Temas foram discutidos em uma audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPovos).
A criação de uma universidade indígena e políticas educacionais voltadas para os povos originários foram debatidas na manhã de quinta-feira (14) em uma audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPovos) da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada federal Célia Xakriabá. A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS), Lucia Alberta, participou enquanto representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Rosilene Tuxá, coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena (CGeei) do Ministério da Educação (MEC), anunciou que o ministro Camilo Santana determinou a constituição de um grupo de trabalho para a elaboração de um relatório técnico sobre a criação da universidade indígena. Em seguida, o relatório será submetido à consulta dos povos originários para ser consolidado.
“É importante que o movimento e os professores indígenas participem desse processo de construção coletiva, porque somos nós, povos indígenas, que devemos dizer que universidade queremos”,
completou.
“Eu tenho a plena convicção de que o futuro dos povos indígenas passa necessariamente pela educação. Nós temos desafios gigantescos e complexos demais em mundo globalizado, capitalizado, científico e tecnológico”, expressou Gersem Baniwa, membro do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei). Ele também observou que a formação de uma consciência climática e ambiental passa necessariamente pela educação e pelos professores indígenas.
O representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Alberto Terena, declarou que os povos indígenas estão plenamente preparados para a criação de uma universidade nos moldes de seus costumes e tradições: “Hoje, nós temos professores, nós temos mestres e nós temos doutores indígenas”, exemplificou.
Arlindo Baré, que é presidente da União Plurinacional de Estudantes Indígenas (UPEI), falou do Programa Bolsa Permanência (PBP), o qual, através de um auxílio financeiro mensal, objetiva garantir as condições materiais para que indígenas e quilombolas possam concluir o ensino superior. Contudo, ele opinou que esse programa deva ser convertido em lei, a fim de evitar sua suscetibilidade à orientação política de cada governante. “Muitos indígenas perderam a bolsa nos quatro anos anteriores e tiveram que voltar para suas aldeias sem terminar os estudos”, argumentou.
Concluindo as falas, a diretora Lucia Alberta mencionou o Projeto de Lei nº 1.375/2020, “que tem o objetivo de transformar o PBP em uma política de Estado”.
Outro ponto importante abordado por ela foi a urgente necessidade de reconhecimento dos direitos dos professores indígenas: “Dados do Censo Escolar mostram que mais de 80% dos professores indígenas não têm seus direitos trabalhistas respeitados. São professores que têm contratos temporários que não garantem férias, 13º salário, e fazem com que as escolas funcionem muitas vezes três, quatro meses por ano”.
Ela também propôs a criação de um sistema próprio de educação escolar indígena, além de uma lei que dê mais transparência à execução de recursos da educação escolar indígena.
