Azevedo Costa, o primeiro prefeito eleito de Macapá. Fotos: Sandro Sabino e Renato Costa/Arquivo Pessoal
Macapá completou 267 no dia 4 de fevereiro de 2025. Mas somente em 1985 a população pôde eleger o prefeito do município – antes, eles eram indicados pelo governador do ex-Território Federal do Amapá. E o primeiro a ser escolhido pelo povo foi o professor Azevedo Costa.
Atualmente com 86 anos, Azevedo Costa descreveu com exclusividade ao Grupo Rede Amazônica como foi governar a maior cidade do Amapá.
Ele detalhou que sempre estudou em Macapá e que a educação contou com a participação ativa dos pais:
“Estudei e me formei aqui mesmo. Sou técnico em contabilidade e sou professor de inglês. Dei aula por muito tempo, fui professor por muito tempo. Dei aula mais ou menos uns 10 a 12 anos”, disse o ex-prefeito.
Sobre o início da vida na política, ele informou que teve influência de um amigo chamado Binga Uchoa, que era presidente local do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na época e um dos primeiros políticos de oposição do Amapá.
“Ele me convidou e disse: ‘Pedro, você vai ser um bom político. Vem pra cá, entra no MDB, que eu te formarei como um político de Macapá’. Fui vereador por dois mandatos e depois fui eleito o primeiro prefeito de Macapá”, disse Azevedo Costa.
Os maiores desafios na gestão
Foto: Reprodução/IBGE Cidades
O ex-prefeito destacou que a falta de recursos na época foi um dos maiores desafios para poder governar o município.
“Meu maior desafio como prefeito foi realmente não ter nenhuma condição financeira para elevar o trabalho como prefeito. Eu não recebia do governo, nem federal, nem estadual. Eles não repassavam para a prefeitura naquela época. Então eu tive que fazer um bom trabalho e um bom desenvolvimento para conseguir algumas vezes um recursozinho”, disse.
Sobre como vê a cidade atualmente, Azevedo Costa disse que tem orgulho em como a cidade mudou.
“Macapá está muito bem pela administração do atual prefeito. A gente observa que ele realmente faz um trabalho condigno em favor da população”, acrescentou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, no dia 16 de janeiro, a primeira lei que regulamenta a reforma tributária. O texto principal da regulamentação preserva as vantagens fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM). O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio-AM), Aderson Frota, analisou o cenário e os possíveis impactos para a região.
A proposta garante a isenção da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no comércio interno do polo industrial de Manaus e mantém o crédito presumido do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sem a limitação prevista anteriormente.
Frota destacou que, inicialmente, a Indústria estava protegida com seus benefícios, mas o Comércio perderia os incentivos e reduções de impostos federais, o que afetaria a competitividade da região amazônica.
“Demos esse primeiro passo. Estamos acompanhando toda essa parte de negociações, agora o Senado vai retomar as discussões, o Congresso começará suas atividades, e nós estaremos presentes em todos os momentos, acompanhando tudo, para garantir que não haja nenhum problema que possa prejudicar o conceito e a situação fiscal da Zona Franca de Manaus”, afirmou Frota.
De acordo com o presidente da Fecomércio, quando há compras do mercado externo, a Zona Franca tem isenção de PIS, Cofins e Contribuição Social. Inicialmente, a Reforma Tributária não mantinha essa isenção, o que gerou uma discussão, sendo posteriormente incluída novamente no texto, preservando a competitividade da região.
“Isso afetaria nossa capacidade de competir. Poderia ser que em Porto Velho os números de competitividade fossem mais favoráveis do que os nossos aqui, na Zona Franca de Manaus, pois nossa estrutura logística é extremamente cara”, explicou.
Frota também ressaltou que os impactos seriam sentidos pela população caso essas isenções não fossem preservadas, exemplificando com os desafios que a região já enfrenta durante os períodos de estiagem, que dificultam o transporte de mercadorias pelos rios.
“As pessoas não têm ideia da nossa logística complicada, que é a mais cara do mundo. Além da parte burocrática, temos custos de frete elevadíssimos. Durante essas duas estiagens, vimos um aumento de mais de 300% nos custos de frete. Isso prejudica profundamente, porque todos esses custos acabam sendo repassados no preço final. E a população não vê o fornecedor, a indústria ou a agropecuária. Nós repassamos o preço. Temos uma grande dificuldade de compatibilizar isso”, concluiu Frota.
Benefícios fiscais da ZFM
A bancada amazonense votou de forma unânime a favor da proposta, após ajustes no Senado que garantiram a manutenção dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus. O projeto inclui 25 artigos específicos sobre a ZFM e as áreas de livre comércio da Amazônia.
As alterações no texto foram feitas para preservar os incentivos fiscais para as indústrias da região, além de assegurar as vantagens para o comércio varejista, fundamentais para a manutenção dos empregos e o funcionamento das lojas no estado.
Uma mudança significativa no texto aprovado foi a inclusão de incentivos fiscais para o refino de petróleo na Zona Franca de Manaus, com a finalidade exclusiva de abastecer a cidade.
Proposta pelo senador Omar Aziz, essa medida foi mantida na Câmara, apesar das críticas de entidades do setor de petróleo sobre o favorecimento ao grupo privado que adquiriu a refinaria da Petrobras em Manaus. Além disso, o Amazonas terá a reinclusão das bebidas açucaradas no Imposto Seletivo (IS).
Com a aprovação do PLP 68/2024, as condições fiscais favoráveis à Zona Franca de Manaus são preservadas, garantindo a competitividade da região, essencial para sua economia.
O projeto define as regras para a cobrança dos três novos impostos sobre o consumo, estabelecidos pela reforma tributária de 2023:
Depois de um período de transição entre 2026 e 2033, cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — serão unificados.
A cobrança será dividida em dois níveis: federal (com a Contribuição sobre Bens e Serviços, ou CBS); e estadual/municipal (com o Imposto sobre Bens e Serviços, ou IBS).
Haverá também o Imposto Seletivo (IS) – uma sobretaxa aplicada para desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Anteriormente, o projeto já havia passado pela Câmara, que havia incluído pontos no texto que ameaçavam o modelo Zona Franca. As principais ameaças eram:
A cobrança de CBS e IBS sobre os produtos vendidos no varejo local;
A limitação imposta pelos deputados de 1/3 ao crédito presumido, uma das principais vantagens fiscais que atraem indústrias para a Zona Franca.
No Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi escolhido para relatar o projeto de lei e conseguiu reverter os pontos contrários ao Polo Industrial de Manaus, retirando as medidas do texto final aprovado pelos senadores.
O texto também trouxe uma inovação para o modelo: a redução de 50% na tributação de importados para consumo interno na Zona Franca e nas áreas de livre comércio.
Próximos passos
Depois da sanção da primeira lei da reforma, o governo ainda precisa aprovar outras normas para regulamentar a mudança da tributação no país.
O governo ainda precisa aprovar o projeto de lei que cria o Comitê Gestor do IBS, da distribuição da receita do IBS entre os Estados e Municípios e de outras questões relativas apenas aos Estados e Municípios.
Falta ainda o envio de outros três projetos de lei ao Congresso:
Definição das alíquotas do Imposto Seletivo;
Regulamentação dos Fundos de Desenvolvimento do Amazonas e da Amazônia Ocidental;
Regulamentação da forma de aporte dos recursos ao Fundo de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de -Compensação de Benefícios Fiscais.
Além dos projetos, o Ministério da Fazenda também trabalha com a elaboração das normas que vão disciplinar o IBS e a CBS.
Indígenas descem a Esplanada dos Ministérios em direção ao STF em manifestação contra o marco temporal. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O dia 7 de fevereiro é Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. O evento ocorre neste ano alguns dias antes da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciar a discussão de modificações de cada artigo da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701) para demarcação de terras indígenas.
Segundo o STF, o marco temporal é inconstitucional. A lei aprovada em 2023 pelo Congresso Nacional, que não está em vigor, estabelece que só podem ser demarcadas as terras indígenas ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição Federal (outubro de 1988).
Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), teme que as discussões da comissão especial resultem no que chama de “desconstitucionalização da nossa Carta Magna”, com o esvaziamento dos direitos dos povos indígenas para atender interesses econômicos.
“O que estão tentando fazer agora é mediar discussões para negociar flexibilização do direito à demarcação das terras indígenas, flexibilização sobre a exploração dos territórios indígenas, que é o caso da proposta sobre mineração e outros projetos econômicos produtivos, para avançarem sobre os territórios”, disse em entrevista à Rádio Nacional, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Para o coordenador, o momento é de “resistência”, pois existe “ameaça” de que a tese do marco temporal possa vir a ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado como emenda à Constituição (PEC 48/2023).
Postos decisórios
Apesar dos temores e da constante necessidade de resiliência, as lideranças indígenas não estão passivas. Além da luta por direitos, elas tentam ocupar mais espaços no campo decisório das políticas públicas. A estratégia é batizada como aldeamento do Estado.
“Estamos vivendo um momento inédito no país, com o protagonismo indígena em diferentes postos na administração pública. Esse novo cenário vem garantindo que as decisões sobre os direitos e as necessidades dos mais de 300 povos indígenas brasileiros sejam tomadas por quem realmente compreende suas pautas e seus desafios”, declara Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas.
A pasta que ela comanda vai aproveitar o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que será realizado em Brasília de 11 a 13 de fevereiro, para estimular a criação de secretarias de povos indígenas nos municípios em substituição a coordenações e diretorias com menor alcance administrativo e menor orçamento.
De acordo com o Censo 2022 (IBGE), há população indígena em 4.833 cidades brasileiros (86,7% do total). Em 76% desses municípios há alguma terra indígena demarcada, mas apenas 22 de todas localidades (menos de 0,4%) têm secretarias específicas “para provimento de políticas públicas para os povos indígenas”, conforme levantamento publicado em setembro do ano passado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
“É ampliando a diversidade nos muitos espaços da sociedade que ampliamos também as perspectivas contempladas pelas políticas públicas e que conseguimos vislumbrar estratégias para solucionar os muitos desafios que enfrentamos hoje”, defende a ministra Sonia Guajajara.
Lei revogada
Enquanto buscam maior participação em postos decisórios, os indígenas atuam para influenciar políticas locais e reverter decisões que possam afetar suas condições de vida. É o caso do estado do Pará, onde lideranças dos povos tradicionais, após 20 dias de mobilização, conseguiram fazer o governo do estado revogar a Lei 10.820/2024, sobre a rede de ensino onde estava prevista a substituição do ensino presencial por ensino a distância em regiões remotas.
Na avaliação dos indígenas, a mudança prejudicaria a qualidade da educação oferecida à população. “Quando se mexe com a educação, temos que sair de casa. A gente vem sofrendo vários ataques, mas direito à educação, não tem como não sair do silêncio”, defende Alessandra Korap Munduruku em entrevista ao programa Natureza Viva da Rádio Nacional da Amazônia.
O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas foi instituído pela Lei 11.696/2008. A data marca o dia do genocídio de cerca de 1,5 mil indígenas, entre eles a liderança guarani Sepé Tiaraju, durante a Batalha de Caiboaté, no Rio Grande do Sul, em 7 de fevereiro de 1756, em levante contra colonizadores espanhóis e portugueses na região.
Crianças ribeirinhas brincam em blocos de areia, junto com seus cães, onde antes havia o rio Solimões para se banharem. Foto: Jullie Pereira/InfoAmazonia
Mais da metade dos municípios da Amazônia Legal esteve sob seca durante todo o ano de 2024. Uma análise exclusiva da InfoAmazonia, baseada nos dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), sendo responsável por emitir os alertas de desastres naturais para todo o país, revela que, dos 772 municípios da região, 459 (59,5%) sofreram com o problema climático de 1º de janeiro a 31 de dezembro no ano passado.
Em setembro, auge do verão na Amazônia, quase todas cidades estavam em algum grau de seca: 759 (98,3%). Na época, a reportagem navegou o rio Solimões entre os municípios de Tefé e Uarini, no Amazonas, e acompanhou Ernan Pereira, piloto que apoia organização científica Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, e levou os pesquisadores até as comunidades ribeirinhas impactadas pela falta d’água.
“A gente vive uma realidade [mais surpreendente] a cada ano que se passa, principalmente para quem navega e para as populações ribeirinhas que vivem nessas comunidades, que sofrem bastante com essa estiagem e não estão preparadas”, disse Pereira.
Grandes bancos de areia ocuparam o lugar onde deveria estar o rio, um dos sinais evidentes da falta de chuva. Em menor ou maior intensidade, isso se repetiu em 2024 por toda a região. O Cemaden utiliza uma classificação de acordo com a gravidade da seca (veja os detalhes da metodologia abaixo). Os piores índices são “severa”, “extrema” ou “excepcional”, sendo a última a mais grave de todas. As versões mais “leves” da seca são a “fraca” e a “moderada”.
Um único município da Amazônia chegou ao nível de seca excepcional: Tarauacá, no noroeste do Acre. Segundo os dados do Cemaden, a região estava com limites de precipitação, de água disponível no solo e de saúde da vegetação em seus piores níveis.
“É muito raro ver uma seca excepcional, porque a gente faz uma média dos valores dos índices e, no final, essa média suaviza. A gente pega a chuva, pega o solo, calcula os desvios da normalidade e verifica as classes. Em janeiro [de 2025], a previsão é que a precipitação seja dentro do normal, mas, nessa região de Tarauacá, as chuvas ainda podem ser abaixo do esperado”, explica Ana Paula Cunha, pesquisadora do Cemaden que é responsável por fazer o monitoramento da seca.
Tarauacá está entre os municípios da Amazônia que passaram o ano todo em seca, com variações entre os níveis, mas sem interrupção. Em janeiro, já estava em seca moderada. A partir de junho, severa; em julho, foi para extrema; em agosto, chegou ao nível excepcional. Depois, voltou para o nível extremo até outubro. Em novembro, recuou para seca severa. Mas em dezembro voltou para seca extrema. Pelo menos uma vez, as cidades sentiram a seca
Quase todos os municípios amazônicos vivenciaram a versão moderada do problema pelo menos uma vez em 2024: 747 (96,7%). Já a seca severa foi sentida por 486 municípios (63%) e, a extrema, por 74 (9,5%). Em Feijó, no Acre, onde vivem 35 mil pessoas, a população enfrentou, por dez meses, variações de seca entre moderada, severa e extrema.
Cunha afirma que 2024 foi o pior ano para o Brasil em termos de seca: “A vegetação seca, com um solo seco, temperatura alta, baixa umidade. Essas áreas estão mais suscetíveis ao fogo, a propagação dele é mais rápida, a mobilidade também é muito impactada e o abastecimento dos rios leva muito tempo”, explica.
Adolescente deitado na rede às margens de praia que se formou após a seca do rio Solimões. Foto: Jullie Pereira/InfoAmazonia
Segundo Cunha, o país não dispõe de um sistema de gestão de risco específico para a Amazônia, o que compromete a eficácia e a rapidez das respostas. A InfoAmazonia buscou analisar qual deve ser o posicionamento dos novos prefeitos eleitos nas cidades que enfrentaram a seca de 2024, a fim de compreender se há perspectivas de uma gestão mais ágil nos próximos anos.
Assim, o levantamento trouxe os dados do Índice de Convergência Ambiental total (ICAt) do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), que avalia o comprometimento de parlamentares em relação ao meio ambiente, com uma posição favorável ou não às pautas sobre o tema. Das cidades que enfrentam seca severa, extrema ou excepcional, 117 (89%) elegeram prefeitos com índice péssimo, ou seja, pessoas contra a causa ambiental. Os resultados também mostraram que os prefeitos pró-meio ambiente reeleitos passaram por secas mais fracas.
Jacaré morto fica preso em galhos de árvore no rio Solimões seco, em setembro de 2024. Foto: Jullie Pereira/InfoAmazonia
O cientista político Marcos Woortmann, diretor adjunto do IDS, explica que há uma falta de gestores públicos capacitados para debater, planejar e executar ideias que criem ações a curto prazo contra a seca. Nos últimos dois anos, a população amazônica ficou à mercê de propostas como distribuição de alimentos, envio de brigadistas e drenagem dos rios, sem projetos que realmente reduzissem definitivamente os impactos dos eventos extremos.
Woortmann afirma, ainda, que é necessário um plano de adaptação em nível municipal para cada um deles. “A Constituição, no seu artigo 170, traz o direito ao meio ambiente saudável como um direito previsto naquela Carta Magna. Essas pessoas estão ali fazendo precisamente o contrário, atuando contra a melhor ciência e contra também os saberes tradicionais, porque populações indígenas, populações ribeirinhas, também têm as suas leituras do meio ambiente”, diz.
E 2025
O climatologista José Marengo, coordenador-geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Cemaden, disse que em 2025 há a previsão de a região sentir os efeitos do La Niña, fenômeno que resfria as águas do oceano Pacífico, mas que ainda não é possível afirmar como ele irá se comportar. “Quando se tem a La Niña, existe uma tendência de seca no Sul e chuvas na Amazônia, mas temos o oceano Atlântico muito quente, que não está favorecendo as chuvas”, diz. O especialista explica que, por isso, a tendência do aumento da temperatura na Amazônia vai continuar.
Urubus invadem praia onde antes havia o rio Solimões, em busca de peixes mortos Foto: Jullie Pereira/ InfoAmazonia
Até julho do ano passado, um outro fenômeno influenciou o clima na região: o El Niño, fenômeno que gera o aquecimento das águas do oceano Pacífico. No entanto, Marengo explica que a seca que ocorreu na Amazônia não é consequência de um único evento isolado.
“A estação seca está ficando mais quente. Durante o El Niño fica pior, mas não é o El Niño a causa. Isso está sendo comprovado por diferentes pesquisas. Algumas das causas são, por exemplo, a variabilidade interdecadal do Pacífico e as oscilações multidecadal do Atlântico. Mas o pano de fundo é o aquecimento global”, diz.
Por Julio Sampaio de Andrade – juliosampaio@consultoriaresultado.com.br
Eu não sei se você concorda comigo, mas percebo que, com o passar do tempo, vamos, aos poucos, desaprendendo a sonhar. As crianças costumam sonhar com tanta facilidade que são capazes de viver maravilhosas fantasias com seus super-heróis, elas mesmas ocupando o papel de super-homens e supermulheres. Algumas criam até um amiguinho invisível com quem conversam e brincam, e que depois desaparece.
Quando jovens, nossos sonhos são outros. Qual é o seu sonho? Fizemos esta pergunta para uma turma do programa “Jovem, o que te fará feliz?” do MCI, em uma escola pública com alunos entre 14 e 16 anos. “Meu sonho é ser um jogador de futebol, rico e famoso”, disse um. Uma menina respondeu: “meu sonho é ser a primeira pessoa da família a me formar”. Houve até um menino que nos emocionou quando falou: “meu maior sonho é dar para a minha mãe tudo que ela merece e que nunca teve”. Em um outro grupo, de crianças vulneráveis, os sonhos custaram a aparecer. A realidade deles era dura e não aprenderam a sonhar. Ou melhor, desaprenderam antes mesmo de aprender.
No meu caso, lembro que, desde cedo, sonhava em ter uma namorada e isto era uma coisa muito importante, muito séria. Depois, sonhei em ser um médico bem-sucedido, andar de jaleco branco e ser chamado de doutor. Também sonhava em salvar vidas, mas isto vinha em segundo plano. Sonhei em ser um escritor e viver disso, começando a escrever um livro aos 12 ou 13 anos, que nunca foi concluído. Depois o sonho era entrar em uma faculdade pública, montar o meu próprio negócio e ser independente. Quando me casei, o sonho era mais da noiva do que meu, mas sonhava em sermos felizes juntos com nossas filhos ou filhas. Como executivo, o sonho era crescer na carreira, liderar milhares de pessoas e gerar muitos empregos. Quem sabe um dia estar na capa da Revista Exame? Senti o gosto de ajudar pessoas e sonhei fazer diferença para bastante gente, milhares ou milhões de pessoas. Sonho que o movimento Felicidade Consciente ganhe força e contribua significativamente para um mundo melhor.
Alguns sonhos que tive nasceram e morreram. Vários se tornaram realidade. Outros ficaram pelo caminho ou foram sendo transformados em outros sonhos. Todos foram importantes porque ajudaram a manter acesa a chama que somente o sonho é capaz de fazer. Sem o sonho, tudo fica cinza, sem sabor, sem cheiro, sem beleza.
Saber disso me ajuda a, conscientemente, combater o excessivo realismo que nos faz desaprender a sonhar. Sinto que o tempo me fez ser mais realista. A razão é positiva, mas ela não pode reinar absoluta. É como a combinação das forças de Yang e Yin. Neste caso, racionalidade e imaginação ou realidade e esperança.
A idade, por exemplo, pode nos levar a pensar que há pouco tempo para realizar alguma coisa, mas o sonho pode nos lembrar que é possível e que podemos fazer a nossa parte e confiar no Universo. Que coisas mágicas ocorrem quando conseguimos fazer isto. Lembrar que cada um de nós já viveu a experiência de sonhos que se transformaram em realidade, contrariando tudo o que parecia lógico. A propósito, você seria capaz de se lembrar de algumas destas situações em sua vida?
É no invisível mundo dos sonhos onde as coisas mais importantes começam a existir. É preciso reaprender a sonhar.
Sobre o autor
Julio Sampaio (PCC,ICF) é idealizador do MCI – Mentoring Coaching Institute, diretor da Resultado Consultoria, Mentoring e Coaching e autor do livro Felicidade, Pessoas e Empresas (Editora Ponto Vital). Texto publicado no Portal Amazônia e no https://mcinstitute.com.br/blog/.
Apenas 3% dos 119 projetos aprovados (4 no total) em 17 anos do Fundo Amazônia foram geridos por organizações indígenas. Criada em 2008, a iniciativa investiu um total de R$ 2,9 bilhões em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, com foco nos estados da Amazônia Legal. Desse montante, menos de 2% (R$ 56,7 milhões) foram destinados diretamente a entidades lideradas por povos indígenas.
A principal política orientadora do fundo é o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), cujo objetivo é criar um modelo de preservação ambiental mais efetivo. As organizações indígenas já cumprem esse papel, fortalecendo a proteção dos territórios. Apesar disso, sentem dificuldade em acessar os recursos.
Com base nos dados públicos divulgados pelo Fundo Amazônia, a InfoAmazonia analisou a distribuição dos recursos até 2024. Organizações do terceiro setor tiveram 70 propostas financiadas e receberam a maior parte dos recursos: R$ 1,4 bilhão (48% do total), sendo R$ 760 milhões investidos nos últimos dois anos. No entanto, as associações indígenas receberam apenas 4% desse total destinado à filantropia.
O gestor ambiental Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirma que o principal motivo para o baixo acesso das associações aos investimentos está ligado à documentação exigida: “as regras estabelecidas foram muito complexas, a ponto de bloquear o acesso das organizações indígenas”, diz.
Existem cinco etapas a serem cumpridas para ter uma proposta aprovada: solicitação de apoio, pré-avaliação, elegibilidade, análise, aprovação e contratação. Logo na primeira etapa, é necessário preencher um documento de 26 páginas e entregar uma planilha orçamentária para os custos dos produtos, recursos humanos e cronograma de execução. Já a segunda inclui, por exemplo, a apresentação de certidões negativas de irregularidades fiscais e a necessidade de experiência comprovada na gestão de valores altos.
Toya Manchineri, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), diz que entende que o “Estado tem a política dele”, mas que também precisa “incorporar essas realidades [indígenas], porque, senão, a gente não vai conseguir desenvolver projetos que realmente possam fortalecer as iniciativas dos povos”.
Como uma possível solução, Adriana Ramos, secretária executiva do Instituto Socioambiental (ISA), que foi representante da sociedade civil no Fundo Amazônia por 14 anos, propõe a criação de um mecanismo específico para alcançar as comunidades indígenas. “Como um instrumento financeiro de uma política pública, esse acesso deveria estar dentro, talvez, de um guarda-chuva em que algum outro recurso, fosse do próprio BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], fosse do Poder Público, apoiasse diretamente o fortalecimento dessas instituições”, defende.
A reportagem procurou o BNDES, responsável pela administração do fundo. O banco ressaltou a presença das organizações indígenas, mencionando a entrada do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) no Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), que ocorreu em 2023, e a permanência da Coiab. Também explicou que houve ampliação do acesso das organizações indígenas após a chamada pública de projetos para implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Também informou que, nos últimos dois anos, R$147 milhões foram destinados a projetos com foco em povos indígenas. No levantamento da InfoAmazonia, no entanto, foi levado em conta apenas o dinheiro diretamente gerido pelas comunidades, por isso a diferença entre os valores. O banco não respondeu se deve criar novos mecanismos de acesso às organizações, nem explicou a necessidade das medidas burocráticas no processo de seleção. Veja a resposta completa aqui.
Onde estão as organizações indígenas contempladas?
As quatro organizações indígenas que tiveram projetos aprovados estão localizadas nos estados do Acre, Pará, Mato Grosso e Rondônia. São elas: Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ); Associação Floresta Protegida (AFP), do povo Kayapó; Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa); e Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.
Outras entidades indígenas, embora não sejam as principais gestoras dos projetos, são beneficiadas por parcerias com instituições da sociedade civil. A Coiab, por exemplo, colabora em uma iniciativa aprovada pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e outra pela The Nature Conservancy do Brasil (TNC Brasil). Ambos os projetos têm o objetivo de contribuir para a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas.
Dessa forma, mais projetos indígenas passam a ter acesso aos recursos, mas eles defendem a importância do financiamento direto às comunidades. “As parcerias muitas vezes são necessárias e as utilizamos para mostrar aos financiadores que também somos capazes e temos condições de administrar. É uma forma de consolidar nossa presença com eles”, explica Toya Manchineri.
Na tentativa de seguirem suas próprias metodologias, as organizações indígenas também criam, elas mesmas, os seus fundos. O Podaáli – Fundo Indígena da Amazônia Brasileira– foi criado pela Coiab, mas hoje é administrado por uma diretoria independente, que faz a captação de recursos para, depois, destiná-los aos projetos apresentados por coletivos menores de comunidades em todas as Terras Indígenas da Amazônia.
“Com o Podaáli, a gente facilita mais a comunicação com os povos, ensina como construir os projetos, orienta como gastar o recurso. Realmente, torna mais acessível. Foi essa a maneira que a gente encontrou de facilitar para que todos os parentes consigam construir propostas”, explica Toya Manchineri.
Em Roraima, Josimara Baré tenta estruturar o Fundo Rutî dentro do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que tem 54 anos de existência, mas que só agora está construindo uma ferramenta própria de captação de recursos. Antes, Josimara dedicou três anos do seu tempo à consolidação do Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN), da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN).
“Os fundos indígenas, para mim, significam um grande avanço, uma grande conquista do movimento em relação a esse empoderamento, a essa valorização dos profissionais e às demandas indígenas também. São fundos pensados, elaborados, executados e geridos por indígenas. Então, esse é um grande diferencial. Nós estamos fazendo, nós pensamos, nós criamos, nós estamos colocando em prática aquilo que a gente planejou”, diz.
Para estruturar o Fundo Rutî, Josimara está fazendo uma série de visitas às comunidades indígenas de Roraima, entendendo os projetos que são possíveis, as demandas das populações, os pontos fortes e as capacitações que ainda são necessárias. O objetivo do fundo é garantir a autonomia dos povos e a preservação do território. É a partir desses projetos que os indígenas propõem ações de conservação, seja para impedir o desmatamento, seja para restaurar florestas degradadas.
“Estamos protegendo o território através dessas iniciativas, estamos fazendo ações para o bem-estar, para o bem-viver das pessoas. Então, é outra visão de mundo. Para eles [não indígenas], eu imagino que só veem números, números e números. Para nós, não. A gente vê vida. É muito diferente”, explica.
Investimento fora da sociedade civil
A União, municípios, estados, universidades e instituições internacionais dividiram o restante do valor não destinado à sociedade civil: R$ 1,5 bilhão.
O projeto mais caro foi proposto pela União. O Plano Amas – Amazônia: Segurança e Soberania, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), recebeu o maior valor desde a criação do fundo. Aprovado em 2023, ele tem um apoio de R$ 318 milhões, com execução até 2027. Seu objetivo é fortalecer autoridades policiais nos nove estados da região, incluindo a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional.
O Fundo Amazônia também financia propostas de combate ao desmatamento fora da Amazônia Legal. Ao longo da sua história, isso ocorreu cinco vezes. Os estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Ceará e Paraná receberam, juntos, R$53,7 milhões, usados para a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), política nacional de registro de propriedades rurais. A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que reúne países amazônicos, entre eles a Bolívia, Equador, Colômbia, Guiana, Peru, Suriname, Brasil e Venezuela, recebeu R$ 23,6 milhões.
“Os Estados democráticos são pensados para ter uma atuação conjunta. Nos países mais desenvolvidos, a sociedade civil é mais ativista, no sentido de cobrar do Estado, mais do que executar esse trabalho. No Brasil, temos outro contexto. Quando falamos de áreas mais remotas e de temáticas como meio ambiente, não há políticas estruturantes e universalizantes pensadas para essas regiões. Então, de fato, a própria sociedade precisa se organizar para que isso aconteça, para reivindicar”, explica Ramos.
Entre as entidades que mais tiveram acesso estão a Conservation International do Brasil (CI-Brasil), com R$ 198,2 milhões, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), com R$ 168,8 milhões, e a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), com R$ 150 milhões — todas com sede no Rio de Janeiro.
O Boi-Bumbá Caprichoso reforçou seu compromisso com a Amazônia ao apoiar uma iniciativa que valoriza aqueles que ajudam a manter a floresta em pé. No dia 16 de fevereiro, o bumbá participará do lançamento do mutirão de regularização ambiental e da inscrição de 368 agricultores familiares parintinenses no edital do Projeto Floresta + Amazônia. A ação assegura incentivos financeiros a quem protege a vegetação, com valores que variam entre R$ 1.500,00 e R$ 28 mil.
O presidente Rossy Amoêdo e membros do Conselho de Arte receberam, no dia 31 de janeiro, o coordenador de Planejamento Estratégico do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Sheron Vitorino, e a coordenadora do Centro Multifuncional de Parintins, Fabiana Campelo. Durante a visita, foi discutida a organização do mutirão de regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que acontecerá de 16 a 23 de fevereiro.
O presidente destacou a importância do projeto para o município e a sintonia da iniciativa com os valores defendidos pelo Caprichoso.
“São mecanismos e ferramentas que vêm somar à bandeira que o Caprichoso já leva para dentro da arena. Nada mais justo do que poder ajudar o trabalhador rural, que mantém a floresta em pé, tira o seu sustento e, ao mesmo tempo, preserva e cuida. São projetos como esse que merecem nossa total atenção e apoio, e o Caprichoso sempre estará disponível para contribuir com a comunidade e com a preservação ambiental”, afirmou Amoedo.
Foto: Pitter Freitas
O coordenador do Ipaam, Sheron Vitorino, celebrou a parceria com o Boi Caprichoso e reforçou o impacto do projeto. “Estamos sendo recebidos com muito carinho, e é um prazer ter o Boi como parceiro nesse projeto tão importante. O apoio financeiro aos produtores rurais que mantêm suas florestas preservadas é fundamental, e a participação do Boi, como ícone cultural, agrega um valor imenso a essa ação. O Caprichoso tem se destacado não só na questão ambiental, mas também na segurança do trabalho e outras áreas, e é um prazer contar com a sua generosidade e disponibilidade para essa pauta”, disse.
O Projeto Floresta + Amazônia é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção Rural. Com a união de esforços entre todas as instituições envolvidas, a ação busca fortalecer a preservação ambiental e assegurar um futuro mais sustentável para a região amazônica.
A vivência e os conhecimentos das comunidades indígenas despertam fascínio em muitas pessoas ao redor do mundo, e com Marcelo Rosenbaum não foi diferente. O renomado arquiteto brasileiro esteve presente na 5ª Conferência Indígena da Ayahuasca, realizada na Aldeia Sagrada Yawanawá, no Alto Rio Gregório, no Acre, reafirmando seu compromisso com os povos originários e suas tradições.
Rosenbaum é também professor, designer, comunicador e palestrante. Fundador e presidente do Instituto A Gente Transforma, desde 2011 busca ressignificar espaços e valorizar saberes ancestrais. Seu trabalho já passou por diversas instituições e empresas, como a estruturação de ativações para o banco Itaú, no Rock in Rio, e a criação de lojas para a marca de moda Farm.
Projetos na Aldeia Sagrada
Sua contribuição para a Aldeia Sagrada Yawanawá é significativa, pois ele esteve envolvido na idealização de três importantes estruturas locais. A mais relevante delas é o shuhai, centro cerimonial situado no coração da aldeia, onde acontecem os principais encontros da comunidade. Construído em parceria com a ITA Engenharia, o espaço possui 855 metros quadrados e 33 metros de diâmetro.
Foto: Felipe Freire/Secom AC
Além disso, Rosenbaum colaborou na concepção do Complexo Y, um espaço de hospedagem projetado para acolher 250 pessoas durante o evento. Com uma extensa área externa onde são preparadas e servidas refeições comunitárias, o local tem 1.877 metros quadrados e está destinado a se tornar a Universidade dos Saberes Ancestrais Yawanawá.
Foto: Felipe Freire/SecomAC
E outra obra trabalhada pelo olhar experiente de Rosenbaum na aldeia é a casa da filha do cacique, projetada com módulos replicáveis para facilitar sua expansão e aplicação em outras moradias. Cada uma dessas construções reflete um projeto mais amplo, que visa não apenas criar espaços físicos, mas também fomentar práticas sociais, culturais e econômicas que garantam um futuro promissor para as próximas gerações de Yawanawá.
A construção dessas estruturas foi um processo coletivo, no qual os próprios Yawanawás, organizados de maneira autônoma, trabalharam ao lado de arquitetos e engenheiros. O protagonismo indígena foi essencial: foram eles que construíram, exercendo e aprimorando seus conhecimentos arquitetônicos, acumulando saberes que serão transmitidos para as futuras gerações.
Foto: Felipe Freire/SecomAC
A arquitetura como ferramenta de transformação
Marcelo Rosenbaum destaca que esse trabalho é resultado de uma relação de 14 anos com a comunidade Yawanawá, especialmente com o cacique Biraci Brasil e sua família. Essa longa jornada permitiu o amadurecimento de ideias e experimentações até que se chegasse a um modelo ideal de construção para a aldeia. O arquiteto enfatiza a importância de aprender com os povos indígenas e de contribuir para a preservação não apenas de suas moradias, mas de todo o ecossistema em que vivem.
Foto: Felipe Freire/SecomAC
“Tenho trabalhado em muitos territórios indígenas e busco aprender sempre ao máximo. Nunca trago uma tese ou um conceito pronto. São os próprios povos que detêm o conhecimento e, a partir dele, construímos de maneira colaborativa. Eles são os verdadeiros guardiões da floresta. E em meio ao colapso ambiental e à crise climática, vejo essa troca como uma forma de aprendizado e contribuição”, diz Marcelo.
Foto: Felipe Freire/SecomAC
Seu trabalho é motivado pela máxima de arquitetura e design como ferramentas de transformação social, com uma atuação próxima a comunidades indígenas de todo o Brasil. Além do Acre, ele já desenvolveu projetos indígenas em outras localidades como um conjunto de edificações em Itarema, no Ceará, para o povo Tremembé. Ele também desenvolveu a sede do Conselho Indígena de Roraima, em Boa Vista.
Um espaço de valorização cultural e identitária
O líder Yawanawá e anfitrião da 5ª Conferência, cacique Biraci Brasil, destaca que toda a infraestrutura foi pensada para proporcionar um espaço digno e adequado ao evento, que é um momento fundamental de deliberação sobre os usos, costumes e compartilhamento de saberes das medicinas tradicionais.
Ele levanta: “Fizemos essa frutífera parceria com Rosenbaum para proporcionar um local confortável de vivência, com uma estrutura que prova que conseguimos viver muito bem na floresta. Eu quis semear neste local de tanta importância um espaço de amor ao próximo e de resgate da autoestima para as novas gerações indígenas”.
Foto: Felipe Freire/SecomAC
O trabalho de Marcelo Rosenbaum junto aos Yawanawá revela uma síntese entre arquitetura, sustentabilidade e respeito às tradições ancestrais. Seu projeto não apenas ergue estruturas, mas também fortalece identidades e possibilita que o conhecimento dos povos originários continue vivo e pulsante para as gerações futuras.
Assim como em outros estados do país, o Acre tem em suas raízes e sua história mãos de rezadeiras, tradição cultural em que se envolve rituais de benzedura e cura para restabelecer e proteger uma pessoa. Com o intuito de retratar esse conhecimento tradicional e preservar essas memórias, o curta-metragem ‘Vou rezando e vou cantando’, em 11 minutos, homenageia Cândida de Oliveira Braga Rocha, que há 50 anos se dedica à reza, uma prática que aprendeu com seus pais e também com o mestre Irineu Serra, fundador da doutrina baseada no uso de Ayahuasca e princípios cristãos, aos quais ela também é seguidora há 60 anos.
Ela conta que hoje em dia a busca pela reza ainda é muito grande, principalmente porque os benzedores estão cada vez mais escassos. Meio século dedicado ao altruísmo de servir outras pessoas sem esperar nada em troca.
Por dia, ela atende cerca de seis pessoas, que buscam nos conhecimentos tradicionais o restabelecimento para algum mal, seja ele “quebrante”, “cobreiro” ou “vento caído”, segundo as expressões populares.
“Quase não existe mais rezador e, por isso, as pessoas procuram muito. É um conhecimento que passa de geração para geração, mas tentei passar para as minhas filhas e elas não quiseram, porque têm consciência da responsabilidade e também a reza é um dom”, explica dona Cândida.
Foto: Cleiton Lopes/SecomAC
Fé na cura e inspiração
Seguindo a crença popular, às margens do Igarapé São Francisco, munida com galhos de manjericão ou pinhão roxo, ela sussurra a reza e dá a bênção, e ali estabelece-se uma ligação espiritual.
“Rezo até 8h da noite. Depois disso, só se a pessoa está muito precisada, aí rezo. Outra coisa: reza não é paga. Deus nos deixou o dom e não podemos receber por ele”, completa.
No dia da exibição do filme no Acre (2 de fevereiro), dona Cândida completou 69 anos e comemorou o reconhecimento: “Fico muito feliz e estou muito animada”.
A jornalista Katiúscia Miranda Silva assina o roteiro e a direção do curta-metragem, que traz ainda o publicitário Marcus Ramon na direção fotográfica e a equipe da Imaginarium Company. O trabalho foi feito com recursos da Lei Paulo Gustavo em parceria com a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM).
Ela explica que a ideia surgiu com o intuito de ressaltar a relevância cultural das rezadeiras, valorizando uma herança rica e enraizada nas práticas de cura e espiritualidade.
“Uma coisa legal de se destacar é que esse projeto, financiado pela Lei Paulo Gustavo, foi inspirado também na história dele, que fez a passagem no ápice da covid, e dona Cândida passou pelo mesmo processo, os médicos chegaram a desenganá-la, mas ela se agarrou à sua fé e teve a oportunidade a mais para contar sua história”, relembra.
Ao saber que a rezadeira completou meio século dedicado a ajudar as pessoas, ela não teve dúvida que queria registrar essa história. “Fui me aprofundando na história dela e achei justa essa homenagem para uma senhora que dedicou a vida a curar tantas pessoas”.
Tradições fundamentais
O presidente da FEM, Minoru Kinpara, destacou que em estados da Amazônia a figura do rezador sempre foi importante para a saúde como um todo, pois em comunidades mais distantes, às margens de rios, seringais ou até locais de difícil acesso, os curandeiros eram o alento dessa população.
Além disso, ele reforça que esse tipo de trabalho desenvolvido com incentivos culturais preservam a história do estado e fortalecem o sentimento de pertencimento.
“Nós ficamos imensamente felizes em colocar o recurso para poder exatamente fazer com que as pessoas conservem, que as pessoas divulguem, investiguem, as pessoas propaguem ainda mais a nossa cultura por meio de diversos segmentos, diversas manifestações culturais. E essas nossas tradições são fundamentais, até para que a nossa população, inclusive a população mais jovem ainda, que está em formação, possa conhecer”, disse.
Quando uma tradição é divulgada, a identidade está contida naquele contexto, fazendo com que a cultura seja revigorada, acredita ele.
“A cultura engloba a nossa fé também. A gente sabe que nem sempre tivemos hospitais à disposição e muitas vezes nossa população foi buscar esperança a cura nessas pessoas, que além de fazer suas rezas com esses rituais tradicionais, sempre demonstrou amor, muito carinho e respeito pela preservação da vida”, pontua.
No ano passado, Cândida de Oliveira Braga Rocha foi reconhecida pelo Prêmio Mestres da Cultura Popular do Acre, que destinou R$ 1,1 milhão para mestres e mestras por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG). Ela foi beneficiada na categoria Mestre De Comunidades Tradicionais Ayahuasqueiras.
Começou a rezar aos 18 anos, e foi no Santo Daime que encontrou sua base para ajudar a curar doenças. Nos dias atuais, continua como fiel seguidora da doutrina fundada pelo Mestre Raimundo Irineu Serra e participa assiduamente dos trabalhos no Ceflimmavi. Na doutrina, recebeu um hinário composto por nove hinos que são cantados em trabalhos e festas da igreja.
Assista:
Vídeo: Reprodução/YouTube-Vou rezando e vou cantando
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) firmou parceria interinstitucional com o Field Museum of Natural History, localizado em Chicago, no estado norte-americano de Illinois. Por meio desse acordo de cooperação técnica, as instituições executarão o projeto de pesquisa ‘Tecnologias de pesquisa novas e rápidas para capturar padrões e fatores que impulsionam a biodiversidade das florestas tropicais’, com atividades previstas até junho de 2029.
De modo específico, o projeto tem os objetivos de viabilizar o intercâmbio de dados e informações; promover cursos, treinamentos e eventos de capacitação de pessoas vinculadas às duas instituições; e realizar estudos técnico-científicos voltados à produção de dados e informações. Para a execução das atividades descritas, o acordo prevê o respeito mútuo das legislações vigentes e aplicáveis a cada entidade, em consonância com o Plano de Trabalho aprovado pela Ufam e pelo Field Museum para os 60 meses de vigência.
Os resultados da parceria técnico-científica, que poderão ser produtos e documentos, serão de propriedade da Ufam e do Field Museum, além outras instituições envolvidas nas ações. A professora Izeni Pires Farias, do Departamento de Genética do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) é a responsável por coordenar e acompanhar as atividades planejadas no âmbito da Universidade. Por outro lado, o pesquisador Lesley de Souza, vinculado ao Departamento Collections, Conservation and Research do museu norte-americano. Ambos devem orientar os trabalhos conjuntamente, avaliando os programas a serem desenvolvidos.
Segundo Izeni Farias, a nova colaboração representa um avanço significativo para a pesquisa científica, especialmente no que se refere ao estudo da biodiversidade das florestas tropicais.
“Com a utilização de novas e rápidas tecnologias de pesquisa, essa cooperação interinstitucional visa aprofundar o conhecimento sobre os padrões e fatores que impulsionam a diversidade biológica da Amazônia. Espero que vários alunos (graduação e pós-graduação) de ambas as instituições tenham projetos desenvolvidos no âmbito desta parceria. Pois a formação de recursos humanos qualificados é um dos principais objetivos”, explica ela.
Planejar, executar, avaliar e documentar
Como detalhado no documento, o escopo do projeto inclui o intercâmbio de dados e informações, a realização de estudos técnico-científicos e a promoção de cursos e treinamentos. “Dessa forma, o projeto interinstitucional permite não apenas a geração de conhecimento acadêmico, mas o fortalecimento de redes de pesquisa e o desenvolvimento de capacidades técnicas para estudantes e profissionais envolvidos”, afirma a docente do ICB.
“A minha atuação como coordenadora pela Ufam consiste em planejar, acompanhar e executar as atividades previstas no acordo. Isso inclui a supervisão dos estudos desenvolvidos para garantir a conformidade com os objetivos propostos e o cumprimento das normas legais aplicáveis. Estarei envolvida na organização de eventos de capacitação, como cursos e treinamentos, facilitando o intercâmbio entre pesquisadores das duas instituições. Além disso, participarei da elaboração de relatórios técnicos e científicos, com a missão de assegurar a documentação e o compartilhamento dos produtos e documentos resultantes entre as partes”, enumera.
O monitoramento contínuo das atividades e a avaliação dos resultados, segundo ela, é que garantirão o sucesso do trabalho, já que permitem observar de modo eficaz o alcance dos objetivos propostos e fortalecem o conhecimento e a pesquisa sobre a biodiversidade tropical, ponto central da iniciativa.
A professora recorda ainda que essa parceria também reforçará ainda mais a visibilidade internacional da Ufam como promotora de pesquisas sobre a biodiversidade da região amazônica. “Inclusive, esta relação que já rendeu excelentes resultados. Toda a equipe participou na competição do XPRIZE Rainforest, da qual foi vencedora”, finaliza a coordenadora.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/w/3/Oh7FLoSW6rBHERPs259w/ap40471-1-2048x1502.jpg)
