A decisão reconhece que a exigência imposta pela Receita Federal vinha impedindo o acesso de comunidades tradicionais a direitos básicos. Sem o CPF, essas populações permanecem em situação de invisibilidade.
Em atuação conjunta com países vizinhos, Marinha do Brasil avança no combate ao narcotráfico e ampliação da cooperação de segurança na fronteira amazônica.
Encontro, promovido peloi ministério dos Povos Indígenas, na CGU com lideranças e órgãos federais é uma das últimas etapas antes do lançamento da Estratégia Nacional, prevista para maio de 2026.
O ATL 2026 será realizado de 5 a 11 de abril, no Eixo Cultural Ibero-Americano (BSB-DF), reunindo lideranças indígenas de todo o país em mobilização organizada pela APIB.