Território Yanomami permanece ativo e é feito exclusivamente pelo Comando da Aeronáutica”.


Bioparque no Amapá tem área ampliada para abrigar mais de 800 espécies de orquídeas

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Área possui 374 exemplares de orquídeas nativas e 82 de espécies híbridas coletadas de diversas áreas do Estado.

O orquidário do Bioparque da Amazônia recebeu uma reforma e ampliação e agora pode receber mais de 800 espécies. As plantas foram coletadas em áreas de manejo, distritos e no Centro de Macapá, além de outras que foram coletadas na Região dos Lagos, no Leste do Amapá.

Orquidário Municipal Terezinha Leite Chaves, no Bioparque da Amazônia. Foto: Fernando Tavares/PMM

 A capacidade de armazenamento passou de 456 exemplares para mais de 800. No Amapá existem mais 2 mil espécies de orquídeas registradas.

O espaço abriga escritório, berçário e adaptação ambiental das mudas, com bancadas e prateleiras, além de ser local de aprendizado para os visitantes.

Local serve para visitações e pesquisas de estudantes — Foto: Fernando Tavares\PMM

O Orquidário Municipal Terezinha Leite Chaves também serve para estudantes e pesquisadores analisarem as plantas.

A área tem 374 exemplares de orquídeas nativas e 82 de espécies híbridas, além de abrigar a primeira espécie catalogada há 59 anos oriunda do Amapá, a Epidendrum amapaense.

A reforma custou R$ 141.813,16 e incluiu a inclusão de um telhado misto em telha cerâmica, sombrite e alambrado. 

Local abriga a primeira espécie catalogada no Amapá, a Epidendrum amapaense. Foto: Fernando Tavares\PMM

Jacaré no tucumã: pratos com filé de jacaré são servidos por chef em reserva de Rondônia

Restaurante foi construído no quintal da casa de Jorge Lopes. ‘Jacaré no tucumã’ é um dos pratos mais famoso do local.

Aos 50 anos, Jorge Lopes descobriu sua verdadeira paixão: a culinária regional. Inicialmente, ele começou cozinhando para esposa e amigos próximos, que já notavam seu dom florescendo.

Hoje, ele é especialista em pratos feitos com carne de jacaré e gerencia seu próprio negócio dentro da comunidade Silva Lopes, dentro da Reserva Extrativista (Resex) Lago do Cuniã, local onde fica o único frigorífico do país com liberação para manejo de jacarés em área de reserva.

Jorge administra o próprio negócio e é especialista em pratos feitos com carne de jacaré e peixe. Foto: Emily Costa/g1 Rondônia

O que era hobby virou sustento 

Jorge Lopes nasceu e viveu na reserva até os 12 anos. Em 1994, quando voltou à comunidade para uma visita, tomou a decisão de permanecer e preservar seu legado como extrativista.

Restaurante de Jorge foi construído na varanda de sua casa dentro da Reserva. Foto: Emily Costa/g1 RO

Ele revelou que ficou na liderança da Associação de Moradores do Cuniã (Ascomun) por quase uma década, até 2004. Depois disso, dedicou seu tempo em aprimorar sua paixão culinária, que considerava apenas um ‘hobby’.

Sua motivação para se tornar chef de cozinha surgiu do desejo de surpreender o paladar de seus familiares e pelo apoio daqueles que provaram seus primeiros pratos. Ele acreditou no seu talento e resolveu investir.

“As pessoas que acreditaram e degustaram da minha comida lá atrás, quando o Jorge era apenas um cozinheiro de primeira viagem, foram meus maiores incentivadores para eu construir tudo isso”, 

relata, emocionado.

Jorge decidiu concretizar um sonho e transformou seu quintal em um restaurante de comida regional. Foto: Emily Costa/g1 RO

Há dois anos, Jorge decidiu concretizar um sonho e transformou seu quintal em um restaurante. Segundo ele, é um espaço dedicado a receber clientes, degustar as iguarias servidas e partilhar histórias. 

A história do ‘jacaré no tucumã’

O restaurante de Jorge fica dentro da Reserva, onde está localizado o único frigorifico do país com liberação de manejo de jacarés dentro de uma Unidade de Conservação Federal. No local, é permitido a comercialização da carne exótica para consumo. 

Carne de jacaré é vendida á vácuo e embalada pelo frigorífico da Reserva. Foto: Acervo/ICMBio NGI Cuniã Jacundá

Seu prato mais renomado, o ‘jacaré no tucumã’, surgiu da curiosidade do chef de inovar. Inicialmente, Jorge, que fazia parte da equipe de moradores envolvida no manejo e abate do animal, recebeu a tarefa de preparar uma costela de jacaré para a janta.

Ao chegar em casa, Jorge colocou a carne para marinar (quando o alimento, ainda cru, é exposto a temperos por um período determinado de tempo) e enquanto esperava, notou que sua esposa tinha deixado três tucumãs (fruto nativo da região) descascados. 

Carne de jacaré sendo cozida ao molho de tucumã. Foto: Emily Costa/g1 RO

Ao colocar a carne para cozinhar, percebeu que faltava algo. Ele então decidiu inovar. Pegou o fruto, cortou em pedaços, misturou com o caldo de jacaré, bateu no liquidificador e colocou na carne.

Hoje em dia, a receita do molho passou por aprimoramentos e é feita de uma forma diferente. Como todo cozinheiro experiente, Jorge guarda seu segredo. Esse prato representa uma das criações mais famosas chef.

Jacaré no tucumã é um dos pratos mais famosos do restaurante. 

Ingredientes nativos da região 

Jorge, um apaixonado pelo rock nacional, encontra inspiração para seus pratos enquanto se entrega às melodias de Titãs, Jota Quest, Legião Urbana e Paralamas do Sucesso, que ecoam em seu restaurante. 

Chefe de cozinha possui outras criações próprias, feitas com a carne de peixes nativos da região. Foto: Emily Costa/g1 RO

Além do ‘jacaré no tucumã’, o chefe de cozinha possui outras criações próprias, todas feitas com a carne de peixes nativos da região, como:

  • pirarucu no molho do tucupi;
  • pirarucu no molho da chicória;
  • pirarucu na castanha-do-Brasil;
  • jacaré com abacaxi;
  • baião de dois com banana e outros.
Jacaré no tucumã é um dos pratos mais famosos do restaurante. Foto: Emily Costa/g1 RO

Durante o preparo dos pratos, ele conta com a ajuda de ajudantes e garçons, que são os moradores da própria comunidade. “Contrato ajudantes e auxiliares de cozinha que são moradores daqui mesmo. Somos uma comunidade, a gente se ajuda como pode”, destaca. 

Café da manhã regional preparado pelo chefe de cozinha. Foto: Emily Costa/g1 RO

Jorge revelou que adquire a carne do peixe diretamente dos pescadores, a carne de jacaré do frigorífico da reserva e as galinhas caipiras dos criadores da comunidade. Além dos ingredientes que são os próprios frutos nativos da reserva. 

*Por Emily Costa, do g1 Rondônia

Essa reportagem faz parte da série “Vivendo da floresta” do g1 Rondônia, que conta as histórias de moradores que vivem dentro da Reserva Extrativista Lago do Cuniã, em Porto Velho.

População de caranguejos-uçá é estimada por pesquisadores em ilha na costa do Amapá

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Estudo a longo prazo é feito pelo ICMBio na Estação Ecológica de Maracá-Jipioca. Pesquisadores da Ueap e do Iepa também participam do monitoramento.

A estimativa populacional e a média de tamanho dos caranguejos-uçá estão sendo monitorados na Estação Ecológica de Maracá-Jipioca, no litoral do Amapá. O objetivo do estudo também é verificar a saúde dos manguezais, se estão preservados ou se sofreram algum tipo de impacto negativo.

A pesquisa de longo prazo é desenvolvida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e conta com a participação de pesquisadores da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) e do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (Iepa).

Reserva possui cerca de 58.756 hectares. Foto: Alessandra Lameira/ICMBio

Esse foi o sexto monitoramento da área, onde ocorrem a verificação e medição de tocas. O chefe da reserva, Iranildo Coutinho, detalhou como ocorre a contagem.

“A partir da contagem obtemos dois resultados com essa análise: a estimativa populacional do caranguejo e a média de tamanho, ou seja, se está havendo alguma alteração por algum fator externo. A gente avalia com esse monitoramento se as estratégias de proteção estão surtindo efeito”,

descreveu Coutinho.

Pesquisadores percorreram tocas em pontos espalhados pela reserva. Foto: Alessandra Lameira/ICMBio

Na estação ecológica, que possui 58.756,95 hectares, é proibida a captura de caranguejo por se tratar de uma unidade de conservação. A área serve como berçário da espécie, que acaba se dispersando para outros manguezais fora das áreas protegidas.

Os manguezais são áreas que servem como proteção do litoral, regulação climática, fonte de alimentos e ecoturismo, por exemplo. Essas áreas são habitats para espécies terrestres, estuarinas e marinhas.

Um dos braços da pesquisa é o estudo de fatores físico-químicos, como explicou o cientista do Iepa, Salustiano da Costa Neto. “Trabalhamos com o monitoramento da água intersticial, aquela água que está no solo, onde analisamos os parâmetros de salinidade (teor de sal no solo), potencial hidrogeniônico (pH) e a profundidade de onde está presente essa água para poder fazer a relação com a estrutura da comunidade de plantas dos manguezais”, explicou o pesquisador do Iepa. 
Dados servirão como base para gerenciamento da estação ecológica. Foto: Alessandra Lameira/ICMBio

Já a Uepa, analisa os componentes vegetais, como detalhou a pesquisadora Zenaide Miranda. “Nós fazemos coletas de dados relacionados à altura e ao diâmetro das árvores A importância desse monitoramento é saber como as florestas de mangue estão respondendo às mudanças ao longo do tempo”, informou a pesquisadora.

Os dados coletados serão analisados a partir do protocolo do Subprograma Marinho Costeiro, e darão subsídios ao gerenciamento da reserva. 

Monitoramento busca mapear caranguejos-uçá no litoral. Foto: Alessandra Lameira/ICMBio

Casal rondoniense constrói restaurante à margem de lago cercado por jacarés

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Com 71 anos, Eduardo realizou o sonho da esposa no dia do aniversário dela. Casal se conheceu na Resex do Lago do Cuniã e está junto há mais de 50 anos.

Domingas Lopes sempre desejou ter um restaurante dentro da Reserva Extrativista (Resex) Lago do Cuniã, na região do Baixo Madeira, em Porto Velho (RO), mas jamais imaginou que isso seria possível.

Há cerca de um ano, seu marido realizou esse sonho ao inaugurar o restaurante, localizado às margens do lago repleto de jacarés, no dia do aniversário dela.

“Com muito trabalho e esforço, eu estou realizando seu sonho. Esse restaurante é seu. Eu sou apaixonada pela minha esposa e faço tudo por ela”,

relatou Eduardo. 

Restaurante de Domingas foi construído á margem do Lago do Cuniã. Foto: Emily Costa/g1 Rondônia

Domingas possui algo único: o amor pela culinária regional. Ela se dedica em preparar pratos feitos com carne de jacaré dentro da comunidade Silva Lopes no Cuniã, local onde fica o único frigorífico do país com liberação para manejo de jacarés em área de reserva. 
Eduardo realizou o sonho da esposa Domingas de ter o próprio restaurante ás margens do Lago do Cúnia. Foto: Emily Costa/g1 Rondônia

Sonho distante 

Domingas Lopes, de 62 anos, e Eduardo Lopes, de 72 anos, nasceram dentro da Reserva. O casal se conheceu na região e estão juntos há mais de 50 anos.

Eduardo conta que na época que conheceu a esposa, ela era uma pessoa bem ‘difícil’ de conquistar, mas como todo brasileiro, persistiu. Domingas, que havia se mudado para Porto Velho, em uma de suas visitas à família na reserva, se apaixonou por Eduardo e resolveu ficar.

Apesar de cozinhar há mais de duas décadas, a senhora começou a se dedicar à culinária regional nos últimos cinco anos. Seu sonho sempre foi se tornar ‘chef de cozinha’ e ter um restaurante às margens do Lago do Cuniã, dentro da reserva. 

Domingas é cozinheira há mais duas décadas mas nos últimos 5 anos começou a se dedicar á culinária regional. Foto: Emily Costa/g1 Rondônia

O marido, ao ouvir diariamente os sonhos da esposa à beira do lago, decidiu preparar uma surpresa. Eduardo se planejou e economizou dinheiro por um tempo. O restaurante foi construído de acordo com os desejos de Domingas, com uma vista privilegiada e nas cores favoritas dela. 

“Todo mundo se admirava em ver eu carregando madeira. Meus filhos até falavam que eu ia não aguentar trabalhar. Mas eu precisava realizar o sonho da minha esposa”,

explicou Eduardo.

Marido construiu restaurante de acordo com os desejos da esposa e nas cores favoritas dela. Foto: Emily Costa/g1 Rondônia

O sabor da região 

Em setembro de 2022, o restaurante foi oficialmente inaugurado em uma celebração que aconteceu no dia do aniversário da chef de cozinha. Domingas se emociona ao relembrar dessa data tão importante em sua vida e expressa profunda gratidão ao marido pelo gesto.

“Eu tinha a esperança de realizar o meu sonho, mas não imaginava que viria do meu marido. Foi uma grande surpresa. Sou muito grata”,

conta.

Sonho de Domingas sempre foi se tornar chef de cozinha e ter um restaurante às margens do Lago do Cuniã, dentro da reserva. Foto: Emily Costa/g1 Rondônia

O restaurante foi nomeado pela cozinheira como ‘Sabor da Região’ e as especialidades da casa são pratos feitos com carnes de jacaré (em tira e frito ao molho), galinha caipira (cozida) e peixes nativos (assado e frito). 

Pratos regionais servidos no restaurante da chef de cozinha dentro da Reserva. Foto: Emily Costa/g1 Rondônia

As iguarias são vendidas no estilo self-service e os temperos são o amor, carinho e um segredo guardado a sete chaves pela chef de cozinha. 

“Hoje eu me sinto feliz de estar trabalhando no meu restaurante aqui no Lago do Cuniã. Não pretendo sair daqui nunca”,

relata, emocionada.

Vista do restaurante para o Lago. Foto: Emily Costa/g1 Rondônia

*Por Emily Costa, do g1 Rondônia

Essa reportagem faz parte da série “Vivendo da floresta” do g1 Rondônia, que conta as histórias de moradores que vivem dentro da Reserva Extrativista Lago do Cuniã, em Porto Velho.


Questão climática sobre a floresta amazônica deve incluir justiça social

Para pesquisadores reunidos na COP 28, a discussão sobre a proteção e o futuro da Amazônia não pode desprezar as realidades regionais.

No painel ‘A Amazônia e Justiça Climática’, 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai (Emirados Árabes Unidos), pesquisadores reiteraram que é necessário incluir as comunidades locais nas discussões sobre o que precisa ser feito na Amazônia para a redução da emissão dos gases de efeito estufa e na questão da transição energética.

Organizado pelo Consórcio Interestadual Amazônia Legal, USP, Pontifícia Universidade Católica (PUC) São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção São Paulo e Tribunal Regional Federal da 3ª Região, todos os participantes do painel, concordaram que para um futuro justo e sustentável da maior floresta tropical do mundo as regras precisam ser juridicamente determinadas e focadas nas diferentes comunidades.

A discussão sobre o futuro da floresta amazônica foi além da necessidade da preservação e sua resposta ao aquecimento global e colocou no centro dos debates a questão das comunidades pobres e vulneráveis que vivem e dependem dela. O encontro trouxe para a discussão o desafio da sua extensão: a floresta amazônica possui mais de 5 milhões de km2, distribuídos por nove países; 60% deles em território brasileiro. No Brasil sua área abrange nove Estados, 775 municípios, uma área que representa quase a metade de todo o território nacional.

Da direita para esquerda, Rosa Ramos da OAB-SP, Patrícia Iglecias da USP e Consuelo Yoshida da PUC-SP/TRF3, que abriram o Painel Amazônia e Justiça Climática durante a COP28. Foto: Rose Talamone

O painel, com a presença de pesquisadores da USP, também discutiu o papel fundamental do Judiciário nos assuntos ambientais e climáticos, a necessidade de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para uma efetiva justiça climática, direito fundamental e a necessidade de pensar o desenvolvimento sustentável de forma global, focado em ações locais.

No debate em torno do Direito e das políticas ambientais foram destacados os impactos ambientais como elementos centrais. Para os pesquisadores, historicamente no Brasil e no mundo ocidental a consideração desses impactos tem sido limitada, especialmente em relação às discussões climáticas, que afetam fauna, flora, recursos hídricos, uso do solo, estética e cultura. 

“O Brasil carece de uma análise climática direta em seus processos de licenciamento ambiental, estudos e termos de referência. A lacuna na política ambiental é evidente na ausência de padrões de qualidade ambiental relacionados ao clima. Enquanto há parâmetros para outras áreas, como som, construção civil e atividades minerárias, não existem padrões climáticos estabelecidos administrativamente para penalizar seu descumprimento”, segundo Talden Farias, professor das Universidades Federais da Paraíba (UFPB) e de Pernambuco (UFP). 

Para ele, a discussão climática ainda é incipiente, sem um ponto de partida definido administrativa ou juridicamente. 

“Esta falha precisa ser encarada e enfrentada, já que os principais instrumentos de política ambiental têm negligenciado a discussão climática. O que é inaceitável”.

Desenvolvimento sustentável

Farias cita a necessidade de aplicar o princípio do desenvolvimento sustentável, que preconiza pensar globalmente e agir localmente. Como exemplo interessante de iniciativas locais, cita os corredores ecológicos em Medellín, Colômbia, que incorporam questões como direito à moradia e saneamento para comunidades desfavorecidas. “Essas iniciativas devem ser amplamente discutidas e integradas a uma perspectiva ambiental que leve em conta a justiça social. Portanto, é urgente que nossas políticas ambientais considerem os desafios climáticos e incorporem medidas para promover uma transição mais justa e sustentável para todos os setores da sociedade.”

Para a representante da USP Patrícia Iglecias, superintendente de Gestão Ambiental (SGA), o País precisa de um modelo econômico que leve em conta o uso sustentável dos recursos naturais. A bioeconomia, diz, “movimenta cerca de 22 milhões de empregos atualmente e 2 trilhões de euros e existe uma projeção de que até 2030 a bioeconomia poderá responder por 2,7% do PIB dos países membros. Em termos práticos, existem desafios nessa região e são muitos. A defesa da sociobiodiversidade amazônica é um ponto fundamental, mas também a gestão de resíduos sólidos é um grande desafio, assim como a qualidade do ar. São temas que podem ser vistos como temas macros, que precisam ser resolvidos regionalmente. Aí entra a questão da justiça climática, onde o Judiciário possui um papel fundamental”. 

Para Consuelo Yoshida, desembargadora do Tribunal Regional Federal, se sabe que está cada vez mais difícil viver no planeta e que são os mais vulneráveis os que mais sofrem com as mudanças climáticas. 

“Portanto, implementar os 17 ODS até 2030 é um dever com as futuras gerações”.

O meio ambiente como direito fundamental foi lembrado por Gabriel Wedy, do Instituto O Direito Por um Planeta Verde. “Na luta para enfrentar os extremos climáticos e o aquecimento global, temos que pensar também na educação climática”. 
A degradação na Amazônia devido a atividades como desmatamento e incêndios continua ocorrendo. Foto: Vinícius Mendonça/Ibama

Mercado de carbono na Amazônia 

 Mesmo que o bioma da Amazônia tenha uma importância indiscutível para o Brasil e para o mundo, a degradação, devido a atividades como desmatamento e incêndios, continua a ocorrer, “sendo que 90% dessas áreas são direcionadas para a pecuária, muitas vezes feita de maneira ilegal e prejudicial ao meio ambiente. Isso resulta em 50% das emissões brasileiras de gás de efeito estufa, embora a Amazônia represente apenas 9% do PIB do País”, diz Rodrigo Jorge Moraes, do Instituto dos Advogados do Estado de São Paulo. 

Segundo Moraes, estudos da PUC-Rio e do Projeto Amazônia 2030 indicam que tornar as atividades na floresta mais rentáveis e legais exigiria que uma tonelada de carbono, por exemplo, valesse no mínimo US$ 20. No entanto, diz, o mercado atualmente já sugere valores que podem girar de US$ 90 a US$ 100. Se o valor fosse estabelecido em US$ 20, que é o mínimo, o Brasil poderia receber cerca de US$ 320 bilhões nos próximos 30 anos, devido à captura de carbono pela floresta e à redução do desmatamento. “Esses dados demonstram a enorme importância da regeneração e conservação da floresta amazônica. Para alcançar esse objetivo, desafios práticos precisam ser enfrentados, como a regulamentação do mercado de carbono, a garantia da integridade dos créditos de carbono por meio de uma titulação adequada e o estabelecimento de uma linha de base para negociações futuras”.

População ribeirinha. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O advogado destaca ainda a necessidade de um cuidado especial com a integridade das áreas, já que muitas são terras públicas sem documentação adequada, tornando essencial a regularização fundiária. “É importante que os créditos de carbono negociados tenham confiabilidade e integridade para garantir a eficácia das iniciativas de preservação ambiental na Amazônia. Assim, o cuidado com o bioma Amazônia não apenas preservaria um ecossistema valioso, mas também representaria uma oportunidade econômica significativa para o Brasil, desde que sejam implementadas práticas sustentáveis e eficazes”.

A representante da União Brasileira dos Advogados Ambientais, Renata Franco, falou sobre a importância de se conciliar políticas de comando e controle com incentivos para a preservação da floresta. Renata também mencionou a necessidade de garantias e regularização fundiária para efetividade nos pagamentos por serviços ambientais e ainda a importância da transformação digital para melhorar a eficiência na fiscalização e implementação dessas políticas. “É preciso envolver as comunidades locais, incluindo povos indígenas, para garantir o sucesso dos programas de pagamentos por serviços ambientais”. Para ela, não se pode mais discutir a Amazônia sem a participação e voz das comunidades locais.

O secretário adjunto de Meio Ambiente do Pará, Rodolpho Zahluth Bastos, destacou a necessidade de se debater a desigualdade socioambiental e como as políticas climáticas têm exacerbado a disparidade, resultando em injustiças na distribuição de recursos e vulnerabilidades. “A proteção ambiental muitas vezes acentua a desigualdade social, especialmente afetando os países menos poluentes, que enfrentam os maiores impactos. A implementação de políticas de baixo carbono e restauração florestal pode privilegiar grandes propriedades em detrimento de comunidades locais”, alerta. Para ele, a vinculação do crédito rural à regularidade ambiental exclui pequenos agricultores sem acesso à tecnologia, por exemplo. “Por essa razão, são necessárias políticas mais inclusivas e sensíveis a essas realidades regionais, especialmente na Amazônia, onde falta acesso à internet e recursos básicos para comunidades locais”.

Durante os debates, Fernanda Brando Fernandez, professora do Departamento de Biologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP, manifestou sua preocupação com o esvaziamento do debate sobre a COP da Biodiversidade, em comparação à COP do Clima. “Coloco minha proposição para a COP do Clima, que acontecerá no Brasil, trazer aspectos da biodiversidade, a partir das colocações do Rodolpho sobre qual o papel do mercado de carbono na conservação da biodiversidade, considerando as pessoas em todos os elos da cadeia produtiva e o valor agregado nesse aspecto”.

Na opinião dos debatedores, é necessário o fortalecimento da base científica, conectando a academia com os setores público e privado para promoção de soluções realmente eficazes para os desafios ambientais. A ênfase na discussão recai sobre a conservação da floresta em pé e sua relevância, indo além do valor financeiro do mercado de carbono. Eles concluíram que há uma chamada para estabelecer métricas e metodologias que regulem o mercado de carbono de forma a garantir eficácia ecológica, sem esquecer as realidades regionais. 

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo Jornal da USP, escrito por Rose Talamone.