Foto: Chirlaine Varão
Com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental por meio de ações de manejo orientadas por critérios científicos, e ao mesmo tempo fortalecer a atuação integrada entre ciência, órgãos de fiscalização e gestão pública, o governo de Rondônia participou, no dia 29 de abril, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), de uma reunião em Brasília, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Na ocasião, foram apresentados os resultados dos estudos sobre o manejo e o controle do Pirarucu (Arapaima gigas) em áreas onde a espécie é considerada invasora. A reunião teve como objetivo alinhar estratégias de gestão, controle e fiscalização, as quais irão definir diretrizes para a regulamentação da erradicação do Pirarucu nessas regiões.
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Estiveram presentes o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; o secretário-adjunto da Sedam, Gilmar Oliveira de Souza; a diretora executiva, Ana Gabriela Rover Freitas da Cunha; a coordenadora do Manejo do Pirarucu, Chirlaine Varão; o gerente de Pesca e Aquicultura, João Batista Cordeiro; a assessora Thais Azevedo; e a professora dra. Carolina Dória, da Universidade Federal de Rondônia (Unir). A reunião contou também com representação do Poder Legislativo de Rondônia, entre outros participantes.
Tratativas tem sido conduzidas ao longo dos últimos anos visando à regulamentação da pesca do Pirarucu, em áreas onde este é considerado invasor. A partir da apresentação dos estudos da Sedam em parceria com a Unir, o Ibama, através do presidente Rodrigo Agostinho, informou que já está elaborando uma portaria que regulamentará o reconhecimento do peixe Pirarucu como espécie exótica nas regiões onde for considerado invasor.
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Preservação dos ecossistemas
A professora Carolina Dória destacou os avanços nas pesquisas genéticas populacionais da espécie, que indicam a necessidade de controle em locais onde sua introdução tem provocado desequilíbrios ambientais significativos. A apresentação técnica reforçou a importância da adoção de práticas de manejo baseadas em evidências científicas, com vistas à preservação dos ecossistemas afetados.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou o protagonismo do estado na formulação de políticas ambientais efetivas: “O estado avança na construção de uma agenda ambiental sólida, com reconhecimento nacional. Os dados apresentados mostram que os investimentos em soluções concretas estão sendo realizados com responsabilidade e seriedade. Esse manejo de controle do Pirarucu invasor pioneiro é uma prova de que políticas públicas bem executadas geram resultados reais para o meio ambiente e para as famílias que dependem da pesca sustentável”.
Responsabilidade ambiental
A coordenadora do manejo da Sedam, Chirlaine Varão, ressaltou a relevância da divulgação dos resultados.
“Apresentar esses dados é fundamental para demonstrar a seriedade do trabalho que vem sendo realizado. Isso fortalece parcerias, atrai novos apoios e dá visibilidade a uma estratégia eficaz. O manejo realizado na Reserva Extrativista (Resex) do Rio Cautário está se consolidando como modelo nacional no enfrentamento de espécies invasoras”, afirmou.
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O secretário-adjunto da Sedam, Gilmar Oliveira de Souza, em tratativas com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, informou que a referida portaria, mencionada anteriormente, será publicada em um prazo de 20 a 30 dias.
“Essas tratativas representam um avanço significativo na legalização do controle da espécie e consolidam uma resposta concreta aos estudos apresentados, que agora contarão com respaldo normativo, garantindo segurança jurídica e responsabilidade ambiental”, destacou.
Reunião com o ICMBio
Durante a agenda em Brasília, também foi realizada uma reunião no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em que foram apresentados os resultados dos manejos conduzidos e dos estudos coordenados pela professora Carolina Dória. Houve consenso entre os participantes de que o Pirarucu é uma espécie invasora e tem provocado desequilíbrio nos estoques pesqueiros de diversas regiões.
Os dados obtidos na Resex do Rio Cautário foram amplamente discutidos e reconhecidos pelo ICMBio como um exemplo bem-sucedido de controle. O projeto foi classificado como piloto, com resultados positivos que atestam a eficácia do manejo aplicado, posicionando o estado de Rondônia como referência nacional no combate às espécies exóticas invasoras.
*Com informações do Governo de Rondônia
