STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

Ministro Gilmar Mendes estendeu o prazo de duração dos trabalhos para 28 de fevereiro de 2025.

Manifestantes indígenas reunidos contra o Marco Temporal em trecho da BR-174 no início de novembro. Foto: Caíque Rodrigues/Rede Amazônica RR

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta quinta-feira (21) a duração dos trabalhos das audiências de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. O novo prazo para conclusão é 28 de fevereiro de 2025.

Em decisão, o ministro considerou que, após 10 audiências realizadas desde agosto, os trabalhos têm evoluído com debates aprofundados sobre o tema. Além disso, o decano pontuou que duas audiências temáticas foram agendadas para dezembro.

No dia 16 de dezembro, os integrantes da comissão ouvirão especialistas sobre os laudos antropológicos utilizados no processo demarcatório. Já o dia 18 foi reservado para representantes de comunidades indígenas falarem livremente sobre temas que interessem a suas etnias.

“A complexidade das questões controvertidas, que ensejou a instauração da Comissão Especial e justifica o aprofundamento fático a que se dedicam seus membros, impõe a prorrogação do prazo inicial de duração dos trabalhos”, afirmou.

Leia a íntegra da decisão.

*Com informações do STF

Publicidade
Publicidade

Relacionadas:

Mais acessadas:

Marca amapaense de moda afro estreia na Brasil Eco Fashion Week em São Paulo

A amapaense Rejane Soares, estilista da coleção Afroamapalidade vai levar aos palcos a essência, ancestralidade e a periferia.

Leia também

Publicidade