Força Nacional tem atuação prorrogada na TI Pirititi, onde indígenas vivem isolados em Roraima

Terra Indígena tem cerca de 40 mil hectares. Região fica em Rorainópolis, no Sul de Roraima, onde também há presença de garimpeiros.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou a atuação de agentes da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Pirititi, localizada no município de Rorainópolis, ao Sul de Roraima, onde há indígenas isolados e presença de madeireiros.

Em nota, no último dia 20, o ministério informou que por “questões de segurança dos agentes, o efetivo empregado não será divulgado”. A atuação dos militares ocorre em apoio às ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), “nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.

Terra Indígena Pirititi, no Sul de Roraima. Foto: Divulgação/Ibama

A Força Nacional atua no território de Pirititi desde novembro de 2022. A prorrogação da atuação foi assinada pelo ministro Flávio Dino, em portaria publicada no Diário Oficial da União dia 19. 

Com presença de indígenas isolados, a Terra Indígena Pirititi tem cerca de 40 mil hectares e perímetro aproximado de 192 km. A área fica imediatamente acima da Reserva Indígena Waimiri Atroari, uma das maiores de Roraima, e é apontada como uma das mais vulneráveis ao desmatamento, com forte presença de madeireiros.

De acordo com a portariaassinada pelo ministro Flávio Dino, os militares atuaram “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”. A atuação deve durar 90 dias.

A Força Nacional foi enviada para o território pela primeira vez em 2022. Desde então, o governo federal tem prorrogado a atuação dos agentes na terra indígena.

Terra Indígena Pirititi e isolados

A Terra Indígena Pirititi está localizada no município de Rorainópolis, na região Sul de Roraima. Conforme a Fundação Nacional do Índio (Funai), o grupo é chamado de Piruichichi (Pirititi) ou Tiquiriá, parentes dos Waimiri-Atroari, na divisa com o Amazonas.

Durante a demarcação da TI Waimiri-Atroari, entre Roraima e o Amazonas, acreditava-se que esses indígenas estariam protegidos dentro da área demarcada. No entanto, estudos posteriores confirmaram sua presença fora da reserva.

Em 2011, foram avistadas maloca e roçado do grupo, durante sobrevoo da equipe da Funai. Não há informações sobre quantidade de indígenas que vivem na área.

Em maio de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com um pedido de tutela provisória de urgência para garantir a proteção da reserva. A ação foi movida porque a região sofre graves ameaças de invasão e degradação por grileiros, colonos e madeireiros que vivem nos limites da área.

Cerca de 20 dias depois, a Funai prorrogou a portaria que restringe a entrada de pessoas não autorizadas na Terra Indígena Pirititi. Com a medida, apenas os funcionários do quadro da Funai podem ingressar, locomover-se e permanecer na região. 

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