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Plenário referendou liminar que reconheceu a ausência de regulamentação da matéria e fixou regras provisórias para exploração nas Terras Cinta Larga.

STF retomou nesta sexta-feira (7) a análise dos recursos apresentados contra a decisão que considerou inconstitucional o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Vistoria do STF faz parte de uma ação que discute a constitucionalidade de uma lei estadual criada para regularizar ocupações irregulares dentro da reserva e “perdoar” multas.

Corte federal determinou que gestão de florestas em áreas indigenas e comunidades tradicionais não podem ser cedidas à iniciativa privada.

De acordo com o Governo, balanço aponta que operações em nove territórios indígenas desde 2023 retiraram invasores e garantiram proteção a mais de 58 mil indígenas. Ações de manutenção seguem.

Carta, assinada por ao menos 40 lideranças, foi entregue em reunião com o ministro Luís Roberto Barroso na comunidade Palimiú, na Terra Yanomami.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, visitou a região de Palimiú, na Terra Yanomami, e afirmou que povos indígenas são ‘guardiões da floresta’.