Plano de Gestão Ambiental e Territorial. Foto: Jéssica Santana
Dar protagonismo e autonomia aos povos indígenas e promover a proteção de terras, florestas, rios e costumes. Esses são alguns dos objetivos de um documento que representa importantes conquistas para as famílias que vivem na Terra Indígena (TI) Koatinemo, em Altamira, no Sudoeste do Pará. Durante o III Intercâmbio Cultural Asurini, na aldeia Ita-aka, lideranças indígenas, jovens e anciãos lançaram do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA).
📲 Confira o canal do Portal Amazônia no WhatsApp
A elaboração desse importante instrumento contou com o suporte e assessoria da Norte Energia, por meio do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
O PGTA da Terra Indígena Koatinemo sintetiza o olhar estratégico do povo sobre questões de saúde, educação, cultura, atividades produtivas, economia, proteção territorial e fortalecimento institucional, registrando como eles se enxergam hoje e onde pretendem chegar na gestão de seu território.
Leia também: Terra Indígena Apiaká do Pontal, em Mato Grosso, avança na construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental
Construído de forma participativa entre os indígenas, o plano representa uma ferramenta importante do Povo Asurini, de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O documento orienta o uso dos recursos naturais, a preservação do patrimônio cultural — material e imaterial — e ações para melhoria da qualidade de vida das 90 famílias que vivem em sete aldeias da região, distante cerca de três horas de barco de Altamira. Ao todo, são 340 pessoas.
Em 2013, foram iniciadas ações de proteção, fiscalização e monitoramentos de terras, como parte do Programa de Gestão Territorial Indígena. Em 2023, fruto da interface com as ações de fortalecimento institucional, teve início a elaboração do plano, que foi distribuída em quatro etapas: sensibilização e mobilização; diagnóstico do território, por meio de oficinas; planejamento com rodas de conversa; e validação do documento pelos indígenas.
O cacique Kwain Asurini, da Aldeia Ita’Aka, afirma que esse é um marco para sua geração e avalia que o plano será uma ferramenta que vai salvaguardar os direitos de seu povo. “Esse documento é uma garantia dos nossos direitos, ele assegura nosso modo de viver, de praticar a nossa cultura. Demorou anos para ficar pronto e, com a parceria da Norte Energia, o Povo Asurini teve essa conquista. Nós estamos muito felizes de ter recebido esse documento tão importante para Terra Indígena Koatinemo”, explicou o cacique.
Leia também: Povo Panará lança PGTA para garantir o futuro de seu território e de seus modos de vida
Plano de Gestão
O Plano de Gestão Territorial Ambiental (PGTA) é uma das principais ferramentas de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída pelo Decreto nº 7.747/2012.
O PGTA da Terra Indígena (TI) Koatinemo é o segundo a receber o apoio da Norte Energia, por meio do PBA-CI da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Antes dele, foi lançado o plano dos Povos Juruna, da TI Paquiçamba, e Arara, da TI Arara da Volta Grande do Xingu, em cerimônia realizada em janeiro de 2019, no auditório da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Altamira.
De acordo com a gerente Socioambiental do Componente Indígena da Norte Energia, Sabrina Brito, a construção do PGTA é um exemplo de processo participativo e reflete o compromisso da companhia com a proteção ambiental e territorial e o respeito aos povos indígenas.
“Entregar essa publicação no III Intercâmbio do Povo Asurini simboliza os bons resultados da parceria entre a Norte Energia e os povos indígenas. O PGTA mostra como os indígenas se veem e como eles querem se ver ao longo do tempo. Com essa entrega, estamos contribuindo para a proteção desse território e para a propagação de seus usos e costumes para as gerações futuras”.
Leia também: Povos indígenas e comunidade ribeirinha fazem acordo para uso comum de território em Mato Grosso
