O grande número de mortes de botos, tucuxis e peixes-bois na região de Coari, interior do Amazonas, tem preocupado especialistas. Em 2023, mais de 150 animais foram encontrados mortos, muitos possivelmente vítimas da pesca predatória, e para entender a gravidade da situação, pesquisadores realizaram uma expedição científica na região.
Um grupo de pesquisadores da Sea Shepherd Brasil esteve no lago de Coari durante uma semana, investigando a saúde populacional dessas espécies para tentar esclarecer as mortes de:
71 tucuxis
35 botos
15 golfinhos
42 peixes-bois
“Aqui a gente usa uma metodologia que chamamos de amostragem por distância, ela te dá uma dimensão da abundância dessa população, e daí fazemos a contagem dessas espécies, e dá pra gente saber, a longo prazo, se estão aumentando ou diminuindo”, explicou a oceanógrafa Paula Pereira.
Além dos esforços na parte da ciência e no combate a caça ilegal na região, o grupo de pesquisadores esteve em escolas, comunidades e aldeias levando ações educativas.
“A gente tem uma linha muito forte onde a gente vai nas escolas e também nas aldeias indígenas, para trazer uma visão diferente para essas pessoas, o objetivo é aproximar todos desses animais”.
Os resultados da expedição trarão leituras de seis pontos, com mais de 6 mil km monitorados em mais de 120 dias navegados. Os dados não tem previsão de serem divulgados.
Após cinco anos sem o nascimento de novos filhotes, o Centro de Preservação e Pesquisa de Mamíferos e Quelônios Aquáticos (CPPMQA) celebrou a chegada de um novo membro ao seu plantel. O recém-nascido, um filhote macho de peixe-boi-da-Amazônia, nasceu no dia 10 de fevereiro, pesa aproximadamente 12 kg e está sob cuidados veterinários e dos tratadores do centro.
O CPPMQA é mantido pela Eletrobras Eletronorte e está localizado junto à Usina Hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo, no Amazonas. O nascimento do filhote já era esperado, e sua chegada foi percebida por um dos tratadores durante a rotina de alimentação dos animais. Ele segue em pleno desenvolvimento, acompanhado da mãe, a fêmea Mucajaí, de 18 anos.
Além da importância do nascimento, o caso trouxe um novo dado sobre a maturidade sexual dos machos da espécie. O pai do filhote tinha apenas quatro anos quando iniciou a gestação da fêmea, um marco inédito, já que registros científicos indicavam que essa maturidade só era alcançada a partir dos seis anos.
Conservação da espécie
O trabalho com peixes-boi no centro existe desde 1992 e, atualmente, 43 animais estão sob monitoramento constante. A espécie pode chegar a 450 kg e três metros de comprimento.
Um dos principais projetos desenvolvidos no local é o Manejo, Soltura e Monitoramento de Peixes-boi-da-Amazônia, que atua na reabilitação de animais resgatados e no acompanhamento da população solta na natureza.
Em 2023, o centro reintroduziu cinco peixes-boi em seu habitat natural, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã, uma ação inédita dentro do projeto. Esse trabalho faz parte de um termo de cooperação entre a Eletrobras e a Associação Amigos do Peixe-boi (AMPA), assinado em 2022.
“Esses resultados reforçam nosso compromisso com a preservação da biodiversidade e com o desenvolvimento sustentável da região amazônica. O histórico de nascimentos junto ao último filhote no centro e a reintrodução dos primeiros cinco animais da espécie em seu ambiente natural são marcos importantes dessa jornada”, destaca Shislena Galvão Sassi, gerente de Meio Ambiente da Operação da Eletrobras Eletronorte.
Importância do peixe-boi-da-Amazônia
O peixe-boi-da-Amazônia (Trichechus inunguis) é o maior mamífero aquático de água doce do Brasil e desempenha um papel essencial nos ecossistemas da região. Exclusivo da bacia amazônica, ele se alimenta de plantas aquáticas, ajudando a controlar a vegetação e manter a qualidade da água.
Por muitos anos, a espécie esteve ameaçada de extinção devido à caça e à degradação ambiental. Apesar dos avanços na sua conservação, o peixe-boi-da-Amazônia ainda é considerado vulnerável e precisa de esforços contínuos para garantir sua sobrevivência.
Lançamento da chamada pública para a iniciativa Restaura Amazônia aconteceu na sede do MMA, em Brasília. Foto: Rogério Cassimiro/MMA
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram, no dia 21 de março, Dia Internacional das Florestas, chamada pública para iniciativa ‘Restaura Amazônia‘ na área do ‘Arco da Restauração’, território crítico de desmatamento, que vai do leste do Maranhão ao Acre. O ato de lançamento aconteceu na sede do MMA, em Brasília (DF).
Participaram do evento a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Batmanian.
Com R$ 150 milhões do Fundo Amazônia, a iniciativa vai selecionar prioritariamente projetos de restauração ecológica e produtiva em áreas de assentamentos da reforma agrária.
“O Brasil tem um compromisso histórico com a preservação da Amazônia e a melhoria das condições de vida das comunidades que nela vivem. Esse edital é um passo fundamental para mostrar que é possível restaurar ecossistemas e, ao mesmo tempo, garantir desenvolvimento e qualidade de vida para milhares de famílias assentadas”, afirmou a ministra Marina Silva.
O ministro Paulo Teixeira destacou que o ‘Restaura Amazônia’ é uma iniciativa de florestas produtivas “para que a árvore de pé possa dar melhores resultados econômicos do que a árvore deitada”. “Queremos criar oportunidades para que as famílias tenham como se sustentar ao mesmo tempo que regeneram e preservam nossa sociobiodiversidade”, reforçou.
“Estamos fazendo o maior programa de restauração florestal no arco do desmatamento, que é a região mais desmatada da Amazônia. É a região mais vulnerável, onde a gente precisa fortalecer o restauro Florestal, gerando emprego e renda, gerando alternativa, para que essas famílias possam ter trabalho e não serem capturados pelo crime organizado”, observou a diretora Tereza Campello.
Essa é a maior ação já lançada para a recuperação da vegetação nativa em assentamentos no Brasil. Com o fortalecimento da restauração produtiva em assentamentos, o governo federal atua para que a recuperação da vegetação nativa esteja associada à geração de renda, melhoria das condições socioeconômicas das famílias assentadas e a segurança alimentar.
A área do Arco da Restauração passa pelo oeste do Maranhão, sul do Pará, sul do Amazonas, norte do Mato Grosso e Rondônia, chegando até o Acre. O governo federal estima que a iniciativa possa chegar a 945 assentamentos, beneficiando mais de 200 mil famílias em 210 municípios incluídos nas três macrorregiões definidas no projeto.
Essa segunda série de editais está alinhada ao Programa Florestas Produtivas do MDA, um dos pilares do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), do MMA.
Os estados beneficiados são:
Acre, Amazonas e Rondônia, na macrorregião 1;
Mato Grosso e Tocantins, na macrorregião 2;
e Pará e Maranhão, na macrorregião 3.
Cada macrorregião vai receber cerca de R$ 46 milhões, além dos recursos que serão repassados aos três parceiros gestores já selecionados para cada área. Com os recursos, é possível apoiar até 27 projetos de cerca de R$ 5 milhões (área total cerca 200 hectares).
A chamada publica estará aberta até 21 de junho de 2025. Podem participar da seleção entidades sem fins lucrativos – instituto, fundação, fórum, associação, cooperativas (singular, central, federação, confederação) – que estejam legalmente constituídas no Brasil há pelo menos 2 anos.
As propostas também podem ser apresentadas em consórcio. O BNDES fará oficinas de capacitação para os potenciais proponentes. Selecionados os projetos, o prazo para execução será de até 48 meses, sendo os primeiros 24 meses para implementação das ações de restauração e o restante para monitoramento e manutenção.
As áreas previstas para restauração deverão estar localizadas em municípios onde estão incluídos os assentamentos rurais prioritários para restauração ecológica e produtiva e podem contemplar também unidades de conservação, áreas de preservação permanente (APPs), de reserva legal (RL) de assentamentos da reforma agrária e de pequenas propriedades privadas de até quatro módulos fiscais, devidamente inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), terras indígenas, territórios quilombolas e de outras comunidades tradicionais e/ou áreas públicas não destinadas, desde que 50% das áreas sejam em assentamentos.
Os assentamentos rurais prioritários foram definidos com base nos seguintes critérios: área degradada maior que 1.000 hectares; assentamentos com cobertura de vegetação nativa entre 50% e 80%; áreas com potencial extremamente alto de regeneração natural; microbacias prioritárias para recomposição de APPs e RLs; proteção de espécies ameaçadas e a provisão de serviços ecossistêmicos; e pastagens degradadas com baixa aptidão agrícola.
Restaura Amazônia
O “Restaura Amazônia” apoia projetos de restauração ecológica e produtiva, selecionados a partir de chamadas públicas conduzidas por parceiros gestores contratados pelo BNDES, também mediante chamada pública, para o restauro de florestas nativas na Amazônia Legal, no chamado Arco do Desmatamento. A iniciativa faz parte do projeto Arco da Restauração, parceria do BNDES com o MMA, que visa à recuperação de 6 milhões de hectares até 2030.
Para dar início ao Arco da Restauração, o governo federal anunciou em 2023 a destinação de R$ 1 bilhão, com R$ 450 milhões não reembolsáveis do Fundo Amazônia, destinados ao Restaura Amazônia. O Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, sob coordenação do MMA, é a maior iniciativa mundial para a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+).
Os três parceiros gestores selecionados para o Restaura Amazônia foram: Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) na macrorregião 1, Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) na macrorregião 2, e Conservation International do Brasil (CI Brasil) para a macrorregião 3.
Os primeiros editais do Restaura, com foco em Unidades de Conservação, foram lançados em novembro do ano passado, contaram com R$ 50 milhões do BNDES e contrapartida de igual valor da Petrobras.
Estão sendo destinados um total de R$ 30 milhões à macrorregião 1, R$ 30 milhões à 2 e R$ 40 milhões à macrorregião 3. Podem ser apoiados até 16 projetos de R$ 5 milhões. Atualmente, 34 projetos que estão em processo de análise.
Planaveg
O Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) foi promulgado pela Resolução Conaveg nº 4/2024. O Planaveg 2025-2028 traça a rota estratégica para a recuperação de 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030. Ele combina, entre outras ações, incentivos financeiros, assistência técnica, fomento à cadeia da restauração, atividades de pesquisa e desenvolvimento.
Como pacto político público-privado e federativo, o Planaveg articula instrumentos e atores em prol da regularização ambiental de propriedades rurais, da restauração produtiva em assentamentos e da recuperação de áreas degradadas em unidades de conservação, territórios Indígenas e demais florestas públicas.
Um bio-óleo a partir de caroço de açaí e outros resíduos está sendo desenvolvido na Universidade do Estado do Amapá (Ueap). O componente é aprimorado para se tonar um substituto do gás e do petróleo, funcionando para a produção de combustível, compostos químicos farmacêuticos.
Em geral, contribuindo para produção de energia líquida, sólida e gasosa, o processo funciona com a pirólise técnica, que consiste no aquecimento o caroço de açaí a vácuo, acelerando a decomposição e gerando o ‘bióleo’ nomeado Produto Líquido Orgânico (PLO).
Menyklen Penafort, que é professor do colegiado de engenharia química da Ueap e pesquisador extensionista, é o responsável pela produção. Ele contou que a ideia surgiu a partir da percepção de um grande problema ambiental.
“Tudo surge a partir de um problema ambiental. Nós temos um produto em abundância na região que é o resíduo do caroço do açaí e nós somos entusiastas com esse produto. Vamos produzir tudo a partir dele, produzindo bioenergia, biogás, carvão ativado para o tratamento de água, que inclusive serve para tratar a salinização das águas no Bailique”, contou o pesquisador.
Sobre o processo
O processo inicia com a utilização de um reator pirolítico, que funciona na ausência de oxigênio. Em seguida, a biomassa, no caso resíduos de açaí, é submetida a altas temperaturas no reator pirolítico.
Produção de Vapor: Ao ser submetida a altas temperaturas, a biomassa produz um gás e um vapor, o vapor produzido é condensado e coletado. Este líquido condensado, chama-se de líquido pirolenhoso.
Processo de separação: O líquido pirolenhoso é submetido a um processo de separação. Esta separação gera dois produtos: o bióleo e o líquido.
O bióleo pode ser utilizado como combustível, enquanto o líquido pirolenhoso pode ser utilizado para produzir produtos fármacos.
Processo de criação
A pesquisa é feita em dois laboratórios. Um é localizado no Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza onde é feita a produção do componente e o outro laboratório onde é feita a caracterização funciona na Ueap, ambos no centro de Macapá.
“Para a caracterização, analisamos parâmetros como peculiaridades, densidade, acidez, toxicidade, também corrosividade do material e comparamos com o petróleo. A partir do produto obtido é possível fazermos fracionamento”, disse.
O mesmo processo é realizado com o petróleo para a produção de combustível. No caso do PLO, é produzida a biogasolina, a querosene e o diesel verde, além de ligantes asfálticos. Essas são apenas algumas das possibilidades de exploração do produto.
“Além disso, podemos utilizar o extrato pirolenhoso, que temos bastante cadeia carbônica com oxigênio, e eles podem se tornar biofármacos, tanto como o herbicida, como o biofertilizante e produtos farmacêuticos que também podemos extrair esse produto”, contou Penafort.
Foto: Isadora Pereira/Rede Amazônica AP
Benefícios gerados pela produção
Penafort contou ainda que a pesquisa é relevante em inúmeros fatores, sendo totalmente voltada para a questão da transição energética, com o objetivo de mitigar o grande impacto ambiental que afeta a região, além de gerar mão de obra, que são as bolsas científicas.
No projeto desenvolvido na Ueap, dois estudantes de bioquímica são bolsistas que contribuem para o produto ser desenvolvido.
JaK Chirak, que é um dos bolsistas, contou sobre o seu papel no desenvolvimento da pesquisa. O estudante vai das ruas ao laboratório.
“A gente vai para as ruas e encontra os resíduos de açaí. Nós pegamos o resíduo e trazemos pro laboratório, fazemos o tratamento, a secagem. E então a gente coloca no reator e vai fazer a condensação dos gases, que nesse caso, ocorreria durante o período que o resíduo, estaria nas ruas. ou seja, ia demorar um pouco, só que a gente acelera esse passo pra tentar fazer a captura do PLO”, explicou.
O estudante contou ainda que a recolha dos resíduos contribui também para a preservação ambiental. Uma vez que são removidos das ruas, vias públicas, terrenos baldios e aterros sanitários.
O Parque Estadual do Utinga “Camillo Vianna”, localizado em Belém (PA), foi reconhecido como a 8ª Unidade de Conservação (UC) mais visitada do Brasil, de acordo com os dados do ‘Visitômetro dos Parques do Brasil’, divulgado durante a 9ª edição do evento Parques do Brasil, organizado pelo Instituto Semeia. A programação, realizada em São Paulo (SP), nos últimos dias, reuniu especialistas, gestores ambientais e representantes do setor de turismo para discutir a visitação pública em áreas protegidas e estratégias para sua conservação.
Para o presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, o reconhecimento do Parque Estadual do Utinga no ranking de visitação reforça a importância da gestão eficiente das UCs no Pará.
“O crescimento da visitação ao Parque Estadual do Utinga é reflexo de um trabalho contínuo de planejamento, investimento em infraestrutura e promoção do ecoturismo. Esse reconhecimento nacional fortalece nosso compromisso em garantir que a unidade siga como referência em conservação e lazer sustentável para a população paraense e os turistas que visitam o estado”, afirmou.
Em 2023, o Parque Estadual do Utinga recebeu 451.295 visitantes, superando UCs conhecidas, como o Parque das Dunas (RN) e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA). O destaque do Parque paraense reforça sua importância não apenas para o ecoturismo da região, mas também para a preservação ambiental e a educação ecológica da população.
Durante o evento, o gerente da Região Administrativa de Belém do Ideflor-Bio, Júlio Meyer, apresentou as principais ações que vêm sendo implementadas para fomentar a visitação e fortalecer a conservação da área.
“O Parque Estadual do Utinga já é uma referência em gestão de UC, especialmente no que tange à gestão do uso público. O monitoramento da visitação e a disponibilidade de atividades como tirolesa, rapel, bóia cross, canoagem e trilhas são fundamentais para a valorização da unidade e contribuem fortemente para a educação ambiental e a preservação da natureza”, destacou Meyer.
A coordenadora de Conhecimento do Instituto Semeia, Mariana Santos, ressaltou a importância dos dados coletados pelo Visitômetro para a formulação de políticas públicas voltadas à preservação ambiental e ao turismo sustentável.
“A 9ª edição do Parques do Brasil reuniu tomadores de decisão e lideranças-chave para discutir a importância do turismo sustentável para o Brasil, considerando a conservação da biodiversidade, a conscientização ambiental e o desenvolvimento socioeconômico. O levantamento mostrou que a visitação no Parque Estadual do Utinga cresceu significativamente, consolidando-o como uma unidade de conservação de relevância nacional. Os dados são essenciais para embasar decisões estratégicas no setor”, explicou.
Trilhas
Uma das principais estratégias apresentadas foi a implementação de trilhas de longo curso, como a Trilha Amazônia Atlântica, que conecta o Parque a outras 12 áreas protegidas, incluindo UCs estaduais, reservas extrativistas marinhas federais e territórios quilombolas. O Ideflor-Bio também destacou outras iniciativas semelhantes, como a Trilha do Ererê e a Trilha Paytuna, no Parque Estadual Monte Alegre, na região oeste, e a Travessia da Serra das Andorinhas, no sudeste, ainda em fase de formatação. Essas trilhas ampliam a integração territorial e promovem o desenvolvimento sustentável na região.
O evento também trouxe discussões sobre os desafios e boas práticas na gestão dos parques nacionais e estaduais, além de mesas-redondas com especialistas sobre o futuro da conservação e do turismo ecológico no Brasil. Um dos destaques foi a expectativa em torno da COP30, que será realizada em Belém em 2025 e deve atrair milhares de visitantes do Brasil e do mundo. A conferência global sobre mudanças climáticas poderá impulsionar ainda mais a visibilidade do Parque Estadual do Utinga e consolidar sua posição como um dos principais destinos de ecoturismo do país.
Júlio Meyer disse, ainda, que o reconhecimento na 9ª edição do Parques do Brasil reforça sua importância não apenas para o Pará, mas para todo o país, mostrando que a valorização das áreas protegidas pode caminhar lado a lado com o turismo sustentável. “Com um amplo leque de atividades voltadas ao contato com a natureza e à educação ambiental, além de infraestrutura adequada e uma gestão eficiente, o Parque Estadual do Utinga segue como um dos grandes destaques entre as unidades de conservação do Brasil”, complementou o gerente.
O Tocantins é o estado com melhor desempenho em sustentabilidade social da Região Norte do país, conforme o Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP Brasil) no dia 20 de março.
O estado ocupa a 13ª posição nacional, destacando-se à frente de todos os demais da Região Norte, ao apresentar avanços significativos em indicadores como redução da pobreza, moradia digna, saneamento básico e promoção do trabalho.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destaca que os dados refletem os investimentos e a ampliação de ações e serviços realizados pelo Estado.
“Esse resultado, assim como os outros avanços conquistados nesses últimos anos, são frutos dos esforços que empenhamos para que o Tocantins se desenvolva cada vez mais. Além disso, essas informações são essenciais para a formulação de políticas públicas que promovam o bem-estar social aos tocantinenses”, salienta o chefe do Executivo estadual.
O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, ressalta os avanços conquistados pelo estado nos últimos anos: “O Tocantins avançou significativamente nos indicadores de sustentabilidade social, refletindo o compromisso da gestão Wanderlei Barbosa com a melhoria da qualidade de vida da população”.
Conforme o CLP Brasil, o pilar da sustentabilidade social foi construído a partir de uma visão multidimensional para o tema da vulnerabilidade. É o terceiro com maior peso no cômputo geral do Ranking de Competitividade dos Estados (11,5%), superado apenas por Segurança Pública e Infraestrutura.
Na Região Norte, os estados ficaram posicionados da seguinte forma no ranking de sustentabilidade social:
Tocantins (13º),
Rondônia (19º),
Amazonas (21º),
Acre (23º),
Pará (24º),
Roraima (26º)
e Amapá (27º).
Já com relação aos estados da Região Nordeste, o Tocantins ficou atrás apenas do Rio Grande do Norte (12º), em seguida vindo os estados do Ceará (14º) e da Paraíba (15º).
No cenário nacional, foram destaques com o melhor desempenho em sustentabilidade social Santa Catarina (1º), Distrito Federal (2º) e São Paulo (3º). O estudo completo pode ser acessado no link.
Queimadas no Acre cresceram 32% em relação a 2023. Foto: Neto Lucena/Secom AC
Com o município de Sena Madureira em segundo lugar, pelo menos cinco cidades acreanas apareceram no ranking das 10 mais poluídas do país em 2024, de acordo com um levantamento da plataforma IQ Air, que mede a qualidade do ar em vários pontos do planeta e disponibiliza os índices online.
A região Norte como um todo foi o destaque negativo do levantamento. Além de Sena Madureira, também apareceram no ranking os municípios de Rio Branco (3º), Xapuri (8º), Manoel Urbano (9º) e Santa Rosa do Purus (10º). A lista foi liderada pela cidade de Porto Velho, em Rondônia. Além das cidades do Norte, as demais estão localizadas no estado de São Paulo.
O monitoramento utiliza o Índice de Qualidade do Ar (AQI, na sigla em inglês), métrica usada internacionalmente no acompanhamento da poluição do ar no mundo todo. O AQI consiste nos microgramas de partículas por metro cúbico (µg/m³).
0 a 5 µg/m³: a qualidade do ar é considerada inofensiva pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
5.1 a 10 µg/m³: a qualidade do ar é aceitável, no entanto, pode haver um problema moderado de saúde para uma pequena parcela das pessoas com doenças respiratórias;
10.1 a 15 µg/m³: índices são preocupantes para um número elevado de pessoas com doenças respiratórias. O público geral ainda não é afetado;
15.1 a 25 µg/m³: índices são pouco saudáveis, e a maioria das pessoas é afetada. Pessoas com doenças respiratórias podem ter sintomas graves;
25.1 a 35 µg/m³: muito prejudicial à saúde. Toda a população tem maior probabilidade de ser afetada;
A partir de 35 µg/m³: perigoso, todos podem sofrer efeitos mais graves para a saúde.
O levantamento indica que a cidade acreana com pior qualidade do ar, Sena Madureira, teve média de 27.3 µg/m³. A capital Rio Branco ficou com 23.6 µg/m³. Confira o ranking:
Porto Velho (RO) – 29,5 µg/m³ Sena Madureira (AC) – 27.3 µg/m³ Rio Branco (AC) – 23.6 µg/m³ Osasco (SP) – 22,1 µg/m³ Rio Claro (SP) – 20,8 µg/m³ Ribeirão Preto (SP) – 19,9 µg/m³ Carapicuiba (SP) – 19,4 µg/m³ Xapuri (AC) – 19,1 µg/m³ Manoel Urbano (AC) – 18,7 µg/m³ Santa Rosa do Purus (AC) – 18,7 µg/m³
Um dos principais fatores que contribuíram para a poluição do ar de cidades acreanas foram as queimadas. O ano de 2024 fechou com 32% de aumento na comparação com 2023.
Durante o verão, período em que o estado também enfrentou a seca de rios e igarapés devido à falta de chuvas, os números de incêndios urbanos e rurais foram alarmantes, e fizeram com que a qualidade do ar fosse prejudicada.
Rio Branco chegou a ter a pior qualidade entre as capitais e as aulas chegaram a ser interrompidas em municípios do estado por conta do avanço da fumaça.
O geólogo da organização não-governamental (ONG) SOS Amazônia, Hugo Monteiro, destaca que o cenário das queimadas foi preocupante em todo o país. O Brasil teve aumento de 46% no número de queimadas na comparação com 2023, o que ocasionou em uma maior concentração de CO² (dióxido de carbono) na atmosfera.
“De acordo com o Copernicus (observatório europeu), o Brasil emitiu mais de 180 megatoneladas de carbono na atmosfera e todas essas emissões foram em decorrência dessas queimadas”, acrescenta o especialista.
Ainda segundo Monteiro, as cidades do Norte ocuparam a maior parte das posições do ranking de cidades mais poluídas graças aos altos índices de queimadas registrados na região.
“A região que mais registrou focos de queimada, de acordo com o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais)- e o bioma amazônico foi o mais atingido – registrou mais de 140 mil focos de queimada. E aí, mesmo com a queda do desmatamento, a gente sabe que teve uma queda no desmatamento. Mas o número de desmatamento ainda é muito grande, e a gente sabe que essa queda não tem muito o que comemorar, porque mesmo que não haja desmatamento, se há queimada, não tem como a árvore se recuperar após o fogo”, afirma.
Além das consequências sociais e de saúde ocasionadas pelos incêndios, o especialista chama atenção para os principais efeitos ambientais que as queimadas podem causar. O aumento na poluição atmosférica pode prejudicar os chamados “rios voadores”, como são chamadas as correntes de vapor de água que saem da Amazônia em direção a outras regiões do continente.
“Então, em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, foram registrados também chuva ácida, chuva tóxica, por conta dessa contaminação desses rios voadores. Tudo isso por conta da grande quantidade de CO² que foi liberada na atmosfera por conta das queimadas”, finaliza.
Casa de Chico Mendes tornou-se ponto turístico do munícipio. Foto: Alice Leão/SeetAC
Berço da Revolução Acreana e terra do patrono do Meio Ambiente Chico Mendes, o município de Xapuri, distante 188 quilômetros de Rio Branco, comemora 120 anos em 22 de março. Localizada na região oeste do estado e com mais de 18 mil habitantes, Xapuri tem sido não apenas um marco histórico, mas também um símbolo de resistência e cultura para o povo acreano.
A cidade, que nasceu nas margens do Rio Xapuri, carrega em sua trajetória um legado de lutas, conquistas e contribuição para o desenvolvimento do Acre.
O nome Xapuri, inclusive, tem origem indígena, significando “Rio Antes” em razão de a cidade estar localizada em uma posição de encontro de dois rios: o Xapuri, (que deu nome à cidade), e o Rio Acre.
Elevado à categoria de cidade em 1905 com a chegada de seringueiros e a exploração das riquezas da borracha, a ‘princesinha do Acre’ foi um dos principais motores econômicos da região nos primeiros anos do século XX. Porém, antes disto, o território foi berço do início da Revolução Acreana. A célebre frase de Plácido de Castro, ‘não é festa, é revolução’, foi dita em Xapuri.
O povoado surgiu por volta de 1883, logo depois de Volta da Empreza (Rio Branco). Xapuri também foi o berço de importantes ações no campo social, como a criação de reservas extrativistas e o fortalecimento da economia local por meio da agroecologia e do extrativismo sustentável.
Ao longo das décadas, a cidade foi palco de grandes eventos, como o movimento de resistência dos seringueiros e a luta travada por Chico Mendes, um dos maiores defensores da Amazônia e do meio ambiente no Brasil.
Chico Mendes, morto em 1988, é um dos maiores ícones de Xapuri e do Acre. Seu legado de preservação ambiental e defesa dos direitos dos trabalhadores rurais continua vivo na cidade, que carrega sua memória em praças, escolas e monumentos.
Nos últimos anos, a cidade tem se destacado pela produção de alimentos orgânicos e pela aposta no ecoturismo, áreas que complementam o perfil rural e ambientalista do município, que segue sendo uma peça chave para o fortalecimento da identidade acreana e para a preservação de um dos maiores patrimônios naturais do Brasil: a Amazônia.
A Floresta Estadual do Paru (Flota do Paru), localizada no oeste do Pará, na Calha Norte do rio Amazonas, é considerada uma das maiores unidades de conservação do Brasil, com cerca de 3,6 milhões de hectares. Dentro desse território, 305 mil hectares são destinados ao manejo sustentável e, por isso, a floresta estadual tem grande importância ecológica na região amazônica.
A Flota também é uma fonte para pesquisas científicas sobre a fauna e flora amazônica, incentivo para atividades de educação ambiental e ainda turismo ecológico.
Foto: Divulgação/Ideflor-Bio
Cortada por extensos rios – como o Jari, Paru, Maicuru, Curuá e Cuminapanema – , a Flota do Paru ganhou destaque mundial em 2016, após a descoberta de ser o berçário da maior árvore da América do Sul e a quarta maior do mundo: um angelim-vermelho (Dinizia excelsa Ducke), com impressionantes 88,5 metros de altura e 3,15 metros de diâmetro, estimado entre 400 e 600 anos de idade.
Ao redor dele, segundo o Instituto Federal do Amapá (IFAP), foram identificadas ao menos 38 árvores de grande porte, duas delas com mais de 80 metros. Trata-se da maior incidência de árvores gigantes na Amazônia, um indicador da rica biodiversidade do território, o que o torna prioritário nos planos de proteção do bioma amazônico.
De acordo com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Local também é a casa dos Zo’é, um povo indígena de recente contato. Existe ainda um registro de povo indígena isolado em fase de estudos pela Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Cuminapanema, da Funai.
O Projeto Ywy Ipuranguete – Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas, lançado no dia 18 de março pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília (DF), fornecerá apoio a 15 Terras Indígenas por meio da implementação de Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental.
A meta é promover proteção territorial, soberania alimentar, geração de renda sustentável, fortalecimento institucional e preservação das culturas e tradições indígenas. Os objetivos incluem auxílio para a redução do desmatamento e aumento da resiliência climática.
Em alinhamento com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e com o investimento de U$ 9 milhões, a iniciativa destinará recursos estratégicos para monitoramento ambiental e fortalecimento da governança indígena, garantindo que as comunidades tenham condições de proteger e gerir seus territórios de forma autônoma e sustentável. As ações de Gestão Territorial e Ambiental nas Terras Indígenas abrangidas pelo projeto contemplam cinco biomas, nos estados de Mato Grosso Do Sul, Bahia, Ceará, Pernambuco e Pará.
“Hoje vivemos um momento histórico ao colher os resultados de uma ação que foi engavetada após 2016, durante a gestão Temer. Temos cinco biomas contemplados e estamos com o Pampa na mira para as próximas ações do Ministério. O diferencial é que esse projeto também abrange áreas sem processo de demarcação concluído, porque o Estado não pode negar acesso a políticas públicas aos povos indígenas, enquanto aguardam a finalização da demarcação de seus territórios”, defendeu a ministra.
A iniciativa apoiará diretamente as atividades previstas em oito instrumentos de gestão indígena, tais como os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), em 15 Terras Indígenas e nove povos, ampliando a resiliência a pressões externas que degradam o meio ambiente. A implementação dos PGTAs será realizada de forma participativa, com protagonismo dos povos indígenas, expressando suas prioridades e respeitando as particularidades culturais e históricas de cada povo.
Ywy Ipuranguete significa ‘terra bonita’ em tupi-guarani, em referência à fertilidade e rica sociobiodiversidade dos territórios indígenas. Coordenado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e gerido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), o projeto tem vigência até 2030 e será executado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), com acompanhamento técnico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
“O total de área contemplada pelo projeto é um pouco maior que a Paraíba e um pouco menor que a Noruega. Com seu conhecimento sobre o uso sustentável de seus territórios, os indígenas precisam de reconhecimento e valorização para que o futuro do país e do planeta esteja garantido”, disse a secretária-geral do FUNBIO, Rosa Lemos de Sá, que definiu a ação como um legado de conservação.
O financiamento é proveniente do recém criado Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (GBFF), atualmente gerido pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), que também coordena outros fundos voltados para enfrentar os desafios ambientais e climáticos do planeta. O projeto foi aprovado na primeira lista de projetos do GBFF, em junho de 2024.
Durante o evento, o diretor de estratégia e operações do GEF, Claude Gascon, classificou “o projeto como inovador por transferir recursos diretamente para os povos indígenas ao passo que serve de modelo para outros países protegerem a biodiversidade em seus territórios”.
Histórico
A elaboração dos PGTAs e outros modelos de gestão indígena sempre ocorreu de forma autônoma nos territórios indígenas. O grande diferencial do Ywy Ipuranguete é que o projeto garantirá recursos para sua implementação, suprindo uma lacuna histórica em políticas ambientais e indigenistas. Por isso, o Ywy Ipuranguete é um marco para a proteção ambiental e a garantia dos direitos indígenas no Brasil.
Em seu pronunciamento, a minsitra relembrou dos primórdios dos PGTAs, em 2002, primeira oportunidade em que o GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente) apoiou projetos em territórios indígenas. À época, foi desenvolvido o Projeto GATI, antecessor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), pelo movimento indígena, junto com a Funai e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), entre outras organizações. Na oportunidade, foram elaborados 34 projetos de gestão ambiental e territorial, passo que evidenciou a necessidade de ampliar a iniciativa por todos os territórios, com a participação ativa dos povos indígenas na construção de políticas públicas.
A PNGATI foi instalada pelo Decreto 7.747, de 5 de junho de 2012, com o objetivo de proteger, recuperar, conservar e usar de modo sustentável os recursos naturais das terras e territórios indígenas. As diretrizes são fundamentais à garantia dos direitos territoriais indígenas ao expressarem o reconhecimento da autonomia sociocultural e a valorização do protagonismo dos povos indígenas por parte do Estado brasileiro.
Após sete anos de paralisação, a PNGATI foi retomada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, ano que também foi reinstalado o seu Comitê Gestor, por meio do Decreto 11.512/2023, com a coordenação do Ministério dos Povos Indígenas.
Também segue em tramitação na Câmara dos Deputados projeto de lei da PNGATI (PL nº 4.347/2021), de autoria da então deputada federal Joenia Wapichana, atual presidenta da Funai. Sua aprovação é uma das prioridades do Ministério dos Povos Indígenas. Em junho, o texto foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), mas ainda precisa ser analisado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de passar pelo plenário da Câmara e do Senado.
“O projeto de lei precisa se tornar política de Estado, pois cria parcerias descentralizadas para além da Amazônia. Como Funai, estamos trazendo novos projetos para avançar com a estratégia que são os PGTAs”, defendeu Lucia Alberta da Funai, durante o evento.
Metas
O projeto tem como resultados esperados contribuir para os benefícios ambientais globais ao melhorar a gestão e integridade das TIs, estimadas em cerca de 6,4 milhões de hectares de Terras Indígenas, com gestão em cinco biomas brasileiros (Amazônia, Pantanal, Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica). Tomando como base dados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE, cerca de 57 mil indígenas, dos quais cerca de 50% são mulheres, serão beneficiados.
Alinhado à Convenção das Partes (COP), mecanismo principal da Convenção sobre Diversidade Biológica, que reconheceu o papel dos povos indígenas para a conservação da biodiversidade global, o projeto visa reduzir o desmatamento e a degradação dos habitats naturais, colaborando diretamente para a conservação da biodiversidade, a mitigação das emissões de gases com efeito estufa e o aumento da resiliência destas áreas e populações vulneráveis. A manutenção destes habitats também contribui para a manutenção dos ciclos hídricos nas regiões onde estão localizados. Além disso, a elaboração e implementação dos PGTAs produzirá conhecimento para facilitar a implementação de outros destes instrumentos no futuro, o que auxilia a eficácia da gestão de TI em outras áreas.
O Fundo Global para a Biodiversidade foi criado em 2023 para apoiar a implementação das metas Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework. O acordo foi adotado durante a Conferência da Partes (COP) 15, realizada em 2022, possui 23 metas até 2030 que buscam, em conjunto, atingir quatro objetivos até 2050, tais como a Conservação e Usufruto Sustentável da Biodiversidade e a repartição, inclusive com Povos Indígenas, dos benefícios gerados pela utilização dos recursos genéticos.
“Esse é um momento de convergência de esforços e saberes pela conservação da biodiversidade e equilíbrio do planeta. Além de vivermos uma emergência climática, há grande pressão sobre as Terras Indígenas. Os indígenas são os protagonistas das soluções que tanto precisamos para o planeta e a PNGATI transforma política em ação concreta nos territórios”, afirmou a coordenadora-executiva do IEB, Andréia Bavaresco, organização que será a executora do projeto nos territórios, em apoio aos povos indígenas.
Financiamento direto para os povos indígenas
No mesmo evento, o MPI, representado pela ministra Sonia Guajajara, e o FUNBIO, representado pela sua secretária-geral, Rosa Maria Lemos de Sá, celebraram a assinatura de um Acordo de Cooperação para a criação de um mecanismo de financiamento para a implementação da PNGATI. Trata-se de um mecanismo para o financiamento direto, sem intermediários, para viabilizar a política nacional em longo prazo.
A princípio, o mecanismo de financiamento da PNGATI está em fase de estudos jurídicos, financeiros e de governança com apoio do Funbio, instituição sem fins lucrativos que possui 28 anos de atuação com expertise na arrecadação de recursos para investir em sociobiodiversidade.
O acesso direto a recursos para a implementação da política está em processo de planejamento, e contará com a captação de recursos privados, provenientes de doações nacionais e internacionais, para alavancar as ações voltadas à gestão territorial e ambiental em territórios indígenas. O mecanismo foi inicialmente discutido em reunião do Comitê Gestor da PNGATI, em dezembro, e prevê o desembolso direto para organizações indígenas, reforçando a autonomia dos povos e fortalecendo as capacidades de concretização.
Conforme informou a secretária-geral do Funbio em dezembro, os recursos virão de doações bilaterais de ONGs, de filantropia e de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e são captados por um mecanismo que recebe o dinheiro vindo do exterior de maneira ágil, transparente e menos burocrática.
Ambos os projetos anunciados no evento são medidas concretas que reforçam a importância do financiamento internacional para a conservação da biodiversidade, para o combate aos efeitos da emergência climática e para a reparação histórica, com a efetivação dos direitos dos povos indígenas, principais atores para as soluções aos desafios globais da atualidade.
Em novembro, a ministra dos Povos Indígenas participou da COP 29 do Clima, em Baku, capital do Azerbaijão. A Conferência, que antecede a COP de Belém, tratou da definição do novo objetivo de financiamento climático. A ministra defendeu o financiamento direto aos povos indígenas e o compromisso dos países desenvolvidos com as decisões do Acordo de Paris. A cúpula reuniu 198 países.
Na Conferência, Guajajara participou de um evento para discutir a promoção dos direitos dos guardiões das florestas e a defesa do aumento do financiamento direcionado aos povos indígenas e às comunidades locais. Em sua fala, ela reforçou o compromisso do governo federal com a demarcação dos territórios indígenas até o fim da gestão e cobrou por mais comprometimento dos países desenvolvidos com as metas de financiamento do Acordo de Paris, para que sejam criadas estruturas e condições para o cumprimento das metas.
Organizações indígenas representadas
A solenidade contou com diversos representantes dos povos indígenas que fazem parte do projeto: Pataxó, Pataxó Hã Hã Hãe, Pankararu, Tremembé, Terena, Kadiwéu, Guarani Kaiowá, Munduruku e Kayapó. Desde terça, as lideranças indígenas estão em Brasília para participae da oficina inaugural do projeto, realizada até quarta-feira (19).
Também participaram da solenidade a secretária-geral do FUNBIO, Rosa Lemos de Sá; a coordenadora executiva do IEB, Andréia Bavaresco; o diretor de estratégia e operações do GEF, Claude Gascon; a gerente de parcerias do GEF, Adriana Moreira; a substituta da presidenta da FUNAI, Lucia Alberta; deputada federal Célia Xakriabá e representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA).
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