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MPF lança publicação de políticas públicas aos povos indígenas de recente contato

O documento feito em parceira com outros órgãos tem o objetivo de valorizar e respeitar a diversidade e os modos de vida indígenas

Indígenas da Amazônia que compartilharam momentos marcantes com o papa Francisco

A espiritualidade e a resistência dos povos indígenas da Amazônia cruzaram oceanos e chegaram ao coração do Vaticano.

Como imaginamos os povos indígenas?

O artigo do antropólogo Gabriel Tardelli, da ACNUR Brasil, provoca a pensar sobre as representações desta população e seu valor para a sociedade brasileira.

Governo Federal nega transferência de terras indígenas para iniciativa privada

A Constituição Federal determina que as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas são imprescritíveis.

Com decisão histórica, é criada instância de participação indígena na COP da Desertificação

Aprovada na COP 16, a proposta foi liderada pelo Brasil, com protagonismo do MPI e do MMA na articulação das demandas dos povos de diferentes países.

Governo Federal assina acordo para promover e desenvolver etnoturismo em territórios indígenas

O objetivo do acordo assinado por vários órgãos do Governo Federal é contribuir para a conservação da sociobiodiversidade e valorização das histórias, culturas, tradições e saberes indígenas.

Projeto jurídico indígena ajuda comunidades a resolver conflitos com base nas tradições dos povos

Iniciativa ganhou o 21ª edição do Prêmio do Instituto Innovare 2024. Operadores Indígenas de Direito tem ajudado 80 comunidades indígenas a criar seus próprios regimentos internos.

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