Acre segue entre os estados com pior desempenho em democracia ambiental na Amazônia Legal. Foto: Reprodução/Secom AC
O Acre continua entre os estados com pior desempenho em democracia ambiental na Amazônia Legal, segundo o Índice de Democracia Ambiental (IDA), divulgado no dia 2 de julho pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e pela Transparência Internacional Brasil. Um ano após aparecer entre os últimos colocados no levantamento, o estado permaneceu na faixa considerada “ruim” e voltou a registrar um dos piores resultados na proteção de defensores ambientais.
Segundo os dados, o Acre passou de 26,5 pontos, registrados no levantamento anterior, para 35,5 nesta edição. Apesar da melhora na pontuação, o estado continua entre os cinco com pior desempenho da Amazônia Legal. Já no indicador que mede a proteção de defensores, a nota passou de 2,5 para 2,9 pontos, mantendo o Acre atrás apenas de Roraima, que registrou 0,8 ponto.
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O levantamento avaliou 120 indicadores para medir como a União e os nove estados da Amazônia Legal garantem transparência, acesso à informação, participação social, acesso à Justiça e proteção aos direitos socioambientais.
Entre os estados, Mato Grosso (56,7 pontos), Pará (55,3), Amazonas (43,8) e Maranhão (41,9) receberam classificação “regular”. Já Tocantins (39,6), Rondônia (36,2), Amapá (35,8), Acre (35,5) e Roraima (22,8) ficaram na faixa “ruim”. A média dos estados foi de 40,8 pontos.
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Segundo o estudo, a proteção de defensores foi o aspecto mais crítico avaliado. A média dos estados nesse indicador foi de apenas 15,1 pontos. A pesquisa aponta ainda que apenas Mato Grosso, Maranhão e Pará possuem mecanismos próprios de proteção a defensores ambientais.
De acordo com a Transparência Internacional Brasil e o ICV, a maioria dos estados ainda não conta com estruturas capazes de prevenir riscos, proteger ativistas e responder de forma adequada a situações de violência contra pessoas que atuam na defesa do meio ambiente.
Estudo defende temas ambientais
O levantamento conclui que a agenda de proteção a defensores ambientais ainda é pouco institucionalizada na Amazônia Legal. Para os pesquisadores, os estados precisam de políticas públicas voltadas à prevenção de ameaças, à proteção de ativistas e ao enfrentamento de casos de violência.
Entre as recomendações do estudo está a aprovação, pelo Senado, do Acordo de Escazú, tratado internacional voltado à garantia dos direitos de defensores ambientais.
O documento também propõe ampliar os programas de proteção, incentivar a participação social em temas ambientais e criar estruturas especializadas em meio ambiente, questões fundiárias e povos indígenas no Judiciário, no Ministério Público, nas Defensorias Públicas e nas polícias.
Proteção a defensores ambientais
O baixo desempenho do Acre no indicador de proteção a defensores ambientais já havia sido apontado na edição de 2025.
Além disso, a divulgação do levantamento ocorreu em meio à repercussão da Operação Suçuarana, feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri.
A ação de combate a crimes ambientais provocou protestos de moradores e colocou em evidência o debate sobre a segurança de lideranças que atuam na defesa do meio ambiente.
Na ocasião, uma das lideranças que relatou ameaças foi Raimundo Mendes de Barros, conhecido como “Raimundão”, primo de Chico Mendes e uma das principais referências do movimento extrativista no Acre.
O Comitê Chico Mendes, formado por familiares do líder seringueiro, divulgou uma nota pública em defesa de Raimundão e afirmou que ele vinha sofrendo ameaças por atuar na defesa da floresta e das comunidades tradicionais.
*Por Jhenyfer de Souza, da Rede Amazônica AC
