Floresta amazônica. Foto: Ricardo Stuckert/PR
A população brasileira vai às urnas, no dia 4 de outubro, para o primeiro turno das Eleições 2026. Os brasileiros irão votar para eleger quem será os próximos representantes nos cargos de presidente, senador, deputado federal e estadual. Além do voto, que é o principal instrumento da democracia, os planos de governo são fundamentais para que o eleitor conheça as propostas dos candidatos e tome a decisão de escolher quem ficará no mandato nos próximos anos.
Os planos de governo são documentos obrigatórios que os candidatos ao Poder Executivo (presidente, governador e prefeito) detalham suas ideias e propostas para a administração pública, além de permitirem que os cidadãos possam fiscalizar e cobrar os compromissos assumidos durante a campanha dos candidatos.
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O Portal Amazônia analisou os planos de governo dos candidatos à Presidência da República e filtrou as propostas dos presidenciáveis com foco para a realidade amazônica. O levantamento teve como base os documentos disponibilizados pelas 13 candidaturas aptas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Lula, Flávio Bolsonaro, Augusto Cury, Ronaldo Caiado, Renan Santos, Romeu Zema, Clariana Barão, Edmilson Costa, Hertz Dias, Leonardo Avalanche, Rui Costa Pimenta, Samara Martins e Veterinário Wilson Grassi.
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Amazônia nos planos de governo dos candidatos
Lula (PT)
Atual presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), destacou em seu plano de governo alguns resultados conquistados pela atual gestão em relação à Amazônia como a redução do desmatamento e a recuperação e restauração florestal do bioma, além das propostas para o próximo mandato, caso seja reeleito.
Na segurança pública, o governo Lula promete o fortalecimento das ações de segurança na Amazônia Legal, a manutenção das Forças Armadas presentes nas fronteiras amazônicas e na Pan-Amazônia, com patrulhamento fluvial e aéreo, inteligência policial e ambiental e a cooperação com os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
As fronteiras, a Amazônia Legal e a Amazônia Azul continuarão em vigilância territorial constante, assim como os recursos naturais e o combate ao crime organizado transnacional. As regiões de fronteiras serão tratadas como espaços estratégicos de integração e desenvolvimento, com maior presença do Estado, infraestrutura, serviços públicos e cooperação com os países vizinhos, segundo a proposta.
Lula pretende fortalecer a pesquisa e o desenvolvimento de insumos farmacêuticos ativos (IFAS) a partir da biodiversidade brasileira, com potencial da Amazônia e a expansão das políticas públicas para estimular as atividades industriais, farmacêuticas, alimentares, de construção civil e da cosmética derivadas da biodiversidade e o reforço da política de regularização fundiária.
O Fundo Amazônia seguirá garantindo recursos para projetos de desenvolvimento sustentável.
Na saúde, o plano propõe o fortalecimento do Samu para atuação integrada com a Rede Alyne, as casas de gestantes próximas às maternidades, ambulância perinatal e enfermeiras obstétricas na Amazônia Legal.
Na política externa, o plano sugere a consolidação da Amazônia como eixo estratégico da integração regional com o fortalecimento da atuação da OTCA na bioeconomia, na ciência, no financiamento verde e no combate coordenado aos ilícitos transnacionais.
Confira, na íntegra, o Plano de Governo do candidato Luiz Inácio Lula da Silva:
Flávio Bolsonaro (PL)
O candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência, Flavio Bolsonaro, afirma em seu plano de Governo que a Amazônia é considerada uma área estratégica para o Brasil e o mundo, e que o foco das propostas visa a preservação do bioma através do fortalecimento da fiscalização ambiental, com prioridade para as áreas de maior pressão de desmatamento e queimadas, usando inteligência, satélite e atuação coordenada dos órgãos federais para identificar as áreas críticas com mais rapidez.
O programa também propõe a ampliação da cooperação com os países vizinhos contra os crimes ambientais transfronteiriços e o reforço no combate às organizações criminosas envolvidas em desmatamento, extração ilegal de madeira, garimpo ilegal e ocupação irregular de terras públicas.
O plano sugere o desenvolvimento da região Norte através da ampliação das alternativas de renda a partir da floresta preservada, apoiando cadeias produtivas sustentáveis, manejo responsável, bioeconomia e agregação de valor aos produtos da biodiversidade. Os povos indígenas e as comunidades quilombolas terão autonomia para decidir sobre as atividades produtivas em suas terras, e o morador da floresta, o ribeirinho e o extrativista serão tratados como parceiros do desenvolvimento, não como obstáculo, segundo descrito na proposta.
O mercado regulador de carbono com segurança jurídica, criação de mecanismos de incentivo econômico à preservação, a remuneração de produtores, comunidades e proprietários rurais que conservam a vegetação nativa também estão entre as metas do candidato.
Ainda sobre o meio ambiente, o plano de Governo também prevê zerar o desmatamento ilegal até 2029 e fiscalização aos crimes ambientais com o uso de inteligência artificial, ação coordenada das agências do Estado e aprimoramento dos sistemas e bases de dados já existentes.
Confira, na íntegra, o Plano de Governo do candidato Flávio Bolsonaro:
Escritor Augusto Cury (Avante)
O candidato Augusto Cury, do Avante, cita, em seu programa de governo, que o Brasil terá papel central nas negociações globais sobre clima e meio ambiente, defendendo um modelo de desenvolvimento sustentável que reconheça a importância da Amazônia e da biodiversidade como ativos estratégicos do país.
O plano também prevê a preservação integral dos regimes constitucionalmente assegurados à Zona Franca de Manaus (ZFM) às Áreas de Livre Comércio, garantindo previsibilidade aos investimentos já realizados na Amazônia.
Outra proposta voltada para região é a implementação de programas específicos para impulsionar o desenvolvimento na região amazônica, como o Programa Amazônia Viva com investimentos em infraestrutura, educação, tecnologia e geração de empregos.
Confira, na íntegra, o Plano de Governo do candidato Escritor Augusto Cury:
Ronaldo Caiado (PSD)
Em seu plano de governo, o candidato do Partido Social Democrático (PSD), Ronaldo Caiado, também sugere uma lista de propostas voltadas para a Amazônia. A primeira é a retomada da região e o fortalecimento das fronteiras, portos e aeroportos, através da implantação do Comando Nacional de Proteção de Fronteiras e Corredores Logísticos, reunindo Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, forças estaduais, órgãos ambientais e autoridades portuárias e aeroportuárias na defesa permanente das fronteiras brasileiras.
E a recuperação do controle territorial da Amazônia Legal pelo Estado brasileiro, e, de forma complementar, no apoio aos estados e do Distrito Federal (DF) em ações de reintegração de territórios ao Estado brasileiro.
A criação de zonas prioritárias de recuperação da soberania, a exemplo da Amazônia, visa a presença permanente do Estado após a retomada dos territórios, para assegurar o combate permanente ao tráfico de drogas e armas, ao garimpo ilegal, à grilagem, aos crimes ambientais, ao tráfico humano e à exploração sexual. Outra medida é a implantação de Centros Integrados de Comando e Controle nas regiões críticas do arco amazônico, da fronteira Oeste, da tríplice fronteira, do litoral e dos principais portos.
O programa de governo de Caiado também propõe: levar fibra e backhaul (ligação de alta capacidade entre as redes de acesso locais – como torres de celular ou roteadores Wi-Fi – e a rede central da operadora ou a internet) ao interior e à Amazônia, acelerar infovias, estimular satélites de observação, comunicações e defesa, consolidar Alcântara como espaçoporto e assegurar redundância de navegação e posicionamento sobre o território, a Amazônia Azul e a América do Sul.
Fortalecer a presença na Amazônia e nas fronteiras, reforçar os sistemas de vigilância como o controle do espaço aéreo, comunicação e mobilidade terrestre, aérea e fluvial; integrar Forças Armadas como inteligência, Polícias Federal, Rodoviária Federal, forças estaduais e órgãos de fiscalização em operações contra narcotráfico, tráfico de armas, garimpo ilegal, extração clandestina de madeira e organizações criminosas.
Ainda na região, Caiado pretende reconhecer a Amazônia Azul como estratégia nacional de longo prazo para proteção e aproveitamento científico, econômico e sustentável das águas sob jurisdição brasileira, ampliar a cooperação com o SUS, estados, municípios e universidades para alcançar comunidades indígenas, ribeirinhas e remotas; implantar sistema nacional integrado de risco, brigadas, manejo do fogo, equipamentos, alertas e responsabilização; e apoio aos estados, municípios, propriedades rurais e comunidades com prioridade a unidades de conservação da Amazônia.
O plano prevê, ainda, a adoção de políticas específicas para Amazônia, a regularização de unidades de manejo, ampliação de corredores, pesquisa, turismo e participação de comunidades, com financiamento estável e metas. Caiado também objetiva implantar uma Plataforma Integrada de Governança Fundiária da Amazônia, reunindo registros imobiliários, cadastros rurais e ambientais, georreferenciamento, terras públicas, assentamentos, unidades de conservação, terras indígenas e decisões judiciais.
Na saúde, Ronaldo indica a estruturação da atenção primária fluvial e itinerante, telemedicina, transporte sanitário aéreo e fluvial, diagnóstico remoto, redes de referência e provimento de profissionais. Integrar saúde indígena e ribeirinha, ampliar a cooperação logística com as Forças Armadas, universidades, estados e municípios para alcançar comunidades isoladas também estão entre as propostas.
Confira, na íntegra, o Plano de Governo do candidato Ronaldo Caiado:
Renan Santos (Missão)
Candidato do Missão, Renan Santos propõe um conjunto integrado de medidas de combate ao tráfico e ao crime de rua. Entre as sugestões estão a reconquista do controle estatal sobre portos, aeroportos e fronteiras secas com scanners tridimensionais e inteligência integrada; a implementação de sistemas de monitoramento aéreo, espacial e amazônico; e rigoroso mecanismos de asfixia financeira que cortam o oxigênio econômico das facções.
Outra medida do Governo Renan será a reavaliação da divisão político-administrativa de alguns territórios brasileiros.
Segundo o candidato, “territórios desproporcionais à capacidade administrativa do ente (como Altamira, no Pará, com 159 mil quilômetros quadrados, ou Barcelos, no Amazonas, ambos maiores que vários estados brasileiros) serão reavaliados quanto à racionalidade da divisão político-administrativa”.
O tema energia também terá uma proposta de governo voltada para a Amazônia, que é a exploração do hidrogênio verde com abertura para a bacia amazônica.
Confira, na íntegra, o Plano de Governo do candidato Renan Santos:
Zema (Novo)
Candidato do partido Novo, Romeu Zema terá o combate à mineração ilegal como política de segurança pública em seu governo, com intuito de integrar forças policiais e órgãos de fiscalização para proteger comunidades da Amazônia a reputação da mineração brasileira no exterior.
O plano também prevê recuperar o protagonismo do Brasil na América do Sul, através da retomada de parcerias estratégicas com os países da Mercosul, principalmente àqueles da Amazônia Internacional.
Outro ponto sugerido é o fortalecimento da cooperação entre os países da bacia amazônica para que o Brasil volte a liderar as agendas do meio ambiente e a ampliação do Estado brasileiro nos postos de fronteiras e na Amazônia.
Confira, na íntegra, o Plano de Governo do candidato Romeu Zema:
Clariana Barão (DC)
Em seu plano de governo, a candidata do Democracia Cristã (DC) Clariana Barão não cita nenhuma proposta específica voltada à Amazônia.
Confira, na íntegra, o Plano de Governo da candidata Clariana Barão:
Edmilson Costa (PCB)
O candidato do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Edmilson Costa, na seção sobre meio ambiente, cita que sua gestão focará no combate rigoroso do desmatamento em todos os ecossistemas, incluindo a região amazônica, no intuito de garantir plena proteção aos povos originários.
A defesa dos recursos naturais da biodiversidade e a construção de uma empresa pública para gerir e produzir de forma sustentável bens e serviços ambientais também é outra proposta do governo Edmilson Costa, caso seja eleito.
Confira, na íntegra, o Plano de Governo do candidato Edmilson Costa:
Hertz Dias (PSTU)
Em seu plano de governo, o candidato do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Hertz Dias, propõe que a questão ambiental será uma de suas principais bandeiras na gestão.
No caso da Amazônia, o candidato afirma que defenderá, caso eleito, a não privatização dos rios da Amazônia, a não exploração do petróleo na Margem Equatorial, a reparação e demarcação imediata das terras indígenas, titulação dos territórios quilombolas e proteção das comunidades tradicionais.
Confira, na íntegra, o Plano de Governo do candidato Hertz Dias:
Leonardo Avalanche (PRTB)
Candidato pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Leonardo Avalanche propõe, em seu plano de governo, a preservação da Amazônia para fins de pesquisa e desenvolvimento, a região como fonte rica para o agronegócio e reforço para a segurança pública em suas fronteiras.
Em suas propostas, o presidenciável incentiva que o Brasil pode desenvolver, produzir e exportar suas próprias vacinas e medicamentos, tendo o Amazonas como um dos principais polos de ciência e tecnologia devido a sua biodiversidade.
Outra sugestão são os investimentos para que o Brasil deixe de ser dependente de fertilizante, já que o país é hoje o maior importador do produto no mundo. Leonardo exemplificou o município de Autazes, no Amazonas, que possui uma reserva estimada de 225 milhões de toneladas de potássio e afirmou que sua gestão “vai investir pesado” na exploração dos minerais em território brasileiro.
Na área da segurança, o candidato propõe a instalação de rede de drones de vigilância cobrindo a Amazônia inteira, monitorando em tempo real desmatamento ilegal, garimpo clandestino, contaminação de rio e qualquer exploração estrangeira irregular de água, madeira e da biodiversidade. Além disso, o governo terá o aumento real e substancial do orçamento de defesa, equipamento moderno para as Forças Armadas e outras iniciativas para a segurança nacional.
Confira, na íntegra, o Plano de Governo do candidato Leonardo Avalanche:
Rui Costa Pimenta (PCO)
Em sua proposta de Governo, o candidato do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pinto, cita a não internacionalização da Amazônia e a toda política de ingerência na região, a defesa da soberania nacional, em especial com o controle das organizações populares e indígenas sobre as riquezas do território amazônico e da exploração em benefício do povo.
Confira, na íntegra, o Plano de Governo do candidato Rui Costa Pimenta:
Samara Martins (UP)
Em seu programa de governo, a candidata do Unidade Popular (UP) Samara Martins pretende realizar um programa de transição de matrizes energéticas e de extração de matérias-primas que respeite a conservação da natureza e evite catástrofes ambientais, desmatamento ilegal, garimpo, grilagem, contaminação por mercúrio e crimes ambientais de grandes empresas nos principais ecossistemas do Brasil, incluindo a Amazônia.
A gestão de Samara também prevê que, assim como a Amazônia, que o Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa tenha suas políticas próprias e a participação das populações que nela vivem, além de garantir que as decisões sobre terras, florestas, rios e riquezas minerais sejam submetidas ao interesse público e à participação das populações amazônicas e dos demais biomas.
A criação de frentes emergenciais de trabalho ambiental para recuperação e reflorestamento ambiental, proteção de nascentes, prevenção de incêndios, manejo de resíduos e adaptação urbana; a demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas e quilombolas; escolas indígenas diferenciadas; o incentivo e apoio ao aprendizado das línguas indígenas e a defesa da cultura e direitos dos povos originários e tradicionais também estão entre as propostas da candidata.
Confira, na íntegra, o Plano de Governo da candidata Samara Martins:
Veterinário Wilson Grassi (Democrata)
Em seu plano de governo, o candidato do Democrata, Veterinário Wilson Grassi, possui propostas relacionadas à Amazônia como a permanência de bases policiais em trechos críticos das fronteiras brasileiras, a conclusão e ampliação do sistema integrado de monitoramento de fronteiras, o patrulhamento fluvial e aéreo permanente na Amazônia e Amazônia Azul e a cooperação operacional com os países vizinhos para fortalecimento da segurança nacional.
Confira, na íntegra, o Plano de Governo do candidato Veterinário Wilson Grassi:
A inclusão é baseada em uma decisão da Organização das Nações Unidas (ONU), que ampliou a plataforma continental brasileira.
