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Domingo, 21 Abril 2024

Força Nacional tem atuação prorrogada na TI Pirititi, onde indígenas vivem isolados em Roraima

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou a atuação de agentes da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Pirititi, localizada no município de Rorainópolis, ao Sul de Roraima, onde há indígenas isolados e presença de madeireiros.

Em nota, no último dia 20, o ministério informou que por "questões de segurança dos agentes, o efetivo empregado não será divulgado". A atuação dos militares ocorre em apoio às ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), "nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado".

Terra Indígena Pirititi, no Sul de Roraima. Foto: Divulgação/Ibama

A Força Nacional atua no território de Pirititi desde novembro de 2022. A prorrogação da atuação foi assinada pelo ministro Flávio Dino, em portaria publicada no Diário Oficial da União dia 19. 

Com presença de indígenas isolados, a Terra Indígena Pirititi tem cerca de 40 mil hectares e perímetro aproximado de 192 km. A área fica imediatamente acima da Reserva Indígena Waimiri Atroari, uma das maiores de Roraima, e é apontada como uma das mais vulneráveis ao desmatamento, com forte presença de madeireiros.

De acordo com a portariaassinada pelo ministro Flávio Dino, os militares atuaram "nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado". A atuação deve durar 90 dias.

A Força Nacional foi enviada para o território pela primeira vez em 2022. Desde então, o governo federal tem prorrogado a atuação dos agentes na terra indígena.

Terra Indígena Pirititi e isolados

A Terra Indígena Pirititi está localizada no município de Rorainópolis, na região Sul de Roraima. Conforme a Fundação Nacional do Índio (Funai), o grupo é chamado de Piruichichi (Pirititi) ou Tiquiriá, parentes dos Waimiri-Atroari, na divisa com o Amazonas.

Durante a demarcação da TI Waimiri-Atroari, entre Roraima e o Amazonas, acreditava-se que esses indígenas estariam protegidos dentro da área demarcada. No entanto, estudos posteriores confirmaram sua presença fora da reserva.

Em 2011, foram avistadas maloca e roçado do grupo, durante sobrevoo da equipe da Funai. Não há informações sobre quantidade de indígenas que vivem na área.

Em maio de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com um pedido de tutela provisória de urgência para garantir a proteção da reserva. A ação foi movida porque a região sofre graves ameaças de invasão e degradação por grileiros, colonos e madeireiros que vivem nos limites da área.

Cerca de 20 dias depois, a Funai prorrogou a portaria que restringe a entrada de pessoas não autorizadas na Terra Indígena Pirititi. Com a medida, apenas os funcionários do quadro da Funai podem ingressar, locomover-se e permanecer na região. 

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