Maria Paulino da Silva é a personificação do potencial acreano em produção agrícola e, recentemente, seu desempenho como meliponicultora foi destaque na oitava edição do Concurso Nacional de Méis de Abelhas Nativas, no Rio de Janeiro. A produtora rural do Ramal Belo Jardim III conquistou o 3º lugar na categoria de méis refrigerados.
O concurso promovido pela Associação de Meliponicultores do Rio de Janeiro (Ame-Rio) atraiu produtores de todo o país, com o objetivo de selecionar méis de excelência, tendo como referência critérios sensoriais de melhor percepção da agradabilidade e encantamento à vista dos padrões organolépticos do mel in natura, fresco e recém coletado de abelhas nativas.
O corpo de jurados foi composto por pesquisadores e chefs de alta gastronomia como Mônika Barth, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e Jèrôme Dardillac, chef executivo do Hotel Fairmont Copacabana. Os méis foram avaliados com base em parâmetros como persistência, aroma, intensidade e sabor.
A avaliação foi feita no Bondinho do Pão de Açúcar em ambiente reservado e de maneira independente. De acordo com a tabela de referência do concurso, méis que alcançam entre 300 e 200 pontos são considerados excelentes, raros ou extraordinários. O mel de Maria Paulina obteve uma pontuação de 257,5, destacando-se pela sua qualidade e sabor único.
Produzindo com amor e sustentabilidade
Segundo a Associação Brasileira de Estudo das Abelhas, o Brasil conta com aproximadamente 250 espécies de abelhas pertencentes à tribo Meliponini, chamadas popularmente de abelhas sem ferrão. Muitas dessas espécies são possíveis de serem avistadas no meliponário Amor Agarradinho, gerido por Maria Paulino e seu marido, Clodoaldo Brandão.
O trabalho do casal diretamente com o cultivo de mel está presente na vida conjunta mais tempo do que eles conseguem quantificar. Com orgulho da sua premiada produção, Maria exalta:
“Estou muito feliz com esse reconhecimento. Fui incentivada a participar da competição pelos técnicos da Seagri e fiquei surpreendida com esse resultado final. É muita satisfação”.
Foto: Diego Gurgel/SecomAC
Outro dado que os produtores não conseguem contar é a quantidade de caixas de produção de mel cultivado, mas a dedicação com cada universo de abelhas é visível ao observar o trabalho de ambos. Em suas culturas, Maria Paulino e Clodoaldo contam com o cultivo de diversas espécies de abelhas, como uruçu, boca de renda, abelha-limão, caga-fogo e entre outras.
Realizando o trabalho direto de extração do mel das caixas de cultura, Clodoaldo Brandão rememora seus primeiros contatos com a produção rural, na companhia de seu avô, um seringueiro que lhe ensinou muito do conhecimento que pratica diariamente.
O produtor rural destaca a necessidade de se produzir de maneira consciente e sustentável: “Meu projeto de vida é divulgar o bem que o mel faz pra gente, além da importância de preservar as abelhas. Essa natureza é uma benção de Deus e temos que preservá-la, convivendo em harmonia”.
A produção do casal acreano pode ser classificada como apicultura e meliponicultura. Ambas as práticas tratam da criação de abelhas e a produção de mel e seus derivados, mas as duas são distintas. Enquanto a apicultura refere-se à criação de abelhas com ferrão, principalmente para a produção de mel, própolis, pólen, cera de abelha e geleia real, a meliponicultura se utiliza da abelha sem ferrão.
Fortalecendo a colmeia
O trabalho de Maria reflete um esforço coletivo de valorização da meliponicultura no estado. A Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) desempenha um papel essencial no fortalecimento da cadeia produtiva do mel no Acre. Suas iniciativas beneficiam 211 apicultores e meliponicultores, incluindo produtores rurais, extrativistas e comunidades indígenas.
Entre as principais ações estão capacitações, oficinas, intercâmbios técnicos, participação em eventos, fomento ao manejo sustentável e apoio logístico. A engenheira florestal Zandra Pilar atua na Seagri como técnica da cadeia produtiva do mel e defende que tais ações destacam a integração entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental, fortalecendo a apicultura e promovendo a sustentabilidade no Acre.
O titular da Seagri, José Luis Tchê, destaca: “Agradeço a visão do governador Gladson Cameli em nos dar a oportunidade de gerir uma secretaria tão importante no fortalecimento da agricultura e no desenvolvimento econômico de muitas famílias. Parabenizo a Maria por esse belo reconhecimento que eleva o nosso Acre”.
Foto: Diego Gurgel/SecomAC
Quanto ao pleno desenvolvimento da cultura de mel, o titular da pasta diz: “Assim como estamos avançando com a cafeicultura, queremos ir além com a produção de mel, utilizando das tecnologias e do nosso conhecimento técnico, evoluindo sempre. Queremos nossos supermercados cada vez mais equipados com produtos legitimamente acreanos, com a população se alimentando bem e com o desenvolvimento econômico fluindo”.
Além da Secretaria de Agricultura, os meliponicultores do Acre são fortalecidos pelo Programa REM (Redd Early Movers) Acre, com o fortalecimento da cadeia produtiva do mel, por meio de capacitações em boas práticas de produção e armazenamento para um produto de qualidade, beneficiando diretamente 389 pessoas.
Exclusivamente com a associação em que Maria faz parte, o projeto alcançou 60 homens e mulheres, os ajudando com a criação de uma unidade de extração e beneficiamento do mel, possibilitando maior qualidade de mel com o selo de inspeção sanitária.
A certificação e ampliação do mercado são iniciativas fundamentais das instituições, contando também com a colaboração do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), auxiliando produtores rurais a obterem o elo D’Colônia, agregando valor ao mel produzido e permitindo a comercialização em supermercados locais, ampliando as oportunidades de mercado.
Por Osíris M. Araújo da Silva – osirisasilva@gmail.com
O governador do Amazonas, Wilson Lima, enviou Ofício à cada um dos deputados federais e senadores que representam o Estado junto ao Congresso Nacional no qual observa, em primeira instância, a particularidade da Zona Franca de Manaus (ZFM) que, pela Constituição Federal de 1988, goza de tratamento diferenciado no que pertine ao sistema tributário nacional. Desta forma, salienta o documento, “quando do advento da Emenda Constitucional nº 132/2023, fora previsto nos artigos 92-B e 126, III, “a”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórios (ADCT), que as leis instituidoras do IBS (art. 156-A) e da CBS (art. 195, V) estabelecerão os mecanismos necessários para manter, em caráter geral, o diferencial competitivo assegurado à ZFM pelos arts. 40 e 92-A do ADCT”.
Acreditando no reconhecimento dos benefícios fiscais da ZFM na tramitação do PLP nº 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, o governo do Estado destaca que “ao menos um aspecto do regime jurídico atualmente aplicável à ZFM não restou a (não)incidência da contribuição para o PIS e COFINS sobre as receitas decorrentes das vendas de mercadorias realizadas dentro da área abrangida pela ZFM. O Ofício alega que, no modelo vigente “as receitas advindas dessas operações não podem ser alcançadas pela regra tributante das aludidas contribuições sociais uma vez que se a venda de mercadorias para empresas localizadas na ZFM equivale à exportação para o estrangeiro em termos de efeitos fiscais, conforme interpretação do Decreto-Lei n. 288/1967, deve ser aplicado o mesmo raciocínio à contribuição para o PIS e a COFINS incidente sobre as receitas provenientes da prestação de serviços, nos termos da legislação vigente”.
O governador Wilson Lima submete proposta conciliatória prevendo “a inclusão do art. 444-A ao o PLP nº 68/2024, desonerando da CBS as operações internas dentro da ZFM, considerada fundamental para manter a competitividade do Modelo Zona Franca de Manaus, para o futuro da economia e do povo amazonense”. Nestes termos acrescenta o art. 444-A ao Projeto de Lei Complementar nº. 68 /2024, com a seguinte redação: “Art. 444-A. Fica reduzida em 100% a alíquota da CBS incidente sobre bens materiais nas operações internas realizadas na Zona Franca de Manaus, não sendo esse benefício fiscal extensível ao IBS em nenhuma hipótese”.
Segundo artigo do jornalista Eduardo Cucola, publicado na Folha de S. Paulo, no domingo, 24, “na avaliação de representantes do governo do Amazonas e do setor privado, as regras estabelecidas durante as discussões na Câmara não conversam com o novo modelo de tributação. Será um sistema de apuração à parte, com mais complexidade, atraso na geração de créditos, obrigações acessórias adicionais e que não permitirá a arrecadação automática via separação do tributo na hora do pagamento”. Adicionalmente, salienta o texto, “os percentuais de crédito na venda para outros estados, um dos principais incentivos, estão desbalanceados. Alguns setores serão desonerados em relação à situação atual, enquanto outros terão os benefícios reduzidos”.
O senador Eduardo Braga, relator da Reforma no Senado, cobrou uma posição mais clara das autoridades, observando: “não basta convencer o relator, é necessário trazer números”. Os técnicos da Sefaz estão na obrigação de apresentar ao chefe do Executivo uma interpretação clara e inequívoca sobre essas questões, transcendentais para o futuro da ZFM na perspectiva 2073 na concepção de uma matriz econômica autóctone, que deverá compreender o Polo Industrial de Manaus (PIM); o Polo de Biotecnologia, a exploração sustentável dos recursos de nossa biodiversidade e uma Plataforma de Exportações. Os três eixos determinantes da perenização da nova matriz econômica do Amazonas e da ZFM, independentemente de favores fiscais. Nos questionamentos em torno da RT há de se observar, por outro lado, a forte oposição no Congresso contra a ZFM. Mais ainda, a Câmara Federal dará a última palavra no Legislativo, em cuja instância muitos deputados são representantes de estados que estão abrindo mão de seus benefícios para viabilizar a Reforma.
Sobre o autor
Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).
Foto: Reprodução/Livro ‘Negritude e modernidade’, de Mário Ypiranga Monteiro
Por Abrahim Baze – literatura@amazonsat.com.br
Se a arquitetura é o símbolo mais visível de uma sociedade, a fisionomia urbana de Manaus reflete bem o espírito da sociedade que aqui floresceu em fins de 1800 e início de 1900. Na verdade a arquitetura de Manaus, a arquitetura mais antiga, exprime uma atitude emocional e estética do apogeu de um período do látex e da burguesia enriquecida pelo processo produtivo.
A cidade que despertou a admiração de tantos estrangeiros, imigrantes ou visitantes, nas primeiras décadas de 1900, surgiu como por encantamento.
De uma aldeia dos indígenas Manaós, o antigo Lugar da Barra se transformara num dos mais importantes centros do mundo tropical, graças à vitalidade econômica da borracha, que lhe deu vida, riqueza e encantos, como na antiguidade o comércio intenso no Mediterrâneo e no Adriático possibilitou a Roma, Florença e Veneza papel preponderante na economia, nas artes, nas letras e na arquitetura da Velha Europa.
Tal como Veneza, por meio de seu comércio de longo alcance com povos europeus e extra europeus, Manaus veio conhecer o gosto e a experiência de países extra americanos onde sua burguesia procurava inspirações de vida e de ação. O passeio de férias à Europa era ocorrência de rotina para a família de Manaus que, por sua vez, de lá trazia ideias e sugestões transformados em valores culturais, às vezes um tanto invulgar de uma sociedade desejosa de crescer e firmar-se como força civilizadora.
Cidade de suaves colinas, Manaus desdobrava-se em vistas múltiplas para quem a cruzasse nas avenidas e ruas de um lúcido urbanismo. E não deixa de impressionar a obra urbanizadora da capital, creditada ao governo de Eduardo Gonçalves Ribeiro, a topografia da cidade, antes do governo dele, deslumbrava-se em cortes hidrográficos: era o Igarapé do Salgado, o Igarapé da Castelhana, o Igarapé da Bica, o Igarapé do Espírito Santo, Igarapé de Manaus, Igarapé da Cachoeirinha, Igarapé de São Raimundo, Igarapé dos Educandos, etc.
Eduardo Gonçalves Ribeiro aterrou os caudais em benefício de um urbanismo funcional, que lutou contra a natureza até fazer secar os pequenos cursos d’água, transformada em amplas avenidas.
[…] Avenida Eduardo Ribeiro, com sua imponência, resultado do aterro do Igarapé do Espirito Santo. Outros tantos igarapés atravessados por sólidas pontes de ferro, em disposições geométricas artisticamente apresentadas. O Teatro Amazonas erigido no topo de uma colina, como se fosse a Acrópole dos Deuses da Floresta, marca a capital no espaço e no tempo, inaugurado em 1896.
Fonte: TOCANTINS, Leandro. O rio comanda a vida: uma interpretação da Amazônia. Manaus: Valer, 2000. Pág.: 188-189.
Cidade rica, progressista e alegre, calçadas com granito e pedra de liós, trazida de Portugal, sombreadas por frondosas mangueiras e de praças e jardins bem cuidados, com belas fontes e monumentos, tinha todos os requisitos de uma cidade grande urbe moderna: água encanada e telefonias; energia elétrica, rede de esgoto e bondes elétricos deslizando em linhas de aço espalhadas por toda malha urbana e penetrando na floresta até os arredores mais distantes do Bairro de Flores. O seu porto flutuante, obra-prima da engenharia inglesa, construído a partir de 1900, o qual recebia navios de todos os calados e das mais diversas bandeiras.
O movimentar do centro comercial regurgitando de gente de todas as raças, nordestinos, ingleses, peruanos, franceses, judeus, norte-africanos, norte-americanos, alemãs, italianos, libaneses, portugueses, caboclos e índios.
Foto: Reprodução/Livro ‘Negritude e modernidade’, de Mário Ypiranga Monteiro
A Avenida Eduardo Ribeiro concentrava um número expressivo de casas comerciais. Nas proximidades do Mercado Municipal Adolpho Lisboa, Ruas Marcílio Dias, Guilherme Moreira, Quintino Bocaiúva, Sete de Setembro, Henrique Martins, Instalação, Praça XV de Novembro. Tudo o que o comércio internacional oferecia à época poderia ser encontrado nesta longínqua cidade, plantada a milhares de quilômetros dos principais centros capitalistas.
Atividades comerciais bem constituídas abrigavam, no andar inferior, o comércio, e no andar superior a residência do proprietário, instalado próximo ao seu trabalho, o que ocorria normalmente das 7h às 21h.
Esse espaço residencial era o que predominava em nosso centro comercial. Mas, afastadas como a Praça dos Remédios ao longo da Joaquim Nabuco, Largo de São Sebastião, Avenida 7 de Setembro, Rua Barroso, 24 de Maio, Saldanha Marinho e outras ruas circunvizinhas, dispunha-se as residências mais ricas, magníficos palacetes construídos no melhor estilo da época, assoalhos de acapu e pau amarelo, pinho-de-riga, onde o sol vazava as janelas e vitrais europeus. As salas normalmente iluminadas de belíssimos lustres europeus, paredes e tetos decorados de pinturas e telas ou de ar frescos.
Seus salões amplos exibiam luxuosíssimos móveis, porcelanas, cristais, pratarias e que permaneciam sempre abertos para receber visitas e festas de aniversários, banquetes e saraus, as diversões familiares da belle époque.
Casas de alvenaria com porões habitáveis, com fachada de painéis de azulejos europeus, com suas entradas de escadas em degraus de pedra de liós, ou madeira, sala de visita, alcova, sala de jantar, o grande corredor, ladeados de dois três quartos, cozinha em mais dependências.
[…] As famílias de menores recursos habitavam as extensas vilas de casas populares, o que ainda encontramos hoje nas ruas 24 de maio, Lauro Cavalcante e Joaquim Nabuco e as chamadas estâncias, extensas construções de meia-água divididas em pequenos quartos para aluguel. Entre os hotéis destacavam-se o Casina, na Praça Dom Pedro II e o Grande Hotel na Rua Municipal número 70, belíssimo edifício de dois andares, com quarenta e dois quartos, cujos, cômodos eram decentemente mobiliados.
Fonte: LOUREIRO, Antônio José Souto. A Grande Crise. Pág.: 33 e 34. In. BAZE, Abrahim. Luso Sporting Clube: A Sociedade Portuguesa no Amazonas. Manaus: Valer, 2007.
Poucas cidades do Brasil tenham passado pela fase de esplendor que atravessou Manaus, entre 1895 a 1915, quando conquistamos do grande ciclo econômico do látex o que de melhor era trazido da Europa e utilizado em nossa cidade. Não é, na realidade, um tema ignorado para muitos, mas poucos conhecem as verdadeiras relíquias históricas da arquitetura que, em tempos passados marcaram o desenvolvimento e o embelezamento da cidade de Manaus.
Turistas, estudiosos e outras pessoas que procuram Manaus se deparam com Teatro Amazonas, com Tribunal de Justiça, com a Alfandega e outras obras importantes daquele período, mas, passam despercebido por prédios menores que desafiam as gerações e a técnica moderna, esboçando na sua estrutura e apresentação, um tipo de arte, implantada em Manaus pelo arquiteto Severiano Mário Porto.
É o caso do Restaurante Chapéu de Palha que foi um dos lugares mais curiosos e marcantes da história da arquitetura regional e obra-prima do referido arquiteto. Inaugurado no dia 24 de fevereiro de 1968, esse point da gastronomia regional tinha como endereço a esquina da Rua Paraíba com Rua Fortaleza no Centenário Bairro de Adrianópolis.
Projeto totalmente regional idealizado pelo arquiteto Severiano Mário Porto um ícone da nossa arquitetura, cuja inspiração era formatada num estilo de chapéu de palha usado pelos ribeirinhos de nossa região como proteção contra o sol em suas longas jornadas de pescaria em nossos rios a estrutura do restaurante era totalmente feita de materiais locais, incluindo troncos de aquariquara que promovia sua sustentação e cuja cobertura era feita de palmeiras regionais (palha), além de concreto armado que formavam suas sapatas. Uma área que possuía aproximadamente 7.850 metros quadrados e o restaurante ocupava uma área de 2.400 metros quadrados.
Severiano Mário Porto manteve o escritório no Rio de Janeiro com a coordenação de seu sócio, o arquiteto Mário Emílio Ribeiro, que foi seu colega de turma na FNA e coautor de projetos importantes. Muito dos projetos desenvolvidos em nossa região foram premiados pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB, como o restaurante Chapéu de Palha, demolido em 1967. Suas obras e sua história de vida fica a espera de um estudo mais aprofundado e quem sabe autobiografia.
A modernidade de uma cidade a luz da administração de Eduardo Ribeiro
Ainda hoje é muito comum o entendimento de que tudo que Manaus possui foi trabalho do Governador Eduardo Gonçalves Ribeiro. Não se pode deixar de considerar que aquele período foi importante na tentativa bem-sucedida de transformar a fisionomia da cidade especialmente as pontes trazidas da Europa para sobrepor os nossos igarapés que serpenteavam a cidade.
Se os dedicarmos a uma leitura rápida nos anais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, entre os períodos de 1852 a 1889 e naturalmente podemos fazer uma ideia geral do entusiasmo que reinava naquele período na modificação de uma cidade, a cultura e a administração que viriam beneficiar todo o contexto socioeconômico de uma cidade. De certa forma foram cuidados também os problemas da navegação a vapor, do transporte urbano, do fornecimento de água potável, dos serviços de esgotos, aterros de ruas, abertura de novas estradas e outros itens importantes naquele período.
[…] Outras obras foram de fundamental importância, tais como: nivelamento e embelezamento de dois terrenos da cidade, abertura e nivelamento dos bairros novos, da Cachoeira Grande e Cachoeirinha, pavimentação com paralelepípedo de granito das praças da República e Constituição, pavimentação e paralelepípedo das ruas da Instalação, Municipal e da plataforma da Catedral e, consequentemente a pavimentação em pedra tosca de várias ruas adjacentes, construção da Avenida Eduardo Ribeiro, construção do jardim da Praça da República, construção do jardim e gradeamento da Catedral, edifício do Diário Oficial e respectivo Jornal, Edifício do Instituto Benjamin Constant, seis escolas públicas primárias em Manacapuru, Humaitá e Lábrea, criação de um hospício para alienados sobre a direção das irmãs de Sant’Ana, novo edifico do Quartel do Regimento Militar do Estado, Teatro Amazonas, Reservatório de água do Mocó, pontes de ferro da Cachoeirinha, Cachoeira Grande, pontes romanas da rua Municipal, iluminação elétrica a arco voltaico e tantos outros feitos importantes.
Fonte: YPIRANGA, Mário. Negritude e Modernidade. Governo do Estado do Amazonas. Manaus, 14 de outubro de 1990.
A cidade perde sua identidade, “brotam casas nos igarapés“
PROSAMIM
Por Sônia Yara
[…] Nos tempos do ciclo da borracha quando Manaus tinha algumas pequenas ruas, certamente nossos coronéis que tanto trabalharam para desenvolver esta terra, jamais, em seus projetos futuros caberia em suas imaginações que o homem do século XIX transformaria igarapés em moradia segura. Isso não é sonho é uma realidade do Governo Braga que desafia a natureza ousa e constrói apartamentos modernos para sete mil e quinhentas famílias na bacia do Educandos. As obras fazem intervenção nos igarapés de Manaus, Bittencourt, Mestre Chico, Quarenta no trecho que compreende a rua Duque de Caxias ate a Ponte da Rua Maués e Cachoeirinha no trecho entre a foz e a Rua Codajás.
Este projeto é financiado por empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com os olhos da bondade a população pontua muito bem esta iniciativa do governo, aja visto os benefícios que trará à sete mil e quinhentas famílias diretas, num universo de trinta e seis mil pessoas que moravam ou moram em situação de alto risco dentro ou próximo aos igarapés citados, lembrando que 59% dessas pessoas já estão fora de risco, afirma a assessoria do Governador Eduardo Braga. No aspecto técnico e ambiental o governador afirma:
“A empresa Concremat vem desenvolvendo alternativas de solução visando a melhor equação técnica, social, ambiental, para viabilizar os problemas existentes na Bacia de Educandos, levando em consideração a variação da cota do Rio Negro, intensidade das precipitações pluviométricas, em função do período de retorno desse evento, quantidade de famílias a serem reassentadas retiradas das áreas de risco, impactos ambientais, resultados e soluções urbanísticas, macrodrenagem e sanitária adotadas. No momento os cuidados convencem, o futuro a Deus pertence, como disse um popular no canteiro da obra.
As ações até hoje implementadas são realizadas em parceria com a Suhab – Superintendência de Habitação do Amazonas, segundo o governo. Todos os recursos são usados na macro drenagem, construção de galerias, terraplenagem, sistema viário, urbanismo, paisagismo, energia elétrica, iluminação pública, abastecimento de água, sistema de esgoto sanitário, obras de artes especiais (pontes), e áreas destinadas ao esporte, lazer e cultura.
A construção do sistema de água e esgoto nas sub-bacias dos igarapés Manaus, Bittencourt e Mestre Chico estão em fase inicial de execução. Nesta obra está revisto a construção de rede de abastecimento de água e de esgoto; ligações prediais de esgoto, assentamento da rede coletora interceptores, estação elevatória e de tratamento, além da disposição final dos afluentes tratados do Rio Negro.
O início das obras da reforma estrutural da ponte Benjamin Constant e sua restauração, acompanham o término dessa primeira etapa do projeto na Bacia dos Educandos nos igarapés Cachoeirinha e Quarenta que somam a contrapartida do Governo do Amazonas, juntos ao BID.
Foto: Reprodução/Unidade Gestora de Projetos Especiais/Governo do Amazonas
Na saúde
De acordo com o coordenador da Unidade de Gerenciamento do Prosamim (UGP), engenheiro sanitarista Tabajara Ferreira, estas obras e todo o caráter social, ambiental e institucional que acompanham estas construções apontam para uma melhora na qualidade de vida da população residente na Bacia do Educandos e, principalmente, para as 21.096 pessoas que já foram remanejadas das áreas de risco dos igarapés para outras localidades, hoje vivendo em moradias mais dignas que as anteriores.
O Prosamim já constatou por meio de indicadores de saúde a redução da incidência de diarreias agudas nos habitantes das áreas de intervenção do Programa, a redução da incidência de hepatite A e também constatou e redução da contaminação das águas na foz do igarapé Educandos, por meio da redução do número mais provável de coliformes fecais, destacou Tabajara.
A realidade do Prosamim hoje
Enquanto a França procurou salvar o Rio Sena para os jogos olímpicos, nós aterramos ou envelopamos nossos igarapés. O Projeto Prosamim no presente momento tem outra realidade, tais como: descaracterização dos imóveis construídos para este projeto, criação de uma vida comercial como pequenas tabernas, bares, lojas de confecção, lanchonetes, etc.
Com base neste fator a historiografia da cidade de Manaus desapareceu, os igarapés que serpenteavam a cidade deixaram de existir. Considerando o vasto número de terras existentes, este projeto poderia ser muito bem aplicado em outras áreas da cidade.
Sobre o autor
Abrahim Baze é jornalista, graduado em História, especialista em ensino à distância pelo Centro Universitário UniSEB Interativo COC em Ribeirão Preto (SP). Cursou Atualização em Introdução à Museologia e Museugrafia pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas e recebeu o título de Notório Saber em História, conferido pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). É âncora dos programas Literatura em Foco e Documentos da Amazônia, no canal Amazon Sat, e colunista na CBN Amazônia. É membro da Academia Amazonense de Letras e do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), com 40 livros publicados, sendo três na Europa.
Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em 2017. Foto: Beethoven Delano
Com o nível do Rio Madeira subindo gradativamente, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio voltaram a funcionar com pelo menos metade das unidades geradoras, em Rondônia. Em setembro, as duas precisaram reduzir a capacidade em razão da seca extrema na região.
Com mais de 3 mil km² de extensão – destacando-se como um dos maiores do mundo – o rio Madeira abriga duas das maiores usinas hidrelétricas do Brasil: Jirau e Santo Antônio. As duas fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) e geram energia para todo país.
No dia 11 de outubro de 2024, o Madeira atingiu a um nível nunca observado, desde que começou a ser monitorado em 1967: 19 centímetros. No dia 29 de novembro, o rio chegou a 5,50 metros. Ainda assim, o nível está abaixo da média, que é 6,16 para este período.
Por causa da baixa vazão, Jirau passou a operar com 20% das turbinas, enquanto Santo Antônio também paralisou parte das máquinas e ficou apenas com 14% da capacidade.
Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), até a última quarta-feira (27) a Jirau estava operando com 25 Unidades Geradoras e geração média de 1.000 Megawatts, enquanto Santo Antônio tinha ativas 28 máquinas, com geração média de 1.700 Megawatts.
Segundo a Santo Antônio, no dia 29, a quantidade de máquinas em funcionamento aumentou para 30. As condições mudam conforme a afluência do rio Madeira. Quanto maior a vazão, a possibilidade de mais unidades funcionarem sem danos também é maior. As turbinas da usina foram projetadas para operar com uma queda líquida entre 10 e 20 metros: se a queda for maior ou menor que isso, pode comprometer o funcionamento das máquinas e causar a paralisação.
O Madeira passou meses em seca extrema e cenários nunca observados. Ribeirinhos e moradores de distritos enfrentaram a falta de água e os pescadores viram os peixes desaparecer, assim como o próprio sustento.
Contexto
A região amazônica enfrentou um período de seca extrema e dois fatores inibem a formação de nuvens e chuvas: Oceano Atlântico Norte mais aquecido que o normal e mais quente que o Atlântico Sul, e o fenômeno El Niño, que causa atrasos no início da estação chuvosa e enfraquecimento das chuvas iniciais do período.
A imensidão de água desapareceu e no lugar estão montanhas de pedras e bancos de areia que afetam a navegabilidade.
As atividades no Porto Organizado de Porto Velho foram suspensas pela 1ª vez na história. Armadores e operadores portuários pararam as atividades por causa das condições de navegabilidade no Rio Madeira.
No início de novembro, o cenário começou a mudar e o rio ficou acima de 1 metro depois de passar mais de um mês batendo recordes de mínimas históricas. As chuvas nas cabeceiras na Bolívia e no Peru, responsáveis por 70% da vazão do rio Madeira, contribuíram para a recuperação gradual do nível das águas.
Durante um evento realizado na quinta-feira (28) pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) foi apresentado o prognóstico para os próximos meses e o ano de 2024. A previsão é que as chuvas no estado permaneçam na média.
Obra de Ezequiele Lima exposta na Festa de São Tiago, em Mazagão Velho. Foto: Divulgação/Sete
A artesã Ezequiele Lima de Moraes, 40 anos, terá a oportunidade de mostrar ao mundo suas réplicas em cerâmica de urnas e grafismos indígenas da cultura Maracá e Cunani. De Mazagão Velho, no Sul do Amapá, ela foi a única profissional do estado convidada a participar da Expoartesanías, na Colômbia, com articulação do Governo estadual.
“Aprendi com a minha mãe, a mestra artesã Eleni Lima de Moraes, a confeccionar vasos, tigelas, potes e panelas de barro. Decidi resgatar e mostrar nas minhas obras a cultura indígena do Amapá por meio de réplicas de urnas antropomorfa e zoomorfa e grafismos de achados arqueológicos Maracá Cunani. Agora tenho a oportunidade de mostrar ao mundo minha obra numa feira internacional”, destacou a artesã, que reproduz a tradição familiar desde os 13 anos.
Considerada a maior feira internacional de artesanato latino-americano, a Expoartesanías ocorre de 4 a 17 de dezembro na capital colombiana, Bogotá. A presença da artesã no evento partiu do convite feito pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), com articulação do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete) e Sebrae.
Foto: Divulgação/Sete
Ezequiele vai expor suas peças em cerâmica e participar de rodadas de negócios no Pavilhão do Brasil durante a feira. O espaço será exclusivo para promoção de peças artesanais produzidas por mulheres. A ideia é exibir ao público o trabalho das artesãs com suas diversidades culturais e tradições das diferentes regiões dos países.
A profissional é presidente da Associação dos Artesãos da Cultura Maracá e Cunani em Argila, em Mazagão. A maior produção de peças se concentra no assentamento do Piquiazal, em Mazagão Velho.
Em Macapá, as obras de Ezequiele e sua família podem ser encontradas na Casa do Artesão Amapaense, bem como nas Casas do Artesão de Mazagão Novo e Ferreira Gomes.
“O Governo do Estado tem dado uma atenção especial aos artesãos com a busca ativa nos municípios para identificar e reconhecer esses profissionais, participação em grandes eventos como feiras locais, nacionais e até internacionais, qualificação com oficinas, palestras e incentivo com o escoamento da produção. É um segmento que contribui diretamente com o desenvolvimento e crescimento da economia amapaense com a sua arte”, explicou Ezequias Costa, secretário de estado do Trabalho e Empreendedorismo.
Mapa da Terra Indígena Cajuhiri Atravessado. Imagem: Reprodução/Instituto Socioambiental
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou o recurso de um particular que, por meio de ação de reintegração de posse, buscava a restituição de imóveis rurais localizados em Coari, no Amazonas. O acórdão foi publicado em 19 de novembro e seguiu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), que concluiu pela manutenção da sentença originária.
O particular ajuizou ação de reintegração de posse envolvendo as áreas conhecidas como ‘Santa Cruz’ e ‘Descoberto’, para as quais apresentava títulos definitivos de propriedade, datados de 1985. O autor alegou que, por liberalidade, permitiu a permanência de indígenas em suas terras. Contudo, afirma que, desde 1997, os ocupantes passaram a agir como se fossem proprietários, inclusive cogitando a venda das terras e das colheitas de castanha realizadas no local.
As áreas, porém, estão incluídas em processo de demarcação em andamento, cujo estudo de identificação reconhece-as como parte da Terra Indígena Cajuhiri Atravessado, de ocupação dos povos indígenas Miranha, Cambeba e Tikuna, com superfície de 12,5 mil hectares e 69 quilômetros de perímetro.
No julgamento, a Justiça Federal decidiu pela extinção do processo com resolução de mérito e fundamentou a sentença no direito originário dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas, que precede a formação do Estado brasileiro e é garantido pela Constituição Federal de 1988. O particular, então, ajuizou recurso de apelação contra a decisão, que acabou por ser confirmada pelo TRF1.
De acordo com o MPF, em uma disputa entre a posse civil e a posse imemorial dos povos indígenas, a Constituição Federal já estabelece uma prioridade clara em favor dos indígenas, determinando, inclusive, a nulidade e extinção de quaisquer atos que tenham como objetivo a ocupação, domínio ou posse de terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, impedindo que produzam efeitos jurídicos.
No parecer, o MPF destaca que o reconhecimento do direito indígena independe, inclusive, da conclusão do processo demarcatório. “De reconhecer-se que, iniciado procedimento demarcatório e comprovada a ocupação tradicional indígena na área, exsurge situação jurídica que torna inadequada a reintegração de posse pleiteada, não sendo necessária, evidentemente, a conclusão da respectiva demarcação para o reconhecimento do direito dos índios”, aponta trecho da manifestação.
A Dinamarca anunciou no dia 29 de novembro doação de 150 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de R$ 127 milhões) ao Fundo Amazônia. Reconhecido como a maior iniciativa global de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+), o fundo é um dos instrumentos de implementação da política ambiental e climática do Brasil.
O anúncio foi feito em Brasília (DF), durante a reunião anual dos doadores do Fundo Amazônia. Com a entrada da Dinamarca, o grupo de países doadores passa a contar com sete membros.
Participaram do encontro a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva (por vídeoconferência); a diretora Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello; o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, e o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental e Territorial do ministério, André Lima; o vice-chefe de missão da Embaixada Real da Dinamarca em Brasília, Leif Kokholm; os embaixadores Odd Magne Ruud (Noruega), Stephanie Al-Qaq (Reino Unido), Pietro Lazzeri (Suíça) e Teiji Hayashi (Japão); além de representantes da Alemanha e dos Estados Unidos.
A ministra Marina Silva destacou que o Fundo Amazônia é uma referência de mecanismo financeiro para enfrentamento ao desmatamento e à mudança do clima.
“É um fundo de recursos não retornáveis, com ações nas agendas de combate à criminalidade, de investimento em pesquisa e inovação, em projetos inovadores de desenvolvimento. E tudo isso faz a diferença, porque o que nós queremos é um novo ciclo de prosperidade, sobretudo no contexto de agravamento da mudança do clima”, afirmou.
“Quero agradecer aos colegas do BNDES pela cooperação para chegar a esse importante acordo. Tive o prazer, esse ano, de viajar para a floresta amazônica, para Manaus, com sua majestade, a rainha Mary, e mostrar a ela a importante causa que nos une aqui hoje. Ano que vem, o Brasil sediará a COP30 em Belém e a Dinamarca assumirá a presidência da União Europeia. Essa é uma oportunidade importante para aprofundar a cooperação entre Brasil e Dinamarca e os demais parceiros, que estão representados aqui hoje”, declarou Leif Kokholm.
“A formalização do contrato com o governo dinamarquês, por meio do Ministério das Relações Exteriores, permitirá ao BNDES avançar ainda mais nas agendas de clima e combate ao desmatamento, além de diversificar ainda mais a participação de outros países no Fundo Amazônia”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Gerido pelo BNDES, sob coordenação do MMA, o Fundo Amazônia tem como finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal.
A redução do desmatamento no bioma é o principal fator para o recebimento de recursos. Segundo o sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a taxa oficial de desmatamento na Amazônia é de 6.288 km² para o período de agosto de 2023 a julho de 2024, resultado que representa uma redução de 30,63% em relação ao período anterior, de agosto de 2022 a julho de 2023 – a maior queda percentual registrada em 15 anos. A queda histórica no desmatamento reforça a credibilidade do Brasil na gestão ambiental e atrai novos doadores, como a Dinamarca, que anunciou seu primeiro aporte ao fundo.
O Fundo Amazônia também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outras regiões do Brasil e em países tropicais. Desde sua criação, em 2008, já recebeu cerca de R$ 4,5 bilhões em doações.
Naturezas Quilombolas
Durante a reunião, também foi lançada a iniciativa Naturezas Quilombolas, que será viabilizada por recursos do Fundo Amazônia. A iniciativa contará com um aporte de R$ 33 milhões, destinados a apoiar comunidades quilombolas da Amazônia Legal em suas práticas de gestão territorial e ambiental.
A iniciativa Naturezas Quilombolas contribuirá para a efetivação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombolas (PNGTAQ), instituída em novembro de 2023. O edital para seleção do parceiro gestor e as inscrições estarão disponíveis no site do Fundo Amazônia a partir desta segunda-feira (2/12) e prosseguem até 28 de fevereiro de 2025.
“Os quilombolas são agentes de proteção da natureza e esse edital é um apoio fundamental dirigido à Amazônia, para garantir a sustentabilidade dos modos de vida, das atividades produtivas e do manejo dos bens ambientais dos territórios quilombolas”, frisou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. “É também uma medida por justiça ambiental e climática”.
A iniciativa realizará chamadas públicas para a seleção de projetos em duas categorias: “Sementes”, para contemplar experiências mais localizadas de uma única organização ou território, e “Raízes”, voltada a projetos mais abrangentes, com execução em parceria e em rede.
Os projetos selecionados serão apoiados ao longo de cinco anos, com monitoramento contínuo e avaliação de resultados. Poderão ser propostas ações que estejam abarcadas nos cinco eixos estabelecidos na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ): integridade territorial, usos, manejo e conservação ambiental; produção sustentável e geração de renda, soberania alimentar e segurança nutricional; ancestralidade, identidade e patrimônio cultural; educação e formação voltadas à gestão territorial e ambiental; e organização social para a gestão territorial e ambiental.
A iniciativa contará com um comitê gestor e um comitê de seleção dos projetos, formados por pessoas atuantes na temática quilombola. O comitê gestor, composto por representantes de diversos ministérios, incluindo o Ministério da Igualdade Racial(MIR), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima(MMA) e oMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), será responsável por definir as diretrizes e os detalhamentos necessários para a implementação da iniciativa..
Sobre o Fundo Amazônia
A Noruega é a maior doadora do Fundo Amazônia, com aproximadamente R$ 3,5 bilhões em contribuições. O segundo principal doador é o KfW, banco de desenvolvimento da Alemanha, com R$ 388 milhões. Em terceiro lugar estão os Estados Unidos, responsáveis por R$ 291 milhões. O Reino Unido aparece em quarto, com R$ 284 milhões. A Dinamarca, recém-ingressa como doadora, anunciou um aporte de R$ 127 milhões. Em seguida vem a Suíça, que doou R$ 28 milhões. O sétimo maior doador é a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), com R$ 17 milhões. Completa a lista o Japão, que doou R$ 15 milhões.
Desde o início de suas atividades, o Fundo Amazônia já beneficiou 652 organizações da sociedade civil, que acessaram os recursos diretamente ou por meio de parceiros. Essas iniciativas impactaram positivamente 239 mil pessoas, promovendo atividades produtivas sustentáveis e garantindo o manejo sustentável em 76 milhões de hectares de áreas de floresta. Até o momento, o fundo apoia 114 projetos, com um total de R$ 2,5 bilhões em recursos aprovados e mais de R$ 1,6 bilhão já desembolsados.
A Brazilian Team, equipe formada por pesquisadores de diversas instituições científicas do país, receberá US$ 500 mil pelo terceiro lugar na competição internacional Xprize Rainforest, que teve sua etapa final realizada em julho nas proximidades de Manaus (AM). O desafio era realizar um levantamento da biodiversidade de 100 hectares (ha) de uma porção da floresta amazônica em 24 horas, usando equipamentos de coleta remota, e analisar os dados nas 48 horas seguintes.
O grupo brasileiro disputou a final com mais cinco equipes – três dos Estados Unidos, uma da Espanha e outra da Suíça. Duas equipes norte-americanas levaram o primeiro e o segundo lugares: a Limelight Rainforest e a Map of Life, que vão receber US$ 5 milhões e US$ 2 milhões, respectivamente. A equipe suíça ETH BiodivX recebeu um prêmio bônus de US$ 250 mil do painel de jurados da competição por seu desempenho na coleta de dados. Juntas, as seis equipes finalistas identificaram mais de 800 espécies e 80 milhões de sequências de DNA ambiental.
Para disputar a final, a equipe brasileira, formada pelos subgrupos de bioacústica, robótica, sensoriamento remoto, DNA, biodiversidade e insights (responsável por analisar o conjunto de dados coletados e sugerir hipóteses e conclusões), aprimorou e desenvolveu equipamentos de baixo custo. Entre eles estão um carrinho-robô com câmeras, gravadores e perfurador de solo acoplados, drones que carregam equipamentos em uma redoma de acrílico e ganharam garras e uma serra para cortar galhos, e um laboratório móvel de análises genéticas.
O Brazilian Team documentou 418 grupos taxonômicos de plantas e de animais durante a final, dos quais 266 tiveram suas espécies identificadas. Três delas podem ser espécies novas.
“Para um desafio que começou com quase 300 equipes do mundo inteiro há cinco anos, nossa colocação é uma grande conquista. Somos a única equipe do Sul global entre os finalistas”, comenta a bióloga Simone Dena, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), coordenadora do subgrupo de bioacústica.
Segundo material de divulgação oficial do Xprize, a equipe brasileira foi premiada por sua “capacidade de desenvolver tecnologias e protocolos para o estudo acessível, rápido e replicável da biodiversidade, projetados para ser facilmente manuseados por profissionais não especializados”.
De acordo com Dena, a equipe pretende usar os recursos do prêmio para continuar desenvolvendo as técnicas e os aparelhos utilizados em pesquisas, a serem realizadas também na Mata Atlântica. “Estamos trabalhando agora em uma série de artigos científicos sobre nossas metodologias e análise dos dados coletados, que estavam embargados por conta da competição”, complementa a bióloga.
Durante a final, as equipes subiram registros de imagens e dados de bioacústica na plataforma iNaturalist.
*O conteúdo foi originalmente publicado pela Revista Pesquisa Fapesp, escrito por Sarah Schmidt
Durante uma expedição de estudo das árvores gigantes no Parque do Tumucumaque, no município de Pedra Branca do Amapari, pesquisadores do Instituto Federal do Amapá (Ifap) e da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) tiveram uma grande surpresa. Um jabuti açu com cerca de 30 quilos foi encontrado no Parque.
O vídeo divulgado nas redes sociais mostra o estudante de Engenharia Florestal do Ifap e diretor-presidente do Instituto Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Laranjal do Jari (IMAPA), José Jussian Silva, analisando o animal. O estudante chega a brincar que o animal pesa “um saco de cimento”.
“Em uma área próxima de um igarapé, um local com influência de umidade, a gente teve o prazer de encontrar essa espécie, conhecida comumente como Jabuti-açu”, contou o pesquisador.
O registro foi feito no dia 16 de novembro, pelos pesquisadores. Mas só foi divulgado na última quinta-feira (28). Segundo Jussian, é difícil encontrar uma espécie com este porte na região.
“O indivíduo tem o porte bem elevado, próximo de 80 centímetros de comprimento, somente a carapaça, e aproximadamente 30 quilos”, disse.
De acordo com a gestora do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Fernanda Colares, esta é a primeira vez que um jabuti deste tamanho foi encontrado no Parque.
“Durante as caminhadas das pesquisas e turismo rotineiramente encontramos animais. Mas deste tamanho é a primeira vez. Embora o gigantismo da fauna e flora da região é algo impressionante”, disse a gestora do Parque.
Para o pesquisador do Ifap, Diego Armando, que também participou da expedição, o encontro foi algo único. O pesquisador já trabalha nessa área há mais de 20 anos.
“Foi algo único, mais de 20 anos trabalhando em floresta e nunca tinha encontrado essa espécie”, disse o pesquisador do Ifap.
Área preservada
Para o estudante, o encontro do jabuti também diz muito do Parque do Tumucumaque, que segue sendo uma das mais preservados do país. Jussian também destaca o fato de o animal ser de mobilidade reduzida, e por conta das atividades humanas, o jabuti acaba sofrendo com as queimadas, logo, encontrar a espécie indica um alto teor de preservação da área.
“Esse encontro foi marcado por muita surpresa, e chega em um momento muito importante, de verão e mudanças climáticas. Encontrar uma espécie dessa indica um alto teor de preservação na área, já que a ação do homem espanta esses animais e por ser de mobilidade reduzida é vulnerável a incêndios”, disse Jussian.
Jabuti-açu
A espécie também é conhecida como jabuti-amarelo, jabuti tinga ou Carumbé (macho). Ele é considerado o maior quelônio terrestre do Brasil.
O animal está entre as espécies mais consumidas na Amazônia, além de ser muito usado como animal de estimação.
No meio da BR-316 – principal via de escoamento para o Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul – o município de Castanhal, também conhecido como ‘cidade modelo’, passou por diversas transformações nos últimos anos.
O desenvolvimento da cidade remete aos tempos da construção da Estrada de ferro Belém/Bragrança – inaugurada em 1884 – com a vinda de nordestinos, o local entrou na rota da agricultura, sendo fundada oficialmente com o nome de Vila de Castanhal em 1889. A vila se transformou em município em 28 de janeiro de 1932.
O Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informou que o município possui uma população de 192.256 pessoas, o que, de acordo com a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, representa um aumento populacional de cerca de 11% em comparação com o Censo de 2010.
Foto: Divulgação/AlepaFoto: Off Lattes/Labô
Castanhal ainda possui alguns ponto turísticos interessantes. Uma imagem de cristo de 24 m de altura na Praça do Cristo Redentor e uma catedral, a Santa Maria Mãe de Deus, com um mosaico considerado maior da América Latina, 300 m² montados no altar.
Por que ‘Castanhal’?
Existem duas versões que tentam explicar a origem do nome Castanhal. A primeira delas, diz respeito ao fato que, apesar da área em questão nunca ter se caracterizado, nem no passado e nem nos dias de hoje, como uma área onde seja frequente a ocorrência de castanheiras, o nome do município foi dado em homenagem a essa espécie vegetal.
A segunda versão remete-se à época da construção da estrada de ferro que ligava Belém a Bragança, quando uma das suas estações ficou localizada sob a sombra de uma frondosa castanheira e, a partir daí, o local foi batizado como Castanhal, constituindo-se o núcleo urbano.
*Com informações da Câmara de Castanhal e da Assembleia Legislativa do Pará
