Reunião ocorreu em Manaus e contou com líderes indígenas, organizações parceiras e instituições públicas. Foto: Gildo Feitosa/Apiam
Os povos indígenas Kanamary e Nadëb lançaram, no dia 7 de julho, em Manaus (AM), os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas (TIs), Paraná do Boá-Boá, localizada no município de Japurá, e Uneiuxi, em Santa Isabel do Rio Negro, no extremo noroeste do Amazonas. A TI Paraná do Boá-Boá é compartilhada pelos povos Kanamary e Nadëb, enquanto a TI Uneiuxi é ocupada pelo povo Nadëb, considerado de recente contato.
Realizado pela Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) e Amazon Conservation Team – Brasil (ACT-Brasil), o evento reuniu lideranças indígenas, organizações parceiras e representantes de instituições públicas para discutir compromissos com a implementação dos planos e o fortalecimento da governança territorial indígena.
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Construídos coletivamente pelos povos originários a partir dos conhecimentos tradicionais, das necessidades das comunidades e do diálogo entre diferentes gerações, os PGTAs estabelecem estratégias para temas como gestão ambiental, educação, saúde, segurança alimentar, geração de renda, proteção territorial e valorização cultural.
No encontro, uma roda de conversa debateu as alianças necessárias para transformar as propostas registradas nos planos em políticas públicas e ações concretas nos territórios, com o objetivo de aproximar organizações indígenas e instituições públicas responsáveis por apoiar a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
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Planos são resultados de Construção coletiva
Natália Pimenta, assessora do Instituto Socioambiental (ISA) no Amazonas, relembra que o PGTA da TI Uneiuxi é resultado de um longo processo de construção coletiva realizado entre 2018 e 2022, envolvendo lideranças, jovens, mulheres e homens das comunidades Roçado e São Joaquim, em cooperação com a Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN).
Natália destacou a importância do momento para o movimento indígena e para o fortalecimento da gestão territorial autônoma dos povos, seguindo seus planos de vida descritos nos PGTAs. Ela lembrou ainda que o plano da TI Paraná do Boá-Boá foi publicado na própria língua Nadëb. “[O documento] registra não apenas prioridades para o bem-viver, mas também a memória, a língua, os conhecimentos tradicionais e a relação histórica do povo com o rio Uneiuxi, reafirmando o território como espaço de vida, identidade e continuidade cultural”, afirmou.
Eduardo Fonseca Castelo, liderança Nadëb, disse que o evento representou uma oportunidade para que os próprios povos indígenas apresentassem suas prioridades diretamente às instituições responsáveis por apoiar sua implementação. Segundo ele, a presença de órgãos públicos, organizações indígenas e parceiras fortalece o compromisso com a garantia de direitos e a execução das ações previstas nos planos.
“É importante que todos saibam a nossa realidade e também como nós queremos ter os nossos direitos e como pensamos o nosso futuro. Daqui para frente, podemos cobrar dessas pessoas que se comprometeram. Muitas vezes, quando não temos essa ferramenta, nossos direitos são negados e violados. Agora esperamos mais atenção para aquilo que é nosso direito, como educação, saúde, segurança, proteção do território, manejo e geração de renda”, concluiu.
Sandra Gomes Castro é liderança do povo Baré, de Santa Isabel do Rio Negro, e conta que acompanhou o processo de construção do PGTA Nadëb ao longo de quase oito anos. Ela destacou que o documento, que reúne os anseios das comunidades, agora precisa sair do papel. “O PGTA não é apenas o futuro das próximas gerações. Ele já é o presente. Tudo o que foi construído pelos próprios Nadëb agora precisa ser vivenciado e implementado”, comentou.
Sandra ressaltou ainda que a implementação dos planos é um compromisso compartilhado entre lideranças indígenas, organizações e instituições públicas, especialmente diante da vulnerabilidade do povo Nadëb, considerado de recente contato.
“As lideranças precisam assumir esse compromisso para que o PGTA fortaleça a defesa do território, da cultura, da língua e da segurança do povo”, finalizou.
PGTAS do Rio Negro
Atuando há mais de 30 anos na região do Rio Negro, em uma parceria histórica com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), o ISA apoiou a elaboração de 12 Planos de Gestão Territorial e Ambiental em conjunto com organizações indígenas e outras instituições, fortalecendo processos de planejamento conduzidos pelos próprios povos indígenas.
Os 12 PGTAs da região do Alto e Médio Rio Negro podem ser acessados e obtidos na íntegra no acervo do ISA e no site da Foirn.
*O conteúdo foi originalmente publicado pelo Instituto Socioambiental (ISA), escrito por Vanessa Fernandes
