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Com mais de R$ 1,8 milhão da Política Nacional Aldir Blanc, MINC fortalece tradições em Parintins

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Foto: Divulgação/Arquivo Secom AM

Para acompanhar de perto os resultados dos investimentos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura na vida dos amazonenses, o Ministério da Cultura cumpriu agenda em Parintins (AM) nos dias 20 e 21 de abril. O Governo do Brasil já repassou mais de R$ 1,8 milhão para projetos culturais da cidade por meio dos dois primeiros ciclos da ação.

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Em todo o Amazonas, estado e municípios, os recursos da Aldir Blanc passam de R$ 127 milhões, valor que busca ajudar a criar empregos, movimentar a economia e manter vivas as manifestações culturais da região Norte do país.

A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, participou de toda a agenda. Ela visitou espaços culturais, conversou com gestores públicos e com artistas da cidade para entender as necessidades locais.

“Nossa visita a Parintins comprovou que a Política Nacional Aldir Blanc transforma vidas. Nós vimos o recurso federal chegar ao município, gerar renda para as comunidades ribeirinhas, fortalecer os bois-bumbás e criar oportunidades para as nossas crianças e jovens. É o Ministério da Cultura trabalhando de mãos dadas com os fazedores de cultura para garantir que a arte brasileira seja valorizada e reconhecida no Brasil profundo”, avaliou.

Arte comunitária de Parintins

Durante a passagem por Parintins, a equipe do Ministério da Cultura viu de perto como o fomento público transforma o território e vai muito além dos palcos. A cultura dialoga diretamente com outras áreas essenciais, como a educação básica e a segurança alimentar.

O roteiro começou nas bases da tradição local: os currais dos bois-bumbás. No Caprichoso e no Garantido, os trabalhadores relataram os grandes desafios de financiar suas atividades para além do Festival de Parintins. Com o dinheiro da Política Nacional Aldir Blanc, espaços fundamentais ligados à educação e ao repasse de saberes estão ganhando força. É o caso da Escolinha de Artes do Caprichoso e do projeto da Universidade do Folclore, do Garantido, que formam novos talentos.

Leia também: Conheça os currais em que os bois Caprichoso e Garantido produzem a magia do Festival Folclórico de Parintins

Essa união entre cultura e aprendizado também aparece nas apresentações infantis. A comitiva do MinC conheceu o Boi-Bumbá Mirim Estrelinha, que ensina a tradição para as novas gerações na Casa da Cultura, e o Boi-Bumbá Mirim Tupi, que celebrou o lançamento do álbum infantil Raízes do Meu Lugar graças aos recursos repassados pelo Ministério da Cultura.

O investimento em cultura também muda a vida dos jovens no Ponto de Cultura ArtRua. Lá, o financiamento garante que crianças e adolescentes tenham aulas gratuitas de desenho, Hip-Hop e cerâmica. A equipe visitou ainda o Ponto de Cultura Associação Cultural das Pastorinhas, que usou os recursos da Aldir Blanc para fortalecer o próprio festival que acontece em dezembro, movimentando a economia local fora da temporada do boi.

Imagem colorida mostra Mercado Municipal de Parintins
Foto: Yuri Pinheiro/ Secom Parintins

Políticas transversais

A passagem por Parintins também confirmou que os recursos para cultura fortalecem outras políticas públicas do Governo do Brasil, como as de desenvolvimento social e turismo. Isso reflete na garantia de direitos de maneira ampla.

No Quilombo da Xanda, por exemplo, as conversas foram muito além da arte. O grupo tratou do processo de certificação do território e de ações em conjunto com outras instituições para garantir a segurança alimentar das famílias. Isso prova que proteger a cultura também é proteger a subsistência da população quilombola.

Já no Instituto Serra da Valéria, a criatividade impulsionou o turismo. Uma comunidade ribeirinha usou o recurso para construir uma galeria de arte a céu aberto, atraindo visitantes e gerando uma nova fonte de renda para os moradores.

Por fim, a equipe visitou exposições que celebram a diversidade na Casa da Cultura. O espaço destaca projetos que valorizam os indígenas Sateré Mawé e as religiões de matriz africana, confirmando que o fomento público é essencial para preservar a identidade amazônida.

visita equipe do minc em parintins
Foto: Yasmin Cadore/MinC

Diálogo com o poder público

O Ministério da Cultura se reuniu também com gestores públicos das cidades do Baixo Amazonas para fortalecer o Sistema Nacional de Cultura na região. Durante a reunião com a prefeitura local, os dados mostraram que a cultura e o turismo são caminhos essenciais para o desenvolvimento econômico da cidade.

“Estar em Parintins é sempre emocionante, porque a cidade se constrói e gira em torno da cultura, em torno dos bumbás. Nesta viagem a gente pôde ver o impacto direto do Ministério da Cultura com ações bem estruturadas a partir dos investimentos da Política Nacional Aldir Blanc. Parintins, sem dúvida nenhuma, é um grande case de sucesso das ações do Ministério da Cultura”, avaliou o coordenador do Escritório Estadual do MinC no Amazonas, Ruan Octávio.

Além dos representantes do MinC, a agenda oficial  contou com a participação da conselheira nacional de cultura da cadeira ibérica, Lucimar Marques, e da secretária municipal de Cultura de Nhamundá, Kathleen Guerreiro.

*Com informações do Ministério da Cultura

Justiça recebe pedido de anulação de editais do Dnit para obras em trechos da BR-319

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Quatro editais para obras em trechos da BR-319 foram publicados pelo Dnit, no início de abril. Foto: Reprodução/Observatório do Clima

O Observatório do Clima ingressou com uma ação na Justiça Federal do Amazonas, no dia 24, pedindo a anulação de editais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para obras de pavimentação da rodovia BR-319. A entidade alega que o governo classificou a obra como “reforma” para dispensar o licenciamento ambiental.

A Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, contesta quatro editais publicados no último dia 13, que preveem a pavimentação de 339,4 quilômetros entre os quilômetros 250,7 e 590,1, no chamado “trecho do meio” da rodovia, área considerada uma das mais preservadas da Amazônia.

Segundo a ação, além da anulação dos editais, a Justiça deve suspender qualquer iniciativa do Dnit para execução das obras até a conclusão do licenciamento ambiental completo, incluindo as etapas de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

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Dnit informou, por de nota, que os editais para as obras da rodovia respeitam regras do licenciamento ambiental.
Dnit informou, por de nota, que os editais para as obras da rodovia respeitam regras do licenciamento ambiental. Foto: Divulgação/Senado

Por meio de nota, o Dnit informou que os editais observam integralmente o marco legal vigente aplicável ao licenciamento ambiental no Brasil e que as intervenções foram estruturadas em conformidade com a Lei nº 15.190, de 8 de agosto de 2025, Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que estabelece normas gerais para o licenciamento ambiental no país.

“O enquadramento das obras e os procedimentos adotados pelo DNIT seguem o que determina a legislação atualmente em vigor. O DNIT reitera que atua com estrita observância da legalidade, da segurança jurídica e dos normativos aplicáveis à implantação e à melhoria da infraestrutura rodoviária federal”, informou o Dnit por meio de nota.

Questionamentos sobre licenciamento

O Observatório do Clima argumenta que o Dnit utilizou dispositivos considerados inconstitucionais para viabilizar os editais. A autarquia, com base em parecer da Advocacia-Geral da União, enquadrou a pavimentação como serviço de manutenção ou melhoramento de infraestrutura já existente, o que dispensaria o licenciamento ambiental.

A justificativa se baseia em um trecho da nova Lei Geral do Licenciamento (Lei nº 15.190/2025). Esse dispositivo, no entanto, havia sido vetado anteriormente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob o argumento de que poderia permitir a regularização de obras feitas de forma irregular, sem avaliação de impactos ambientais.

Leia também: Licitação para pavimentação da BR-319 gera expectativa, mas especialistas fazem alertas

Para a entidade, a medida “desrespeita princípios do Direito Ambiental” e pode permitir intervenções com impactos irreversíveis sem análise adequada.

Impactos ambientais das obras

De acordo com o Observatório do Clima, o histórico de análise da BR-319 no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis indica alta sensibilidade ambiental na região e risco de aumento significativo do desmatamento com a pavimentação.

O órgão ambiental classifica o empreendimento como de significativo impacto, exigindo a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

A coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, afirma que a exigência desses estudos está prevista na Constituição Federal.

“Não importa o que está previsto na lei infraconstitucional ou a vontade política. A Constituição determina que empreendimentos com impacto significativo precisam de licenciamento ambiental”, disse.

Para Observatório do Clima, as obras na rodovia federal precisam de um estudo de impacto previsto na Constituição Federal. Foto: Reprodução/DNIT

Leia também: Portal Amazônia responde: o que é o ‘trecho do meio’ da BR-319?

Próximos passos

Os pregões do Dnit estão marcados para os dias 29 e 30 de abril. Segundo a ação, a proximidade das datas e a previsão de início das obras durante o período de estiagem indicam pressa do órgão em executar o projeto, mesmo com o licenciamento ainda em andamento.

Caso a liminar seja concedida, os processos licitatórios devem ser suspensos até o julgamento final da ação.

Editais publicados

No dia 31 de março, em Brasília, foram assinados os documentos que autorizam a pavimentação de 339 km da BR-319, entre o Igarapé Atií e o Igarapé Realidade, no Amazonas. O investimento é de R$ 678 milhões, com prazo de execução de três anos.

Além disso, entre as intervenções previstas pelo Dnit está a construção de uma ponte sobre o rio Igapó-Açu, no km 260,7 da rodovia, com investimento de R$ 44,1 milhões e prazo de execução de 23 meses.

Quatro avisos de licitação para obras na BR-319, no Amazonas, foram publicados no dia 13 de abril, no Diário Oficial da União pelo Ministério dos Transportes, por meio do Dnit e da Superintendência Regional no estado.

Os editais preveem a contratação de empresas para melhorar o pavimento em diferentes trechos da rodovia, após o Dnit autorizar novas obras, como parte de um pacote de intervenções para melhorar as condições da estrada.

Considerada uma via emblemática, a BR-319 é a única ligação terrestre do estado com o restante do país.

*Com informações da Rede Amazônica AM

Comendador Emídio Vaz de Oliveira, um destemido lusitano

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Foto: Abrahim Baze/Acervo pessoal

Por Abrahim Baze – literatura@amazonsat.com.br

Mais um destemido lusitano a quem o Amazonas muito deve, pelos seus elevados de solidariedade humana, pelas suas formidáveis ações produtivas e pelo seu extremado e fraternal amor ao nosso estado. Um genuíno luso-brasileiro e autêntico humanista. Emídio Vaz de Oliveira nasceu em Vila Real, região de Tras-os-Montes, Portugal, a 19 de janeiro de 1910. Foram seus pais o tabelião Antônio da Costa Oliveira e D. Maria Vaz d’Oliveira.

Veio para o Brasil com apenas 17 anos, já com curso ginasial completado em sua terra natal, no Liceu Central Camilo Castelo Branco, desembraçando no Porto de Santos (SP) a 8 de julho de 1977. Permaneceu algum tempo em São Paulo, antes de chegar a Manaus, em 1932, atendendo a um convite do seu irmão José Vaz d’Oliveira.

Na época a cidade contava com uns 80 mil habitantes, o estado com uns 420 mil, e representava um verdadeiro festival de arruinados, em decorrência do declínio do ciclo da borracha. Mesmo assim, aqui chegou, nunca mais saiu de Manaus.

Comendador Emídio Vaz d’ Oliveira, um destemido lusitano
Comendador Emídio Vaz de Oliveira na infância. Foto: Abrahim Baze/Acervo pessoal

Foi casado com a senhora Maria do Céu Beça Vaz d’Oliveira, talentosa professora pertencente à família de grande destaque em Manaus. Aprovado no concurso de habilitação, concluiu na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Manaus o curso de Bacharel em Direito, turma de 1936, paraninfada pelo ilustre senador e Ministro Professor Doutor Waldemar Pedrosa, único português da turma, que estava formada pelos seguintes amazonenses: Amadeu Soares Botelho, Carlos Alberto de Aguiar Correa, Hamilton Belfort dos Santos, Heiroceryce Rodrigues Pessoa, João Batista Monteiro de Souza, Mario de Oliveira Adrião, Mário Jorge de Couto Lopes, Raphael Barbosa de Amorim, Boberval Belfort dos Santos e Sebastião Norões.

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Figura humana extraordinariamente agradável, magnânima, de muitas e agradáveis virtudes, o seu relacionamento social em Manaus foi amplo e instantâneo: era sempre recebido com carinho e alegria em todas as camadas sociais, pois que, todos sabiam, ali chegara um homem honrado, que só trilhava os caminhos da justiça e da solidariedade, ou como afirmou certo autor português, o caráter do transmontano é retilíneo desde o berço e firme até o fim dos tempos.

Em entrevista concedida ao jornal A Crítica, em 8 de julho de 1977, por ocasião do seu cinquentenário de vivência no Brasil, com o título o jovem de Vila Real ficou preso ao feitiço de Manaus, assim declarou:

“Não tive grande participação na vida literária da mocidade de minha época. Como comerciante, não podia dedicar-me a literatura. Como bacharel, estava ligado a mocidade intelectual, na qual figuravam nomes como Adriano Jorge, Álvaro Maia, Leopoldo Peres, Genesino Braga, Arthur Cezar Ferreira Reis, Aristophano Antony, Ramayana de Chevalier, Herculano de Castro e Costa, e Clóvis Barbosa. A este se deveu a fundação da revista literária A Selva que, chegou a ter repercussão nacional, abrigando alguns escritores modernistas que despontavam como Graciliano Ramos, José Lins do Rego e Jorge Amado. O nome da revista fora dado em homenagem ao romance de Ferreira de Castro. Promovi, então, a vinda a Manaus dos escritores Adriano Moreira e Ernani Cidade. O próprio Ferreira de Castro não veio a Manaus por motivo de doença”.

As suas atividades comerciais e industriais foram seguras, arrojadas e intensas. Organizou e dirigiu em Manaus as empresas E. V. d’ Oliveira & Cia., E. V. d’Oliveira (Seguros) Ltda. e Oliveira, Barbosa & Cia. Ltda. Foi um dos fundadores e o primeiro Diretor-Presidente da Companhia Industrial Amazonense, pioneira na industrialização do estanho. Participou como acionista e membro do Conselho Fiscal da Companhia Brasileira de Juta, pioneira na industrialização da fibra no Amazonas, durante muitos anos o sustentáculo da economia amazonense. Teve uma participação decisiva na localização em Manaus do hotel turístico que a Varig (durante muitos anos agenciou em Manaus esta importante companhia aérea brasileira) construiu na área da Ponta Negra. Sem a menor dúvida foi o responsável direto, com o seu entusiasmo e prestígio pela construção do Tropical Hotel de Manaus.

A sua participação nas instituições sociais e beneméritas de Manaus igualmente foi de grande expressão, sobretudo pela retidão de seu caráter, sempre admirada pelas numerosas provas de reconhecimento da sociedade manauense. Recebeu a Comenda Equitem Ordinis Sancti Silvestri Papae de Sua Santidade o Papa, bem assim, integrou a Ordem dos Cavalheiros de Concórdia, de Roma, Itália. Foi:

  • Presidente da Real e Benemérita Sociedade Beneficente Portuguesa do Amazonas, de 1948 a 1951;
  • presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira no Amazonas;
  • diretor, vice-presidente e membro efetivo do Conselho Superior da Associação Comercial do Amazonas, que lhe outorgou em 1988, com muita justiça, a Medalha do Mérito Empresarial J. G. Araújo;
  • fez parte da Câmara Municipal de Manaus a Medalha do seu Tricentenário
  • do Conselho Fiscal do Banco do Estado do Amazonas;
  • e Cônsul Honorário da França (1938-1943) e da Bolívia (interino).

Além da comenda papal, recebeu incontáveis títulos de alta significação, dentre os quais destacamos os outorgados pelo Luso Esporte Clube, tradicional entidade social esportiva de origem portuguesa, pela Santa Casa de Misericórdia e pelo Aeroclube de Manaus, entidades que tiveram participação direta da nossa extraordinária ação criadora.

Foto: Abrahim Baze/Acervo pessoal

A sua antiga e famosa residência, no centro de Manaus foi transformada a 28 de novembro de 2001, pela Secretaria de Cultura do Estado, em Biblioteca e Centro de Artes Infantil Emídio Vaz de Oliveira, para atender crianças de 4 a 10 anos, do pré-escolar e ensino fundamental, em pleno funcionamento.

Em 19 de janeiro de 2002, recebe post mortem a homenagem definitiva dos seus numerosos e saudosos amigos e administradores: tem o seu nome adotado na Ordem do Mérito Luso-Brasileiro do Amazonas Comendador Emídio Vaz de Oliveira, instituída com o objetivo de homenagear personalidades que se destacam em diferentes áreas e voltados para o progresso do Amazonas.

Os fundadores desta Ordem do Mérito foram seus velhos amigos: José de Moura Teixeira Lopes, Alfredo Ferreira Pedras, José dos Santos da Silva Azevedo, Alfredo Monteiro Vieira, José Bernardo Cabral, José Roberto Tadros, Phelippe Daou, Milton de Magalhães Cordeiro e Abrahim Baze.

Emídio Vaz de Oliveira faleceu em Manaus em 29 de dezembro de 1996, com 86 anos. Foi um denodado empreendedor um benemérito de muitas causas, mas, acima de tudo, um iluminado homem de bem, abençoado por Deus.

Antônio da Costa Oliveira, pai de Emídio Vaz de Oliveira. Foto: Abrahim Baze/Acervo Pessoal

É natural que tenha recebido diferentes formas de homenagens dos mais variados recantos, tributadas em reconhecimento dos seus valiosos e inusitados dotes de profecia, honradez e equilíbrio. Assim, ficam registradas algumas das homenagens que recebeu:

Municipais

  • Título de Cidadão Benemérito de Manaus, concedido pela Câmara Municipal de Manaus (1972);
  • Diploma da Prefeitura Municipal de Manaus Comemorativo ao Tricentenário de Fundação de Manaus (1969);
  • Placas de Honra ao Mérito, conferidas em 1964, 1977 e 1983 pelo Ideal Clube de Manaus.

Estaduais

  • Ordem do Mérito do Estado do Amazonas, no grau de Comendador (1983);
  • Medalha da Cidade de Manaus Casa Forte do Rio Negro (1969);
  • Medalha Tiradentes, concedida pela Polícia Militar do Amazonas;
  • Medalha Amigo da Marinha, concedida pelo Comando Naval da Amazônia Ocidental;
  • Medalha Mérito Empresarial J. G. Araújo concedida pela Associação Comercial do Amazonas;
  • Placas de Homenagem da Superintendência da Zona Franca de Manaus, em 1982 e 1983;
  • Homenagem do Escritor Jorge Amado com o Poema Cantiga da Amazônia.

Nacionais

  • Medalha de Honra ao Mérito concedida pelo Exército Brasileiro;
  • Medalha do Sesquicentenário da Independência do Brasil;
  • Medalha Congresso Rosa de Ouro comemorativa a N. S. Aparecida, Basílica de Aparecida, SP, 1967;
  • Medalha Comemorativa da I.° Travessia Aérea do Atlântico Sul, por Gago Coutinho e Sacadura Cabral, 1922-1972;
  • Participante da Comitiva de homenagem do Brasil a Santa Igreja Católica Apostólica Romana (1950).

Internacionais

  • Ordem do Infante D. Henrique concedida pelo Governo de Portugal no grau de Comendador;
  • Ordem de São Silvestre da Santa Sé Vaticano no grau de Cavaleiro, concedida por Sua Santidade o Papa;
  • Título de Cidadão de Miami, Florida (EUA);
  • Diploma de Honra ao Mérito conferido pelo Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro.
Comendador Emídio Vaz d’ Oliveira, um destemido lusitano
Foto: Abrahim Baze/Acervo pessoal

Leia também: Akil Khalil Ayoub Bazzi: a celebração da vida e da esperança de um imigrante árabe

Sobre o autor

Abrahim Baze é jornalista, graduado em História, especialista em ensino à distância pelo Centro Universitário UniSEB Interativo COC em Ribeirão Preto (SP). Cursou Atualização em Introdução à Museologia e Museugrafia pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas e recebeu o título de Notório Saber em História, conferido pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). É âncora dos programas Literatura em Foco e Documentos da Amazônia, no canal Amazon Sat, e colunista na CBN Amazônia. É membro da Academia Amazonense de Letras e do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), com 40 livros publicados, sendo três na Europa.

*O conteúdo é de responsabilidade do colunista

Tartarugalzinho é cenário de livro que conta história de mulheres encantadas

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História se passa no município amapaense de Tartarugalzinho e reúne elementos da natureza amazônica, como igarapés. Foto: Divulgação

Um livro que mistura mitos e alertas ambientais será lançado no dia 30 de abril, em Macapá (AP). A obra, escrita por Marven Junius Franklin, conta a história de três mulheres que despertam a cada verão para celebrar o contato com a floresta. Intitulado ‘As Três Marias Encantadas de Tartarugalzinho‘, o evento de lançamento do livro será às 19h, no Serviço Social do Comércio (Sesc) Centro, em Macapá.

A programação inclui roda de conversa sobre literatura infantojuvenil no Amapá, sessão de autógrafos e participação da autora Laura do Marabaixo, com o livro ‘Yana, a menina de tranças’. A obra tem ilustrações de Liana Martins e cita animais da região, como o vampyrum spectrum, maior morcego das Américas.

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História ambientada em Tartarugalzinho

Livro As Três Marias Encantadas de Tartarugalzinho.
Livro As Três Marias Encantadas de Tartarugalzinho. Foto: Divulgação

Intitulada ‘As Três Marias Encantadas de Tartarugalzinho’, a história se passa no município ao leste do Amapá, e traz elementos da natureza amazônica, como igarapés. Ao mesmo tempo, aborda problemas atuais, como o desmatamento e o garimpo ilegal.

Com ilustrações de Liana Martins, a obra mergulha no universo simbólico dos igarapés e das encantarias amazônicas, mas também traz à tona conflitos contemporâneos. O avanço do desmatamento e do garimpo ilegal tensiona a narrativa, transformando o encantamento em alerta.

Com forte dimensão pedagógica e linguagem poética, o livro se volta ao público infantojuvenil, sem deixar de dialogar com leitores interessados em literatura engajada. A proposta é estimular a escuta da floresta, o reconhecimento das culturas tradicionais e o protagonismo das comunidades amazônicas.

Leia também: Família lança livros infantis sobre mitos amazônicos no Amapá 

Sobre o autor

Marven Junius Franklin é professor da rede pública desde 2004. Natural de Santarém e morador de Tartarugalzinho, já publicou livros como Rio Oiapoque (2018) e O Pequeno Admirador de Marés (2023). Sua produção literária valoriza a educação e a cultura amazônica.

*Por Crystofher Andrade, da Rede Amazônia AP

Terras degradadas na Amazônia: Inpa e Shell Brasil dão importante passo para o resgate desse passivo

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Inpa e Shell Brasil lançam Centro de Inovação Biotecnológica para Recuperação de Áreas Degradadas (Cibrad). Foto: Kaylane Golvim/Inpa

Por Osíris M. Araújo da Silva – osirisasilva@gmail.com

O problema “terras degradadas” na Amazônia é muito grave e atravessa décadas sem solução. Como recuperar imensas vastidões (cerca de 15 milhões de hectares) e torná-las produtivas? Quais os métodos, as medidas de políticas públicas necessárias para enfrentar e solucionar o imbróglio? Para pesquisadores da Embrapa, em estudos liderados por Alfredo Homma, o principal fator seria “gerar renda com a recuperação de áreas que não deveriam ter sido desmatadas, iniciativa que os países desenvolvidos levaram a efeito, alguns com a floresta já completamente desaparecida”.

Reverter o déficit da cobertura florestal da Amazônia é possível com a ampliação da oferta de tecnologia agrícola, da assistência técnica, da melhoria do capital social e do escoamento da produção, entre outras iniciativas. A reiterada ideia de uma “floresta em pé” como a solução para a Amazônia apresenta dificuldades na sua materialização, dadas a baixa produtividade dos recursos extrativos, a sua dispersão e a falta de economia de escala entre outros bloqueios, assinala Homma.

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Finalmente, uma notícia promissora, encorajadora. O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) e a Shell Brasil anunciaram na quinta-feira, 9, o lançamento do Centro de Inovação Biotecnológica para Recuperação de Áreas Degradadas (Cibrad), voltado ao desenvolvimento de soluções que ampliem a recuperação de áreas degradadas na região. Com investimento inicial de R$ 18,7 milhões da Shell Brasil, via cláusula de PD & I da ANP, o objetivo é acelerar o desenvolvimento de tecnologias sobre soluções baseadas na natureza.

Sediado no Inpa, em Manaus, o Cibrad integrará pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação, conectando governo, comunidade científica, empresas e startups. A proposta é fortalecer cadeias produtivas de espécies nativas, conservar recursos genéticos e estimular novos negócios ligados à restauração florestal e ao mercado de carbono. A iniciativa também prevê a modernização da infraestrutura de pesquisa do Inpa.

De acordo com o secretário da Subsecretaria para a Amazônia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Dorival dos Santos, o Cibrad é um marco para a ciência brasileira e o futuro da Amazônia. “Tenho plena confiança de que o Centro se tornará uma referência internacional em biotecnologia aplicada à restauração florestal e à economia de baixo carbono. Mais do que um centro de pesquisa, o Cibrad nasce como um espaço de convergência entre ciência, inovação e compromisso com o futuro da Amazônia. Proteger a floresta, restaurar seus ecossistemas e gerar conhecimento a partir dela é investir diretamente no futuro do Brasil e do planeta”, destaca.

“A criação do Cibrad reforça como a inovação aberta é essencial para avançarmos em soluções concretas para desafios complexos, como a recuperação de áreas degradadas na Amazônia”, afirma Alexandre Breda, gerente de Tecnologia e Inovação da Shell Brasil. O Cibrad reúne um consórcio de projetos que abrangem instituições de pesquisa dos nove estados da Amazônia Legal. Entre as iniciativas estão o NanoRad’s 2.0, que aplica abordagens bio e nanotecnológicas para acelerar plantios florestais, e o Amazon GeneBank, dedicado ao apoio a programas de melhoramento genético e à conservação de sementes e microrganismos da Amazônia Legal, ressalta.

Para o diretor geral do INPA, Henrique Pereira, em nota divulgada à imprensa pela Assessoria de Comunicação Social do Instituto, “com o Cibrad, estamos dando um passo além: sistematizar a pesquisa associada a plantios florestais com um objetivo maior, que é estruturar cadeias produtivas baseadas em espécies nativas. Isso envolve avançar em uma silvicultura de alta performance e conectar esse conhecimento a agendas estratégicas, como o mercado de carbono. Esse alinhamento é fundamental para o que esperamos construir nas próximas décadas na Amazônia”, ressalta.

Leia também: Dia da Terra: ficção científica ou realidade virtual?

Sobre o autor

Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).

*O conteúdo é de responsabilidade do colunista

Rede Amazônica vence prêmio internacional por uso do Sistema Volk no NAB Show 2026

Rede Amazônica recebe prêmio de Produto do Ano na NAB Show 2026. Foto: Foto: Divulgação

A Rede Amazônica ganhou o prêmio de Produto do Ano na NAB Show 2026, em Las Vegas (EUA). O reconhecimento internacional foi conquistado com o sistema Volk, desenvolvido em parceria com a empresa S-News.

O Volk foi criado para facilitar a produção de conteúdos jornalísticos. A plataforma inteligente ajuda as equipes a montar materiais visuais de forma rápida, organizada e com padrão de qualidade. Segundo Eduardo Lopes, diretor de Tecnologia da Rede Amazônica, o sistema dá mais autonomia às redações.

“O Volk é uma evolução de um produto interno e nasce de uma parceria com a S-News para criar uma solução mais completa. Ele permite que a própria redação crie conteúdos de forma rápida e padronizada. As telas são dinâmicas e podem ser atualizadas em tempo real, com recursos interativos durante a exibição”, disse.

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Sistema Volk

Com o Volk, jornalistas e produtores têm acesso a modelos prontos que podem ser adaptados conforme a necessidade. Os modelos garantem praticidade e mantêm o padrão visual.

O sistema também permite interação ao vivo. Com telas touch, apresentadores podem ampliar imagens e fazer marcações em tempo real.

O Volk se conecta às redes sociais e ao aplicativo ‘Eu Amazônia’, incluindo mensagens e comentários do público na programação. A proposta é tornar a experiência mais dinâmica e participativa.

Leia também: Aplicativo ‘Eu Amazônia’, do Grupo Rede Amazônica, é finalista do prêmio IBC 2025

Rede Amazônica vence prêmio internacional por uso do Sistema Volk no NAB Show 2026
O Volk se conecta às redes sociais e ao aplicativo “Eu Amazônia”, incluindo mensagens e comentários do público na programação. Foto: Reprodução

NAB Show 2026

A NAB Show é considerada a maior feira mundial de televisão, rádio, cinema, streaming e produção audiovisual. O evento reúne profissionais e empresas de vários países para apresentar tendências e soluções para o futuro da indústria.

Realizada todos os anos desde 1991, a feira é organizada pela National Association of Broadcasters. O slogan é “Onde o conteúdo ganha vida”.

*Com informações da Rede Amazônica

Igreja Matriz de Nossa Senhora do Carmo: um marco histórico em Boa Vista

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Igreja de Nossa Senhora do Carmo. Foto: Reprodução/Facebook-@PMZ

“Essa igreja é a igreja mais linda que eu já vi na minha vida!”. Foi o que disse a atriz Giovanna Antonelli ao visitar a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Carmo, em Boa Vista (RR). Mas você conhece a história dessa igreja? 

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A Igreja Matriz de Nossa Senhora do Carmo é um dos principais marcos históricos de Roraima e está diretamente ligada à formação social e religiosa do vale do rio Branco.

De acordo com o historiador roraimense José Vitor Mattioni, a origem da igreja ainda gera dúvidas entre os pesquisadores. 

“Alguns apontam que foi a ordem carmelita a partir de uma capela construída no século XVIII. Mas a sua elevação como igreja e expansão começou no final do século XIX com a presença da ordem dos franciscano”, afirmou o historiador. 

Mattioni destaca que a história da Igreja Matriz Nossa Senhora do Carmo se confunde com a história do cristianismo na região, já que foi por meio de uma missão que um grupo de frades Carmelitas chegou ao Vale do Rio Branco. “Acredita-se que em 1725 [a chegada], embora esta data seja questionada pelos historiadores. Essa missão se destinava a converter os povos indígenas da região”, explicou. 

Consolidação com os franciscanos

A estrutura da igreja começou a se consolidar apenas no século XIX, com a chegada dos franciscanos em 1856. De acordo com Mattioni, os franciscanos construíram uma capela maior para Nossa Senhora do Carmo, fazendo com que a pequena capela ganhasse o status de matriz, sendo reconhecida como Igreja Matriz Nossa Senhora do Carmo.

Leia também: A primeira igreja do Norte e o maior órgão da América Latina: a história da Catedral de Belém

Igreja de Nossa Senhora do Carmo, em Boa Vista
Foto: Reprodução/brasil-reddit

Segundo a tese de doutorado ‘Missionários, fazendeiros e índios em Roraima: A disputa pela terra, do historiador Jaci Guilherme Vieira, somente em 1892 foi fundada a Paróquia de Nossa Senhora do Carmo de Boa Vista, tendo como seu primeiro Vigário o Cônego José Henrique Félix da Cruz. 

“Este teria sido substituído pelo Padre Manuel Furtado de Figueiredo, que passou a administrar a paróquia até 1909, ano em que foi substituído pelos Monges da Ordem de São Bento, vindos do Rio de Janeiro para fundar a Prelazia do Rio Branco”, explicou o autor. 

A chegada dos beneditinos e a arquitetura única

Um dos momentos mais importantes da história da igreja aconteceu em 7 de junho de  1909, com a chegada da Ordem de São Bento ao rio Branco. Segundo Vieira, os beneditinos estabeleceram-se em Boa Vista numa casa alugada, mudando- se posteriormente para uma fazenda, da qual legalmente passaram a ser proprietários. 

“Na verdade, tratava-se de uma antiga propriedade pertencente à Irmandade de Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Rio Branco, denominada Calungá”, explicou Vieira em sua tese.

De acordo com o historiador, os primeiros sacerdotes não conseguiram permanecer por muito tempo no pequeno centro urbano de Boa Vista nem entre as populações indígenas do interior, por conta das perseguições políticas de um coronel da região e por motivos de saúde, já que muitos contraíram malária e febre amarela. 

Além da atuação religiosa, os beneditinos deixaram uma marca profunda na arquitetura da igreja. Eles introduziram um estilo conhecido localmente como germânico, inspirado nos monges alemães da Baviera.

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Foto: Reprodução/brasil-reddit

Além das transformações físicas, os beneditinos ampliaram a estrutura do templo, construindo elementos como a sacristia e o átrio. A parte considerada ‘original’ da igreja corresponde à nave, que remonta às primeiras fases da construção.

De acordo com José Vitor Mattioni, o estilo que se pode observar hoje é uma herança da ordem dos beneditinos, mas com diversas adaptações à realidade local, transformando a igreja na única construção com características germânicas na Amazônia.

Conflitos

A presença beneditina não foi tranquila. De acordo com a dissertação do Bispo Vanthuy Neto, ‘Dirigir almas e servir ao jeito de muitos: A missão dos beneditinos junto aos povos indígenas de Roraima – 1909/19481, a Igreja do Carmo esteve no centro de conflitos políticos, expulsões e perseguições religiosas que envolveram a posse da Fazenda Nossa Senhora do Carmo, patrimônio da igreja.

Vanthuy, em sua dissertação, narra que a administração e o uso da fazenda foram motivo de controvérsia, com envolvimento direto do vigário geral da prelazia, inclusive com alertas formais para as invasões e obstruções feitas por forças locais contrárias à presença da Igreja.

De acordo com Jaci Guilherme Vieira, a perseguição aos monges esteve ligada principalmente à disputa pela terra e à estrutura de poder local, marcada pelo coronelismo. Os conflitos envolveram o coronel Bento Brasil e resultaram em episódios de violência, expulsão dos religiosos e invasão de espaços ligados à igreja.

“Os missionários beneditinos enfrentaram os primeiros problemas com a incipiente elite local, mais precisamente com Bento Brasil, chefe político da região e responsável, até então, pela administração da Fazenda Calungá que, em virtude do desmembramento da Diocese do Amazonas com a criação da Prelazia do Rio Branco, passou a pertencer aos novos religiosos”, explicou Vieira. 

O bispo Vanthuy reforça que os conflitos envolvendo a fazenda da Igreja do Carmo culminaram na expulsão de missionários e ocupação de espaços religiosos por grupos ligados ao poder local. 

Reformas e influência italiana

A igreja passou por novas transformações a partir da década de 1940, com a chegada da Missão Consolata, de origem italiana. De acordo com José Vitor Mattioni, quando a Missão Consolata chegou à Roraima, a igreja sofreu reformas devido à influência italiana.

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Foto: Reprodução/brasil-reddit

Segundo Mattioni, com a presença da Missão Consolata, houve uma alteração na aparência da Igreja Matriz, com a construção de uma nova fachada, com uma possível ‘rosácea’, elemento arquitetônico ornamental muito usado em catedrais durante o período gótico.

No início dos anos 2000, uma nova reforma foi realizada para celebrar o centenário da chegada dos beneditinos, com o objetivo de resgatar o estilo original da época.

“Devemos destacar que Igreja Matriz não teve alterações apenas na sua estrutura física, enquanto bem arquitetônico, mas também na forma como os atores ligados a estas mudanças viam a sua importância social e religiosa, ou seja, enquanto bem cultural”, destacou o historiador. 

Igreja Matriz de Nossa Senhora do Carmo

Além da dimensão arquitetônica, a igreja sempre teve um papel central na vida social de Boa Vista, já que antes do crescimento urbano da cidade, os principais eventos públicos, como festas e desfiles, aconteciam em frente à matriz.

Foto: Reprodução/brasil-reddit

José Vitor Mattioni destaca outro elemento importante do patrimônio artístico da igreja: a Via Crucis, pintada pelo artista conhecido como Cardoso, que faleceu durante a pandemia de Covid-19.

Nos registros de George Huebner e da expedição de Hamilton Rice, realizados em 1903 e 1924, já era possível identificar a presença da construção no cenário local, o que reforça sua importância histórica.

Esse reconhecimento se consolidou oficialmente na década de 1990, quando a igreja foi incluída na lista de patrimônios materiais do município de Boa Vista, por meio do Projeto Raízes. 

Capacidade de recuperação da Amazônia é limitada, revela estudo do IPAM

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Vista aérea de parte da floresta na Amazônia. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Embora os impactos crescentes causados pelo fogo, secas severas, tempestades de vento, efeito de borda e eventos climáticos extremos pressionam cada vez mais a floresta amazônica, os resultados mostram que a floresta ainda demonstra capacidade de recuperação. No entanto, essa regeneração não significa um retorno completo ao estado original.

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A constatação é resultado do novo artigo conduzido por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), publicado na revista científica PNAS (Proceedings of the National Academy of Sciences). O estudo teve início em 2004, quando pesquisadores visitaram a região sul da Amazônia, em Mato Grosso, com o objetivo de monitorar os impactos da fragmentação e degradação florestal.

Na época, modelos climáticos já indicavam que essa porção do bioma seria mais impactada por secas extremas e, consequentemente, mais suscetíveis a incêndios devido aos altos índices de desmatamento e fragmentação.

Os cientistas estabeleceram três tratamentos na Estação de Pesquisa Tanguro, um laboratório a céu aberto do IPAM e simularam diferentes regimes de incêndio para compreender como a floresta reagiria a diferentes condições de degradação: uma parcela queimada anualmente, outra queimada a cada três anos e uma área controle, sem fogo. 

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Ao contrário do que se esperava, os resultados mostraram que queimadas menos frequentes na Amazônia podem causar impactos mais severos.

“Esperávamos que o fogo anual tivesse maior efeito, mas o que observamos foi o oposto. O fogo, a cada três anos, gera maior intensidade, com chamas mais altas, porque há acúmulo de biomassa na terra, o que ultrapassa a resistência das árvores e aumenta a sua mortalidade”, explica Leandro Maracahipes, pesquisador associado do IPAM e autor principal do estudo.

Em paralelo, eventos de seca extrema registrados em 2007 e 2010 intensificaram os impactos, elevando a mortalidade das árvores em até 30%. O estudo analisou diferentes tipos de distúrbios que afetam a floresta, e em um dos eventos extremos registrados, uma tempestade de vento foi responsável por derrubar 5% das árvores na área, equivalente à mortalidade esperada ao longo de um ano inteiro.

Toda essa degradação florestal foi ainda mais intensa nas bordas da floresta. “O cenário é preocupante. O desmatamento não afeta apenas a área diretamente derrubada, mas também altera as condições da floresta ao redor, tornando-a mais vulnerável ao fogo, a tempestades de ventos e a degradação florestal. As bordas desses fragmentos são especialmente críticas, já que é ali que a maioria dos incêndios começa, quase sempre por ação humana”, relata Paulo Brando, pesquisador associado do IPAM e um dos líderes dessa pesquisa. 

amazônia - O Greenpeace Brasil realizou sobrevoo no sul do Amazonas e no norte de Rondônia para monitorar o desmatamento e queimadas em julho de 2024.
Foco de queimada registrada na Amazônia. Foto: Marizilda Cruppe/Greenpeace

Recuperação da Amazônia ainda é possível?

Apesar dos impactos causados, observou-se que as florestas na Amazônia conseguem se regenerar, desde que alguns fatores como a retirada de distúrbios antropogênicos e a conservação de áreas próximas dos locais degradados estejam presentes.

Esse processo de recuperação está diretamente ligado à dispersão de sementes, que permite o repovoamento da vegetação nas áreas em recuperação. Com a proximidade de florestas conservadas, as sementes conseguem chegar a esses ambientes, principalmente, através dos animais. 

“A anta, por exemplo, ajuda a levar sementes de espécies mais resistentes, de crescimento lento, e que estocam carbono por centenas de anos para áreas em recuperação. Sem essa dispersão, o processo de regeneração fica comprometido”, destaca Maracahipes.

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Esse fluxo de espécies é essencial para que a regeneração avance ao longo do tempo, especialmente com a chegada de espécies mais resistentes e de crescimento mais lento, que ajudam a restabelecer a estrutura da floresta, favorecendo o surgimento de novas plantas e a recomposição da cobertura florestal.

Cientistas alertavam que florestas severamente degradadas por múltiplos distúrbios consecutivos caminharam para o colapso, adotando “estados estáveis alternativos”, mais suscetíveis a novos eventos extremos. O temor era de que essas áreas atingissem o chamado ponto de não retorno, ou tipping point: momento em que a floresta perde sua capacidade de se regenerar e se transforma em outro tipo de ambiente, em um processo irreversível.

“Embora, as florestas degradadas apresentam um quadro mais complexo. O estudo mostra que, mesmo sob enorme pressão, nossas florestas experimentais não perderam sua capacidade fundamental de permanecer florestas. Apesar de colapsos dramáticos na biodiversidade e na complexidade estrutural, elas mantiveram a capacidade de recuperar algumas de suas características fundamentais dentro de uma década ou mais. Esse é um achado significativo e, com cautela, sim, é um motivo para otimismo”, comenta Brando. 

Os resultados reforçam que, embora a floresta amazônica ainda apresenta capacidade de regeneração, esse processo depende das condições ao seu redor. A persistência de distúrbios como o fogo e o desmatamento, aliada à perda de fauna e à fragmentação das áreas florestais, pode comprometer essa recuperação ao longo do tempo. 

Para os autores, conter a degradação e manter a conectividade entre florestas se torna essencial não apenas para garantir a regeneração, mas para evitar que esses ecossistemas se aproximem de um ponto de não retorno. “Se controlarmos os distúrbios e mantivermos as fontes de sementes e os animais dispersores, a floresta tem capacidade de se recuperar. Mas esse processo tem limites e depende diretamente das nossas ações”, finaliza Leonardo Maracahipes-Santos, pesquisador do IPAM e um dos autores do artigo. 

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo IPAM Amazônia, escrito por Nikole Cantoara

Padre aventureiro? Pároco diverte jovens no Amapá e ganha as redes sociais

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Foto: Reprodução/ Instagram-Setor Juventude de Macapá

Um vídeo na rede social da pastoral da juventude da diocese de Macapá tem divertido a web. Nas imagens é possível ver o Padre Ezequiel Dias em momentos de descontração, em um modo “aventureiro“, com os fiéis, dando cambalhotas na água e navegando nos rios do Amapá.

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Para o padre a rotina que aparece no vídeo é desafiadora, mas muito bonita também. Ezequiel também falou sobre a importância de ir ao encontro das pessoas.

“É desafiador, mas é muito bonito também. A gente aprende a viver de forma simples, a se adaptar, a valorizar as pequenas coisas. Tem esse lado mais ‘aventura’, mas no fundo é missão mesmo, é ir ao encontro das pessoas, estar com elas, viver de perto a realidade. Isso marca muito a gente”, disse Ezequiel.

Ezequiel é nascido em Afuá, interior do Pará, e veio para Macapá em 2001. O pároco está desde 2025 a frente da juventude da diocese de Macapá, mas, segundo o padre ele já caminhava com os jovens na época do seminário.

“Eu já caminhava com os jovens desde o tempo do seminário, sempre ajudando no que podia. Mas, na diocese mesmo, como padre responsável, fui assumindo um pouco mais de um ano”, disse o Padre.

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Padre ezequiel no amapá
Foto: Reprodução/ Instagram-Setor Juventude de Macapá

Antes de ser padre

Ezequiel Dias chegou a cursar Engenharia de produção na Universidade do Estado do Amapá (Ueap), mas descobriu a vocação e seguiu no seminário.

“Foi um caminho bem vivido e alegre. E também não foi de uma hora pra outra. Teve muitas orações e decisões, mas também muita certeza no coração. O seminário foi essencial, me ajudou a crescer como pessoa em todas as áreas: humanas, psíquica, intelectual e principalmente espiritual”, disse Ezequiel.

*Por Luan Coutinho, da Rede Amazônica AP

Energia elétrica: estudos recomendam aplicação de tarifa social e formação de agentes locais em comunidades tradicionais

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Foto: Tauan Alencar/ MME

Duas publicações inéditas lançadas pela Rede Energia & Comunidades evidenciam os desafios e as oportunidades para a universalização do acesso à energia elétrica em territórios tradicionais do Brasil. As publicações foram apresentadas no dia 30 de março, no 1º Seminário Energias da Floresta – Inovação e Sustentabilidade Energética, evento transmitido on-line pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília.

Os relatórios ‘Contribuições para o aperfeiçoamento do programa Luz para Todos em territórios tradicionais‘ e ‘Contribuições para o aperfeiçoamento do programa Luz para Todos em territórios extrativistas dos maretórios‘ analisam, respectivamente, a realidade de territórios indígenas e quilombolas na Amazônia e de comunidades extrativistas no litoral sul da Bahia.

O primeiro teve coordenação técnica do Instituto Energia e Meio Ambiente (IEMA) e o segundo foi conduzido também pelo WWF Brasil, ambos integrantes da Rede Energia & Comunidades, este com apoio da Associação Mãe dos Extrativistas da Reserva Extrativista de Canavieiras (AMEX).

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Os dois estudos apresentam um conjunto abrangente de recomendações para aprimorar o programa Luz para Todos e garantir acesso qualificado à energia elétrica.

Amazônia: desafios estruturais no acesso à energia elétrica

O primeiro relatório apresenta recomendações para ampliar o acesso à energia elétrica pública de qualidade em territórios indígenas do Xingu (MT) e em comunidades quilombolas de Abaetetuba (PA). O trabalho foi realizado entre março e agosto de 2025, com foco em 12 povos do Território Indígena do Xingu e nos territórios quilombolas de Bom Remédio e Ramal do Piratuba, ambos no Pará.

Os encontros de monitoramento e de avaliação reuniram representantes de instituições como o Ministério de Minas e Energia (MME), a Aneel, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério da Igualdade Racial, além de lideranças comunitárias.

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Entre os principais problemas identificados estão falhas na implantação dos sistemas elétricos, ausência de diálogo com as comunidades e inadequações técnicas. No Xingu, por exemplo, sistemas foram instalados com tensão de 127 V, incompatível com os equipamentos locais, historicamente adaptados para 220 V, gerando riscos e prejuízos às famílias.

comunidade tradicional em santana do arari, no pará - foto: IEMA - energia elétrica
Foto: Reprodução/IEMA

Bahia: acesso desigual e impactos socioeconômicos

O segundo documento analisou a situação de cerca de 2.600 famílias na Reserva Extrativista Marinha de Canavieiras, que abrange mais de 100 mil hectares. A pesquisa de campo, realizada em novembro de 2025, contou com a participação de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do MME e da Aneel.

O levantamento identificou três situações principais: comunidades sem acesso à energia elétrica, comunidades com acesso precário e instável e famílias que utilizam sistemas fotovoltaicos de baixa capacidade, suficientes apenas para iluminação básica.

A falta de energia impacta diretamente a renda e a segurança alimentar. Sem refrigeração adequada, por exemplo, pescadores dependem de gelo para conservar produtos, elevando custos e reduzindo o valor de venda. Em muitos casos, a precariedade do serviço tem levado moradores a migrar para centros urbanos.

Avanços identificados

Apesar dos desafios, os estudos também apontam melhorias. Em comunidades como Campinhos, o programa Luz do Povo garante gratuidade total da conta de energia para famílias com consumo de até 80 kWh por mês, com isenção de tarifas e tributos.

Outro destaque foi a realização do primeiro teste do aplicativo do programa Luz para Todos, desenvolvido pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI) e MME, para identificação de residências sem acesso à energia elétrica. Ele apresentou funcionamento pleno mesmo em áreas sem internet, demonstrando potencial para aprimorar o monitoramento das políticas públicas. Este aplicativo deverá ser lançado ainda neste semestre pelo governo federal.

Os estudos reforçam que o acesso à energia elétrica deve ser tratado como um direito fundamental e condição essencial para a dignidade, a segurança alimentar e hídrica e o desenvolvimento sustentável.

Ao evidenciar desafios persistentes, como acesso desigual, baixa qualidade do serviço e limitações institucionais, e apontar caminhos concretos, as publicações contribuem para o aprimoramento das políticas públicas e para a construção de soluções mais justas e eficazes para os povos e comunidades tradicionais do Brasil.

Os diagnósticos produzidos contribuíram para o  desenho inicial do Sandbox Regulatório Projeto Energias da Floresta, iniciativa da Aneel em cooperação com o IEMA e outras organizações,  voltada a testar soluções inovadoras para ampliar e qualificar o acesso à energia em territórios remotos e tradicionais. Esse projeto busca desenvolver modelos técnicos, regulatórios e de gestão mais adequados às realidades locais, a partir das demandas das próprias comunidades.

Entre as principais medidas estão:

  • ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica, com a regularização do CadÚnico;
  • inclusão das comunidades em cronogramas públicos de atendimento;
  • implantação de sistemas fotovoltaicos mais robustos, com baterias de maior capacidade;
  • fortalecimento da rede elétrica existente e a regularização de ligações precárias;
  • formação de agentes comunitários de energia;
  • criação de mecanismos de compensação socioambiental;
  • integração com políticas de saúde, educação, saneamento, conectividade e inclusão produtiva;
  • fortalecimento da fiscalização do serviço prestado pelas distribuidoras;
  • ampliação da participação social, com garantia de consulta prévia, livre e informada.

*Com informações do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA)