O palestrante no auditório da UNIR. Foto: Raíssa Dourado/Eldorado Filmes
Por Júlio Olivar – julioolivar@hotmail.com
O fotojornalista paulista Marcos Santilli esteve em Porto Velho nesta semana para registrar algo que vai além de imagens: a urgência de preservar a memória. Na quarta-feira, dia 12, na Universidade Federal de Rondônia, ele ministrou a palestra Nharamaã — palavra que, no idioma paiter suruí, significa “apropriação da terra”.
Santilli é quem documentou, em 1977, o ápice da transformação territorial de Rondônia. Foram suas lentes que acompanharam o surgimento de cidades ao longo da BR-364 e o cotidiano do antigo território federal tomado por migrantes, culminando na instalação do Estado. Quase 50 anos depois, esse mesmo olhar continua vivo no projeto.
Nharamaã, uma documentação áudio-fotográfica sobre as transformações humanas e ambientais na Amazônia.
São 49 anos de trabalho ininterrupto que já resultaram em três livros, discos, espetáculos, audiovisuais e filmes. Do encontro desta semana participaram acadêmicos, historiadores e jornalistas. Para todos, ficou claro: o acervo de Santilli é referência indispensável para quem estuda a Amazônia.
O palestrante no auditório da UNIR. Foto: Eldorado Filmes/Raíssa Dourado
Além de fotógrafo, Santilli é escritor — autor de Madeira-Mamoré — e produtor do long-play Paiter Metewá, com cantos dos suruís de Rondônia. Estudou em Londres e Nova York, dirigiu o Museu da Imagem e do Som de São Paulo entre 1995 e 2003 e promoveu mais de 700 eventos. Fez parte do staff da Editora Abril e tem fotos publicadas em centenas de jornais no mundo.
O alerta
Durante a palestra, Santilli fez um apelo: Rondônia precisa de um espaço para preservar sua memória audiovisual.
Hoje, não existe nenhum arquivo organizado pelo governo do estado com imagens, vídeos e fotos. E o mesmo vale para a prefeitura da capital: a hemeroteca da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles está abandonada. O único acervo de imagens e documentos bem cuidado no estado é o do Centro de Memória do Poder Judiciário.
Público atento às histórias de quem testemunhou e registrou a memória da história. Foto: Eldorado Filmes/Raíssa Dourado
Em 2017, a Superintendência de Turismo criou, de forma virtual, o Museu de Gente de Rondônia, com mais de 400 depoimentos audiovisuais. Em 2019, o projeto foi extinto. E, ao contrário da maioria dos estados, Rondônia sequer tem um Instituto Histórico e Geográfico ativo.
Ano eleitoral, hora de cobrar
Estamos em 2026, ano eleitoral. É o momento para que Unir, academias de letras e os militantes da cultura se unam e cobrem compromisso dos candidatos.
Que assinem, em cartório, o compromisso de resgatar a cultura e a história regionais. Até agora, nenhum candidato a governador tocou no assunto. E poucos demonstram afinidade real com o tema.
Se não cuidarmos da nossa memória, quem vai contar a história de Rondônia amanhã?
Júlio Olivar é jornalista e escritor, mora em Rondônia, tem livros publicados nos campos da biografia, história e poesia. É membro da Academia Rondoniense de Letras. Apaixonado pela Amazônia e pela memória nacional.
Para cada tonelada de frutos utilizada na extração da polpa, são gerados cerca de 700 quilos de caroços, que normalmente são descartados. Foto: Ronaldo Rosa/Embrapa
Pesquisadores da Embrapa e da Universidade Federal do Ceará (UFC) desenvolveram um nanofertilizante a partir do caroço do açaí, capaz de estimular o crescimento de milho e sorgo. Em testes experimentais, a aplicação de baixas doses do produto (10 miligramas por litro) aumentou o crescimento relativo das plantas em 24% no milho e 164% no sorgo. O volume das raízes também cresceu 23% e 59%, respectivamente, em comparação com os controles não tratados.
O caroço do açaí é um coproduto pouco aproveitado no processamento agroindustrial. Para cada tonelada de frutos utilizada na extração da polpa, são gerados cerca de 700 quilos de caroços, que normalmente são descartados ou usados como combustível em caldeiras. Foram utilizadas nos testes, as variedades de milho BRS-Gorutuba e sorgo 2502, ambas com ciclo curto de produção e recomendadas para o plantio no semiárido.
Caroços de açaí são coprodutos pouco aproveitados no processamento agroindustrial. Foto: Ronaldo Rosa
O aumento das raízes, especialmente no sorgo, permite que as plantas explorem o solo com maior eficiência, favorecendo sua sobrevivência.
O novo nanofertilizante é produzido a partir do pó de semente do açaí em um processo chamado síntese hidrotermal. O resultado são nanopartículas fluorescentes, conhecidas como pontos quânticos de carbono (carbon quantum dots), que medem aproximadamente quatro nanômetros.
Essas partículas penetram com grande eficiência nos tecidos das folhas. Dentro da planta, além de entregar nutrientes minerais essenciais, funcionam como antenas que captam a radiação ultravioleta e, a partir dela, emitem uma luz azul capaz de estimular o sistema fotoquímico da planta e aumentar a eficiência da fotossíntese.
O pesquisador Cláudio Carvalho, da Embrapa Agroindústria Tropical (CE), explica que, devido ao tamanho reduzido das partículas, os nanofertilizantes penetram com eficiência nos tecidos vegetais e entregam nutrientes diretamente no nível celular, aumentando a absorção em relação aos fertilizantes foliares convencionais. Eles também participam dos processos de transferência de energia dentro das células e fornecem compostos bioativos, que podem estimular a atividade de enzimas, como aquelas envolvidas nos estresses oxidativos.
Carvalho acrescenta que os nanofertilizantes podem alcançar resultados superiores com doses menores, reduzindo custos de aplicação e possíveis impactos ao meio ambiente. “Em comparação com os fertilizantes convencionais, os nanofertilizantes geralmente resultam em menos escoamento superficial e menor contaminação dos solos e corpos d’água, tornando-os potencialmente mais sustentáveis”, completa.
Caroço de açaí: de resíduo a riqueza
“Apesar de existirem poucos estudos sobre o uso do caroço de açaí em pequena escala como biochar (biocarvão), produção de bioenergia ou desenvolvimento de materiais compósitos, esse resíduo geralmente se acumula nos centros urbanos das regiões produtoras e em grandes cidades”, diz o pesquisador.
Ele explica que a semente do açaí é um “kit de sobrevivência natural” contendo nutrientes necessários para a planta se estabelecer em ambientes hostis. Essa riqueza torna o caroço do açaí o precursor ideal para o nanofertilizante. “Esse é um destino nobre, que agrega valor à biomassa e, ao mesmo tempo, devolve pelo menos parte dos nutrientes minerais, principalmente micronutrientes, às áreas de produção, economizando em fertilizantes”, afirma.
Conforme o cientista, o grupo pretende testar o produto em outras espécies como feijão, batata doce, abóbora, hortaliças, além de mudas de açaizeiro. “Após a finalização e escalonamento do processo de produção, o nanofertilizante poderá se tornar uma grande e segura oportunidade de retorno dos nutrientes ao sistema produtivo, quer na própria cultura do açaizeiro, nos viveiros de mudas, em cultivo protegido, e em outras aplicações”, complementa.
“No Brasil são geradas grandes quantidades de resíduos agroindustriais, especialmente na região amazônica, o que representa uma matéria-prima abundante e de baixo custo”, observa o professor Pierre Fechine, coordenador do Laboratório do Grupo de Química de Materiais Avançados (GQMat) da UFC, parceiro nesse trabalho. Ele acrescenta que também será necessário avançar nos estudos regulatórios e de segurança para uso agrícola em larga escala.
“Mostramos que um resíduo que normalmente seria descartado pode ser convertido em um material inteligente, capaz de interagir com sistemas biológicos e produzir efeitos mensuráveis no crescimento vegetal”, conta o professor.
Ele explica que, até chegar ao produtor rural, ainda é preciso vencer alguns desafios. O principal deles é manter a qualidade e a reprodutibilidade do material ao passar da escala de laboratório para a escala industrial. “Em laboratório, trabalhamos com pequenas quantidades e controle rigoroso das condições de síntese. Em uma fábrica, é necessário garantir que cada lote apresente as mesmas propriedades químicas, ópticas e biológicas”, esclarece.
Outro desafio é a otimização dos custos de produção, incluindo consumo de energia, purificação do material e logística de coleta da biomassa.
*O conteúdo foi originalmente publicado pela Embrapa
Para Catarina Carvalho, prêmio foi um reconhecimento mundial importante para sua carreira. Foto: Reprodução/Instagram-Inpa
A docente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), a pesquisadora Catarina Silva de Carvalho foi agraciada com o Prêmio Augustin-Pyramus de Candolle 2026, concedido pela Société de Physique et d’Histoire Naturelle de Genève (SPHN), na Suíça. A cerimônia de entrega da premiação ocorreu no Jardim Botânico de Genebra, após a pesquisadora apresentar palestra sobre os estudos sistemáticos sobre a planta Cubarus, planta muito comum na Amazônia.
Para a Catarina, a conquista representa um importante reconhecimento de sua trajetória acadêmica.
“Ter sido laureada com o prêmio De Candolle é uma honra para mim. A cerimônia foi emocionante, me senti muito reconhecida. Foi o reconhecimento do trabalho que venho fazendo em taxonomia integrativa. Senti que estou indo no caminho certo”, afirma.
A trajetória científica que resultou na prêmio teve início durante o doutorado de Catarina na Escola Nacional de Botânica Tropical (ENBT/JBRJ), sob orientação dos pesquisadores Haroldo Cavalcante de Lima e Domingos Cardoso.
Desde então, seus estudos sobre a sistemática da tribo Dipterygeae vêm sendo aprofundados por meio de abordagens em taxonomia integrativa e filogenia molecular de Leguminosae. O trabalho tem contribuído para o avanço do conhecimento científico sobre a diversidade vegetal, além de fomentar novas colaborações e aplicações em outros grupos taxonômicos de relevância, especialmente na região amazônica.
Hoje, seu trabalho segue sob supervisão de Domingos Cardoso, na Diretoria de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (Dipeq/JBRJ). Parte desse projeto é desenvolvido no Inpa, onde participa de projetos colaborativos voltados à filogenia molecular e à genômica populacional de plantas e fungos amazônicos, em parceria com as pesquisadoras do Instituto: Maristerra Rodrigues Lemes e Noemia Kazue Ishikawa, da Coordenação de Biodiversidade (COBIO). Além da pesquisa, Catarina atua como docente e orientadora no PPG-Botânica do INPA, contribuindo para a formação de novos pesquisadores na área da Botânica Tropical.
Segundo a coordenadora do Laboratório de Genética e Biologia Reprodutiva de Plantas (LabGen/INPA), a pesquisadora Maristerra R. Lemes, a premiação evidencia a relevância da contribuição científica da docente para a Botânica brasileira. “Este prêmio é um justo reconhecimento à dedicação e à qualidade do trabalho desenvolvido pela Catarina. Tem sido muito gratificante acompanhar sua trajetória e contar com sua participação e expertise em projetos de pesquisa que visam ampliar o conhecimento sobre a diversidade genética e a história evolutiva de espécies arbóreas de importância ecológica e econômica para a Amazônia, contribuindo para a conservação e uso sustentável desses recursos florestais”, destaca.
Para a líder do Grupo de Pesquisa Cogumelos da Amazônia (GP-CA/INPA), a pesquisadora Noemia K. Ishikawa, “os conhecimentos sobre as plantas trazidos pela Catarina são fundamentais às pesquisas de cogumelos. Tem sido um privilégio tê-la nos nossos projetos. Saber que ela conquistou tão prestigiado prêmio, e ser a segunda brasileira a receber esta honraria em 185 anos deixou toda equipe muito feliz”, comemora.
A pesquisadora do Inpa, Tiara Sousa Cabral, esteve presente à cerimônia em Genebra, para acompanhar a entrega do Prêmio Augustin-Pyramus de Candolle e afirma que o momento foi emocionante.
“Foi inspirador presenciar o reconhecimento internacional do trabalho da Catarina e perceber a dimensão de sua contribuição para a Botânica em nível mundial. Ver uma pesquisadora brasileira receber uma das mais importantes distinções da área reforça a importância da ciência que produzimos e inspira novas gerações de mulheres e meninas a seguirem carreira científica”, afirma a pesquisadora, reforçando a representatividade feminina na ciência.
Para Catarina, prêmio foi um reconhecimento mundial importante para sua carreira. Foto: Reprodução/Instagram-Inpa
O Prêmio
Instituído em 1841, o Prêmio Augustin-Pyramus de Candolle figura entre as mais tradicionais e prestigiadas distinções internacionais da Botânica. A honraria reconhece autores ou coautores da melhor monografia dedicada a um gênero ou família de plantas, valorizando a excelência científica, a profundidade taxonômica e a contribuição sistemática dos trabalhos premiados. Ao longo de sua história, destacou importantes avanços para a sistemática vegetal e consolidou-se como uma referência de excelência na comunidade botânica internacional.
Estudo defende proteção legal para áreas ao redor de terras indígenas na Amazônia. Foto: Gabriel de Oliveira & Erin Koster / Acervo dos pesquisadores
A Terra Indígena (TI) Vale do Javari evidencia uma dinâmica preocupante na Amazônia: enquanto a floresta permanece preservada dentro do território demarcado, o desmatamento avança rapidamente em seu entorno. Em 2022, a perda florestal na zona de amortecimento (uma faixa de 200 km ao redor da TI) foi 187,5 vezes maior do que o observado dentro da TI.
Ainda que o desmatamento anual tenha diminuído no entorno do Vale do Javari em 2023 e 2024, os níveis ainda são superiores aos das décadas anteriores. Por isso, a proteção legal para zonas de amortecimento, aplicada para limitar as atividades humanas nas proximidades das unidades de conservação em geral — como os parques nacionais e reservas extrativistas — deve ser estendida também às terras indígenas.
O estudo está em publicação na revista Nature Sustainability, assinada por pesquisadores de instituições nacionais, como Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e internacionais, além do líder indígena Beto Marubo. Os autores reúnem dados de desmatamento do PRODES/INPE (Programa de Cálculo do Desmatamento na Amazônia Legal) e de cobertura florestal e mudanças de uso da terra a partir da plataforma MapBiomas.
Vista aérea do rio Verde, na divisa da Terra Indígena Utiariti. Foto: André Dib/Mongabay-Ambiental Media
O estudo observa que mudanças na legislação e a invasão de territórios para atividades como mineração, tráfico de animais silvestres e exploração ilegal de madeira e pesca ameaçam a integridade dos povos indígenas e seus modos de vida. Porém, mesmo com essas ameaças, as TIs da Amazônia prestam serviços ecossistêmicos e garantem a subsistência tanto de povos que interagem com grupos externos como daqueles que decidiram viver isolados em suas comunidades.
Localizada em 8.544.482 hectares no oeste do Amazonas, na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, a TI Vale do Javari é a segunda maior do Brasil. É lar de cinco povos que mantêm contato com a sociedade ao redor — Marubo, Mayoruna, Matis, Kanamari e Kulina –, dois de contato recente — Korubo e Tsohóm-Djapá –, além de pelo menos 14 grupos em isolamento voluntário, a maior concentração mundial de povos isolados. Demarcada em 2001, ganhou atenção internacional em 2022 por conta do assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.
Comunidade indígena na Terra Yanomami. Foto: Bruno Mancinelle/Arquivo Casa de Governo
Estudo aponta ações de proteção
Para os autores, a criação de proteção legal para as zonas de amortecimento deve ser acompanhada do fortalecimento da fiscalização e do combate à ocupação irregular de terras públicas, especialmente nas áreas vizinhas às terras indígenas. No Vale do Javari, a prioridade, afirmam, é conter novas ocupações e atividades ilegais, como caça comercial e pesca predatória.
“Coibir a ocupação irregular, inclusive removendo os ocupantes ilegais, é importante em toda a Amazônia brasileira. Como há limitações de orçamento, pessoal e capacidade de fiscalização, essa atuação deve ter prioridade nas áreas próximas às terras indígenas”, afirma Philip Fearnside, pesquisador do INPA e um dos autores do estudo, liderado por Gabriel de Oliveira, da Universidade do Sul do Alabama (EUA).
Essa proteção, observam, é ainda mais importante para os povos isolados, que não conseguem acionar autoridades, organizações da sociedade civil ou a imprensa quando seus territórios são invadidos.
*O conteúdo foi originalmente publicado pela Agência Bori
Personal orienta sobre a prática de atividades físicas ao ar livre em período de altas temperaturas. Foto: Divulgação
A partir de junho, quem mora no Amazonas sabe que é o período em que começa o chamado verão amazônico, quando o termômetro marca altas temperaturas. Para quem tem o hábito de praticar atividades físicas ao ar livre, como corrida, caminhada, ciclismo, entre outros, alguns cuidados precisam ser redobrados, para evitar fadiga e até mesmo lesões. É o que orienta o personal Gabriel Souza.
Personal orienta sobre a prática de atividades físicas ao ar livre em período de altas temperaturas. Foto: Divulgação
“O calor extremo do verão amazônico acelera a desidratação, eleva os batimentos cardíacos e exige ajustes imediatos nos horários e nos cuidados de quem pratica atividades físicas em ambientes externos”, explica.
Gabriel Souza orienta que é importante manter a prática de caminhadas ou corridas por volta das 5h às 7h da manhã ou à noite, após às 18h.
Segundo o especialista, é importante priorizar áreas arborizadas e sempre se manter hidratado, aumentando o consumo de água e também cuidando da pele com uso de protetor solar.
Ele alerta ainda para o caso de idosos e pessoas com doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e problemas cardiovasculares, que devem adotar cuidados ainda maiores.
“Eu oriento sempre a redobrar o consumo de água ou água de coco, que ajuda a repor os eletrólitos perdidos pelo suor e optar sempre por roupas mais leves para a prática das atividades. Já para quem pratica musculação, ou exercícios de grande intensidade, ou gasto calórico, sempre optar por lugares fechados e bem climatizados”, reforça.
Personal orienta sobre a prática de atividades físicas ao ar livre em período de altas temperaturas. Foto: Reprodução/Magnific
O personal da Bodytech Ponta Negra explica ainda que uma opção para se manter ativo, com a rotina de atividades físicas e cuidando da saúde é treinar em ambientes indoor.
“Hoje é super possível manter uma rotina de treinos dentro da academia, sendo uma opção mais segura e sem deixar de cumprir as atividades”, comenta.
Em um marco histórico para a sociobiodiversidade amazônica, a castanha-da-amazônia (Bertholletia excelsa) produzida por povos indígenas da Terra Indígena Rio Branco, em Rondônia, foi comercializada na safra 2025/2026 com pagamento por serviços ambientais (PSA) pela primeira vez. Além do valor comercial do produto, as comunidades receberam um adicional de 20% como reconhecimento pelo papel que desempenham na conservação da floresta, na proteção da biodiversidade e na manutenção dos ecossistemas.
O resultado é fruto da parceria entre a empresa Castanhas Ouro Verde Importação e Exportação Ltda. e a Cooperativa dos Povos Indígenas do Rio Branco (Coopirb), construída no âmbito do projeto “Novas soluções tecnológicas e ferramentas para agregação de valor à cadeia produtiva da castanha-da-amazônia (NewCast)”, coordenado pela Embrapa.
Segundo a pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente (SP) e coordenadora do NewCast, Patrícia da Costa, o projeto atua no desenvolvimento e na articulação de soluções tecnológicas para agregar valor à cadeia produtiva da castanha-da-amazônia. “A experiência demonstra que a integração entre tecnologia, organização social e mecanismos de valorização econômica é essencial para fortalecer as organizações locais e reconhecer os serviços ambientais prestados pelas comunidades que conservam a floresta”, destaca.
A União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) também apoiou as negociações junto à empresa Castanhas Ouro Verde, contribuindo para fortalecer o diálogo comercial e a representação da cooperativa indígena no processo de comercialização.
Produtores são orientados quanto a cuidados desde a coleta até o transporte, lavagem, seleção, pré-secagem e armazenamento das castanhas. Foto: Lucia Wadt
Boas práticas agregam qualidade e reduzem perdas
A adoção da tecnologia de Boas Práticas para a produção de castanha-da-amazônia, recomendada pela Embrapa contribuiu para a qualidade do produto comercializado. Ela orienta os produtores quanto a cuidados desde a coleta até o transporte, lavagem, seleção, pré-secagem e armazenamento das castanhas, contribuindo para reduzir perdas e evitar contaminações.
Segundo o extrativista indígena Dalton Tupari, a aplicação das boas práticas foi decisiva para a valorização da produção e a negociação com a empresa compradora.
“Essas recomendações nos ajudam ao longo de todo o processo, desde a coleta até a entrega do produto. É um diferencial a mais porque agrega qualidade à castanha, que já tem como vantagem o fato de estar associada à conservação da floresta”, afirma Dalton.
Os resultados demonstram a importância da integração entre pesquisa, conhecimento tradicional, organização social e mercado. Foto: Joze Medeiros
Nesta safra, por meio da Coopirb, foram comercializadas cerca de sete toneladas de castanha-da-amazônia, com pagamento adicional relacionado ao PSA. Para Tupari, o retorno econômico reforça a importância do trabalho realizado pelas comunidades indígenas. “É uma valorização do nosso trabalho. Nós coletamos, preservamos a natureza e recebemos um valor diferenciado por isso. Isso mostra que conservar a floresta também gera renda para as famílias”, enfatiza.
Para a pesquisadora da Embrapa Rondônia (RO) Lúcia Wadt, o resultado demonstra a importância da integração entre pesquisa, conhecimento tradicional, organização social e mercado.
“Desde 2015, a Embrapa vem apoiando os povos Tupari e Aruá da Terra Indígena Rio Branco com a tecnologia de Boas Práticas para a produção da castanha-da-amazônia, especialmente por meio de projetos que fazem parte do Pacto das Águas e mais recentemente, do NewCast. Na safra 2025/2026, colhemos os frutos desse trabalho, com a valorização do produto pela qualidade e pelo serviço ambiental prestado pelas comunidades”, frisa.
O contrato entre a Castanhas Ouro Verde e a Coopirb envolve comunidades indígenas de diferentes etnias em uma área de cerca de 236 mil hectares. Além do valor comercial da castanha, o acordo prevê pagamento adicional de 20% destinado à organização indígena, como reconhecimento pelos serviços ambientais prestados pelas comunidades.
Os recursos são geridos coletivamente e podem ser aplicados em ações comunitárias, como infraestrutura, saúde, educação, fortalecimento cultural e melhoria das condições de produção. O modelo contribui para que parte do valor gerado pela cadeia produtiva permaneça nos territórios e beneficie diretamente as famílias extrativistas.
Cooperativismo fortalece acesso a mercados
A experiência reforça o papel estratégico das cooperativas na organização da produção e na ampliação do acesso a mercados. No caso da Coopirb, a atuação coletiva permite reunir a produção das comunidades, padronizar procedimentos, fortalecer a gestão comercial e ampliar a capacidade de negociação.
A iniciativa também evidencia a importância de compradores comprometidos com práticas sustentáveis e com a valorização da origem dos produtos florestais. Ao reconhecer a qualidade da castanha produzida com boas práticas e remunerar os serviços ambientais associados à conservação da floresta, a empresa Castanhas Ouro Verde contribui para consolidar um modelo de comercialização que integra atividade econômica, inclusão produtiva e conservação ambiental.
A adoção da tecnologia contribui para a qualidade do produto comercializado. Foto: Ronaldo Rosa
NewCast fortalece a cadeia da castanha-da-amazônia
O projeto NewCast atua no desenvolvimento e na articulação de soluções tecnológicas, organizacionais e comerciais para agregar valor à cadeia produtiva da castanha-da-amazônia. A experiência na Terra Indígena Rio Branco demonstra que a combinação entre tecnologia, organização social, cooperativismo, mercado estruturado e pagamento por serviços ambientais pode ampliar a renda das comunidades, reduzir perdas, melhorar a qualidade do produto e valorizar os territórios indígenas da Amazônia.
Com validade para a safra 2025/2026, o acordo entre a empresa Castanhas Ouro Verde e a Coopirb representa um avanço concreto na construção de modelos de negócios sustentáveis para produtos da sociobiodiversidade. Mais do que comercializar castanha, a iniciativa reconhece o papel dos povos indígenas na conservação da floresta e mostra que produzir com qualidade e preservar a Amazônia podem caminhar juntos.
*O conteúdo foi originalmente publicado pela Embrapa
Garimpo ilegal na TI Sararé, do povo Nambikwara, em Mato Grosso, registrado durante sobrevoo realizado pelo Greenpeace Brasil em março de 2026. Foto: Bruno Kelly/Greenpeace Brasil
Em 2025, por mais um ano, os direitos territoriais dos povos indígenas estiveram sob ataque. Medidas legislativas e decisões judiciais contrárias aos direitos constitucionais dos povos originários somaram-se à vigência da Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal e contestada desde sua promulgação.
O relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2025, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), revela que esse contexto de insegurança se refletiu em ataques contra povos em luta pela terra, na vulnerabilidade de povos desterritorializados e na continuidade das invasões a terras indígenas em todo o país.
Em 2025, foram registrados aumentos nos três tipos de violência sistematizados na publicação – violência contra a pessoa, contra o patrimônio e por omissão do poder público – com crescimento, entre outras categorias, dos conflitos relativos a direitos territoriais, assassinatos, suicídios e da mortalidade na infância.
Nos primeiros dias de 2025, quatro indígenas do povo Avá-Guarani foram baleados durante um ataque armado contra uma comunidade na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, área em processo de demarcação e sob intensos conflitos possessórios no oeste do Paraná. Um dos indígenas, atingido na coluna, perdeu os movimentos das pernas.
Em março, o Pataxó Vitor Braz foi assassinado na TI Barra Velha do Monte Pascoal, no extremo sul da Bahia, no contexto da luta Pataxó pela demarcação de suas terras. Em novembro, o Guarani Kaiowá Vicente Fernandes foi assassinado no Tekoha Pyelito Kue, na TI Iguatemipegua I, em Mato Grosso do Sul, também em contexto de luta territorial.
Enquanto os povos indígenas em luta pela terra sofrem com a violência e a vulnerabilidade, em terras demarcadas as ações de invasores não cessaram, apesar de operações de desintrusão efetuadas pelo governo federal.
Os três casos, exemplos trágicos de situações registradas ao longo de todo o ano em diversas regiões do Brasil, ocorreram em Terras Indígenas já oficialmente delimitadas pelo Estado, mas cujos processos demarcatórios se estendem há mais de uma década. Uma longa espera prolongada, em 2025, por atos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Enquanto os povos indígenas em luta pela terra sofrem com a violência e a vulnerabilidade, em terras demarcadas as ações de invasores não cessaram, apesar de operações de desintrusão efetuadas pelo governo federal – grande parte delas por determinação judicial do Supremo Tribunal Federal (STF).
Não é possível desvincular as violências e violações registradas em 2025 dos ataques aos direitos territoriais indígenas ocorridos ao longo do ano e do impasse, no Poder Judiciário, em torno da Lei 14.701.
O caso da TI Sararé, em Mato Grosso, que se mantém entre as mais devastadas pelo garimpo desde 2024, é simbólico da incapacidade do Estado em manter os invasores fora das terras indígenas. A situação da terra do povo Nambikwara sintetiza os efeitos graves e sistêmicos do garimpo, que transforma florestas e rios em desertos de lama revolvida, desestrutura comunidades, amplia a exposição a doenças e drogas e instaura a insegurança dentro dos próprios territórios.
Em 1996, o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil trazia na capa uma enorme cratera aberta por garimpeiros na terra dos Nambikwara. Três décadas depois, a TI Sararé retorna à capa da publicação com uma nova intensificação garimpeira, evidenciando a persistência histórica da exploração ilegal.
Foto: Reprodução/CIMI
Não é possível desvincular as violências e violações registradas em 2025 dos ataques aos direitos territoriais indígenas ocorridos ao longo do ano e do impasse, no Poder Judiciário, em torno da Lei 14.701.
Em maio, o Senado Federal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024. A proposição, enviada à Câmara dos Deputados, susta os decretos homologatórios de duas terras indígenas e, ainda mais grave, parte do Decreto nº 1775/1996, que regulamenta o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas.
No STF, os pedidos para que a Corte analisasse as inconstitucionalidades da Lei 14.701 permaneceram sem julgamento até dezembro. No primeiro semestre, transcorreram reuniões da Câmara de Conciliação sobre o tema, da qual os povos indígenas haviam se retirado no ano anterior por considerá-la ilegítima. Além da tese do marco temporal, a Lei incorpora dispositivos que permitem a exploração de terras indígenas por terceiros e dificultam as demarcações.
Em dezembro, quando o julgamento foi finalmente retomado, o Senado Federal protagonizou nova agressão aos direitos indígenas. O plenário aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que busca alterar a Constituição para incluir a tese do chamado “marco temporal” como critério para as demarcações. A tese, que busca restringir o direito dos povos indígenas às suas terras, já havia sido declarada inconstitucional pela Suprema Corte no julgamento do Tema 1031, de repercussão geral, em 2023.
Em meio ao impasse, o STF absteve-se de resolver o tema e reafirmar sua própria decisão de repercussão geral, cujos embargos de declaração permaneceram sem análise durante todo o ano de 2025. Em dezembro, o relator das ações sobre a Lei 14.701, ministro Gilmar Mendes, apresentou seu voto. O ministro manteve muitos dos dispositivos mais graves da norma e propôs outros igualmente problemáticos, dificultando a efetivação da posse dos povos indígenas sobre suas terras tradicionalmente ocupadas.
Acampamento Terra Livre 2025. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi
Soma-se a este contexto a pressão econômica, que encontra ressonância nos três Poderes da República, pela regulamentação da mineração em terras indígenas, pela realização de grandes obras de infraestrutura para o escoamento de grãos e minério e pela exploração de gás e petróleo em áreas com impacto direto sobre povos indígenas.
O número de conflitos por direitos territoriais registrou aumento em relação ao ano anterior. Os 169 casos ocorreram em 23 estados e atingiram 143 Terras Indígenas. Dois terços dos territórios afetados são áreas com pendência na sua regularização ou sem providência do Estado para sua demarcação.
Violência contra o Patrimônio
As “Violências contra o Patrimônio” dos povos indígenas são sistematizadas em três categorias e reunidas no primeiro capítulo do relatório. Em 2025, elas totalizaram 1.276 casos: 897 relacionados à omissão e morosidade na regularização de terras, 169 a conflitos relativos a direitos territoriais e 210 a invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio indígena.
Das 1.443 terras e reivindicações territoriais indígenas existentes no Brasil, 897 estão pendentes de alguma medida administrativa para sua regularização. Deste total, 582 ainda não tiveram nenhuma providência para iniciar seu processo demarcatório.
Em 2025, nove TIs tiveram seus Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCIDs) publicados pela presidência da Funai, dez portarias declaratórias foram emitidas pelo Ministério da Justiça, sete terras foram homologadas e cinco foram registradas como patrimônio da União, concluindo o processo de regularização fundiária. Além disso, ao menos 16 Grupos Técnicos (GTs) para delimitação de TIs foram abertos e dez reservas indígenas foram constituídas pela Funai.
São avanços importantes, mas ainda muito aquém da demanda territorial dos povos indígenas, mantendo o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a menor média de homologação de Terras Indígenas dentre seus governos.
Em muitas terras onde o avanço da demarcação é mais urgente, devido à gravidade dos conflitos e à vulnerabilidade das comunidades indígenas, a justificativa do governo para a estagnação do processo demarcatório foi o impasse jurídico em relação às demarcações.
Neste cenário, o número de conflitos por direitos territoriais registrou aumento em relação ao ano anterior. Os 169 casos ocorreram em 23 estados e atingiram 143 Terras Indígenas. Dois terços dos territórios afetados são áreas com pendência na sua regularização ou sem providência do Estado para sua demarcação.
Esta predominância reflete o contexto de morosidade na regularização e na efetivação da posse indígena, inclusive em terras já reconhecidas como de ocupação tradicional desses povos. Enquanto isso, grandes projetos de infraestrutura e exploração econômica avançam sem considerar adequadamente a presença indígena.
Os 210 casos de invasão possessória, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio registrados atingiram ao menos 151 Terras Indígenas em 20 estados. Nesta categoria, a maioria das TIs afetadas – 88, o equivalente a 58,3% – são áreas já regularizadas.
É o caso da TI Sararé, exemplar também de uma situação recorrente: muitas das terras que registraram invasões e danos ao patrimônio passaram recentemente por grandes operações de desintrusão. Tão logo concluídas as operações, invasores retornaram, levando medo e destruição aos povos e territórios.
Foi o caso dos Parakanã da TI Apyterewa, no Pará, que sofreram diversos ataques armados praticados por invasores, e da TI Karipuna, em Rondônia, onde muitos grileiros se restabeleceram meses depois do término oficial da desintrusão. Embora as operações de desintrusão e fiscalização representem importante diferença em relação ao governo anterior, esses casos evidenciam a falta de estruturas permanentes de fiscalização e proteção das terras indígenas.
A comunidade do tekoha Guyraroka retomou uma fazenda sobreposta à Terra Indígena para evitar pulverização de agrotóxicos próximos às moradias indígenas. Foi alvo de intensos e contínuos ataques de pistoleiros e de forças policiais. Foto: Renato Santana/Cimi
Além do garimpo e da mineração, foram registrados grande número de invasões por madeireiros, grileiros, caçadores e pescadores, muitas delas incentivadas ou viabilizadas por obras próximas a territórios indígenas, como a pavimentação de rodovias. Ao menos 46 territórios registraram danos a cursos d’água relacionados à drenagem de rios para irrigação de monocultivos, ao garimpo e à contaminação por agrotóxicos.
As TIs Guyraroka, no Mato Grosso do Sul, e Lago do Soares, no Amazonas, figuram nas três categorias deste capítulo e evidenciam como as diferentes violações se entrelaçam e potencializam.
Sem avanços no processo demarcatório, que aguarda julgamento no STF, a maior parte da TI Guyraroka permanece ocupada por fazendeiros, com recorrentes casos de intoxicação devido à pulverização de agrotóxicos próxima às moradias Guarani e Kaiowá. Em setembro, para evitar nova situação do tipo, os Guarani e Kaiowá decidiram retomar uma das fazendas sobrepostas à sua terra. Os meses seguintes foram marcados por violentos ataques de jagunços e forças policiais, com diversos feridos.
No Amazonas, justificando a ausência de delimitação oficial da TI Lago do Soares, cuja demarcação é reivindicada há décadas pelo povo Mura, o governo estadual concedeu a uma empresa multinacional licenças para a instalação de um megaprojeto de mineração de potássio dentro da TI. Em 2025, a empresa iniciou as obras, desmatando áreas dentro do território Mura, que corre risco, inclusive, de salinização de suas águas. O garimpo ilegal e os grandes projetos de mineração constituem, do ponto de vista das Terras Indígenas, ameaças semelhantes.
Violência contra a Pessoa
Os casos de “Violência contra a Pessoa” são sistematizados no segundo capítulo do relatório. Em 2025, foram registrados 258 assassinatos de indígenas, número consideravelmente maior do que os 211 casos registrados no ano anterior. Os estados que registraram maior número de casos foram, novamente, Roraima (82), Amazonas (47) e Mato Grosso do Sul (37).
Os dados de assassinatos foram compilados a partir de informações do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), das secretarias estaduais de saúde e da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai), obtidas via Lei de Acesso à Informação (LAI) e por meio da consulta a bases públicas.
Foram registrados pelo Cimi, ainda, 19 casos de abuso de poder, 18 de ameaça de morte, 27 de ameaças várias, 33 casos de lesão corporal, 38 tentativas de assassinato, 46 casos de racismo e discriminação étnico-cultural e 25 casos de violências sexuais, além de 10 indígenas vítimas de homicídio culposo, totalizando 474 casos neste capítulo.
Acampamento Terra Livre 2025. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi
O caso de um adolescente indígena que teve a pele marcada com ferro utilizado para a identificação de gado enquanto trabalhava para um pecuarista na Ilha do Bananal (TO) – segunda ocorrência do tipo em menos de um ano – simboliza de forma cruel a permanência e o enraizamento do racismo e da discriminação étnico-racial contra os povos originários no Brasil.
Muitas das situações registradas são recorrentes e referem-se à falta generalizada, em aldeias do país inteiro, de infraestrutura escolar e de saúde, assim como à ausência de saneamento básico e de água potável.
Violência por Omissão do Poder Público
O terceiro capítulo do relatório reúne sete categorias que sistematizam as “Violências por Omissão do Poder Público”.
As informações compiladas pelo Cimi a partir de dados obtidos junto ao SIM, às secretarias estaduais de saúde e à Sesai totalizaram 215 suicídios indígenas em 2025, superando os 208 registrados no ano anterior. Amazonas (77), Mato Grosso do Sul (42) e Roraima (37) foram os estados com maior número de casos. Os suicídios mantiveram-se concentrados entre os jovens, com maior incidência entre indígenas de 20 a 29 anos (41%) e até 19 anos (34%).
Dados coletados das mesmas fontes totalizaram 1.024 óbitos de bebês e crianças indígenas até 4 anos de idade, aumento significativo em relação aos 922 casos contabilizados no ano anterior. Os maiores números foram registrados nos estados do Amazonas (306), Roraima (158) e Mato Grosso (123).
Do total de 1.024 óbitos, a maioria – 586, o equivalente a 57% – decorreu de causas consideradas evitáveis, com destaque para mortes decorrentes de gripe e pneumonia (104), doenças infecciosas intestinais (85) e desnutrição (32).
Foram registrados, ainda, 58 casos de desassistência geral, 111 de desassistência na educação e 121 na saúde, além de 62 mortes por desassistência na saúde e 14 casos envolvendo a disseminação de álcool e outras drogas entre povos indígenas, totalizando 366 registros.
Além da falta de infraestrutura nos territórios, profissionais e medicamentos, a categoria de desassistência na área da saúde registrou grande quantidade de casos de falta ou acesso precário à água potável e ao saneamento básico, com severos impactos sobre as condições de saúde de diversas populações indígenas.
Em muitos casos, a situação é agravada pela poluição de cursos d’água utilizados pelos indígenas por agrotóxicos ou pelo mercúrio utilizado nos garimpos. No Rio Grande do Sul, que registrou o maior número de casos nesta categoria, a desassistência atinge especialmente indígenas em luta pela terra, que vivem acampados à beira de estradas e sob vulnerabilidade extrema.
A educação indígena ganhou visibilidade, no início do ano, com a grande mobilização dos povos indígenas do Pará contra o desmonte do sistema de educação escolar indígena no estado. Em todo o país, os relatos sistematizados neste relatório evidenciam a falta de investimentos, escolas, merenda, material didático e manutenção mínima da infraestrutura existente.
Pavimentação da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), impacta Terras Indígenas e ameaça povos em isolamento que vivem entre as calhas dos rios Madeira e Purus, no Amazonas, e cuja presença não é reconhecida pela Funai. Foto: Nilmar Lage/Greenpeace Brasil
São diversos os relatos de falta de acesso à educação escolar específica e diferenciada e ao subsistema de saúde indígena, recorrentes especialmente entre indígenas em contexto urbano ou em processo de reafirmação étnica. Além da dificuldade de acesso a políticas públicas, alguns povos encontram barreiras até para o registro civil de nomes indígenas.
Ignorados pelo Estado, aqueles cujo registro ainda não foi confirmado pela Funai enfrentam risco ainda maior diante da expansão de atividades econômicas sobre as áreas de floresta que habitam.
Povos isolados
O quarto capítulo traz uma análise sobre a situação dos povos indígenas em isolamento voluntário, especialmente daqueles grupos que, sem reconhecimento oficial do Estado, permanecem sem nenhuma política de proteção e sob risco iminente de genocídio.
A Equipe de Apoio aos Povos Livres (Eapil) do Cimi lista 119 registros de Povos Isolados no Brasil, dos quais apenas 55 são confirmados pela Funai.
Garimpo ilegal na TI Sararé foi capa da edição de 1996 do Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado pelo Cimi. Três décadas depois, situação se repete. Foto: José Medeiros/arquivo Cimi
Foram registrados casos de invasão e dano ao patrimônio em 20 TIs onde há a presença de 45 registros de Povos Isolados. Ignorados pelo Estado, aqueles cujo registro ainda não foi confirmado pela Funai enfrentam risco ainda maior diante da expansão de atividades econômicas sobre as áreas de floresta que habitam.
Memória
O quinto capítulo, voltado ao tema da Memória e da Justiça, traz o relato do jornalista e escritor Rubens Valente acerca de sua cobertura sobre o garimpo na TI Sararé três décadas atrás. Em 1996, Valente produziu reportagens sobre uma grande operação de desintrusão na TI e chegou a ir até o garimpo ilegal na companhia do fotógrafo José Medeiros. Em seu texto, o repórter rememora aquela cobertura e traça um paralelo entre os dois momentos históricos marcados pela exploração ilegal da terra Nambikwara.
Acampamento Terra Livre 2025. Foto: Hellen Loures/Cimi
Artigos e análises
As formas e a persistência do racismo contra os povos indígenas e os desafios para garantir o respeito aos direitos específicos e à identidade de indígenas encarcerados são dois dos temas abordados nos artigos que complementam os capítulos de sistematização dos dados.
A luta dos povos indígenas do Piauí por reconhecimento étnico e territorial, em um contexto marcado pela expansão da fronteira agrícola, também é destacada, assim como a análise da política indigenista no Brasil.
Foto: Reprodução/Caci
A plataforma Caci, mapa digital que reúne as informações georreferenciadas sobre os assassinatos de indígenas no Brasil, foi atualizada com as informações do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2025. Caci, sigla para Cartografia de Ataques Contra Indígenas, também significa “dor” em Guarani.
*Com informações do Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Área desmatada para garimpo ilegal cresce até 660% em áreas protegidas na bacia do Rio Juruena em MT. Foto: Reprodução/Instituto Centro de Vida
Localizado na região amazônica de Mato Grosso, o Parque Nacional do Juruena registrou um aumento de 660% da área desmatada pelo garimpo ilegal de ouro em oito meses. O dado consta em um estudo divulgado pela Amazon Conservation junto ao Instituto Centro de Vida (ICV) no dia 6 de agosto.
Além do levantamento sobre a Unidade de Conservação (UC) nacional, na categoria de Parque Nacional, o estudo também analisou o desmatamento para exploração minerária no Parque Estadual Igarapés do Juruena, no qual constatou um crescimento de 408% da área afetada.
Ambos os parques da bacia do Rio Juruena compõem um mosaico essencial para a preservação da porção sul da Amazônia brasileira, principalmente quanto à preservação dos serviços ecossistêmicos e à proteção contra o avanço do desmatamento na região.
Contudo, o estudo mostra que a pressão exercida pela mineração tem colocado em xeque os benefícios socioambientais gerados pelos parques e o poder de controle do Estado sobre as UCs, o que mostra desafios para a efetividade dos mecanismos de proteção legal dessas áreas.
Área desmatada para garimpo ilegal cresce até 660% em áreas protegidas na bacia do Rio Juruena em MT. Foto: Chico Batata
A análise considerou alertas de desmatamento por mineração disponibilizados pela iniciativa MAAP (Monitoring of the Andes Amazon Program), da Amazon Conservation, a partir da interpretação de imagens de altíssima resolução espacial. Além disso, o estudo cruzou as informações com plataformas de dados geoespaciais públicas, explica o coordenador do Núcleo de Inteligência Territorial do ICV, Vinícius Silgueiro.
“Os alertas de desmatamento para garimpo são validados com base em imagens de satélite com elevadíssimo nível de detalhe e as áreas desmatadas são mapeadas e têm suas extensões calculadas. Posteriormente, essas áreas são cruzadas com dados de autos de infração e embargos, emitidos pelo IBAMA, ICMBio e pela SEMA/MT, que permitem a identificação da ocorrência de ações de fiscalização e combate sobre esse garimpos ilegais”, disse Silgueiro.
Desmatamento para garimpo em alta
Os dados mostram que, no caso do Parque Nacional do Juruena, a exploração minerária tem se concentrado majoritariamente na porção sudoeste. De agosto de 2025 a abril de 2026, a área desmatada na UC pelo garimpo saltou de 10,5 hectares para 79,5 hectares.
O crescimento de 660% em um período de oito meses evidencia uma ação intensa, rápida e com alto potencial de degradação do parque, sobretudo pelo uso de maquinários, abertura de acessos e formação de acampamentos.
Área desmatada para garimpo ilegal cresce até 660% em áreas protegidas na bacia do Rio Juruena em MT. Foto: Divulgação
O estudo apresentou um cenário semelhante para o Parque Estadual Igarapés do Juruena, onde a área desmatada se concentra na região centro-sul da UC. De junho de 2025 a março de 2026, foi registrado um aumento de 8,6 hectares para 43,7 hectares desmatados no parque pela atividade garimpeira.
Esse cenário impacta diretamente o meio ambiente, provocando desmatamento, assoreamento, aumento da carga de sedimentos e matéria orgânica nos cursos d’água e a potencial contaminação por mercúrio, o que compromete a biodiversidade e a segurança alimentar das comunidades locais.
Recorrência expõe fragilidades
O aumento da atividade ilegal de garimpo não ocorreu fora do radar do poder público. Dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostram que 15 operações de combate à mineração foram realizadas no Parque Nacional do Juruena desde 2010.
Já no Parque Estadual Igarapés do Juruena, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) registrou ações de fiscalização relacionadas ao combate a ilícitos ambientais em 2020, 2025 e 2026.
“O monitoramento por satélite já é uma ferramenta essencial no combate ao garimpo ilegal. O próximo passo é conectar esses alertas a informações atualizadas sobre concessões minerárias e aos limites de áreas protegidas, fortalecendo a capacidade de resposta das autoridades e tornando as ações de fiscalização ainda mais eficientes”, afirma Matt Finer, diretor da iniciativa MAAP (Monitoring of the Andes Amazon Project) e pesquisador sênior da Amazon Conservation.
Congresso tem 24 meses para editar lei sobre mineração em terras indígenas. Foto: Gustavo Moreno/STF
Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar do ministro Flávio Dino que deu prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite lei sobre exploração mineral em terras indígenas, diante da falta de regulamentação da matéria. A decisão foi tomada no Mandado de Injunção(MI) 7516, apresentado pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (PATJAMAAJ).
Em fevereiro, Dino reconheceu a ausência de regulamentação e fixou condições provisórias para a atividade nas terras do Povo Cinta Larga. No voto apresentado hoje, reafirmou que, diante de 37 anos de omissão, cabe ao STF garantir aos indígenas a efetividade do direito previsto na Constituição Federal, até que a matéria seja regulamentada.
Congresso tem 24 meses para editar lei sobre mineração em terras indígenas, decide STF. Foto: Reprodução/Polícia Federal
Segundo o ministro, a Constituição e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) asseguram aos povos indígenas a posse permanente e o direito ao usufruto exclusivo das riquezas em seus territórios.
Esse direito, contudo, não impede a exploração de recursos hídricos e minerais, desde que sejam observadas as exigências constitucionais, como a autorização do Congresso Nacional e a escuta das comunidades afetadas.
O ministro lembrou que, em caso semelhante (MI 7490), o STF já havia reconhecido a omissão legislativa sobre a matéria.
Conflituosidade acentuada
Para o relator, a situação atual favorece o garimpo ilegal, o narcogarimpo e a crescente atuação de organizações criminosas, vinculadas a uma rede socioeconômica e política que impede a regulamentação da mineração.
O ministro ressaltou que a decisão não autoriza a exploração mineral em terras indígenas, que permanece sujeita às exigências previstas na Constituição e na legislação.
Cinta Larga
Especificamente em relação à Terra Indígena Cinta Larga, o Plenário, por maioria, acompanhou o relator para determinar ao governo federal que providencie a retirada de qualquer atividade de garimpo ilegal na área, inclusive com uso da força, se necessário. Também deve ser concluída a escuta no território indígena Cinta Larga, conforme determinado nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1425370.
Congresso tem 24 meses para editar lei sobre mineração em terras indígenas, decide STF. Foto: Reprodução/Funai
Ficou vencido neste ponto o ministro Edson Fachin, que se limitou a reconhecer a omissão e determinar a edição de lei. Enquanto não for editada a lei, foram fixadas as seguintes condicionantes para a mineração nessa terra:
Deve ser realizada consulta livre, prévia e informada às comunidades, conforme previsto na Convenção 169 da OIT.
A área explorada, caso a mineração venha a ser autorizada, não poderá exceder 1% do território indígena demarcado, assegurando a integridade da maior parte das terras.
Os indígenas terão preferência na exploração dos recursos de seu território.
Será instituída uma cooperativa para este fim, com outorga pelo Poder Executivo, a aprovação pelo Congresso Nacional e assistência técnica e financeira do poder público.
Caso não exerça seu direito de prioridade, mas autorize o empreendimento, o povo indígena terá direito a 50% do valor total devido aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta da União.
A participação financeira das comunidades nos resultados da lavra deve ser integralmente direcionada para projetos de segurança territorial, produção sustentável, recuperação ambiental, saúde, educação e sustentabilidade.
A forma do repasse deve ser estabelecida em conjunto pelos indígenas e os ministérios envolvidos, com fiscalização do Ministério Público Federal.
É obrigatória a elaboração de estudos de impacto ambiental e planos de manejo sustentável, com medidas de recuperação de áreas degradadas e compensação ambiental, inclusive durante o período de exploração.
*Com informações do Supremo Tribunal Federal (STF)
Augusto Sampaio expõe artesanato feito com lixo reciclado no extremo Norte do Amapá. Foto: Francisco Pinheiro/Rede Amazônica AP
O que antes seria descartado como lixo, vira fonte de renda e arte nas mãos do artesão Augusto Sampaio, morador de Oiapoque, no extremo Norte do Amapá. Após ficar desempregado, ele encontrou no reaproveitamento de materiais uma oportunidade de recomeçar.
O trabalho do artesão é destaque da 3ª Feira Internacional de Oiapoque, que começou nesta quinta-feira (30) e segue até domingo (2) no Estádio Municipal Natizão.
Artesanato de Augusto é feito a partir da reciclagem de lixo. Foto: Francisco Pinheiro/Rede Amazônica AP
Ele, que já fazia parte de uma iniciativa na Guiana Francesa ensinando arte para crianças, decidiu focar no ramo do artesanato e da reciclagem a partir de 2023.
“Eu faço todo o reaproveitamento da matéria-prima e com isso eu produzo arte, eu dou vida na matéria-prima. Material que vai para o lixo, a gente reutiliza, fazendo arte e também ajuda o meio ambiente”, contou.
Artesanato de Augusto é feito a partir da reciclagem. Foto: Francisco Pinheiro/Rede Amazônica AP
Para o empreendedor, o trabalho une a preservação ambiental à oportunidade de gerar renda extra na faixa de fronteira.
“Reutilizar, reciclar são muito importantes na vida do ser humano. O que vai para o lixo poderá afetar a nossa terra, afeta o nosso meio ambiente, e a gente pode tá transformando tudo isso em arte”, disse.
Cultura indígena
Além da reciclagem, a feira reúne mais de 80 expositores dos 16 municípios do Amapá, com forte presença da cultura dos povos originários. O artesão indígena Arilson Alexandre, que é um dos expositores do evento, apresenta a arte da mulher indígena, com obras que representam as etnias:
Karipuna
Galibi Marworno
Palikur
Galibi Kali’na
Arte indígena é valorizada na 3ª Feira Internacional de Oiapoque. Foto: Francisco Pinheiro/Rede Amazônica AP
“Ela traz uma visibilidade em geral, que registra o nosso momento, que é super importante, porque cada arte, ela traz uma marca, ela traz um grafismo que representa a cultura, que representa o povo, que resiste, que estamos aqui, sempre estivemos aqui. Então, cada artesanato, ela carrega essa força, essa energia que é positiva”, destacou.
Arilson afirma ainda que o espaço é fundamental para dar visibilidade e reafirmar a ancestralidade indígena para visitantes brasileiros e franceses.
Arilson Alexandre expõe artesanato na Feira Internacional de Oiapoque. Foto: Francisco Pinheiro/Rede Amazônica AP
3ª Feira Internacional de Oiapoque
Durante três dias evento busca ser um instrumento estratégico para o acesso a novos mercados.
Arte indígena é valorizada na 3ª Feira Internacional de Oiapoque. Foto: Francisco Pinheiro/g1
A oportunidade conecta pequenos negócios, promove o turismo, estimula trocas comerciais e fortalece os laços econômicos e culturais entre o Amapá, o Platô das Guianas, o Suriname e países do Caribe.
*Por Isadora Pereira e Francisco Pinheiro, da Rede Amazônica Amapá
