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Folia com responsabilidade: ações educativas fazem parte do Carnaval Amazônico

Campanhas socioeducativas do projeto visam conscientização contra direção perigosa, combate à exploração sexual de mulheres e crianças, e infecções sexualmente transmissíveis.

O Carnaval é uma época de festividades, de alegria e diversão. Historicamente, o Brasil é reconhecido mundialmente por este período, sendo extremamente atrelado à cultura do país. O samba, os desfiles, os enredos, as fantasias, as marchinhas e as festas, claro, estão “enraizadas” no DNA cultural brasileiro.

Entretanto, nem só de festividades se constitui o Carnaval. Nesta época do ano, com a ocorrência de diversas problemáticas, é importante reforçar orientações e conscientizar a população. 

Tendo em vista este fator, o projeto ‘Carnaval Amazônico‘ – realizado pela Fundação Rede Amazônica, correalizado pelo Grupo Rede Amazônica, com o apoio do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas – traz em sua agenda campanhas socioeducativas com os temas: ‘conscientização contra direção perigosa’, ‘combate à exploração sexual de mulheres e crianças’ e ‘infecções sexualmente transmissíveis’.

Foto: Gabriely Santos/FRAM

Estes temas têm relevância social ainda mais acentuada no período do Carnaval, quando o índice de casos aumenta. Mariane Cavalcante, diretora institucional da Fundação Rede Amazônica (FRAM), explica: 

“As campanhas socioeducativas já são parte integrante de todos os projetos da Fundação Rede Amazônica. E a escolha dos temas está diretamente relacionada ao aumento da probabilidade de incidências dessas ações durante o período de Carnaval. A campanha de combate a exploração de mulheres está em linha com a principal causa da FRAM, que é o ‘Bella Causa’, onde ao longo do ano desenvolvemos ações com o foco em mulheres. Já a abordagem de combate a direção perigosa e a prevenção de ISTs são campanhas que ajudam a sensibilizar a população sobre os riscos e prevenção de doenças e acidentes tão comuns nessa festividade popular”.

Ações socieducativas são desenvolvidas em todos os projetos elaborados pela FRAM. Foto: Divulgação/FRAM

Segundo Mariane, estas campanhas objetivam a mudança cultural, não apenas buscando a conscientização, mas colocando na sociedade o papel de agente de transformação, promovendo melhorias para o desenvolvimento mais responsável das festividades carnavalescas.

“A proteção as mulheres é uma bandeira da Fundação e ao longo do ano de 2024 iremos trabalhar algumas ações presenciais tanto interna, quanto externamente, através no Bella Causa. Mas, nosso maior trabalho vai ser realizado por meio de conteúdos educativos que girará em torno do empreendedorismo e da equidade feminina”, destaca a gestora. 

Carnaval Amazônico 

O Carnaval Amazônico é um projeto realizado pela Fundação Rede Amazônica, correalizado pelo Grupo Rede Amazônica, com o apoio do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas. Ele visa resgatar a importância histórica das tradicionais bandas e blocos de Carnaval de Manaus.

Flashs ao vivo, clipes das bandas, campanhas educativas (conscientização contra direção perigosa, combate à exploração sexual de mulheres e crianças e infecções sexualmente transmissíveis) e campanhas ambientais (plantio de mudas de árvores em área pré-selecionada, programa de coleta de resíduo e compensação da emissão de carbono) também fazem parte do projeto.

O Carnaval Amazônico busca unir tradição, cultura e entretenimento, levando um pedaço da Amazônia para o público de toda a Região Norte.

7 novas espécies de plantas são encontradas na Amazônia peruana

Quatro delas foram encontradas em áreas naturais protegidas localizadas no Amazonas, Cajamarca e San Martín.

Um total de sete novas espécies de plantas do gênero Blakea foram descobertas na Amazônia peruana. Com essa descoberta, o número de espécies do gênero Blakea no Peru chega a 33, algumas delas únicas, conforme informado pelo Serviço Nacional de Áreas Naturais Protegidas pelo Estado (Sernanp) em 1° de fevereiro.

Novas espécies encontradas na Amazônia Peruana. Foto: Reprodução/Sernanp

Foi especificado que quatro dessas novas espécies foram encontradas em áreas naturais protegidas nas regiões de Cajamarca, San Martín e Amazonas (região do Peru).

Leia também: 10 atrações turísticas para conhecer no Amazonas peruano

O Sernanp explicou que o gênero Blakea, da família Melastomataceae, compreende plantas trepadeiras com raízes lenhosas, arbustos e árvores que podem ser terrestres ou epífitas (tipos de plantas que crescem sobre outras usando-as apenas como suporte), distribuídas no Neotrópico.

Revelou-se que, dessas novas descobertas, três (Blakea leoniae, Blakea quinta, Blakea yumi) foram registradas dentro da Reserva Comunal Chayu Nain (Amazonas), uma (B. pavida) no Parque Nacional Cutervo (Cajamarca) e uma (B. leoniae) no Bosque de Proteção Alto Mayo (San Martín). 

Foto: Reproduçaõ/Sernanp

O Sernanp destacou que a espécie B. leoniae é endêmica de florestas pré-montanhosas e montanhosas, no Amazonas e em San Martín, sendo registrada entre 1.000 e 2.000 metros de altitude, enquanto B. quinta e B. yumi são endêmicas de florestas montanhosas, no Amazonas, encontrando-se distribuídas entre 1.800 a 2.160 metros de altitude e 2.010 a 2.160 metros de altitude, respectivamente; e B. pavida é endêmica de florestas montanhosas de grande altitude, no Amazonas e em Cajamarca, entre 2.000 a 2.660 metros de altitude.

Neste sentido, o chefe do Sernanp, José Carlos Nieto, destacou que o desenvolvimento de pesquisas em áreas naturais protegidas permite aumentar o conhecimento sobre a biodiversidade que abrigam, informação que é a base para tomada de decisões e gestão efetiva desses espaços; assim como para garantir a conservação e uso sustentável dos recursos que proporcionam e geram bem-estar para as populações locais. 

Foto: Reprodução/Sernanp

Ele indicou, também, que o Sernanp promove pesquisas em áreas naturais protegidas por meio de iniciativas como o programa de bolsas, que não apenas permite gerar informações valiosas, mas também oferece oportunidades para jovens pesquisadores descobrirem novas espécies para o Peru.

Essas novas descobertas foram feitas como parte de um estudo de pesquisa desenvolvido por especialistas da Divisão de Ecologia Vegetal do Corbidi, o Museu de História Natural da Universidade Nacional Mayor de San Marcos, o Jardim Botânico do Sul da China da Academia Chinesa de Ciências e a Estação Biológica do Jardim Botânico de Missouri; financiado em parte por uma bolsa concedida pelo Sernanp, Yunkawasi e a Comunidade de Manejo de Fauna Silvestre na América Latina (Comfauna), no âmbito do IV Concurso de Bolsas para Pesquisas Prioritárias em Áreas Naturais Protegidas.

Essas descobertas são resultado do estudo da família Melastomataceae nos Andes peruanos, que incluiu expedições botânicas a diferentes regiões do Peru (principalmente Amazonas e Cajamarca), incluindo a primeira expedição científica à Reserva Comunal Chayu Nain, bem como a avaliação de espécimes botânicos em herbários nacionais e internacionais.

Foto: Reprodução/Sernanp

Além disso, neste estudo, são publicadas outras três espécies do gênero Blakea que ocorrem fora de áreas naturais protegidas (B. eden, B. rojasiae e B. wilderi) e são incluídos comentários sobre novos registros e espécies do gênero, atualizando assim a lista oficial de espécies de Blakea no Peru, elevando o número registrado para 33, das quais 14 são endêmicas.

A pesquisa foi publicada na revista científica Phytotaxa pelos pesquisadores Robin Fernández Hilario, Luis Pillaca Huacre, Rosa Villanueva Espinoza, Sebastián Riva Regalado, Rocío Del Pilar Rojas Gonzáles, Renato Goldenberg e Fabián Michelangeli; que propõem que as espécies B. pavida, B. quinta e B. yumi devem ser consideradas na categoria Em Perigo Crítico e a maioria das restantes em Perigo, seguindo os critérios da UICN. 

Fim do El Niño deve provocar aumento do uso de termoelétricas até a transição para o La Niña

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O professor da USP, Pedro Luiz Côrtes, diz que, apesar de os reservatórios não estarem com uma margem ruim, ainda estão abaixo do necessário para fornecer energia suficiente, e culpa a falta de chuvas na região amazônica por essa situação.

O El Niño é um fenômeno natural que está ativo desde o ano passado e provocou chuvas intensas nas regiões Sul e parte do Sudeste, e provocou uma seca histórica na Amazônia. No ano de 2024, apesar das chuvas, a vazão de alguns rios ficou abaixo da média histórica, provocando o acionamento de termoelétricas para atender à demanda da população.

O professor Pedro Luiz Côrtes, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo (USP), explica os fenômenos provocados pelo El Niño e como será a transição desse acontecimento para o La Niña.

Comunidade na zona rural de Parintins atingida pela seca em 2023. Foto: Jean Beltrão/Rede Amazônica

Transição para o La Niña 

Para o especialista, o El Niño se comportou de forma tradicional, apesar de que os fenômenos estão sendo potencializados pelas mudanças climáticas. Isso causou, segundo Côrtes, chuvas mais abruptas e mal distribuídas, além de uma forte seca na região Norte.

Com um prognóstico de fim do El Niño em conjunto com o verão, o docente explica que ocorrerá uma fase de transição até o La Niña. 

“Se espera que essa situação fique estável durante três ou dois meses para que ocorra o que se chama acoplamento, ou seja, aquilo que está acontecendo no oceano seja reproduzido pela atmosfera. A partir do momento que isso acontece você pode caracterizar que se tem o El Niño ou o La Niña”, 

complementa.

Segundo Côrtes, a volta do La Niña provocará períodos mais secos na região Sul, o que pode afetar os agricultores locais, e chuvas na região amazônica, o que colocará condições diferentes em relação à recuperação dos reservatórios.

Efeitos no uso de energia 

Pedro Luiz Côrtes. Foto: USP Imagens

O professor explica que os principais reservatórios para as usinas hidrelétricas, apesar de não estarem com uma margem ruim, ainda estão abaixo do necessário para fornecer energia suficiente para a sociedade brasileira. Isso se deve muito ao fato da falta de chuvas amazônicas, que abastecem muitos desses reservatórios.

Ele ainda fala que a conta de energia deve subir no período entre a transição do El Niño para o La Niña, já que, apesar da volta de chuvas na Amazônia, a reposição do nível nos grandes reservatórios deve ocorrer somente no segundo semestre — período em que começa o inverno amazônico, provocando chuvas na Amazônia. Esse período, de acordo com o professor, vai provocar uma diminuição importante do nível das hidrelétricas, criando a necessidade de um uso maior das termoelétricas.

“As termoelétricas mais frequentemente utilizadas, a carvão, gás e óleo, representam um custo muito alto, e elas vão ser acionadas com o final do El Niño até a estabilização do clima, já para o final do segundo semestre deste ano”, finaliza.

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo Jornal da USP

Aliança pela Amazônia: 60 microempresas indígenas no Peru aprimoraram suas capacidades em 2023

Como resultado do processo de treinamento, alcançaram vendas agregadas de 300.000 sóis mensais (cerca de 390.000 reais na atual cotação). 

Sessenta empreendimentos de comunidades indígenas no Peru fortaleceram suas capacidades produtivas e de gestão durante o ano de 2023 graças ao projeto Aliança pela Amazônia, uma iniciativa da Usaid implementada pelo Centro de Informação e Educação para a Prevenção do Abuso de Drogas (Cedro).

Como resultado desse processo, os empreendimentos amazônicos participantes do projeto alcançaram vendas agregadas de cerca de 300.000 sóis mensais (cerca de 390.000 reais na atual cotação), conforme relatado pelo Cedro por meio de um comunicado à imprensa.

Durante 2023, diversos empreendimentos de comunidades indígenas receberam capacitação graças a Aliança Pela Amazônia. Foto: Divulgação/CEDRO

Durante o período mencionado, a Aliança pela Amazônia capacitou mais de 1.200 empreendedores de comunidades indígenas e áreas rurais em educação financeira e gestão de micro e pequenas empresas, principalmente voltadas para bio negócios. 

“Mais de 60% dos participantes eram mulheres”, acrescentou a instituição.

Foto: Reprodução/Agência Andina

O Cedro explicou também que esse esforço foi realizado em áreas amazônicas afetadas pelo tráfico de drogas, tráfico de pessoas, desmatamento e mineração ilegal.

“A aposta da Aliança pela Amazônia é combater o impacto negativo desses problemas, reduzindo a pobreza das famílias por meio da promoção do desenvolvimento sustentável, gerando bio negócios com alto impacto na economia familiar, comunitária e local”.

Isso visa oferecer alternativas viáveis e sustentáveis a essa população, evitando seu envolvimento ou reincidência em atividades ilegais, destacou o Cedro.
Foto: Reprodução/Agência Andina

Desenvolvimento inclusivo e sustentável 

A Aliança pela Amazônia promove os bio negócios de populações indígenas amazônicas para buscar sua formalização, fortalecimento de capacidades e inserção eficiente no mercado, contribuindo para o desenvolvimento legal, inclusivo e sustentável na região de Ucayali.

Desde o início de seu trabalho em 2020, fortaleceu cerca de 300 empreendimentos em capacidades produtivas e capacitou 13.000 pessoas em educação financeira e gestão de empreendimentos. 

Clareira de desmatamento é encontrada em Terra Indígena Karipuna

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Segundo liderança indígena, área foi desmatada para criação de gado e plantio de monoculturas. Área desmatada é conhecida como Igarapé Fortaleza e fica a cerca de 3 km da divisa do território rondoniense.

Em meio a uma vastidão de árvores e floresta em Rondônia, indígenas encontraram uma “clareira” dentro da Terra Indígena (TI) Karipuna: mas ela não é natural, foi aberta e desmatada por madeireiros e grileiros que pretendem criar gado ou fazer plantio dentro da área protegida, segundo a denúncia feita por uma liderança do povo Karipuna.

“É uma área desmatada, já tem capim semeado para criação de gado dentro do território indígena que é um território homologado desde a década de 90, com decreto federal com portaria e tudo mais”, contou

Área desmatada dentro da Terra Indígena Karipuna. Foto: Divulgação

A clareira foi identificada esta semana pelos próprios indígenas, com equipamentos que eles utilizam para monitorar o território. A área desmatada é conhecida como Igarapé Fortaleza e fica a cerca de 3 km da divisa do território.

O desmatamento no local causa prejuízos ambientais e afeta diretamente na subsistência dos indígenas que sobrevivem das plantações de castanha e açaí.

Clareira desmatada dentro da Terra Indígena Karipuna. 

“Isso [o desmatamento] afeta a nossa subsistência econômica. Lá onde eles desmataram era [enfático], porque já não é mais, uma área de castanhais e açaizais que era [enfático] nossa fonte de subsistência financeira”, revelou.

E esse não é o único ponto de desmatamento nem a única área afetada pela presença de invasores dentro da TI Karipuna. Segundo os indígenas, a ação invasora afeta a fauna, a flora e os recursos hídricos dentro da TI. 

“Os parentes [indígenas] vão pescar e não tem peixe, vai atrás de uma fruta local como castanha e no lugar tem pasto”.

Além de temer os prejuízos ambientais, os indígenas também têm receio de conflitos, já que a região onde os invasores ficam é próxima do caminho que eles utilizam quando precisam ir até a cidade.

Área desmatada dentro da Terra Indígena Karipuna. Foto: Divulgação

“Quando há desmatamento não tá destruindo só a floresta. Tem o impacto ambiental, social e psicológico porque os Karipunas vivem lá dentro assustados”, 

aponta.

Segundo o líder indígena, atualmente seu povo vive “cercado” por crimes como desmatamento, pesca predatória e retirada ilegal de madeiras. Os Karipunas pedem, além da retirada dos invasores, fiscalizações rotineiras dentro do território para coibir os crimes.

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), a TI Karipuna tem cerca de 153 mil hectares e se divide entre os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré, ambos em Rondônia. No local vive um povo: os Karipuna de Rondônia. A área é pressionada pela exploração ilegal de recursos de caça, pesca e madeira. 

O que dizem os responsáveis?  

A Funai informou que tem realizado ações de proteção territorial e fiscalização para combater a retirada ilegal de madeira e invasão de grileiros na Terra Indígena Karipuna. Essas ações acontecem com apoio da Polícia Militar Ambiental do estado de Rondônia, Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), o Ministério Público Federal e o Exército.

Ainda de acordo com a Funai, serrarias instaladas ao redor da Terra Indígena foram fechadas durante essa ações. “A Funai realiza continuamente ações de proteção territorial e tem intensificado esforços para realizar ações de combate a possíveis invasões, garantindo, assim, o usufruto exclusivo do território aos povos indígenas”, informou em nota.

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) que acompanha as invasões em territórios indígenas, incluindo a TI Karipuna, “que é uma das prioridades na ordem de intervenções e ações de desintrusão”.

“No momento, o Ministério está articulando um cronograma de desintrusão, que será definido a partir de uma decisão interministerial, e divulgado em momento oportuno para preservar os indígenas dentro do território”, apontou o Ministério.

O governo de Rondônia pontuou que a Terra Indígena Karipuna é uma área protegida de responsabilidade da União, mas que contribui de forma subsidiária, em conjunto com órgãos federais e demais forças policiais, para realizar as fiscalizações, quando solicitadas.

Projeto do governo cria Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia

A iniciativa tem como foco a redução de desigualdades regionais por meio da integração e diversificação produtiva da biodiversidade, com agregação de valor.

O Projeto de Lei 5787/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, será analisado pela Câmara dos Deputados. Elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a iniciativa tem como foco a redução de desigualdades regionais por meio da integração e diversificação produtiva da biodiversidade, com agregação de valor.

A ideia é que a proposta esteja alinhada com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), bem como ao Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027.

Em justificativa, o governo ressalta que o plano tem como objetivo “alcançar o crescimento econômico sustentado e a geração de empregos, com foco no ganho de produtividade, na eficiência alocativa e na recuperação do equilíbrio fiscal”.

População ribeirinha na ilha de Marajó. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O plano, que será aplicado em parceria com Estados e municípios e articulação com diversos ministérios, deverá abranger a área de atuação da Sudam: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

O financiamento será por recursos da União, de estados amazônicos, do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), entre outras fontes nacionais e internacionais.

Pela proposta, o PRDA vai se basear nos seguintes eixos:


  • desenvolvimento produtivo;
  • pesquisa, inovação e educação;
  • infraestrutura econômica e urbana;
  • meio ambiente;
  • fortalecimento da gestão e governança pública;
  • desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.


O texto será distribuído para análise das comissões da Câmara. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei AQUI.

Carnaval em Manaus: confira a programação dos principais blocos

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Atendendo todos os gostos, o carnaval de Manaus aposta nos blocos de rua para atrair os foliões.

O período de maior festividade do ano começou. O Carnaval está presente em cada região do país, movimentando a cultura e economia dos Estados. No Amazonas não poderia ser diferente, com a folia cheia de blocos e bandas por toda Manaus. Confira:

Carnaval de rua em Manaus. Foto: Divulgação/Manauscult

Programação do carnaval manauara:

Banda da Bica

Data: 03/02
Horário: 16h
Local: Rua de 10 de Julho

Banda da Difusora
Data: 03/02
Horário: 16h
Local: Avenida Eduardo Ribeiro

Banda do Boulevard
Data: 04/02
Horário: 16h
Local: Avenida Boulevard Álvaro Maia

Banda Baixa da égua
Data: 04/02
Horário: 16h
Local: Rua Inocêncio de Araújo

Banda do Educandos
Data: 10/02 a 13/02
Horário: 17h
Local: Orla do Amarelinho

Bloco do Axerito
Data: 10/02
Horário: 16h
Local: Nilton Lins

Bloco Manaus Memes
Data: 10/02
Horário: 17h
Local: Podium da Arena da Amazônia

Bloco do Vieiralves
Data: 11/02
Horário: 17h
Local: Nilton Lins

Bloco do Eu Sozinho
Data: 11/02
Horário: 16h
Local: Espaço Via Torres

Banda do JT
Data: 11/02
Horário: 16h
Avenida Tambaqui

Banda do Pepet
Data: 11/02
Horário: 15h
Local: Conjunto Renato Souza Pinto

Bloco das Piranhas
Data: 11/02
Horário: 16h
Local: Sambódromo

Banda do Gigante
Data: 12/02
Horário: 12h
Local: Espaço Rosadinho

Banda do Galo
Data: 13/02
Horário: 16h
Local: Sambódromo

Bloco do P10
Data: 13/02
Horário: 16h
Local: Nilton Lins

Cacau na Transamazônica: 30 pesquisas sobre a cacauicultura estão em curso na região

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Segundo dados do IBGE, a cacauicultura é a principal atividade agrícola geradora de renda da região.

Se o Estado do Pará tem destaque como responsável por 53,3% da produção nacional de cacau, isso se deve ao cultivo existente na Região de Integração do Xingu, composta por 10 municípios localizados às margens da Rodovia Transamazônica, no Sudoeste do estado do Pará.

Juntos, os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfirio, Uruará e Vitória do Xingu possuem uma área cultivada de 113,5 mil hectares, representando uma produção de aproximadamente 120 mil toneladas de amêndoas. Os dados fazem parte da base de dados Produção Agrícola Municipal (PAM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativa ao ano de 2022, que considera a cacauicultura como a principal atividade agrícola geradora de renda nessa região.

É nessa área que estão sendo desenvolvidos 30 Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sobre a cadeia produtiva do cacau, a partir de uma turma ofertada fora de sede do Programa de Pós-graduação em Agronomia (PgAGRO) da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). 

Os estudos são realizados em parceria com a Universidade Federal do Pará (Ufpa), campus Altamira e financiados com recursos do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Aulas ocorrem na região de integração do Xingu. Foto: Reprodução/Arquivo do programa

Segundo o professor Marcos Santos, coordenador do programa pela Ufra, essa região responde por 19,2% da área total cultivada e detém 43,2% da produção brasileira de cacau. 

“Essa região é um dos principais polos de produção de cacau do Brasil e da América Latina e também se destaca em termos de produtividade. A média nacional é de apenas 465 kg de amêndoas por hectare, mas na Região do Xingu, em municípios como Medicilândia, essa média é de aproximadamente 1.200 kg por hectare”, explica o professor. Segundo ele, ainda há potencial de ampliar substancialmente essa produtividade a partir da adoção de inovações tecnológicas nos sistemas de produção. 

Projetos 

Entre os dias 19 e 24 de fevereiro, as pesquisas serão apresentadas no município de Altamira e passarão por uma avaliação prévia dos docentes do PPGAGRO e da UFPA. No total, 21 mestrandos e 09 de doutorados concentram suas pesquisas nas áreas de Ciência do Solo; Fitotecnia; Fitossanidade; Engenharia Agrícola; Economia Agrária e dos Recursos Naturais. 

“Essas áreas e as demandas pelos estudos foram apresentadas por produtores, agricultores, técnicos e demais integrantes que atuam no cultivo do cacau, e refletem as necessidades da cadeia produtiva para aumentar seus níveis de competitividade e sustentabilidade”, explica o coordenador. 

Projetos foram pensados a partir das necessidades da cadeia produtiva do cacau. Foto: arquivo do programa

Além de temas como diversidade genética, uso de biofertilizantes naturais e fermentação de amêndoas, pensados como forma de tornar a produção mais eficiente e competitiva, as pesquisas também envolvem estudos sobre sucessão familiar rural e até um mapeamento do potencial de uma rota turística “do cacau ao chocolate” nas fazendas da transamazônica.

“A cadeia produtiva do cacau na região do Xingu tem experimentado um crescimento expressivo, mas é necessário avançar em termos de competitividade e sustentabilidade, a fim de impulsionar a autossuficiência do Brasil no setor e permitir que os produtores acessem mercados internacionais exigentes, que demandam um produto com rastreabilidade e qualidade que atendam aos padrões internacionais”, explica.

A formação de capital humano, ou seja, de pesquisadores que moram e atuam com cacau no Xingu, é um dos principais objetivos do programa. “Das áreas de plantio de cacau na região, pelo menos 95% é agricultura familiar. São municípios com a economia voltada para essa cultura, então é muito importante ter profissionais preparados para compreender sobre fitotecnia, fitossanidade, agregação de valor e mercado cacaueiro”, diz.

Pesquisadores em formação moram e atuam com cacau no Xingu. Foto: Reprodução/Arquivo do programa

Cacau no Pará 

A cadeia produtiva da cacauicultura é uma das mais importantes do agronegócio paraense. Segundo dados do IBGE, o cacau é a quarto produto mais importante na composição do valor da produção agrícola paraense, sendo suplantado apenas pelas culturas da soja, açaí e mandioca. O relatório “Previsão de Safra de Cacau no Estado do Pará”, produzido em 2023 pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e Fundo de Desenvolvimento da Cacauicultura no Pará (Funcacau) destacam que 86% da representatividade na produção de cacau no estado do Pará tem a sua prevalência na região da Transamazônica, seguido pelo Sudeste Paraense (7%), Nordeste Paraense (4%), Ilhas (2,0%) e Oeste Paraense (1,0%).

15 municípios do Pará tem decreto de Emergência Ambiental prorrogado

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Medida permitirá a continuidade das ações que resultaram, de acordo com os dados mais recentes, na redução de 47,30% nos alertas de desmatamento

O governador do Pará, Helder Barbalho, prorrogou nesta sexta-feira (2), a vigência do Decreto Estadual nº 2.887, de 07 de fevereiro de 2023, que declara Estado de Emergência Ambiental em 15 municípios: 

Altamira,
Anapu,
São Félix do Xingu,
Pacajá,
Novo Progresso,
Itaituba,
Portel,
Senador José Porfírio,
Novo Repartimento,
Uruará,
Rurópolis,
Placas,
Trairão,
Jacareacanga,
Medicilândia.

A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje e tem validade de 180 dias.

Foto: Reprodução/Ascom SEGUP

Esta é a segunda prorrogação do decreto, que já havia tido os seus efeitos estendidos por 180 dias em agosto do ano passado. A nova prorrogação permitirá a continuidade das ações que resultaram, de acordo com os dados mais recentes, de dezembro de 2023, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), na redução de 47,30% nos alertas de desmatamento nos 15 municípios. Na ocasião, a área recoberta por alertas de desmatamento nesses municípios foi de 31,38 km², uma redução em área absoluta de 28,17 km², o que equivale a uma queda em 47,30% em relação ao mesmo período de 2022, quando a área foi de 59,55 km².

A maior redução em área ocorreu no município de Altamira, com 5,69 km² de queda em relação a dezembro de 2022. Em seguida, Medicilândia e Portel, com 5,40 e 5,28 km², respectivamente.

As ações de combate ao desmatamento são realizadas de forma coordenada pelas secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e outras instituições, desde a criação da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, instituída pelo Decreto Nº 551, de 17 de fevereiro de 2020.
Foto: Paulo Cezar/Agência Pará

“Os 15 municípios incluídos no decreto concentraram 76% do desmatamento no período de 2019 a 2022, no Pará, afetados por condições climáticas que favorecem a propagação de focos de calor e incêndios florestais sem controle, sobre qualquer tipo de vegetação, acarretando queda drástica na qualidade do ar, face ao avanço do desmatamento nestas áreas, portanto o governador Helder Barbalho tomou essa medida que se provou necessária, produzindo resultados na redução dos alertas de desmatamento e contribuindo para a redução do desmatamento de fato no Estado”, explica o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’ de Almeida.

Os efeitos da medida administrativa foram a redução do desmatamento. Em 2022 e 2023, foram 4.162 km² e 3.272 km² de áreas desmatadas, respectivamente, o equivalente a uma redução de 21% nas comparações 2022-2021 e 2023-2022, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

As projeções traçadas para o Estado a partir da taxa de desmatamento de 2019 motivaram a adoção de medidas por parte do Governo do Estado, com o objetivo de conter o processo, que culminou com o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), em 2020, principal plataforma de ações para a redução sustentada de desmatamento no Pará.

Desde então, o Pará passou a ocorrer redução do percentual nas taxas de desmatamento, alcançando, em 2020, a diminuição de 17% em relação a 2019, e 7% em 2021 em relação a 2020. Esses dados já indicavam tendência de redução do processo, que se confirmou em 2022, quando a redução foi de 21%, e se consolidou em 2023 com nova redução de 21%, segundo dados oficiais do sistema Prodes, do Inpe. 

Portaria publica regras para acesso ao acervo indígena brasileiro reunidos nos 56 anos da Funai

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A portaria, publicada no Diário Oficial da União, faz parte da política pública de preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural dos povos originários do Brasil.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou as regras para acesso, cópia, divulgação, empréstimo, pesquisa e reprodução de itens do acervo mantido pela instituição. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, faz parte da política pública de preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural dos povos originários do Brasil.

Além de todos os documentos e itens produzidos e recebidos pela Funai ao longo dos 56 anos de existência, a instituição também mantém o patrimônio cultural e documental incorporado pelos órgãos que lhe deram origem, como os fundos Comissão Rondon (1890-1935), Conselho Nacional de Proteção aos Índios (1939-1967), Fundação Brasil Central (1943-1967) e Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967), além de conjuntos documentais adquiridos no âmbito do Programa de Documentação de Línguas e Culturas (Funai/Unesco), mantidos no Museu do Índio, no Rio de Janeiro.

Conforme as normas, a utilização dos serviços de arquivo da Funai é livre e gratuita para qualquer usuário, nacional ou estrangeiro. A solicitação de pesquisa e o acesso às informações ocorrem principalmente por meio digital, pelo endereço de correio eletrônico arquivo@funai.gov.br ou pelo Protocolo Digital disponibilizado no portal da Funai.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

O acesso aos usuários ocorre conforme a etapa que o documento esteja cumprindo no órgão, ou seja, se ainda tramita ou se já integra o acervo permanente da Funai. Nos casos em que o documento tramite de forma custodiada pela unidade da Funai, a informação da base de dados só será concedida com autorização e por meio de cópia digital em PDF.

Bases de dados com informações pessoais referentes à intimidade, vida privada, honra e imagem de terceiros podem ser restringidas.

A cessão de documentos digitais é feita por meio de um link com, acesso por dois meses, após assinatura e envio de um Termo de Acesso e Responsabilidade. Para reprodução em papel, serão cobrados custos adicionais, com exceção do usuário que comprove inviabilidade financeira.

O acesso à documentação original é proibido aos usuários, mas em casos justificados poderá acontecer em sala de atendimento ao público dos Serviços de Arquivo da Funai, em data e horário previamente agendados e acompanhado por um servidor.

Para divulgação, empréstimo e cópia de itens do acervo, o crédito institucional é obrigatório em todos os produtos resultantes do acesso à informação, além de ser obrigatório o envio de cópias dos exemplares de livros, teses, dissertações, reportagens, catálogos, materiais de divulgação e demais produtos científicos e culturais a Funai.

O empréstimo de itens do acervo da Funai é exclusivo para a realização de cópia, de reprodução ou para a restauração do suporte original. Nesses casos deverá ter autorização das diretorias máximas do Museu do Índio ou da Diretoria de Administração e Gestão da Funai.

Além de estabelecer as normas para acesso ao acervo, a Funai também promoveu em janeiro uma oficina de gestão documental para servidores do Ministério dos Povos Indígenas, com a participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Arquivo Nacional.